O que é um advogado correspondente?
Embora não haja um censo sobre o tema, estimativas apontam que o número de profissionais prestando serviços de correspondência jurídica no Brasil pode chegar aos 400 mil. Mas, o que faz um correspondente jurídico?
Os correspondentes jurídicos têm sido cada vez mais uma opção para escritórios e empresas que precisam reduzir custos com equipes espalhadas pelo país, ou com longos deslocamentos. Mas, se tornar-se um correspondente jurídico exige algumas qualificações e conhecimentos, também escolher o melhor profissional para a correspondência é um desafio.
Neste artigo, você verá o que um correspondente jurídico está autorizado a fazer e o que se espera de um bom profissional. Por outro lado, encontrará também dicas para escolher os melhores correspondentes para a realidade e necessidades de cada processo judicial. E, verá como fazer a gestão desse serviço com mais eficiência. Siga conosco, e boa leitura!
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A correspondência jurídica é um tipo de prestação de serviços, realizada por advogados, bacharéis em direito, estagiários ou estudantes. Correspondentes jurídicos costumam ser contratados por advogados autônomos, escritórios de advocacia ou departamentos jurídicos de empresas, para prestar um tipo específico e pontual de serviço.
Assim, diferentemente de um advogado ou escritório que se responsabiliza pelo caso, o correspondente não costuma ter relação ou responsabilidade pelo resultado final da ação judicial. Ele é um prestador terceirizado, e suas obrigações estão vinculadas a uma diligência em específico.
Entretanto, isso não diminui o valor ou a relevância dos serviços de correspondência. Muitas vezes, essa é a única maneira de realizar diligências em locais distantes, por exemplo. Assim, o serviço torna-se essencial para quem o contrata.
Como mencionamos acima, bacharéis em Direito e estudantes dessa área podem realizar alguns tipos de serviços de correspondência jurídica, mesmo que não disponham ainda de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Algumas atividades que podem ser realizadas por esse tipo de correspondente são:
- Realizar protocolos em fóruns e tribunais;
- Obter certidões;
- Realizar cópias de processos;
- Elaborar petições simples;
- Acompanhar processos em cartórios, repartições públicas e delegacias;
Diante da lista acima, fica claro que um correspondente jurídico que não dispõe de inscrição na OAB pode realizar apenas tarefas que não exigem a presença de um advogado registrado.
De qualquer forma, a lista de diligências possíveis para esse tipo de profissional é ampla, e pode facilitar o dia a dia de quem o contrata.
Um advogado correspondente é, em suma, um profissional com registro na Ordem dos Advogados do Brasil que atua como prestador de serviços de correspondência jurídica.
Por ter OAB, a gama de atividades que esse correspondente está autorizado a realizar inclui tarefas e poderes mais complexos, como:
- Realizar audiências;
- Assinar peças processuais;
- Representar os clientes em atos processuais;
- Propor ações judiciais e recursos;
Nestes casos, para realizar a maior parte dessas atividades, o advogado correspondente precisará receber poderes, seja por meio de procuração ou de substabelecimento.
São diversos os motivos que levam escritórios de advocacia ou departamentos jurídicos a contratar os serviços de um correspondente jurídico.
Qual é o salário de um correspondente jurídico?
No cargo de Correspondente Jurídico se inicia ganhando R$ 1.045,00 de salário e pode vir a ganhar até R$ 1.561,00. A média salarial para Correspondente Jurídico no Brasil é de R$ 1.350,00. A formação mais comum é de Graduação em Direito.
Quanto custa um advogado correspondente?
*O URH no Acre em 18/01/2020 era de R$ 140,00.
Clique aqui para verificar o valor atualizado.
Última atualização em Fev/2023
Para mais informações, acesse a tabela de honorários da OAB – Acre.
*O URH em Alagoas em 2021 era de R$ 179,80.
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Última atualização em Fev/2023
Para mais informações, acesse a Tabela de Honorários da OAB – Alagoas.
Última atualização em janeiro/2023
Para mais informações, acesse a Tabela de Honorários da OAB – Amapá.
Tabela vinculada ao salário mínimo vigente.
O salário mínimo em 2021 é R$ 1.000,00.
Última atualização em janeiro/2021
Para mais informações, acesse a Tabela de Honorários da OAB – Amazonas.
*O URH na Bahia em 11/11/2022 era de R$ 162,00.
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Última atualização em Fev/2023
Para mais informações, acesse a Tabela de Honorários da OAB – Bahia.
*O UAD no Ceará em 2021 era de R$ 134,14
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Última atualização em Fev/2023
Não estão compreendidas no valor das diligências, despesas eventualmente antecipadas com estacionamento, deslocamento, custas e taxas judiciais, envio, cópias reprográficas, impressão e outras necessárias ao cumprimento da diligência, as quais deverão ser reembolsadas.
Para mais informações, acesse a Tabela de Honorários da OAB – Ceará.
*O URH é atualizado mensalmente.
Clique aqui para verificar o valor atualizado.
Última atualização em Fev/2023
Para mais informações, acesse a Tabela de Honorários da OAB – Distrito Federal.
*O URH é atualizado mensalmente.
Clique aqui para verificar o valor atualizado.
Última atualização em Fev/2023.
Para mais informações, acesse a tabela de honorários da OAB – Espírito Santo.
Última atualização em Fev/2023.
Para mais informações, acesse a Tabela de Honorários da OAB – Goiás.
Última atualização em Fev/2023.
Para mais informações, acesse a Tabela de Honorários da OAB – Maranhão.
*O URH em 18/01/2021 era de R$ 1.127,79
Clique aqui para verificar o valor atualizado.
Última atualização em Fev/2023.
Para mais informações, acesse a Tabela de Honorários da OAB – Mato Grosso.
Última atualização em Fev/2023.
a) De 5 a 10 atos, desconto de até 20% do valor estabelecido na tabela;
b) De 11 a 20 atos, desconto de até 35% do valor estabelecido na tabela;
c) De 21 a 40 atos, desconto de até 50% do valor estabelecido na tabela;
Acima de 40 atos, desconto de 65% do valor estabelecido na tabela;
Para mais informações, acesse a Tabela de Honorários da OAB – Mato Grosso do Sul.
Última atualização em Fev/2023.
Para mais informações acesse a tabela de honorários da OAB – Minas Gerais.
Última atualização em janeiro/2021
Para mais informações acesse a tabela de honorários da OAB – Pará.
*O URH na Paraíba em 18/01/2020 era de R$ 34,91,00.
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Última atualização em janeiro/2021
Art. 4º A presente tabela apresenta os parâmetros mínimos de cobrança, fixados a partir de padrões médios praticados pela Classe, devendo servir como fonte de refer.
Como se apresentar como correspondente jurídico?
Para se tornar Correspondente Jurídico, você deve se cadastrar em sites da área jurídica. Embora muitos sejam gratuitos, para obter o retorno ideal busque se registrar em pelo menos uma plataforma paga.