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    Passo a passo para fazer um loteamento

    passo a passo para fazer um loteamento

    Como fazer um loteamento passo a passo?

    Se você é proprietário de um terreno e deseja loteá-lo, conheça agora o passo a passo para fazer um loteamento vigente no direito imobiliário, onde poderá perceber quanto o investimento é vantajoso.

    Antes de lotear o terreno é preciso uma avaliação do terreno, assim como toda a região ao redor, sendo viável vamos para a próxima etapa.

    Afinal, qual é o passo a passo para fazer um loteamento? O primeiro passo é ter calma, tendo em vista que é um processo burocrático, além de exigir algum conhecimento no que diz estar de acordo com as leis.

    Falamos isso porque o responsável pelo loteamento pode responder civil e administrativamente por qualquer falha durante o processo.

    Para que isso não aconteça é fundamental a ajuda e orientação do escritório de Advocacia Galvão & Silva especializado em diversas áreas jurídicas.

    É o processo onde um terreno é dividido em lotes, dentro do contexto promover um loteamento significa abrir vias de circulação dentro da área de terra.

    Além disso para que o loteamento aconteça a lei exige a implantação da infraestrutura mínima conforme diretrizes da legislação federal.

    Sim, não é uma tarefa simples e fácil, por isso é importante seguir o passo a passo para fazer um loteamento.

    É imprescindível ainda para que tudo dê certo a averiguação da regularidade do terreno, assim como as condições legais para que a licença e o registro da área aconteçam.

    O escritório de advocacia Galvão & Silva vai garantir segurança ao investir no loteamento, pois será somado ainda o conhecimento a respeito à legislação vigente.

    Uma assessoria jurídica é essencial ainda para que você evite futuros problemas ou até mesmo prejuízos financeiros.

    Os advogados sabem o passo a passo para fazer um loteamento de acordo as leis, e sabem as condições para que as licenças sejam aprovadas.

    Fazer um loteamento implica em inúmeros detalhes jurídicos, de modo que é indispensável a assessoria de um advogado imobiliário. Fale com um advogado especialista.

    Bom, após a análise e averiguação do terreno, é elaborado um projeto que deverá ser apresentado à aprovação do Município.

    Portanto, as dicas úteis para implementar um loteamento incluem:

    1. A aprovação da prefeitura para que o empreendimento aconteça, aprovação esta que é regulamentada pela Lei Federal 6.766/79 que diz a respeito do parcelamento do solo urbano, e também pela legislação do município.

    Então, para que tudo ocorra conforme esperado realize o passo a passo para fazer um loteamento, acompanhe abaixo:

    1. O primeiro passo sem dúvidas é este, avalie de forma minuciosa toda área. Não sabe como proceder? Chama o escritório Galvão & Silva vamos te ajudar.
    2. Mas, continuando é importante a ida até o Registro de Imóveis atrás de informações sobre o terreno, aproveitando a ida deve se solicitar a Certidão Vintenária onde constará dados anterior do terreno.
    3. Sendo positiva quando constar pendências ou outros encargos sobre o terreno como usufruto, penhora ou hipoteca. E negativa quando estiver livre de obrigações e pendências relacionadas.

    Quais as etapas para fazer um loteamento?

    Todas as fases de construção de um loteamento desempenham um papel importante na criação de um ambiente habitacional funcional e atrativo. Esse tipo de obra demanda um bom planejamento para garantir que o resultado atenda aos padrões de qualidade, segurança e estética. Ao compreender a importância de seguir um plano estruturado, os empreendedores podem assegurar não apenas a eficiência da obra, mas também que ela atenda às necessidades e expectativas dos futuros moradores.

    Neste artigo, abordamos as principais etapas que compõem a construção de um loteamento, mostrando a importância de cada uma delas, o desenvolvimento e como ter melhores resultados, especialmente com o uso da tecnologia. Continue a leitura e entenda mais sobre os aspectos desse tipo de empreendimento!

    O loteamento é um empreendimento que tem impacto direto na vida das pessoas que vão morar ali e na comunidade local. Ao seguir um plano bem definido e respeitar cada estágio do processo, os empreendedores garantem a segurança estrutural, a conformidade legal e a qualidade das infraestruturas a serem implantadas. Além disso, a execução organizada das etapas contribui para a otimização de recursos e a redução de atrasos e de custos desnecessários. Saiba mais!

    O marco inicial da construção de um loteamento é a abertura das ruas, também conhecida como terraplanagem inicial. Essa etapa é uma das principais, pois estabelece a estrutura básica e configura o loteamento. Nesse momento, o terreno é preparado para receber as futuras vias com a demarcação precisa pela topografia, delimitando os eixos viários conforme o projeto, que será a base para todas as futuras construções.

    Nesse estágio, máquinas pesadas são empregadas para remover a vegetação, realizar escavações conforme o planejado e nivelar o terreno para adequar o espaço ao traçado das ruas planejadas.

    Nessa fase, a infraestrutura é preparada — que não fica visível, mas que é absolutamente vital para a construção bem-sucedida de um loteamento. Aqui, uma rede de infraestruturas subterrâneas é planejada e instalada, criando os sistemas que sustentarão a vida cotidiana dos futuros residentes.

    Dessa forma, são executadas as redes de drenagem das águas pluviais, essenciais para evitar inundações e danos causados pela água da chuva. Sistemas de drenagem subterrâneos, incluindo tubulações e canais, também são implementados, para captar e fazer o direcionamento, evitando erosão e acúmulo de água em áreas inadequadas. Isso contribui para a preservação das vias e terrenos, garantindo um ambiente seguro e bem conservado.

    Além disso, é estruturada a rede de esgoto, para que seja feito o tratamento adequado dos resíduos — fundamental para a saúde pública e a preservação do meio ambiente. Durante essa fase, os sistemas são planejados e instalados para coletar e encaminhar, de forma responsável e higiênica, os resíduos dos lares e das empresas para a estação de tratamento adequada.

    Por fim, é con

    O que é necessário para um loteamento?

    CONFIRA QUAIS SÃO OS ELEMENTOS DE INFRAESTRUTURA QUE TODO LOTEAMENTO DEVE TER:
    Galeria de águas pluviais. Em um loteamento, a água da chuva deve ser escoada por uma galeria própria, a de águas pluviais. …
    Rede de esgoto. …
    Guias e sarjetas. …
    Asfalto. …
    Rede elétrica e de iluminação. …
    Paisagismo.

    O que é necessário para registrar um loteamento?

    OS 4 DOCUMENTOS (CADERNOS) A SEREM LEVADOS SÃO:
    1
    Certidão da matrícula, que é chamado também de ‘Título de propriedade do imóvel’;
    2
    Histórico do imóvel para saber quem já foi proprietário dele. …
    3
    Certidões negativas;
    4
    Certidões.

    Qual o custo de fazer um loteamento?

    Saber quanto custa lotear um terreno é essencial para quem deseja dividir uma propriedade. Muitos brasileiros optam por essa opção como uma forma de fazer o bem render.
    Isso porque ao dividir o terreno é possível vender um dos lotes, alugar, ou até mesmo construir imóveis para locação. Contudo, esse processo é um pouco mais complexo do que muitas pessoas imaginam.
    Não se trata apenas de medir e dividir o terreno. É necessário fazer uma série de processos para garantir que tudo está dentro da regularidade, como o levantamento topográfico, estudo geotécnico entre outros.
    E nesse post, você vai descobrir quais fatores deve ficar atento para saber quanto custa lotear um terreno e também como calcular o valor médio desse tipo de serviço.
    Confira!

    Seu orçamento é de: R$   – Orçamento aproximado.

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    Para saber quanto custa lotear um terreno você precisa levar em consideração alguns fatores que citaremos a seguir. Não existe uma tabela fixa aplicada nacionalmente, logo apenas orçando diretamente com as empresas e profissionais da sua região será possível saber os valores para esse serviço.

    Vamos supor que você queira lotear o seu terreno já fazendo o levantamento topográfico, divisão da propriedade, estudo geotécnico, e levantamento planialtimétrico e vamos supor que o terreno em si tenha 500m² e você queira dividir em dois. Após entrar em contato com três empresas que fazem o serviço cada uma delas deu um valor. A primeira R$ 5.600, a segunda R$ 6.000 e a terceira R$ 6.200. some esses valores. 5600 + 6000 + 6200 = 17.800 Agora, pegue esse resultado e divida por três: 17800 x 3 = 5.933. Ou seja, a média para esse serviço na sua região é de R$ 5.933. De maneira geral apenas o desmembramento do terreno, sem incluir os processos de topografia e geotécnicos, por exemplo, custa a partir de R$ 1.000. Contudo para saber realmente quanto custa lotear um terreno, o ideal é entrar em contato com as empresas da sua região para fazer o cálculo acima de maneira precisa.

    Para saber exatamente quanto custa lotear um terreno é necessário levar em conta uma série de fatores. Além disso, tenha em mente que a divisão também envolve uma série de outros processos.

    Confira abaixo os principais:

    • O levantamento topográfico é essencial na hora de dividir um terreno. Isso porque é através dele que será possível determinar as dimensões exatas do terreno em si e de cada lote.
    • Essa especificação é importante para o registro do bem nos órgãos competentes, bem como no cálculo de impostos.
    • Se o terreno foi registrado como sendo menor do que realmente é, por exemplo, no futuro você pode ter problemas judiciais. Afinal todos os impostos pagos não terão correspondido ao tamanho correto.
    • Em média esse processo custa a partir de R$ 700.

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    Mais um dos fatores para saber quanto custa lotear um terreno é o processo de divisão em si. Para esse procedimento será necessário uma série de documentos.

    Qual é o lucro de um loteamento?

    O investidor que conhece as regras do mercado imobiliário sabe que comprar e vender loteamento é um dos melhores investimentos no segmento. E sabe por quê?

    a) Baixo custo operacional de tributação

    Esse é o tipo de investimento com um dos mais baixos custos de tributação: 5,94% sobre o faturamento. Além disso, sua grande vantagem é a de basear-se no lucro presumido, e não no real. A diferença é simples. Você tributa no lucro presumido apenas o que recebeu em dinheiro, não o que fornece no lucro real. Se o seu faturamento foi de R$ 50 mil reais, por exemplo, será tributado somente naquilo que recebeu.

    b) Alta rentabilidade

    Se o custo operacional é baixo, o lucro aqui é alto, investidor! Com uma rentabilidade anual média de 19%, essa é a aplicação mais vantajosa do mercado. Isso porque estamos falando de uma valorização mensal de 1% ao ano, que corresponde à correção do capital investido, mais a correção anual pelo índice do IGPM – Índice Geral de Preços do Mercado, de 7%. Quer ganhar dinheiro? Então esqueça o rendimento de um CDB, por exemplo. Uma pessoa que investe R$ 200 mil nesse tipo de aplicação só recebe uma rentabilidade de 0,85% a 0,89% por mês.

    c) Oferta de opções mais facilitadas para pagamento

    Se compradas àquelas praticadas no mercado de imóveis em construção ou já concluídos, as opções para financiamentos tendem a ser mais atraentes. A Caixa Econômica Federal, por exemplo, já anunciou a oferta de linha de crédito voltada para o segmento, cujas taxas de juros devem ficar abaixo daquelas fixadas para o setor imobiliário.

    1. Invista na infraestrutura do loteamento

    A infraestrutura é um requisito fundamental para qualquer investidor que quer vender loteamento e fazer um excelente negócio. A primeira coisa a fazer é alterar a demarcação, incorporando a área do seu loteamento ao perímetro urbano. Isso fará seu bem aumentar em praticamente 4 vezes o valor original.

    Outra estratégia é aumentar o coeficiente de aproveitamento do terreno, ou seja, a área que poderá ser construída naquele local. É que quanto maior for essa área, mais vantajosa será a negociação para vendedores e compradores.

    Invista ainda na ampliação do limite de altura possível para a construção de um loteamento. Isso pode significar a valorização de até 80% daquele empreendimento.

    2. Construa um plano de rendimentos para o comprador

    O grande diferencial de um loteamento é a sua capacidade de valorização no médio e longo prazo. Em decorrências de obras e melhorias que vão sendo feitas ao longo do processo de constituição de um loteamento, o retorno financeiro gira em torno de 100% do valor aplicado.

    Para tornar seu loteamento mais atraente, construa um plano de rendimentos para o seu eventual comprador e mostre pra ele como a rentabilidade desse investimento é interessante.

    Hoje, com a rentabilização anual média de 19%, investir em loteamentos é a aplicação mais vantajosa do mercado imobiliário. Isso graças à soma da valorização mensal de 1% no período de 12 meses, mais a correção a.

    O que é necessário para fazer um loteamento?

    Quando falamos de mercado imobiliário, uma das maneiras de empreender no setor é investir em loteamentos ou dividir um terreno próprio em vários lotes. Mas, a questão de como fazer um loteamento ainda gera muitas dúvidas.

    Normalmente, é necessário seguir alguns procedimentos específicos para garantir que tudo esteja dentro da legislação e posteriormente se possa comercializar o pedaço de terra.

    Então, para te ajudar nessa missão, reunimos neste artigo todas as etapas para quem está começando um loteamento. Para isso, contamos com o apoio do advogado Guilherme Soutto, que trabalha em um escritório de São Paulo especializado em Direito Imobiliário, para sanar todas as dúvidas técnicas.

    Nos próximos parágrafos, veja tudo o que uma empresa precisa para dar entrada no pedido de loteamento e qual a relação da prefeitura da cidade com a divisão do terreno.

    É o procedimento de subdivisão de gleba (terreno) em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, e logradouros públicos ou prolongamentos, modificação ou ampliação das vias existentes, como consta na Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei Federal nº 6.766, Artigo 2º, § 1º).

    Além disso, para ser considerado um lote, o terreno deve ter dimensões alinhadas aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou Lei Municipal para a zona em que esteja situado e deve ter infraestrutura básica, como:

    • Rede de abastecimento de água;
    • Rede de esgoto sanitário;
    • Rede de energia elétrica;
    • Iluminação pública;
    • Vias de circulação;
    • Calçadas.

    É bom destacar, também, que o loteamento é diferente do desmembramento. O desmembramento utiliza vias de circulação já existentes. Por conta disso, o processo de loteamento costuma ser um pouco mais burocrático.

    No vídeo, Mustacchi comenta as etapas para estruturar um loteamento.

    Embora os procedimentos de loteamento sejam pautados por uma lei federal, trata-se de um processo de urbanização municipal. Por isso, os municípios são responsáveis por criar as diretrizes do parcelamento de solo urbano.

    No estado de São Paulo, por exemplo, há uma diretriz geral que facilita a análise, graças ao Graprohab (órgão regulatório estadual que concentra a aprovação de projetos habitacionais) e à CETESB (agência estadual ambiental). Os municípios paulistas costumam seguir o que é determinado por essas instituições.

    A seguir, listamos o passo a passo que costuma ser exigido pelos municípios para dar entrada no pedido de loteamento.

    Primeiramente, é importante avaliar a fundo a área de terras que passaria pelo loteamento. Para isso, se a empresa interessada em lotear ainda não tiver esses dados, vale solicitar o histórico do terreno no Registro de Imóveis da cidade e se informar sobre eventuais pendências financeiras ou jurídicas relacionadas a ele.

    Além disso, as condições do espaço escolhido.

    Qual o tamanho mínimo de um loteamento?

    Altera a Lei Complementar nº 176 de 03 de Janeiro de 2017.

    Art. 1º.Modifica-se o texto do Inciso V do Artigo 54 da Lei Complementar nº 176/2017, que passa a ter a seguinte redação:

    V – As áreas destinadas a praças, áreas verdes e implantação de equipamentos urbanos e/ou comunitários devem ter sua localização definida pelo Poder Público Municipal e deverão ocupar, no mínimo, 12% (doze por cento) da área total do loteamento, sendo 9% (nove por cento) para área verde e 3% (três por cento) para área institucional e, havendo Áreas de Preservação Permanente – APPs – deverão ser respeitados os impedimentos legais de uso e ocupação.

    Art. 2º.Acrescenta-se o §6º ao artigo 54 da Lei Complementar nº 176/2017:

    § 6º Os interessados em lotear áreas urbanas deverão abrir matrícula em cartório de registro de imóveis de todas as áreas destinadas ao município, entregando duas vias das escrituras e certidões no Setor de Cadastro e Tributação, como requisito para aprovação do loteamento.

    Art. 3º.Acrescenta-se os §§ 7º a 15 ao Art. 54 da Lei Complementar nº 176/2017, com a seguinte redação:

    § 7º As vias do loteamento devem ter:

    • Largura mínima de 20 m (vinte metros), com leito não inferior a 14 m (quatorze metros) e calçada mínima de 3 m (três metros).
    • Largura mínima de 16 m (dezesseis metros), sendo o leito não inferior a 12 m (doze metros) e calçada mínima de 2 m (dois metros).
    • Todas as vias existentes no traçado urbano devem ser seguidas em suas dimensões.
    • Todas as vias denominadas avenidas ou definidas com zoneamento comercial devem ter largura mínima de 20 m (vinte metros) e iluminação nas duas faces.

    § 8º A extensão das vias sem saída, somada à da praça de retorno, não deverá exceder a 100 m (cem metros).

    § 9º As praças de retorno das vias sem saída deverão ter diâmetro mínimo de 18 m (dezoito metros).

    § 10 As ruas dos loteamentos destinados a conjunto habitacional deverão ter a largura mínima de 10 m (dez metros), com leito não inferior a 7 m (sete metros) e calçada mínima de 1,5 m (um metro e meio).

    § 11 Quando o Conjunto Habitacional for contínuo à Zona Urbana, as ruas e avenidas devem obedecer a mesma largura.

    § 12 As declividades máximas das vias urbanas serão de 10% (dez por cento) e as mínimas, de 0,5% (meio por cento), podendo-se admitir, a critério do Poder Público Municipal, até 15% (quinze por cento) para as máximas, mediante cabal demonstração de impossibilidade prática de atendimento do limite fixado, com trechos não.

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