Quem aposenta por idade têm direito à revisão?
A aposentadoria é um dos momentos mais esperados na vida de muitos trabalhadores. Mas, muitas vezes o INSS comete alguns erros na hora de conceder a aposentadoria, o que pode levar a um valor menor do que o esperado. A saída para corrigir esses equívocos da Previdência é a Revisão de Aposentadoria.
Se você está insatisfeito com o valor que recebe do INSS, esse conteúdo é para você, pois vamos explicar como funciona a revisão de aposentadoria e como você pode saber se tem direito a ela.
Confira tudo que vamos abordar:
- A Revisão da Aposentadoria é um processo pelo qual o trabalhador solicita ao INSS uma nova análise do seu benefício por entender que o valor pode não estar correto.
- Isso pode ocorrer por diversos motivos, como por exemplo:
Se você desconfia que algo não está certo com o valor que está recebendo todo mês, a revisão é o caminho para buscar a correção.
- A Revisão é um direito que abrange diversas situações, e muitos segurados podem se beneficiar dela para aumentar o valor da aposentadoria.
- Não basta apenas se enquadrar em algum dos tipos de revisão aposentadoria, é preciso verificar se essa revisão irá aumentar o valor do seu benefício.
É muito comum que aposentados façam o pedido de revisão sem um estudo prévio e o benefício acaba tendo o valor diminuído (ou até mesmo suspenso). Não corra esse risco!
A Bocchi Advogados possui um método de análise de revisões que verifica todas as possibilidades e direitos que podem aumentar o valor da aposentadoria ou da pensão. Nós fazemos um verdadeiro pente fino no seu benefício para que você tenha a se valor pode aumentar.
São analisadas as Leis, as decisões da Justiça e as situações particulares de cada beneficiário que podem melhorar o valor do benefício. Fale agora mesmo com nossos advogados para saber mais sobre esse serviço:
Atenção: A Revisão aposentadoria INSS Vida Toda foi negada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), por isso, o ideal é fazer uma Revisão Completa para verificar quais tipos de reajustes você pode fazer para aumentar o valor da sua aposentadoria.
Quando o aposentado identifica que algo pode estar errado com o valor de sua aposentadoria ou percebe que alguma coisa deixou de ser considerada pelo INSS para conceder o benefício, é possível solicitar uma revisão.
Esse pedido deverá ser analisado, e, se procedente, o valor do benefício poderá ser ajustado. É importante destacar que a revisão pode resultar tanto em um aumento quanto em uma diminuição do valor do benefício, dependendo do que for identificado durante a análise.
Por isso é muito importante consultar um advogado previdenciário para ter certeza de que a revisão será positiva.
Saber se vale a pena pedir revisão de aposentadoria é uma questão que envolve uma análise cuidadosa de diversos fatores. Se estiver em dúvida sobre a necessidade de revisão, consulte um advogado especializado em direito previdenciário.
Esse profissional pode analisar seu caso, verificar os cálculos e orientar sobre a viabilidade da revisão. Tem direito à r.
O que é necessário para pedir revisão de aposentadoria?
Você já ouviu falar sobre revisão de aposentadoria? O valor de aposentadoria que o INSS concede nem sempre é correto e definitivo. Caso haja algum erro cometido pelo INSS no cálculo da sua aposentadoria, é possível corrigi-lo para aumentar o valor do seu benefício por meio de uma revisão de aposentadoria.
Por isso, é importante que todo aposentado conheça as regras de cálculo das aposentadorias e entenda como funciona o procedimento de revisão de aposentadoria. Basicamente, a revisão de aposentadoria permite que um aposentado consiga aumentar o valor do seu benefício mesmo após começar a recebê-lo.
Claro que isto não é possível para qualquer aposentadoria. Pelo contrário, essa é uma hipótese excepcional que só deve ser admitida quando encontrado um erro do INSS.
Mas o grande segredo que muitos aposentados não sabem é que o INSS costuma errar bastante o cálculo das aposentadorias. Em geral, o INSS erra o cálculo de pelo menos 3 a cada 10 aposentadorias concedidas! Ou seja, há uma grande chance da sua aposentadoria ter sido concedida com um valor abaixo do devido.
Mas como saber isso? E o que fazer nestes casos para aumentar o valor do benefício? É justamente isso que eu vou explicar a partir de agora.
Ficou interessado? Neste texto, você vai descobrir:
- O que é revisão de aposentadoria
- Quem tem direito à revisão de aposentadoria
- Por que é importante verificar o valor da sua aposentadoria
A revisão de aposentadoria é o procedimento pelo qual o aposentado pode corrigir o valor do seu benefício se identificado algum erro de fato ou de interpretação jurídica no cálculo realizado pelo INSS.
Muitos trabalhadores não sabem, mas é muito comum ver o INSS errar o cálculo das aposentadorias. E estes erros podem baixar bastante o valor do seu benefício. Assim, a revisão de aposentadoria é uma solução por meio da qual o aposentado que recebe um benefício abaixo do valor devido pode aumentá-lo.
Contudo, nem todos os aposentados têm direito à revisão de aposentadoria. Pelo contrário, somente aqueles aposentados cujo benefício foi concedido com valor abaixo do devido podem aumentá-lo.
O grande problema é que a maioria dos aposentados não sabe calcular o valor correto de suas aposentadorias. Dessa forma, muitos recebem um valor inferior ao que merecem e nem sabem disso.
Eu costumo dizer que nenhum trabalhador deve dar entrada em seu pedido de aposentadoria sem antes ter certeza sobre o seu direito e sobre o valor do seu benefício. É a velha lógica do prevenir é melhor que remediar. Entretanto, nem todos tomam esse cuidado.
Para ter direito à revisão de aposentadoria, você precisa preencher 2 requisitos:
- Ser aposentado
- Identificar um erro no cálculo do INSS
Como saber se vale a pena pedir revisão de aposentadoria?
Existe uma questão que sei que ronda a mente de muitos aposentados Brasil afora: vale a pena pedir a revisão de aposentadoria? Neste conteúdo, então, vou explicar detalhadamente o que é a Revisão da Vida Toda, quem tem direito, como funciona o cálculo, quais as vantagens e desvantagens de pedi-la e tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto. Espero que, depois de ler esse conteúdo, você tenha clareza sobre a melhor decisão a tomar em relação à sua aposentadoria. Tenho certeza que você irá encontrar as respostas que procura. Confira as informações!
A Revisão de Aposentadoria é um processo que busca corrigir possíveis erros ou omissões nos valores e na forma como a aposentadoria foi calculada ou concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Muitas vezes, a burocracia e a falta de conhecimento sobre as leis previdenciárias podem levar a erros no cálculo, desconsideração de períodos trabalhados ou, ainda, a concessão de aposentadorias que não contemplam todos os direitos do trabalhador. Por isso, a revisão é uma alternativa importante para garantir que os aposentados recebam um benefício justo e compatível com sua trajetória profissional.
É importante lembrar que a solicitação de revisão deve ser feita em um prazo máximo de 10 anos após a concessão da aposentadoria. Continue a leitura para saber se vale a pena pedir a revisão de aposentadoria.
O processo da Revisão da Vida Toda ainda não está totalmente definido. Preciso lembrá-lo que esse tipo de revisão foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019. Mas, apesar disso, no começo de dezembro de 2023, o julgamento sobre a revisão, mais uma vez, foi adiado, após pedido do Ministro Alexandre de Moraes. A nova data para o julgamento no STF ainda não foi definida. De qualquer modo, os contribuintes do INSS e interessados na revisão precisam ficar sempre a par das atualizações.
Antes ainda de responder se vale a pena pedir a revisão de aposentadoria, é importante saber quem pode pedir essa reanálise. No caso, ela pode ser concedida a quem se enquadra nos seguintes critérios:
- Ter se aposentado após 1999;
- Ter contribuído antes de julho de 1994;
- Ter tido uma média salarial mais alta em outras épocas.
Além disso, claro, para comprovar esses salários, é preciso ter documentos como holerites, carteira de trabalho e guias do INSS.
Pedir a revisão da aposentadoria é uma possibilidade de aumento no valor do benefício recebido. Isso acontece porque a revisão pode considerar novos dados que, anteriormente, foram esquecidos ou não calculados corretamente na concessão inicial. Dessa forma, o cidadão pode ter uma melhora na sua qualidade de vida e garantir uma aposentadoria mais justa e equilibrada.
Muitas vezes, os benefícios concedidos apresentam equívocos que podem prejudicar os aposentados e pensionistas. Esses erros podem ser referentes a datas de início.
Quantas vezes posso pedir revisão de aposentadoria?
Algumas possibilidades de receber uma aposentadoria maior são as revisões previdenciárias, que consistem em pedir reavaliação de um benefício previdenciário já concedido.
É possível pedir a revisão de aposentadoria ou outros benefícios pagos pelo INSS fazendo:
- Você pode solicitar a revisão do seu benefício diretamente ao INSS de forma presencial, indo à uma agência na sua cidade, ou online pelo sistema MeuINSS.
- Não. É sempre importante lembrar que revisar um benefício pode ter um efeito positivo, mas outro negativo. A revisão feita diretamente no INSS pode aumentar o valor do seu benefício, pois, dependendo do motivo da revisão, o valor pode ser corrigido para que seja mais justo. Por outro lado, caso o INSS entenda que o benefício foi concedido de forma errada, o valor pode ser reduzido.
Portanto, é fundamental saber o motivo da revisão para ter uma maior compreensão do que pode acontecer com o seu benefício. Por isso é importante buscar um advogado previdenciário especialista na área. Esse profissional terá condições de verificar antes de fazer o pedido se a revisão vale a pena ou não.
Quem tem direito a revisão de aposentadoria são aqueles beneficiários que possuem algum erro na concessão do benefício, como por exemplo:
- Você pode solicitar uma revisão de aposentadoria ou outros benefícios previdenciários a qualquer momento, desde que dentro do prazo legal.
- Pelo prazo de prescrição, você tem 5 anos para solicitar a recuperação de valores atrasados. Ou seja, valores que foram pagos a mais de 5 anos não podem mais ser recebidos de volta.
- O prazo de decadência é de 10 anos a partir do primeiro pagamento do benefício. Depois deste período, não é mais possível pedir a revisão.
- Exemplo: o aposentado que teve seu pedido de aposentadoria aprovado em 2013 e passou a receber a partir desse ano, terá até 2023 para revisar sua aposentadoria.
Para saber se tem direito a revisão de aposentadoria, é possível entrar em contato com a Previdência Social ou procurar um advogado especializado em Direito Previdenciário.
Quanto tempo o INSS demora para analisar um pedido de revisão?
Aposentados do INSS têm até dez anos para requerer revisão de benefícios Aposentados que recebem seus benefícios pela via do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Quanto tempo leva para o INSS analisar o pedido de revisão?
Social e Políticas Públicas
Meta é fazer com que os pedidos sejam atendidos em 30 dias até o final de 2024, segundo detalhou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, no programa Bom dia, Ministro.
Cerca de 55% dos pedidos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão sendo analisados em até 45 dias e a meta é chegar a 100% dos pedidos analisados nesse prazo até o final do ano. A informação foi dada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, no programa “Bom Dia, Ministro”, transmitido pelo Canal Gov nesta quarta-feira (22/11). A intenção do Ministério da Previdência Social (MPS), segundo o ministro, é analisar os pedidos de benefícios em até 30 dias até o final de 2024.
Segundo Carlos Lupi, esses avanços estão sendo obtidos por meio do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que foi criado em julho deste ano para reduzir o tempo de análise de processos administrativos de reconhecimento inicial, manutenção, revisão, recurso, monitoramento operacional de benefícios e avaliação social de benefícios administrados pelo INSS. “Esse programa de enfrentamento das filas é emergencial para resolver essa demanda demasiada que está com muita longa espera”, destacou.
Outra medida para enfrentar as filas foi a adoção da Análise Documental do Benefício por Incapacidade Temporária (Atestmed), que simplifica regras para concessão de benefício por meio de análise documental em requerimentos de benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) com mais de 45 dias de espera. Graças à iniciativa, o cidadão pode fazer o acesso por meio de aplicativo ou pelo site Meu INSS. O ministro ressaltou que por meio do Atestmed, o segurado pode encaminhar para o INSS o mesmo atestado médico entregue para empresa em casos de licença médica de até 90 dias. Antes, o INSS exigia uma nova perícia feira por perito do órgão. “O atestado que você tem como cidadão particular, com CRM, ou do SUS ou de qualquer hospital público, ele serve de atestado para você tirar a sua licença provisória de até 90 dias e receber pela Previdência Social”, destacou.
Outra ação são os mutirões de perícias do INSS que são realizados, principalmente nos finais de semana, em locais de mais difícil acesso.
Carlos Lupi disse que o atual governo recebeu o INSS desmantelado pela gestão passada e que foi preciso fazer uma reestruturação para enfrentar o problema das filas. Além dos que estavam aguardando, a Previdência recebe mensalmente entre 950 mil e 1 milhão de novos pedidos. “Aposentadoria, pensão, salário maternidade, auxílio saúde, pagamos também o seguro defeso, LOAS, BPC, são vários benefícios”, explicou Lupi.
Ele lembrou que no primeiro governo do presidente Lula, o INSS contava com 40 mil servidores e 7 mil médicos peritos. Hoje esses números caíram pela metade. São 20 mil servidores e 3.500 peritos. Para resolver a carência de servidores, a Previdência já convocou 1.250 concursados neste ano. Ainda existem 1.800 aprovados que estão no ca.
Quanto tempo demora para receber o dinheiro da revisão da vida toda?
Para aqueles que já houve o trânsito em julgado e muitos entendem como direito adquirido, é importante alertar que o INSS tem um prazo de dois anos depois do trânsito em julgado para entrar com uma ação rescisória e desconstituir aquela decisão que foi favorável para o trabalhador, infelizmente.
Mesmo que o aposentado perca o direito, dificilmente vai precisar devolver valores à União. No entanto, tudo isso precisa ser definido pelo STF. “O entendimento atual da jurisprudência é que benefícios concedidos por medida judicial, por se tratar de benefício de caráter alimentar, quando revogados, essas parcelas que foram concedidas não são passíveis de devolução”, afirma Braga.
Quem ainda não entrou com pedido de revisão da vida toda na Justiça deve esperar. Como não foi julgado ontem em razão da inversão de pauta que foi feito, todas as pessoas que têm processos da justiça precisam aguardar, os processos continuarão sobrestados. Para as demais pessoas que não buscaram a via judicial, também devem ficar em compasso de espera, porque precisamos dessa definição.
As decisões do STF precisam ser seguidas por todas as esferas da Justiça. Com o julgamento, o STF invalidou o julgamento de dezembro de 2022, quando aceitou a possibilidade da revisão da vida toda, segundo Milton Cavalo, presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos).
A decisão dos ministros, ao acatarem as ADIs impossibilita o aposentado de escolher o melhor cálculo de seu benefício. Assim, na prática, o STF invalidou o seu julgamento de dezembro de 2022, quando aceitou a possibilidade da revisão da vida toda. Milton Cavalo, presidente do Sindnapi.
Como funciona o processo de revisão de aposentadoria?
Você já ouviu falar sobre revisão de aposentadoria? O valor de aposentadoria que o INSS concede nem sempre é correto e definitivo. Caso haja algum erro cometido pelo INSS no cálculo da sua aposentadoria, é possível corrigi-lo para aumentar o valor do seu benefício por meio de uma revisão de aposentadoria.
Por isso, é importante que todo aposentado conheça as regras de cálculo das aposentadorias e entenda como funciona o procedimento de revisão de aposentadoria. Basicamente, a revisão de aposentadoria permite que um aposentado consiga aumentar o valor do seu benefício mesmo após começar a recebê-lo.
Claro que isso não é possível para qualquer aposentadoria. Pelo contrário, essa é uma hipótese excepcional que só deve ser admitida quando encontrado um erro do INSS. Mas o grande segredo que muitos aposentados não sabem é que o INSS costuma errar bastante o cálculo das aposentadorias.
Em geral, o INSS erra o cálculo de pelo menos 3 a cada 10 aposentadorias concedidas! Ou seja, há uma grande chance da sua aposentadoria ter sido concedida com um valor abaixo do devido. Mas como saber isso? E o que fazer nestes casos para aumentar o valor do benefício? É justamente isso que eu vou explicar a partir de agora. Ficou interessado? Neste texto, você vai descobrir:
A revisão de aposentadoria é o procedimento pelo qual o aposentado pode corrigir o valor do seu benefício se identificado algum erro de fato ou de interpretação jurídica no cálculo realizado pelo INSS. Muitos trabalhadores não sabem, mas é muito comum ver o INSS errar o cálculo das aposentadorias. E estes erros podem baixar bastante o valor do seu benefício. Assim, a revisão de aposentadoria é uma solução por meio da qual o aposentado que recebe um benefício abaixo do valor devido pode aumentá-lo.
Contudo, nem todos os aposentados têm direito à revisão de aposentadoria. Pelo contrário, somente aqueles aposentados cujo benefício foi concedido com valor abaixo do devido podem aumentá-lo. O grande problema é que a maioria dos aposentados não sabe calcular o valor correto de suas aposentadorias. Dessa forma, muitos recebem um valor inferior ao que merecem e nem sabem disso.
Eu costumo dizer que nenhum trabalhador deve dar entrada em seu pedido de aposentadoria sem antes ter certeza sobre o seu direito e sobre o valor do seu benefício. É a velha lógica do prevenir é melhor que remediar. Entretanto, nem todos tomam esse cuidado. Mas a revisão de aposentadoria pode ajudá-los a identificar e corrigir erros do INSS na concessão do seu benefício.
Para ter direito à revisão de aposentadoria, você precisa preencher 2 requisitos:
- O primeiro requisito é um pouco óbvio. Afinal, se você não é aposentado, não há o que revisar. Portanto, para o seu caso, pode ser mais recomendável um planejamento de aposentadoria.
- O segundo requisito é resultado de uma constatação prática: o INSS erra e erra bastante ao calcular o valor das aposentadorias.