Quais as 4 formas de tributação das empresas?
No Brasil, as empresas podem optar por quatro regimes tributários: MEI, Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. O enquadramento define quais obrigações deverão ser cumpridas pelas organizações, além de determinarem uma série de outras especificidades. Siga a leitura do artigo e saiba mais!
Afinal, quais são os regimes tributários que existem hoje no Brasil? Quais as diferenças entre eles? Saber as respostas para esses questionamentos é essencial para ser mais assertivo no gerenciamento de sua empresa. Por isso, neste texto, nós iremos abordar esses e outros tópicos, a fim de ajudá-lo a compreender melhor as formas de tributar que são possíveis em nosso país, bem como os impactos que elas podem exercer sobre o desempenho do seu negócio.
Os regimes tributários consistem em conjuntos de leis que regulamentam a atividade tributária de uma pessoa jurídica e definem a forma de arrecadação de impostos de uma empresa. Por meio dessas regras, os empresários têm um norte a seguir na hora de cumprir com suas obrigações fiscais, sabendo quais alíquotas deverão aplicar para cada imposto, qual tipo de documentação deverão arquivar ou declarar e quais benefícios lhe são devidos. No Brasil, existem 4 regimes tributários: o Microempreendedor Individual (MEI), o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real. Confira a seguir a diferença entre eles.
No Brasil, existem quatro regimes tributários disponíveis às empresas. São eles:
- MEI
- Simples Nacional
- Lucro Presumido
- Lucro Real
O regime do MEI foi criado em 2008 para reduzir os níveis de informalidade, proporcionando aos empreendedores meios mais acessíveis de regularização fiscal. Para tanto, o MEI se apresenta de forma menos burocrática, tendo regras diferenciadas para o pagamento de impostos — IRPJ e CLSS, por exemplo, não entram no cálculo tributário dos microempreendedores individuais. Ainda sobre o pagamento de impostos, os valores de contribuição também são diferenciados no MEI: os cadastrados pagam mensalmente um valor de até R$ 60,60 — de acordo com a atividade exercida.
Para que possam se enquadrar neste regime tributário, os empresários devem ter um faturamento bruto anual de até R$ 81 mil e não possuir sócios. Atendendo a esses requisitos, eles podem contar com uma série de benefícios, inclusive previdenciários, como: aposentadoria por idade, licença-maternidade, auxílio-doença, entre outros.
Atualmente, tramita no Congresso Nacional uma proposta de aumento do limite de faturamento do regime tributário. Caso seja aprovada, o valor permitido será de R$ 130 mil por ano, possibilitando que mais empreendedores possam integrar o segmento.
Confira as principais vantagens do MEI:
Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime de tributação que tem por objetivo principal, conforme seu próprio nome indica, simplificar a vida fiscal dos micro e pequenos empresários. Para isso, ele apresentou alguns diferenciais, como a possibilidade de recolher vários impostos em uma guia única (o DAS) e a aplicação de menores taxas. Para ser optante do Simples, é preciso…
Qual a tributação de uma empresa?
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Como saber qual enquadramento tributário ideal para a minha empresa
Confira a análise dos três tipos de regimes utilizados no Brasil e saiba como consultar o enquadramento tributário.
Todo negócio necessita realizar diversos processos para seguir funcionando de maneira segura e eficiente. E a definição estratégica do seu enquadramento tributário é essencial para que isso seja possível. Assim, saber escolher corretamente o regime ideal para a sua empresa deve ser prioridade. Afinal, a saúde financeira do seu negócio depende dos passos certos que você dá em áreas importantes da sua empresa.
E, para ajudar você nesse caminho, o Sebrae traz, neste artigo, uma explicação detalhada sobre os tipos de regimes tributários que existem no Brasil e ajuda você a definir qual se enquadra melhor no seu empreendimento. Vamos lá?
Definir de forma assertiva e bem pensada estrategicamente o enquadramento tributário da empresa pode ser essencial para o sucesso de qualquer negócio, principalmente se tratando das pequenas e microempresas. Afinal, essa escolha pode levar à economia com diversos gastos relacionados a tributos. Caso contrário, o empreendimento pode ser prejudicado no longo prazo e terminar por gerar prejuízos inevitáveis por conta dos impostos.
E isso é o que todo empreendedor deseja evitar, não é mesmo? Portanto, realizar um bom planejamento tributário é fundamental para saber qual é o regime de tributação que melhor se encaixa no perfil da sua empresa. Assim, essa escolha deve ser feita com muita clareza, para que o enquadramento definido ajude a manter a boa saúde financeira do seu negócio.
Com isso em mente vamos, agora, conhecer mais sobre os três tipos de regimes de tributos para que você saiba qual enquadramento tributário é o melhor para o seu empreendimento.
Atualmente, existem três tipos de regimes tributários pelos quais uma empresa pode optar no Brasil. São eles: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
A seguir, vamos nos aprofundar em cada um deles, explicando quais as suas principais características e com quais perfis de negócio eles se combinam melhor. Vamos conhecê-los?
O Simples Nacional é o mais recente entre os regimes tributários existentes no Brasil. Ele foi instituído pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, criada para simplificar o pagamento de tributos por Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Como ele foi criado justamente como um regime visando atender micro e pequenas empresas, o Simples Nacional compreende os tributos voltados exclusivamente a esses tipos de empreendimentos, possuindo menores cargas tributárias. Além de oferecer um tratamento diferenciado para as pequenas e microempresas, esse tipo de regime conta com alíquotas nominais que variam de 4% a 22,90%, distribuídas em seis anexos.
O que são os tributos de uma empresa?
Administrar uma empresa requer conhecimento e muito planejamento, não apenas no que você pretende receber, mas nas obrigações a serem pagas. Neste artigo, você poderá entender um pouco melhor quais os tributos de uma empresa para que possa organizar seus pagamentos e manter seu negócio em dia com a lei.
Antes de qualquer coisa, que tal entendermos o que significa cada um dos tributos que uma empresa deve pagar? Conheça abaixo:
São valores cobrados pelo governo quando presta algum serviço ao contribuinte – no caso, a empresa – como a emissão de documentos, iluminação pública, coleta de lixo, fiscalização do estabelecimento, seguro contra incêndios, entre outros.
São valores que incidem sobre o patrimônio, renda e consumo das empresas, sendo assim o principal tributo a ser pago por elas, independentemente de algum serviço prestado pelo poder público. Os impostos são divididos de acordo com a destinação:
- Tributos
- Contribuições
São tributos relacionados às atividades que beneficiam as empresas. As contribuições mais conhecidas são o INSS e FGTS, a serem pagas pela empresa pelos seus funcionários, dentro do regime de CLT. São classificadas em:
- Contribuições para a Previdência Social
- Contribuições para o Sistema S
- Contribuições para o Salário-Educação
Depois de saber quais os tributos de uma empresa é importante entender em qual regime de tributação ela está classificada. Confira abaixo quais são eles e as principais características de cada um:
Regime Simples Nacional | Regime Lucro Presumido | Regime Lucro Real |
Alíquotas: 4% a 22,90% | Alíquotas: 8% a 32% | Alíquotas: 15% (IRPJ) e 9% (CSLL) |
Faturamento até R$ 4,8 milhões ao ano | Faturamento até R$ 78 milhões ao ano | Margem de lucro menor que 32% |
A essa altura você já deve saber quais são os tributos de uma empresa e em qual regime tributário seu negócio está inserido. Mas como desvendar todas aquelas siglas que.
Que tipo de Imposto as empresas pagam?
O Brasil é um dos países onde mais se paga impostos. E a burocracia para ter uma empresa pode desanimar alguns empreendedores. Contudo, isso não é motivo para não legalizar o negócio e não pagar os seus impostos em dia.
Quem deseja ter sucesso no mercado precisa entender um pouco sobre as suas obrigações, inclusive os principais impostos que uma empresa deve pagar.
Algumas siglas já são conhecidas, como o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. Mas você conhece os outros impostos, como o PIS e o Cofins, e quando e como eles devem ser pagos?
Qualquer decisão equivocada, como a escolha de um regime tributário errado, coloca em risco a saúde financeira do seu empreendimento. De forma semelhante, o pagamento de tributos em datas erradas causa grandes dores de cabeça também.
Este post vai clarear o seu pensamento sobre as questões tributárias mais importantes para o seu negócio.
Abaixo, você encontra uma lista dos impostos mais importantes para um negócio. Fique atento, pois a alíquota de cada um deles pode variar de acordo com o regime tributário escolhido.
- ICMS: Imposto estadual que é cobrado sempre que ocorre movimentação de mercadorias entre os estados brasileiros.
- ISS: Imposto municipal relacionado à Nota Fiscal de Serviço.
- PIS: Contribuição paga ao colaborador do setor privado.
- PASEP: Contribuição destinada aos trabalhadores da esfera pública.
- FGTS: Percentual que o empreendedor paga ao Estado para garantir aos funcionários.
- Cofins: Imposto que incide sobre o faturamento bruto da gestão.
- Simples Nacional: Regime tributário simplificado para micro e pequenas empresas.
- CSLL: Imposto que incide sobre o lucro líquido do empreendimento.
Tenha em mente que a Caixa Econômica Federal é responsável pelo PIS. Já o PASEP é operado pelo Banco do Brasil.
“Porém, apenas os trabalhadores que atendem aos seguintes requisitos podem sacar tanto o PIS quanto o PASEP.”
Quais são os impostos que uma empresa LTDA paga?
Ter dúvidas na hora de abrir um negócio é normal. Por isso, surgem diversas perguntas como “Quais impostos minha empresa vai pagar?”, ou “Que tipo de empresa devo abrir?”.
Então, para começar, é preciso entender quais são os tipos de empresas que existem no Brasil, além de seus regimes tributários.
A princípio, é necessário saber quais os principais impostos para a sua empresa poder entrar e ficar no mercado. São eles:
- ICMS
- ISS
- IRPJ
- Cofins
- CPP
- IPI
- CSLL
- Pasep
Sabendo disso, você poderá analisar qual modalidade de empresa irá se adequar melhor à sua necessidade. Futuros empresários brasileiros têm uma gama de possibilidades ao constituir uma nova empresa. Por isso, existem diversas naturezas jurídicas, que podem variar conforme o porte e o enquadramento tributário. As principais são: Vamos, então, conhecê-las com mais detalhes!
Para ser MEI é necessário faturar até R$ 81.000,00 em receita bruta por ano. Então, se sua empresa tiver um faturamento maior do que isso, ela já não se enquadra neste tipo.
Sociedade Limitadas são empresas com, no mínimo, dois sócios. Então, para a que se constitua uma LTDA, os empresários deverão celebrar um contrato social. Além disso, deverão também registrá-lo na junta comercial do estado. A responsabilidade sobre a empresa limitada é solidária, então, mesmo que cada sócio seja proprietário apenas de suas cotas, todos deverão responder pelo valor integral do capital social.
A empresa S.A. é aquela que possui seu capital distribuído em ações, isto é, uma pessoa, ao comprar uma ação, torna-se sócio/acionista da empresa. Além disso, a emissão de ações para negociação na Bolsa de Valores é uma particularidade das empresas S.A. Esse tipo societário se divide em empresas de capital aberto (negociado na bolsa) ou capital fechado (não negociado). A saber, as empresas S.A. também não estão sujeitas a nenhum limite de faturamento.
Microempresa são empresas individuais, isto é, aquelas com apenas um sócio. O faturamento bruto anual das ME precisa ser menor ou igual a R$ 360.000,00.
Quanto é o imposto de uma empresa LTDA?
IRPJ, CSLL, Cofins, ICMS, ISS… siglas não faltam quando o assunto é quanto uma pequena empresa paga de impostos. Por isso, entender sobre o tema é fundamental para o empreendedor, tendo em vista que quando não cumpridos adequadamente, eles podem levar à aplicação de multas pesadas ou até mesmo a suspeitas de sonegação fiscal.
Neste artigo você vai ver:
Preparamos este artigo para ajudar você a evitar confusões e a identificar quais são os custos relacionados à tributação do seu negócio. Aqui vamos descomplicar a burocracia dos aspectos tributários no Brasil. Assim, você vai conseguir se planejar de maneira mais eficaz. Ficou interessado? Então confira quanto uma pequena empresa paga de imposto e prepare-se!
O regime tributário no qual seu negócio está enquadrado é essencial para a definição de quais impostos deverão ser pagos. Existem três tipos mais comuns no Brasil:
- Simlpes Nacional
- Lucro Real
- Lucro Presumido
Ocorre que muitos negócios de menor porte acabam pagando mais impostos do que precisariam por escolher o regime tributário ou o CNAE inadequado. Nesse caso, é importante analisar cada imposto de forma isolada e, depois, verificar o percentual de todos juntos sobre a receita bruta.
Optar pelo mais adequado às características do negócio vai propiciar maiores benefícios, tanto em relação às questões legais quanto às financeiras. Na sequência, conheça mais sobre eles e veja qual é o melhor para o seu caso.
Baixe gratuitamente o material “Como abrir um CNPJ” elaborado pelos especialistas da Contabilizei com o passo a passo detalhado para consultar futuramente. É um regime tributário exclusivo para empresas com faturamento até R$ 4,8 milhões por ano, sendo normalmente ideal para o pagamento de imposto de pequena empresa. Microempreendedores Individuais (MEI) também se enquadram no Simples Nacional.
Seu objetivo é ser um sistema simplificado, já que é possível pagar todos os impostos por meio de uma guia única, a DAS. Nesse contexto, a arrecadação é estabelecida com base no faturamento do negócio, variando entre 16% e 22%.
Trata-se de um regime tributário para empresas de grande porte, com faturamento superior a R$ 78 milhões por ano. Abaixo desse valor, seu enquadramento é facultativo, exceto para aquelas que atuam no mercado financeiro, como bancos e cooperativas de créditos ou companhias que obtiveram rendimentos, lucro ou ganhos de capital originários do exterior.
Nele, o CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) são apurados com base no lucro real da companhia, apurado no período contábil. Por conta disso, essa não é considerada a melhor opção para as pequenas empresas, sendo mais apropriada para as grandes organizações.
É um regime optativo para empresas que faturam até R$ 78 milhões no ano. Nele, o cálculo é estipulado de forma prévia pela lei, considerando a atividade exercida pelo negócio.
Dessa forma, o lucro é presumido conforme o faturamento. No caso de companhias de serviços, o valor é de 32%, e, de comércio, 8%. É cobrado 15% de CSLL e IR.
Quais impostos uma empresa me paga?
Uma microempresa (ME) é pode ser uma empresa individual ou de pessoa jurídica com as seguintes características:
- Quais são os impostos pagos no regime Simples Nacional:
ME e EPP também fazem a mesma operação pelo portal do Simples Nacional acessando a opção PGDAS (ver acima), mas precisam ter o Certificado Digital ou Código de Acesso — para garantir a segurança da operação.
- Qual o valor de imposto pago por uma microempresa?
- Qual a vantagem de ser ME?
- Principais rotinas da contabilidade de uma empresa do Simples Nacional A grande novidade é que as empresas que fazem parte do Simples Nacional 2023 podem faturar uma média de R$400 mil por mês. Ou seja, o limite para esse ano passa a ser de R$4,8 milhões por ano.
Qual modalidade de empresa que paga menos imposto?
Muitos profissionais independentes começam suas atividades sem saber como pagar menos impostos. No Brasil, existem diferentes regimes tributários para PJs (Pessoas Jurídicas) e isso impacta diretamente na quantidade de encargos que você deve pagar.
Nesse processo de regularização, você pode acabar não fazendo as melhores escolhas por falta de informação e auxílio profissional. Mas a Hero está aqui para te ajudar em toda a sua jornada empreendedora, por isso, criei este conteúdo para te explicar como reduzir os impostos sendo PJ:
Vamos lá!
Todo mundo paga impostos no Brasil, seja Pessoa Física ou Jurídica. Como PJ, você precisa saber como pagar menos tributos para não ficar gastando com encargos desnecessários, mas sempre se mantendo regular com os órgãos oficiais.
Veja, agora, 7 dicas para reduzir os impostos da sua empresa de forma legalizada, otimizando sua gestão fiscal:
- Planejamento tributário é a organização de todas as suas obrigações fiscais. Isso te permite calcular os impostos que tem que pagar como PJ e as variáveis de um ano.
- Nesse planejamento, é preciso considerar tudo que impacta nos impostos que você deverá pagar: nicho de mercado, enquadramento, porte da empresa, etc.
- Ele deve estar de acordo com o planejamento financeiro geral do seu negócio. Assim, deve ser considerado juntamente com os demais custos fixos e variáveis e estar coberto pelas entradas financeiras. Isso te ajuda até mesmo a definir a margem de lucro que precisa aplicar nos serviços e produtos que vende.
- Como comentei, o seu enquadramento vai impactar nos impostos que você vai pagar, assim, é preciso atenção para escolher o tipo de empresa certo na hora de abrir seu CNPJ. É isso que vai definir se você se encaixa no Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
- O Simples Nacional é o mais comum para quem está começando um negócio e o lado positivo é que ele tem o pagamento simplificado. Todos os encargos são unificados na mesma guia, o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). Esse é o documento que o MEI paga todos os meses por exemplo.
- Se você já está no mercado há um tempo, também pode fazer a mudança de categoria. Por exemplo, é possível mudar de MEI para Microempresa ou vice-versa. Também é possível mudar para outros enquadramentos com regime tributário maior, se o seu faturamento estiver além dos estipulados para microempresas e microempreendedores.
- O ideal é contar com um contador ou advogado para ter certeza de escolher o melhor enquadramento para o seu negócio.
Engana-se quem pensa que precisa sonegar para pagar menos impostos sendo PJ. A sonegação é crime e nunca deve ser uma opção se você quer manter um negócio sério, regular e com boa credibilidade.
Mas vale destacar que sonegação vai além do não pagamento dos impostos, seja por esquecimento, falta de conhecimento ou intencionalmente. Se você cadastrar uma CNAE diferente da sua real atividade só para pagar menos imposto, também é uma forma de so.