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    Motivos que fazem a mae perder a guarda do filho

    motivos que fazem a mae perder a guarda do filho

    Em quais casos a mãe pode perder a guarda do filho?

    Citando alguns exemplos de más condutas: o uso imoderado de bebidas alcoólicas, drogas, entorpecentes. Ambientes com abusos físicos, morais, sexuais contra a criança ou contra pessoas que moram na mesma casa que ela.

    Quais as chances de uma mãe perder a guarda do filho?

    O Código Civil indica em seus artigos 1.637 e 1.638 as hipóteses em que perderá o poder familiar o pai ou a mãe, ou ambos, se comprovados a falta, omissão ou abuso em relação aos filhos.

    Quais as chances de um pai ficar com a guarda do filho?

    Ação de Guarda

    A primeira coisa que é importante compreender é que o Judiciário preza pelo melhor interesse da criança em questões de guarda. Isso significa que a decisão sobre com quem a criança ficará não é baseada em preferências automáticas, como a ideia de que a mãe sempre é a escolha óbvia. Em vez disso, o foco está na análise minuciosa de qual dos genitores oferece as melhores condições para o desenvolvimento saudável e seguro da criança. Como sempre digo, cada caso é um caso e é único.

    Embora seja comum que a guarda seja compartilhada com residência fixa com a genitora, isso não é uma regra rígida. Existem outros aspectos em que o juiz pode determinar que o pai é a melhor opção para cuidar da criança. A decisão leva em consideração diversos fatos da vida da criança, como seu bem-estar emocional, afetivo, social e físico.

    A Guarda Compartilhada é a modalidade mais incentivada. Ela busca garantir a participação ativa de ambos os pais na vida do filho, promovendo um ambiente de colaboração e responsabilidade compartilhada, desde que ambos os pais estejam dispostos a cooperar em benefício da criança.

    Alguns fatores podem ser observados pelo juiz para a concessão da guarda ao pai, como por exemplo:

    • Capacidade dos pais (para prover um ambiente seguro e saudável para a criança);
    • Ambiente social, estrutura familiar e rede de apoio;
    • A capacidade de educar e proporcionar estímulo intelectual e físico saudável à criança;
    • Disponibilidade de tempo (tempo que cada genitor pode dedicar à criança é um fator importante, especialmente em casos de Guarda Compartilhada);
    • Violência Doméstica, maus tratos e Alienação Parental;
    • Situações que associem a mãe, parentes ou um novo parceiro que resida na mesma casa – ao consumo de substâncias ilícitas, álcool, abuso ou qualquer circunstância que possa expor a criança a perigos, sejam eles físicos, morais ou psicológicos;
    • Entrega voluntária.

    Um abraço para todos.
    Advogada.

    Faz uma mãe perder a guarda de um filho?

    O processo de guarda pode durar de 4 a 6 meses, podendo ser resolvido em uma única audiência se houver acordo entre os pais. É possível reaver a guarda dos filhos se o guardião não cumprir seus deveres e também solicitar a divisão da guarda quando não houver prejuízo para a criança.

    Quais motivos o juiz tirar a guarda da mãe?

    A perda da guarda de um filho por parte de um pai ou mãe ocorre quando há o descumprimento de algum dos deveres inerentes ao Poder Familiar, tais como: dever de assistência, amparo, sustento e direção no processo de formação da personalidade dos filhos. Ou seja, ocorre quando existem atos contínuos graves que prejudicam e colocam em risco o bem-estar, o desenvolvimento saudável, físico, moral e psicológico da criança. É importante destacar que a falta ou a carência de recursos materiais, não constituem motivo para a perda da guarda pela mãe ou pelo pai.

    Dentre as situações que podem resultar na perda da guarda, que é a sanção mais grave imposta aos pais que faltam com os seus deveres parentais, entre eles: de violência física, emocional ou sexual contra os filhos, negligência grave no cuidado e na proteção, uso abusivo de drogas ou álcool (que comprometa a capacidade de cuidar adequadamente das crianças), envolvimento com atividades criminosas que coloquem os filhos em risco, Alienação Parental (em que o pai ou a mãe prejudica o vínculo afetivo do filho com o outro genitor), entre outras situações consideradas prejudiciais ao bem-estar dos menores.

    A perda da guarda não é automática e nem definitiva, podendo ser revista judicialmente, caso a situação fática mude. Antes de tomar essa decisão, o processo é conduzido de forma cuidadosa, visando sempre o melhor interesse da criança. São realizadas investigações, avaliações psicossociais e audiências, buscando-se esgotar todas as possibilidades de manter o vínculo entre os pais e os filhos de maneira segura.

    Nesses casos, é comum que sejam aplicadas medidas alternativas à perda total da guarda, como a Guarda Unilateral para um dos genitores ou a guarda de parentes próximos. O objetivo principal é garantir o cuidado e a proteção adequados às crianças, mesmo em situações em que a convivência com os pais biológicos se torne inviável.

    Como todos os processos em Direito de Família, cada caso é único, e a decisão final sobre a perda da guarda é tomada pelo juiz, com base em todas as evidências e informações apresentadas. A preservação do bem-estar e dos direitos das crianças é o principal critério adotado nesses casos, visando sempre proporcionar um ambiente seguro e saudável para o seu desenvolvimento integral.

    Um abraço para todos.

    O que pode tirar a guarda de uma mãe?

    A MÃE, PODE SIM PERDER A GUARDA DOS FILHOS, MAS SOMENTE EM CASOS MAIS GRAVES, VEJAMOS ALGUNS CASOS:
    Abandonar o filho: Aqui não é deixar o filho com alguém para ir trabalhar ou quando quiser sair. …
    Castigos imoderados: …
    Atos contrários à moral e aos bons costumes: …
    Praticar alienação parental :

    Quais as chances de um pai ficar com a guarda do filho?

    Ação de Guarda

    A primeira coisa que é importante compreender é que o Judiciário preza pelo melhor interesse da criança em questões de guarda. Isso significa que a decisão sobre com quem a criança ficará não é baseada em preferências automáticas, como a ideia de que a mãe sempre é a escolha óbvia. Em vez disso, o foco está na análise minuciosa de qual dos genitores oferece as melhores condições para o desenvolvimento saudável e seguro da criança. Como sempre digo, cada caso é um caso e é único. Embora seja comum que a guarda seja compartilhada com residência fixa com a genitora, isso não é uma regra rígida. Existem outros aspectos em que o juiz pode determinar que o pai é a melhor opção para cuidar da criança. A decisão leva em consideração diversos fatos da vida da criança, como seu bem-estar emocional, afetivo, social e físico.

    A Guarda Compartilhada é a modalidade mais incentivada. Ela busca garantir a participação ativa de ambos os pais na vida do filho, promovendo um ambiente de colaboração e responsabilidade compartilhada, desde que ambos os pais estejam dispostos a cooperar em benefício da criança.

    Alguns fatores podem ser observados pelo juiz para a concessão da guarda ao pai, como por exemplo:

    • Capacidade dos pais (para prover um ambiente seguro e saudável para a criança);
    • Ambiente social, estrutura familiar e rede de apoio;
    • A capacidade de educar e proporcionar estímulo intelectual e físico saudável à criança;
    • Disponibilidade de tempo (tempo que cada genitor pode dedicar à criança é um fator importante, especialmente em casos de Guarda Compartilhada);
    • Violência Doméstica, maus tratos e Alienação Parental;
    • Situações que associem a mãe, parentes ou um novo parceiro que resida na mesma casa – ao consumo de substâncias ilícitas, álcool, abuso ou qualquer circunstância que possa expor a criança a perigos, sejam eles físicos, morais ou psicológicos;
    • Entrega voluntária.

    Um abraço para todos.

    Ana Brocanelo – Advogada. OAB/SP:176.438

    Quando o Conselho Tutelar tira o filho da mãe?

    Um garoto de apenas dois anos que foi encontrado trancado sozinho em casa, sem roupa e somente na companhia de um cachorro, em União dos Palmares, Alagoas, vai ficar temporariamente com a avó materna até que a Justiça decida se a mãe ficará com a guarda dele ou não. A genitora foi presa e liberada depois de pagar fiança. Ela vai responder por abandono de incapaz.

    A partir de uma denúncia anônima, a criança foi resgatada na última sexta-feira (12/1), após pedir ajuda por um buraco no muro da residência.

    Foi constatado pelo Conselho Tutelar que o menino foi deixado sem acesso a comida ou bebida. “Ela é uma mãe jovem, tem 21 anos. Assim que ela soube que fomos acionados, deu um jeito de voltar para casa, pediu para que não levássemos a criança e parecia muito preocupada. Mas, nesse caso, a negligência fala mais alto,” disse o conselheiro Alisson Pereira, que atuou no resgate do menino.

    Ao g1, o promotor Lucas Sachsida explicou que, em casos como esse, o Conselho Tutelar tem o poder de tirar a criança da genitora. “Depois disso existe uma ação onde será analisada a necessidade da destituição do poder familiar desses pais,” disse.

    O promotor ainda disse que, durante o processo de suspensão de guarda, os pais são acompanhados e analisados por uma equipe multidisciplinar que avalia a parte social e psicológica da família.

    Enquanto o processo está em andamento, a guarda da criança fica com parentes próximos, como avós e tios.

    O pai do menino de União dos Palmares é ausente, segundo o Conselho Tutelar, e, por isso, a tutela foi entregue à avó materna.

    “A tutela é obrigação, mas existe caso que cabe a negação. Para a tutela é levado em consideração o nível de afinidade e afetividade entre o adulto e a criança e é analisado qual parente atende melhor o interesse da criança. A adoção só acontece em caso em que não haja condição da criança ser mantida com os genitores ou de não ter família extensa,” explicou o promotor.

    Abandono de incapaz é crime previsto pelo Código Penal brasileiro. Segundo a mãe da criança, ela só deixou o menino sozinho por 30 minutos para ir até o hospital. Contudo, a denúncia diverge da alegação da genitora, já que, segundo relatos, o menino ficou sozinho por horas.

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