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    Processo por erro medico

    processo por erro medico

    Qual é o valor de uma indenização por erro médico?

    Todos nós sabemos a importância da medicina e dos serviços médico-hospitalares para as pessoas em uma sociedade. No entanto, não é raro conhecermos casos em que ocorreu um erro médico e que gerou danos ao paciente e seus familiares por alguma conduta negligente, imprudente ou com imperícia do profissional, não é mesmo?

    Apesar disso, poucos sabem da amplitude da responsabilidade civil, administrativa e penal pelo erro médico e, principalmente, como comprovar e quais são os direitos do paciente que sofreu algum prejuízo com a conduta do profissional. As vítimas de erro médico podem pedir a reparação dos danos sofridos por meio de ação judicial, tanto por indenização por danos morais e estéticos quanto para o ressarcimento de valores gastos. Você sabia disso?

    O direito à indenização dependerá da comprovação de existência do erro médico por meio de uma ação judicial e que, geralmente, depende de uma perícia médica sobre o caso analisado. Quando alguém sofre um dano, físico ou moral, o causador do prejuízo deve responder pela reparação, ou seja, no caso do erro médico, essa reparação se dá por uma compensação por meio de uma indenização em dinheiro e/ou ressarcimento de valores eventualmente gastos pelo paciente.

    E como saber quando posso pedir indenização por erro médico, então? Logo que você constatar que sofreu um “erro médico”, poderá tomar várias medidas para pleitear seus direitos na justiça. Dentre elas ter uma orientação jurídica adequada, reunir os documentos essenciais, como prontuário do paciente, boletim de salas de cirurgia, Termos de Consentimento Esclarecido, receitas, protocolos no estabelecimento hospitalar, dentre outros.

    Recomenda-se sempre que você seja orientado por um advogado especialista em Direito da Saúde e com experiência em ações por erro médico, que irá lhe esclarecer todos direitos decorrentes do erro médico e suas melhores chances para um processo judicial.

    Após, deverá ser proposta uma ação judicial, através do advogado especialista de confiança, que irá expor os fatos e anexar as provas do erro médico e dos danos sofridos para análise de um juiz.

    Lembrando que, no caso de dúvidas, se sofreu ou não danos por erro médico, busque orientação jurídica para obter esclarecimentos. Não existe resposta concreta para essa pergunta, haja vista que cada caso deverá ser analisado individualmente e a peculiaridade será levada em consideração para o pedido de indenização final.

    Mas, os tribunais têm aumentado muito os valores de indenização por danos morais quando há erro médico e quando há morte do paciente. As decisões podem variar entre 50 mil e 500 mil reais, por exemplo. Mas esses valores dependem da análise detalhada do caso concreto para se chegar em um valor a ser pedido que se ajuste aos danos sofridos pelo paciente.

    Ainda há casos que se pode pedir uma pensão mensal, nos casos que o paciente fica com sequela que lhe diminui a capacidade laborativa ou de independência para os atos cotidianos da vida ou quando há morte e os par.

    Quanto tempo dura um processo por erro médico?

    Se você já sofreu algum tipo de negligência médica e tem interesse em saber como funciona um “processo erro médico”, saiba que existem algumas informações importantes que devem ser esclarecidas para que você possa iniciar uma ação judicial.

    Comece contratando um advogado especialista em processo de erro médico, pois ele tem a experiência e conhecimento necessários sobre o tema “processo erro médico” e poderá auxiliá-lo em questões como:

    • Reunir documentação necessária;
    • Elaborar o processo de forma adequada;
    • Entender os pedidos de indenização comuns em casos de erro médico.

    Se você quer iniciar um processo por erro médico, é importante saber em primeiro lugar que você terá que reunir toda a documentação, como fotos e um relato pessoal com cada detalhe do caso. Além disso, todos os demais documentos que puder ter a fim de comprovar que houve uma conduta médica inadequada e que essa conduta lhe gerou um dano, seja este dano estético, psicológico, seja um dano interno, um dano por erro médico grave ou mais simples.

    Com isso em mente, converse com seu advogado especialista em processo de erro médico, contando sua história, ou seja, tudo o que ocorreu ao longo desse período em que foi vítima de erro médico, assim seu advogado poderá elaborar um “processo erro médico” com os detalhes necessários.

    É importante também que você reúna documentos para iniciar um processo por erro médico.

    Com seu relato detalhado sobre o caso e os documentos que possam provar o erro médico, você e o advogado que acompanha o caso poderão iniciar um processo por erro médico com pedido de indenização.

    É importante deixar claro que o valor da indenização por erro médico varia conforme o dano sofrido pela vítima e sua extensão.

    Vale lembrar que os pedidos de indenização mais comuns em ação por erro médico são:

    1. Indenização por danos morais;
    2. Indenização por danos materiais;
    3. Indenização por danos estéticos.

    É importante conversar com seu advogado especialista em erro médico para que ele possa fazer uma pesquisa sobre valores concedidos pela Justiça em casos semelhantes ao seu. Assim, você que está buscando mais informações sobre “processo erro medico” poderá obter uma noção de quanto pode receber nesse tipo de ação.

    Valor médio – indenização por erro médico: Será que não é possível estabelecer um valor médio de indenização por erro médico?

    Não há um parâmetro de valor médio. O fato no Brasil é nossos tribunais ainda não tem um critério único e, portanto, é difícil falar em valor médio na indenização por erro médico. Para arbitrar o valor o juiz leva em consideração diversos fatores como a capacidade econômica da vítima, a capacidade econômica do réu, a repercurssão que o erro médico trará na vida da pessoa (a sequela é recuperável ou irrecuperável? é visível ou íntimo).

    Como abrir processo contra erro médico?

    Não são poucos os casos de erros médicos que se somam no Brasil, mas nem todos se tornam processos judiciais em virtude da falta de conhecimento do cidadão para tomar as providências necessárias e buscar o cumprimento dos seus direitos. O erro médico é a falha do profissional no exercício do seu ofício, por imprudência, imperícia ou negligência, devendo o médico recompensar as vítimas ou seus parentes.

    Inúmeras pessoas sofrem com as conseqüências de um erro médico, que pode ocasionar o óbito do paciente ou danos à sua imagem. Além do médico responsável pelo procedimento, a clínica ou hospital em que se deu o atendimento também estão sujeitos à responsabilização pelo erro médico.

    Conforme a jurisprudência brasileira, em geral, pacientes lesados por erros médicos podem receber três tipos de indenizações: por danos materiais, morais e estéticos. Os danos materiais referem-se ao que o paciente gastou no tratamento ineficiente e ao que eventualmente deixou de ganhar por conta do erro médico (dias de trabalho perdidos, por exemplo). Assegura-se, também, o direito de receber os danos morais, valor para compensar a dor moral a que foi submetido (como ocorre com a supressão indevida de um órgão). Por fim, o paciente também pode receber por danos estéticos, isto é, o prejuízo causado à sua aparência, como nas hipóteses em que o erro causou cicatrizes e outras deformidades. Todas essas indenizações podem ser acumuladas.

    Nas quatro Varas Cíveis e quatro Varas Criminais de Rio Branco, existem cerca de 27 processos por erro médico em tramitação. Tendo em vista que esse tipo de ação requer uma detalhada organização processual, incluindo a realização de perícia média, não há uma previsão aproximada quanto ao seu tempo de duração.

    Como proceder

    O erro médico se define em três categorias, são elas:

    • negligência: que são as falhas por desleixo e falta de atenção, ou em casos nos quais o médico não oferece os devidos cuidados ao paciente;
    • imperícia: quando o médico realiza um procedimento para o qual não foi preparado;
    • imprudência: quando o médico assume riscos que colocam em perigo o paciente, sem que exista amparo científico para essa decisão.

    Identificado o erro, o cidadão deve seguir as seguintes orientações: fazer um Boletim de Ocorrência na delegacia e realizar uma denúncia no Conselho Regional de Medicina (CRM). Seja qual for a decisão do CRM, o paciente tem também o direito de pedir uma indenização, devendo para isso abrir um processo na Justiça Civil com o auxílio de um advogado. Para aqueles que não têm condições de pagar os serviços de um advogado privado, o caminho é procurar a Defensoria Pública.

    Em casos graves, que envolvam lesão ou morte, o médico responde pelo crime de lesão corporal ou homicídio culposo. A orientação do Superior Tribunal de Justiça é que deve ser aplicado o Código de Defesa do Consumidor aos serviços prestados por profissionais liberais, inclusive médicos. Nesses casos prescreve em cinco anos a pretensão da reparação, praz.

    Como pedir indenização por erro médico?

    Segundo levantamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (SP), nos últimos 5 anos o número de processos judiciais em que se discute indenização por erro médico aumentou 101%.

    As reclamações mais comuns são referentes a falhas em tratamentos, cirurgias e erros de diagnóstico.

    Contudo, é importante ressaltar que nem todo resultado indesejado ocorrido durante um tratamento é considerado um erro médico.

    Por tal motivo, a avaliação prévia do caso por um advogado especialista em erro médico é muito importante, pois assim é possível verificar se efetivamente houve uma falha passível de responsabilização e, em caso positivo, tomar as providências cabíveis para entrar com um processo de indenização por erro médico.

    A seguir, vamos explicar de forma detalhada quando entrar com um processo de indenização por erro médico, quais documentos reunir, o prazo para buscar indenização e qual o valor da indenização por erro médico.

    A primeira coisa a ressaltar é que a medicina não é uma ciência exata e, em muitos casos, por mais que todo o tratamento seja feito de forma correta, o resultado final infelizmente pode não ser positivo.

    Por isso se diz que a atividade do médico, em regra, consiste em uma obrigação de meio e não de resultado. Ou seja, o profissional deve sempre ser transparente com o paciente, informar os riscos de todo tratamento e empenhar todo o seu esforço e conhecimento em favor do paciente, mas não fica, necessariamente, obrigado a atingir a cura, pois isso é impossível.

    A definição de erro médico feita pelo Conselho Federal de Medicina envolve três modalidades de culpa, que refletem uma conduta ilícita do profissional: erro médico ocorre quando há uma falha podendo ser imprudência, negligência ou imperícia do médico no decorrer do tratamento e que acaba causando algum dano ao paciente.

    Portanto, o erro médico ocorre quando o médico causa, por culpa, um prejuízo ao paciente e, nestas situações, poderá ser responsabilizado, assim como o hospital, clínica ou laboratório.

    Essa talvez seja uma das principais dúvidas de pacientes ou familiares que acreditam que um erro médico possa ter ocorrido. Lembre-se que, nem todo resultado indesejado é, efetivamente, um erro médico e, por isso, antes de pensar em entrar com uma ação de indenização por erro médico, é necessário verificar se, de fato, há evidência de falha passível de responsabilização.

    Muitos advogados não especializados ingressam com processos pedindo altos valores de indenização sem realizar uma análise prévia correta e isso pode gerar grandes prejuízos aos seus clientes, tornando o processo judicial uma grande “loteria”.

    Para comprovar um erro médico é necessária a análise técnica do prontuário do paciente, das fichas de atendimento, exames e demais documentos relacionados ao tratamento para identificar se houve falhas não condizentes com a boa prática médica à luz da legislação, dos protocolos clínicos, do Código de Ética Médica, etc.

    Para isso, contar com o suporte de um advogado especialista em erro médico.

    Qual o valor de uma indenização por erro médico?

    Todos nós sabemos a importância da medicina e dos serviços médico-hospitalares para as pessoas em uma sociedade. No entanto, não é raro conhecermos casos em que ocorreu um erro médico e que gerou danos ao paciente e seus familiares por alguma conduta negligente, imprudente ou com imperícia do profissional, não é mesmo? Apesar disso, poucos sabem da amplitude da responsabilidade civil, administrativa e penal pelo erro médico e, principalmente, como comprovar e quais são os direitos do paciente que sofreu algum prejuízo com a conduta do profissional.

    As vítimas de erro médico podem pedir a reparação dos danos sofridos por meio de ação judicial, tanto por indenização por danos morais e estéticos quanto para o ressarcimento de valores gastos. Você sabia disso? O direito à indenização dependerá da comprovação de existência do erro médico por meio de uma ação judicial e que, geralmente, depende de uma perícia médica sobre o caso analisado. Quando alguém sofre um dano, físico ou moral, o causador do prejuízo deve responder pela reparação, ou seja, no caso do erro médico, essa reparação se dá por uma compensação por meio de uma indenização em dinheiro e/ou ressarcimento de valores eventualmente gastos pelo paciente.

    E como saber quando posso pedir indenização por erro médico, então? Logo que você constatar que sofreu um “erro médico”, poderá tomar várias medidas para pleitear seus direitos na justiça. Dentre elas ter uma orientação jurídica adequada, reunir os documentos essenciais, como prontuário do paciente, boletim de salas de cirurgia, Termos de Consentimento Esclarecido, receitas, protocolos no estabelecimento hospitalar, dentre outros.

    Recomenda-se sempre que você seja orientado por um advogado especialista em Direito da Saúde e com experiência em ações por erro médico, que irá lhe esclarecer todos direitos decorrentes do erro médico e suas melhores chances para um processo judicial. Após, deverá ser proposta uma ação judicial, através do advogado especialista de confiança, que irá expor os fatos e anexar as provas do erro médico e dos danos sofridos para análise de um juiz.

    Lembrando que, no caso de dúvidas, se sofreu ou não danos por erro médico, busque orientação jurídica para obter esclarecimentos. Não existe resposta concreta para essa pergunta, haja vista que cada caso deverá ser analisado individualmente e a peculiaridade será levada em consideração para o pedido de indenização final.

    Mas, os tribunais têm aumentado muito os valores de indenização por danos morais quando há erro médico e quando há morte do paciente. As decisões podem variar entre 50 mil e 500 mil reais, por exemplo. Mas esses valores dependem da análise detalhada do caso concreto para se chegar em um valor a ser pedido que se ajuste aos danos sofridos pelo paciente.

    Ainda há casos que se pode pedir uma pensão mensal, nos casos que o paciente fica com sequela que lhe diminui a capacidade laborativa ou de independência para os atos cotidianos da vida ou quando há morte e os par

    Quanto tempo demora um processo por erro médico?

    Se você já sofreu algum tipo de negligência médica e tem interesse em saber como funciona um “processo erro médico”, saiba que existem algumas informações importantes que devem ser esclarecidas para que você possa iniciar uma ação judicial.

    Comece contratando um advogado especialista em processo de erro médico, pois ele tem a experiência e conhecimento necessários sobre o tema “processo erro médico” e poderá auxiliá-lo em questões como:

    • Reunir documentação necessária
    • Elaborar o processo de erro médico com os detalhes necessários
    • Solicitar indenização adequada

    Se você quer iniciar um processo por erro médico, é importante saber em primeiro lugar que você terá que reunir toda a documentação, como fotos e um relato pessoal com cada detalhe do caso. Além disso, todos os demais documentos que puder ter a fim de comprovar que houve uma conduta médica inadequada e que essa conduta lhe gerou um dano, seja este dano estético, psicológico, seja um dano interno, um dano por erro médico grave ou mais simples.

    Com isso em mente, converse com seu advogado especialista em processo de erro médico, contando sua história, ou seja, tudo o que ocorreu ao longo desse período em que foi vítima de erro médico, assim seu advogado poderá elaborar um “processo erro médico” com os detalhes necessários.

    É importante também que você reúna documentos para iniciar um processo por erro médico:

    • Relato detalhado sobre o caso
    • Documentos que possam provar o erro médico

    Com seu relato detalhado sobre o caso e os documentos que possam provar o erro médico, você e o advogado que acompanha o caso poderão iniciar um processo por erro médico com pedido de indenização.

    É importante conversar com seu advogado especialista em erro médico para que ele possa fazer uma pesquisa sobre valores concedidos pela Justiça em casos semelhantes ao seu. Assim, você que está buscando mais informações sobre “processo erro medico” poderá obter uma noção de quanto pode receber nesse tipo de ação.

    Valor médio – indenização por erro médico: Será que não é possível estabelecer um valor médio de indenização por erro médico?

    Não há um parâmetro de valor médio. O fato no Brasil é nossos tribunais ainda não tem um critério único e, portanto, é difícil falar em valor médio na indenização por erro médico. Para arbitrar o valor o juiz leva em consideração diversos fatores como a capacidade econômica da vítima, a capacidade econômica do réu, a repercurssão que o erro médico trará na vida da pessoa (a sequela é recuperável ou irrecuparável? é visível ou ínti.

    Qual a pena para erro médico?

    Lesão corporal culposa: o médico que, no exercício da profissão, ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem sujeita-se a pena detenção, de três meses a um ano do art. 129 combinado com o art. 18, II, ambos do CP.

    O que é danos morais por erro médico?

    Dano moral é tudo aquilo que é lesão a interesse existencial da pessoa, mas que não é direito à imagem, estético e existencial. Dano estético é alteração morfológica ou física da pessoa, podendo existir mesmo sem alterações externas.

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