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    Violencia infantil

    violencia infantil

    O que é a violência infantil?

    O abuso infantil, ou maus-tratos infantis, são definidos como toda forma de violência física e/ou emocional/psicológica, maus tratos, negligência ou tratamento negligente, exploração comercial, sexual ou outro tipo de exploração, resultando em dano real ou potencial à saúde, sobrevivência, desenvolvimento ou dignidade da criança, no contexto de uma relação de responsabilidade, confiança ou poder, como os pais — sejam biológicos, padrastos ou adotivos — por outro adulto que possui a guarda da criança, ou mesmo por outros adultos próximos da criança como pessoas da família, professores, cuidadores, responsáveis etc.

    As definições do que constitui abuso infantil variam entre os profissionais, entre grupos sociais e culturais e ao longo do tempo. Os termos abuso e maus-tratos são freqüentemente usados indistintamente na literatura.

    A Organização Mundial da Saúde (OMS) define “abuso infantil” e “maus-tratos infantis” como “todas as formas de maus-tratos físicos e/ou emocionais, abuso sexual, negligência ou tratamento negligente, comercial ou outro tipo de exploração, resultando em dano real ou potencial à saúde, sobrevivência, desenvolvimento ou dignidade da criança no contexto de uma relação de responsabilidade, confiança ou poder”. A OMS também afirma: “A violência contra crianças inclui todas as formas de violência contra menores de 18 anos, perpetrada por pais ou outros responsáveis, colegas, parceiros românticos ou pessoas desconhecidas.”

    Em 2006, a OMS distinguiu quatro tipos de maus-tratos infantis: o abuso físico, o abuso sexual, o abuso psicológico e a negligência.

    Entre os profissionais e o público em geral, há divergências sobre quais comportamentos constituem abuso físico de uma criança. O abuso físico geralmente não ocorre isoladamente, mas como parte de uma constelação de comportamentos, incluindo controle autoritário, comportamento que provoca ansiedade e falta de afeto dos pais. A OMS define o abuso físico como:

    Uso intencional de força física contra a criança que resulte – ou tenha alta probabilidade de resultar – em danos à saúde, sobrevivência, desenvolvimento ou dignidade da criança. Isso inclui bater, espancar, chutar, sacudir, morder, estrangular, escaldar, queimar, envenenar e sufocar. A maioria parte da violência física contra crianças em casa é infligida com o objetivo de punição.

    As definições de abuso físico e punição física de crianças que se sobrepõem, destacam uma distinção bastante sutil ou inexistente entre abuso e punição, mas a maioria dos abusos físicos são punições físicas “na intenção, na forma e no efeito”. A partir de 2006, por exemplo, Paulo Sérgio Pinheiro escreveu no Estudo do Secretário-Geral da ONU sobre Violência contra Crianças:

    O castigo corporal envolve bater (“tapas”, “palmadas”) nas crianças, com a mão ou com um implemento – chicote, bastão, cinto, sapato, colher de pau etc. Mas também pode envolver, por exemplo, pontapés, sacudir ou jogar crianças, arranhar, beliscar.

    Qual o tipo de violência infantil mais comum no Brasil?

    A violência é um fenômeno social e de saúde pública, com maior exacerbação quando acontece na infância, provocando um impacto no desenvolvimento e uma catastrófica repercussão no comportamento na vida adulta. O objetivo deste artigo é caracterizar por meio das evidências científicas a violência infantil no cenário brasileiro.

    Utilizou-se uma revisão integrativa da literatura, tendo como fonte de pesquisa as bases de dados Lilacs e SciELO no período de agosto de 2013. Dentre as publicações identificadas seis mostraram a negligência como principal tipo de violência, cinco discorreram que o sexo masculino é o gênero mais atingido e dez afirmaram que o agressor sempre é um membro da família.

    Ainda neste cerne, torna-se evidente que os pais são os maiores perpetradores da violência contra crianças, destacando-se a mãe como a maior agressora. Os resultados demonstram a necessidade de se identificar precocemente todos os tipos de violência, sobretudo a negligência, reconhecendo que não há distinção significativa da violência entre os sexos e sendo o ambiente familiar o local mais propício para o desenvolvimento dos eventos violentos.

    Violência doméstica; Maus-tratos infantis; Defesa da criança e do adolescente; Violência; Criança

    A violência pode ser considerada como uso da força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha qualquer possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação11.

    Mais do que qualquer outro tipo de violência, a cometida contra a criança não se justifica, pois as condições peculiares de desenvolvimento desses cidadãos os colocam em.

    O que o ECA fala sobre a violência infantil?

    Lei nº 8.069/90 Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

    O que é considerado um abuso infantil?

    Abuso sexual infantil é o termo utilizado para nomear qualquer ato sexual que envolva crianças ou adolescentes, incluindo desde carícias e toques íntimos, masturbação, exibicionismo e voyeurismo, penetração vaginal, anal ou oral, entre outras práticas que podem ou não envolver contato físico. Na maioria das vezes, o abuso é cometido por familiares ou pessoas do círculo de confiança da criança/adolescente, em ambiente doméstico e de forma contínua e reiterada. Trata-se de uma grave violação de direitos humanos, um problema social e de saúde pública que traz danos físicos, psicológicos e sociais às vítimas e suas famílias.

    Considera-se abuso sexual infantil todo ato invasivo praticado contra crianças e adolescentes; e é importante destacar que não precisa necessariamente haver penetração ou qualquer outra agressão física para que o ato seja considerado uma violência sexual. O abuso pode acontecer de várias formas e níveis de gravidade e isso tem que ser levado em consideração, inclusive porque a legislação entende dessa maneira.

    Sem contato físico: conversas sobre atividades sexuais, assédio (propostas de relações sexuais por chantagem ou ameaça), exibicionismo, voyeurismo (observar fixamente atos ou órgãos sexuais de outras pessoas, com o objetivo de obter satisfação sexual), exibição de material pornográfico à criança ou adolescente.

    Com contato físico: tentativas de relações sexuais, toques, beijos e carícias nos órgãos genitais e demais regiões erógenas do corpo, masturbação, penetração vaginal e anal, sexo oral.

    Na legislação brasileira, o Código Penal tipifica o abuso sexual infantil (intrafamiliar ou extrafamiliar) como estupro de vulnerável (art. 217-A). São tipificadas também outras práticas de violência sexual contra crianças e adolescentes, como o favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança/adolescente (art. 218-B), o tráfico sexual (art. 231 e 231-A) e a pornografia infantil (art.240). Para saber mais consulte a seção: Que leis e informações podem ajudar?

    Qualquer pessoa, independentemente do gênero, idade, raça/etnia ou classe social, pode ser vítima de violência sexual, porém, o racismo estrutural que impera no país faz com que esse crime atinja em sua maioria meninas e mulheres negras. Em decorrência de preconceitos, discriminações e negação de direitos, meninas indígenas, periféricas e com deficiência também estão entre as mais vulneráveis a todo tipo de violência de gênero, inclusive a sexual.

    Em 2018, cerca de 66 mil estupros foram registrados pelas autoridades policiais no país, sendo que mais da metade das vítimas (54%) tinha menos de 13 anos e 82% eram do sexo feminino – uma média estarrecedora de quatro meninas de até 13 anos estupradas por hora no país (Anuário Brasileiro de Segurança Pública, FSBP, 2019). Meninas também foram as principais vítimas das 17.093 denúnci.

    O que escrever na redação sobre violência?

    Quando o assunto é violência, é comum associarmos apenas à agressão física, mas existem vários tipos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica a violência em três grandes categorias:

    • Violência interpessoal
    • Violência coletiva
    • Auto infligida

    Além disso, a OMS pontua que os atos violentos podem ser de natureza física, psicológica, moral, sexual e financeira. A Organização considera também o trabalho infantil, a negligência, o abandono e a intervenção legal como práticas de violência.

    No Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), violência já foi tema de redação em dois anos. Em 2003, os candidatos precisavam redigir um texto dissertativo-argumentativo sobre “A violência na sociedade brasileira: como mudar as regras desse jogo?”. Já em 2015, os participantes escreveram sobre “A persistência da violência contra a mulher no Brasil”.

    Como existem vários tipos de violência, o tema pode ser cobrado tanto no Enem quanto em outros vestibulares de diferentes formas. Por isso, a Revista Quero listou 10 citações de grandes pensadores e filósofos sobre violência para você usar e arrasar na redação. Se liga:

    A redação é uma parte da prova que muitos estudantes têm dúvida e ficam preocupados, afinal, ela representa grande parte da nota final do exame. Uma boa redação, principalmente no Enem, deve seguir alguns critérios. Confira abaixo quais são eles:

    No Brasil, esse problema é resultado de políticas públicas ineficientes, que não solucionam as situações de risco e não conseguem sanar os problemas de desenvolvimento dos cidadãos, como o acesso à direitos e serviços fundamentais. Falar sobre a violência no Brasil em uma redação do Enem requer uma abordagem cuidadosa e completa, pois é um tema complexo e multifacetado. Aqui estão algumas dicas e pontos importantes que você pode abordar em sua redação:

    Contextualização:

    Comece contextualizando o problema da violência no Brasil. Apresente dados atuais sobre taxas de criminalidade, homicídios, assaltos, entre outros, para demonstrar a magnitude do problema.

    Causas da Violência:

    Explique algumas das principais causas da violência no Brasil. Isso pode incluir desigualdade social, falta de acesso a educação de qualidade, desemprego, tráfico de drogas, impunidade, entre outros fatores. Destaque como essas causas interagem e contribuem para o problema.

    Você pode mencionar, por exemplo, que no Brasil o problema da violência é resultado de políticas públicas ineficientes, que não solucionam as situações de risco e não conseguem sanar os problemas de desenvolvimento dos cidadãos, como o acesso à direitos e serviços fundamentais.

    Consequências:

    Aborde as consequências da violência, tanto em termos de impacto individual quanto social. Isso pode incluir traumas emocionais, perda de vidas, deslocamento de comunidades, deterioração do tecido social e econômico, entre outros aspectos. Use exemplos concretos e estatísticas para ilustrar essas consequências.

    Conclua refletindo sobre os desafios:

    Conclua sua redação discutindo os desafios futuros na abordagem da violência no.

    O que fazer para acabar com a violência infantil?

    Crianças e adolescentes se tornam especialmente vulneráveis no contexto da pandemia do coronavírus, ficando expostas a situação de violência física, sexual e psicológica. Mas a pandemia não pode ser justificativa para violar os direitos das crianças e dos adolescentes. Todos têm a responsabilidade compartilhada de protegê-los de quaisquer tipos de violências, abuso, exploração e negligência.

    Pensando nisso, o UNICEF preparou cinco dicas para que você possa atuar na proteção de crianças e adolescentes durante a pandemia do coronavírus, seja em casa ou denunciando.

    Veja as oito dicas do UNICEF de como falar com as crianças sobre o coronavírus:

    1. Saiba como denunciar

    Com o isolamento social causado pela pandemia do novo coronavírus, milhares de crianças e adolescentes ficam expostos à violência dentro de suas próprias casas. Mas isso não deve ser desculpa para que seus direitos sejam violados. Se você for testemunha de qualquer tipo de violência física, sexual ou psicológica contra uma criança ou adolescente, denuncie!

    Conheça quais são os órgãos responsáveis por receber denúncias de violência contra crianças e adolescentes e saiba como denunciar:

    Outros órgãos também trabalham com apoio a crianças, adolescentes e suas famílias. Conheça alguns:

    O que é a violência contra a criança?

    Violência Física

    A violência física é entendida como a ação infligida à criança ou ao adolescente que ofenda sua integridade ou saúde corporal ou que lhe cause sofrimento físico. Está relacionada com a utilização de força física contra à pessoa, criança ou adolescente, por cuidadores, pessoas do convívio familiar ou terceiros. Para caracterizar violência física, é necessário que a ação seja de forma intencional, com o objetivo de causar dor, sofrimento, lesão ou destruição da vítima.

    A agressão física é incitada da posição de poder e autoridade que o adulto possui sobre a criança e o adolescente, sendo um meio de exigir obediência, disciplina e impor a submissão do mais vulnerável. É o tipo de violência visível, que se escreve na pele, no corpo, pelos hematomas, queimaduras, ferimentos, etc. Por isso, é mais fácil de identificar e comprovar a violência física em comparação aos outros tipos de violência. No entanto, a violência física acontece concomitantemente com outros tipos de violência, também ocasionando traumas psicológicos para a criança e o adolescente.

    A violência psicológica é compreendida como qualquer conduta ou situação recorrente em que a criança ou o adolescente é exposta e que pode comprometer seu desenvolvimento psíquico e emocional, são eles:

    A violência psicológica é mais difícil de ser identificado e diagnosticada, por não conter provas materiais, embora deixe marcas psíquicas no indivíduo que podem ser permanentes, interferindo na sua formação subjetiva e no desenvolvimento biopsicossocial.

    Entendida como qualquer conduta que constranja a criança ou o adolescente a praticar ou presenciar conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso, inclusive exposição do corpo em foto ou vídeo por meio eletrônico ou não.

    “Ocorre quando a vítima, criança ou adolescente, tem desenvolvimento psicossexual inferior ao do agressor, que a expõe a estímulos sexuais impróprios para a idade ou a utiliza para sua satisfação sexual ou de outra pessoa. Estas práticas são realizadas por meio de violência física, ameaças e mentiras, e a vítima é forçada a práticas sexuais eróticas sem ter capacidade emocional ou cognitiva para consentir ou avaliar o que está acontecendo”. Trata-se, portanto, de uma relação cujo objetivo é satisfazer unilateralmente o abusador e pode ser classificada de acordo com a forma (tipo) e com o contexto onde ocorre. Os tipos ou formas de abuso sexual podem envolver contato sexual com penetração (oral, vaginal e anal), sem penetração (tentativa para ter sexo oral, vaginal e anal), atividade sexual envolvendo toque, carícias e exposição do genital, exploração sexual envolvendo prostituição, pornografia, voyeurismo e assédio sexual.

    Em relação ao contexto, o abuso sexual pode ser intrafamiliar, extrafamiliar ou institucional. O abuso sexual intrafamiliar é o mais freqüente e envolve a atividade sexual entre uma criança ou adolescente e um membro imediato da família.

    O que é a violência infantil?

    O abuso infantil, ou maus-tratos infantis, são definidos como toda forma de violência física e/ou emocional/psicológica, maus tratos, negligência ou tratamento negligente, exploração comercial, sexual ou outro tipo de exploração, resultando em dano real ou potencial à saúde, sobrevivência, desenvolvimento ou dignidade da criança, no contexto de uma relação de responsabilidade, confiança ou poder, como os pais — sejam biológicos, padrastos ou adotivos — por outro adulto que possui a guarda da criança, ou mesmo por outros adultos próximos da criança como pessoas da família, professores, cuidadores, responsáveis etc.

    As definições do que constitui abuso infantil variam entre os profissionais, entre grupos sociais e culturais e ao longo do tempo. Os termos abuso e maus-tratos são frequentemente usados indistintamente na literatura.

    A Organização Mundial da Saúde (OMS) define “abuso infantil” e “maus-tratos infantis” como “todas as formas de maus-tratos físicos e/ou emocionais, abuso sexual, negligência ou tratamento negligente, comercial ou outro tipo de exploração, resultando em dano real ou potencial à saúde, sobrevivência, desenvolvimento ou dignidade da criança no contexto de uma relação de responsabilidade, confiança ou poder”. A OMS também afirma: “A violência contra crianças inclui todas as formas de violência contra menores de 18 anos, perpetrada por pais ou outros responsáveis, colegas, parceiros românticos ou pessoas desconhecidas.”

    Em 2006, a OMS distinguiu quatro tipos de maus-tratos infantis: o abuso físico, o abuso sexual, o abuso psicológico e a negligência.

    Entre os profissionais e o público em geral, há divergências sobre quais comportamentos constituem abuso físico de uma criança. O abuso físico geralmente não ocorre isoladamente, mas como parte de uma constelação de comportamentos, incluindo controle autoritário, comportamento que provoca ansiedade e falta de afeto dos pais. A OMS define o abuso físico como:

    Uso intencional de força física contra a criança que resulte – ou tenha alta probabilidade de resultar – em danos à saúde, sobrevivência, desenvolvimento ou dignidade da criança. Isso inclui bater, espancar, chutar, sacudir, morder, estrangular, escaldar, queimar, envenenar e sufocar. A maioria parte da violência física contra crianças em casa é infligida com o objetivo de punição.

    As definições de abuso físico e punição física de crianças que se sobrepõem, destacam uma distinção bastante sutil ou inexistente entre abuso e punição, mas a maioria dos abusos físicos são punições físicas “na intenção, na forma e no efeito”. A partir de 2006, por exemplo, Paulo Sérgio Pinheiro escreveu no Estudo do Secretário-Geral da ONU sobre Violência contra Crianças:

    O castigo corporal envolve bater (“tapas”, “palmadas”) nas crianças, com a mão ou com um implemento – chicote, bastão, cinto, sapato, colher de pau etc. Mas também pode envolver, por exemplo, pontapés, sacudir ou jogar crianças, arranhar, beliscar.

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