Qual o valor cobrado por um advogado previdenciário?
Quando o trabalhador, após longos anos de luta, começa a planejar sua aposentadoria é muito importante que se atente aos critérios legais para conseguir seu melhor benefício, ainda mais com as novas regras trazidas pela reforma da Previdência.
Em razão de toda questão técnica que envolve um benefício previdenciário, seja ele a aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição…Como também para a aposentadoria especial ou benefícios por incapacidade, se mostra de extrema importância a contratação de um advogado especializado no direito previdenciário.
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O advogado especialista em direito previdenciário é aquele que conhece toda legislação utilizada pelo INSS na concessão de um benefício aos segurados do regime geral de previdência social, como também a legislação específica do servidor, no caso de regime próprio.
Uma dica aos cidadãos é acessarem o site do INSS que possui informações sobre todos os tipos de benefícios, e também os grandes portais que oferecem diariamente informações previdenciárias como por exemplo, UOL, G1, Yahoo e R7.
Também gosto bastante das informações trazidas pelo Jornal Agora SP.
O advogado para aposentadoria possui como objetivo utilizar seu conhecimento e experiência para obter o melhor e maior benefício que o segurado ou seus dependentes têm direito.
E também é sua função prestar o serviço aos trabalhadores que ainda não possuem direito a aposentar-se, mas querem se programar, por meio do planejamento de aposentadoria.
É essencial a contratação de um especialista em direito previdenciários nos 3 momentos da aposentadoria:
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Saber quanto um advogado cobra para aposentadoria é essencial para buscar apoio profissional antes de iniciar o processo junto ao INSS.
O responsável por esse tipo de serviço é o advogado previdenciário, que é especializado em atender contribuintes da Previdência Social e conduzir o pedido para aumentar as chances de concessão.
Ele auxilia o beneficiário a conseguir aposentadorias de todos os tipos, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros benefícios concedidos pelo INSS.
Em relação aos preços, esses advogados devem seguir a tabela da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de sua região para determinar valores.
A regra é simples: o profissional não pode cobrar menos do que o mínimo estabelecido pelo órgão e nem mais do que você irá receber no seu processo.
Além disso, o valor muda conforme o tipo de benefício e complexidade do caso.
De modo geral, os honorários são pagos na forma de percentuais dos atrasados e quantidade de benefícios concedidos, como veremos a seguir.
Veja, por exemplo, os valores mínimos e sugestões de percentuais de remuneração determinados pela OAB SP em sua Tabela de Honorários Advocatícios 2021:
proveito econômico
proveito econômico
proveito econômico
No caso, as porcentagens de honorários são aplicadas aos atrasados recebidos pelo contribuinte, ou seja, apenas se ganhar a ação o advogado irá receber.
Dessa for
Como achar um bom advogado previdenciário?
Você sabe o que é, o que faz e quando contratar um advogado especialista em INSS? Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre a necessidade ou não de contratação destes profissionais.
Um advogado especialista em INSS pode ajudar no planejamento, na concessão e/ou na revisão de benefícios previdenciários, tais quais aposentadorias, auxílios e pensões.
Hoje eu vou explicar exatamente como funciona a atividade destes profissionais e se vale a pena contratá-los. Além disso, ainda vou dar 5 dicas para ajudá-lo na hora de escolher um advogado.
Ficou interessado? Neste texto, você vai descobrir:
Para entender o que é o advogado especialista em INSS, você precisa primeiro compreender a diferença entre um advogado generalista e um advogado especialista.
Essa diferença é definida pelo aperfeiçoamento e pela forma de atuação dos profissionais formados em Direito e inscritos na OAB.
Portanto, eu vou explicar essa diferença de uma forma bem simples.
Quando um estudante se forma no curso de Direito e passa na prova da OAB, ele pode atuar em qualquer tipo de processo. Ou seja, pode atuar em causas previdenciárias, trabalhistas, criminais, cíveis etc.
Alguns advogados resolvem realmente atuar em todas as áreas. Assim, aceitam clientes com problemas no INSS, outros com problema no trabalho, outros com causas de família e de qualquer outra área.
Por isso estes advogados são chamados de “generalistas”, já que atuam em causas em geral.
Entretanto, outros advogados preferem se especializar. Portanto, escolhem uma área, fazem a maior quantidade possível de cursos e pesquisas e passam a atuar somente com aquele tipo de questão. Dessa forma, esses advogados são considerados especialistas.
O advogado especialista em INSS é o profissional qualificado para atuar na defesa de cidadãos que pretendem receber benefícios do Regime Geral da Previdência Social.
Ou seja, é o advogado especialista em benefícios do INSS. Mas quais são estes benefícios do INSS? A lista é bem extensa, já que hoje o INSS possui mais de 25 benefícios.
Mas os benefícios mais conhecidos são os seguintes:
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria por invalidez
- Auxílio-doença
- Pensão por morte
Dessa forma, ao contrário do advogado generalista, o advogado especialista em INSS conhece os detalhes de cada um destes benefícios. Assim, consegue identificar mais facilmente o melhor benefício e a melhor solução para cada caso previdenciário.
Nada disto que eu falei até agora significa que os advogados geralistas sejam ruins. Pelo contrário! Há ótimos advogados generalistas, assim como há ótimos advogados especialistas. Tudo vai depender do esforço e da qualidade de cada profissional.
Porém, existem algumas áreas do Direito que são bem mais específicas do que outras. Este é exatamente o caso do Direito Previdenciário.
Há mais de 25 benefícios do INSS. Além disso, a legislação previdenciária é extremamente extensa e sofre mudanças praticamente todos os anos.
Em 2019, por exemplo, tivemos a reforma da previdência. No ano seguinte, em 2020, foi aprovado o novo regulamento da Previdência Social. Em 2022, tivemos a criação do novo redut.
Quanto um advogado cobra para INSS?
Você sabe quanto cobra um advogado previdenciário? Conforme o Código de Ética e Disciplina da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), cada advogado deve observar os valores mínimos estabelecidos pela Tabela de Honorários do respectivo Conselho Seccional onde o serviço é prestado. Isso quer dizer que quem advoga/presta um serviço no Estado do Paraná, por exemplo, deve observar os valores estabelecidos na Tabela de Honorários da OAB do Paraná. Por outro lado, quem advoga/presta um serviço no Acre deve ficar atento aos valores mínimos fixados na Tabela de Honorários da OAB do Acre. Portanto, se você quer saber o que um advogado faz e os serviços que ele oferece, assim como quanto cobra um advogado previdenciário, continue a leitura deste artigo.
Nos tópicos abaixo, você encontrará as respostas destas dúvidas e muitos mais. Espero que você faça uma excelente leitura!
O advogado previdenciário é o profissional da área jurídica que atua ou pode atuar ajudando pessoas a alcançarem direitos previdenciários. Dentro dessa área do direito, no entanto, o advogado não está restrito a trabalhar apenas na busca por aposentadorias. Existem diversas possibilidades e especializações. Um profissional tem a faculdade de se especializar e de se aprimorar em uma subárea específica.
Importante! Normalmente, quanto menos generalista um advogado é, mais competência e agilidade ele tem para trabalhar. Em outras palavras, um advogado previdenciário especializado em aposentadoria militar possui mais aptidão para lidar com um caso envolvendo este tipo de aposentadoria do que um profissional sem especialidade alguma.
O advogado previdenciário pode prestar vários serviços voltados à essa área do direito. Na lista abaixo, confira algumas frentes de atuação do advogado previdenciário:
- Revisão de benefícios previdenciários;
- Auxílio-doença;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria especial;
- Pensão por morte;
Depende! Por uma causa previdenciária em âmbito judicial, o advogado dessa área pode cobrar um:
Valor entre o mínimo e o máximo estabelecido pela Tabela de Honorários da OAB do respectivo Estado.
A regra é clara! O seu advogado previdenciário não pode receber mais do que você (cliente) e nem cobrar menos do que o mínimo regulamentado pela OAB. Melhor dizendo, o seu advogado deve cobrar um valor entre o mínimo e o máximo. Atenção! Desconfie de práticas ilegais, porque elas fogem da regra.
Lembre-se da existência da Tabela de Honorários da OAB do seu Estado e que você pode consultá-la de forma simples, direto no Google. Suponha que você seja cliente de um advogado que está prestando um serviço para você em Aracaju, no Estado de Sergipe. No Google, digite: “Tabela de Honorários da OAB de Sergipe” e clique na primeira opção. Os valores dos honorários do advogado previdenciário são definidos pelos Conselhos Seccionais da OAB de cada Estado.
Acontece, no entanto, que o valor determinado para cada serviço não pode ser menor do que o mínimo definido pelo Código de Ética e Disciplina da OAB, e nem maior do que o valor que você recebeu no seu processo.
Confira o que diz o Código de Ética e Disciplina da OAB:
Artigo 48. Parágrafo 6º: Deverá o advogado observar o valor mínimo da Tabela de Honorários instituída pelo respectivo Conselho Seccional da OAB.
Que advogado procurar em caso de aposentadoria?
Ninguém é obrigado a contratar advogado para aposentadoria, isso é verdade, mas se você deseja o melhor retorno do dinheiro investido na previdência deve considerar essa possibilidade para entender suas melhores opções.
Um pedido feito de forma errada pode tanto atrasar os planos de parar de trabalhar quanto diminuir o valor de um benefício. Acredito que você não quer enfrentar nenhuma dessas duas situações, não é mesmo?
Então, se eu estiver certa quanto às suas expectativas de aposentadoria, procure pensar no resultado que deseja alcançar do investimento feito ao longo da vida, pagando a sua previdência.
As pessoas também têm dúvidas de quanto devem fazer isso. Existe uma data específica para contratar um advogado para cuidar de sua aposentadoria? Bem, parte dessa resposta vai depender de quem você é para fins de aposentadoria no INSS ou nos Regimes Próprios de Previdência, dos servidores públicos. Explicarei logo adiante.
Antes eu preciso te lembrar o quanto as regras de aposentadorias mudaram nos últimos anos com a reforma da previdência. Depois disso, pedir aposentadoria sem antes analisar cenários, fazer cálculos e projeções futuras tornou-se ainda mais arriscado.
Quanto antes você planejar o momento da sua aposentadoria, mais tempo terá para planejar contribuições, evitar indeferimentos e até mesmo a judicialização do seu pedido.
Convém pensar na sua aposentadoria com todo carinho pois é com esses recursos que você irá viver. E todos desejam viver bem ao parar de trabalhar.
As leis continuam mudando, quase sempre em desfavor dos segurados. A última e significativa alteração é a volta do divisor mínimo nos cálculos dos benefícios e vai impactar bastante a situação das pessoas que buscam aposentadoria, principalmente a aposentadoria por idade.
Quem não precisa de advogado de aposentadoria? Pode ser que você seja uma das raras pessoas que estão aptas a pedir aposentadoria com tranquilidade no INSS ou no Regime Próprio de Previdência Social, dos servidores públicos. Mas só faça isso se tiver certeza de que está tudo correto na sua vida previdenciária.
Para a maioria dos brasileiros que desejam se aposentar, não funciona assim: em mais de 20 anos trabalhando como advogada previdenciarista eu já vi muitos erros no INSS e nos Regimes Próprios de aposentadoria um número enorme de pessoas se complicarem.
Conheça a história de um homem que teve a aposentadoria negada três vezes, e só conseguiu se aposentar após ir à Justiça. A história sobre como ele construiu os caminhos de uma aposentadoria vitoriosa no INSS depois disso eu contei nesse vídeo.
Pensando em casos reais como esse, que acontecem a toda hora, eu trouxe dicas para você entender melhor quem deve tomar a decisão de contratar um profissional especializado para pedir aposentadoria no INSS ou no serviço público e quando isso deve ser feito.
Me acompanhe para ficar sabendo:
Fazer a distinção do profissional que deve te atender é o primeiro passo dessa jornada. O advogado previdenciário é o espe.
Como conseguir advogado previdenciário gratuito?
Está precisando de um advogado e não tenho dinheiro para os honorários? Aprenda neste artigo como conseguir um advogado gratuito pela OAB. Conteúdo atualizado em: 08/09/2023
Muitas pessoas podem querer saber como conseguir um advogado gratuito na OAB. Entenda, antes de tudo, que esta assessoria jurídica é destinada para quem não tem condição de pagar um advogado, mas precisa ser representado por esse profissional.
Então, antes de conhecer os caminhos conseguir o atendimento grátis, é importante que o interessado compreenda que para conseguir o serviço, terá que ser aprovado na triagem jurídica.
Com esse esclarecimento, podemos ser objetivos e partir para o principal, ou seja, explicar como conseguir um advogado gratuito na OAB e também outras formas de conseguir esta assistência jurídica grátis. Continue a leitura para saber mais.
Aprovado pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as pessoas podem usufruir do exercício da advocacia de forma gratuita. Assim, os advogados podem atuar de graça para entidades sem fins lucrativos, e até mesmo para pessoas físicas que não possuem capital suficiente para contratar um profissional.
Entretanto, vale lembrar que o profissional que exerce a atividade pro bono, isto é, “para o bem”, não pode pegar processos que estejam relacionados à partidos políticos ou eleitorais. Isso porque a intenção é proibir que esta prática gratuita não seja utilizada para pleitear votos, por exemplo. Ou seja, além de saber como conseguir um advogado gratuito na OAB, é importante entender se sua causa pode ser conduzida por ele.
Os interessados pelo atendimento precisam ir até a OAB mais próxima para comprovar renda e condição financeira. Para isso, alguns documentos vão ajudar. São eles:
- Documento de identidade;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de renda.
Percebe que não é tão complicado saber como conseguir um advogado gratuito na OAB? Mas, essa não é a única via para quem não pode pagar pelos serviços advocatícios.
Como você pode perceber, não é preciso ter dinheiro para conseguir atendimento de um advogado. Além da OAB, você também pode ter o apoio da Defensoria Pública, núcleos jurídicos de universidades ou então, do Juizado Especial Cível.
Portanto, continue a leitura deste artigo para conhecer um pouco sobre essas três formas de conseguir atendimento gratuito de um advogado.
Quanto custa uma consulta com advogado previdenciário?
Clareza e confiança são as duas coisas que devem ter na relação entre advogado e cliente. Quando se trata de obter seus benefícios previdenciários, é fundamental entender como os honorários advocatícios são determinados. Normalmente, os advogados especializados em direito previdenciário adotam abordagens flexíveis e transparentes para atender às necessidades individuais de seus clientes. Lembre-se de que os honorários advocatícios podem variar dependendo da complexidade do caso, da experiência do advogado e de outros fatores relevantes. No entanto, é essencial que haja uma discussão clara e prévia sobre os honorários, bem como o registro desses termos em um contrato de prestação de serviços.
Para vocês terem uma ideia, a própria Ordem dos Advogados do Brasil, dependendo do Estado, especifica a forma de cobrança. Vejam, por exemplo, como que OAB/PE estabelece os honorários em Pernambuco:
| Atividade | Mínimo Cobrável | Porcentagem Cobrável |
|---|---|---|
| Concessão, revisão ou restabelecimento de aposentadorias programadas em geral, auxílio reclusão, auxílio acidente, pensão por morte, benefícios assistenciais-BPC e outros não listados. | R$ 4.705,42 | 20% a 30% do proveito econômico do cliente |
| Concessão ou restabelecimento de auxílio por incapacidade temporária, inclusive por acidente do trabalho. | R$ 1.759,11 | 20% a 30% do proveito econômico do cliente |
| Concessão de salário maternidade(B-80) | R$ 1.548,35 | 20% a 30% do proveito econômico do cliente |
Sustentação oral perante órgãos recursais administrativos desvinculada do êxito do processo administrativo.
R$ 1.289,94
Defesa administrativa para evitar a suspensão do benefício previdenciário ou assistencial;
R$ 4.705,42
Parecer jurídico solicitado por entidades sindicais, associações, gestores de regimes previdenciários e outras pessoas jurídicas.
R$ 5.864,04
Consulta presencial (a cada hora de duração).
R$ 321,96
Consulta por vídeo conferência ou em condições excepcionais, com exame de documentos(a cada hora de duração).
R$ 862,08
Onde devo ir para conseguir um advogado gratuito?
O atendimento da Defensoria Pública é gratuito e prestado a pessoas que não tenham condições financeiras para contratar advogado.
O agendamento é feito pelo assistente virtual DEFI, disponível das 8h às 18h, em dias úteis. Assista aqui ao vídeo explicativo sobre o agendamento.
Se tiver dificuldade com o agendamento online, você também pode agendar ligando gratuitamente para 0800 773 4340. Disponível das 7h às 19h, em dias úteis.
O agendamento é feito pelo assistente virtual DEFI, que você encontra no canto inferior direito da sua tela. Ele está disponível em dias úteis das 8 às 18 horas.
Nos finais de semana e feriados, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo presta atendimento somente para casos URGENTES, no horário das 7 às 12 horas.
Caso tenha dúvidas se seu caso é urgente, clique aqui para saber mais.
Quanto custa os honorários de um advogado previdenciário?
Quando o trabalhador, após longos anos de luta, começa a planejar sua aposentadoria é muito importante que se atente aos critérios legais para conseguir seu melhor benefício, ainda mais com as novas regras trazidas pela reforma da Previdência.
Em razão de toda questão técnica que envolve um benefício previdenciário, seja ele a aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição…Como também para a aposentadoria especial ou benefícios por incapacidade, se mostra de extrema importância a contratação de um advogado especializado no direito previdenciário.
O advogado especialista em direito previdenciário é aquele que conhece toda legislação utilizada pelo INSS na concessão de um benefício aos segurados do regime geral de previdência social, como também a legislação específica do servidor, no caso de regime próprio.
Uma dica aos cidadãos é acessarem o site do INSS que possui informações sobre todos os tipos de benefícios, e também os grandes portais que oferecem diariamente informações previdenciárias como por exemplo, UOL, G1, Yahoo e R7. Também gosto bastante das informações trazidas pelo Jornal Agora SP.
O advogado para aposentadoria possui como objetivo utilizar seu conhecimento e experiência para obter o melhor e maior benefício que o segurado ou seus dependentes têm direito. E também é sua função prestar o serviço aos trabalhadores que ainda não possuem direito a aposentar-se, mas querem se programar, por meio do planejamento de aposentadoria.
É essencial a contratação de um especialista em direito previdenciários nos 3 momentos da aposentadoria:
Saber quanto um advogado cobra para aposentadoria é essencial para buscar apoio profissional antes de iniciar o processo junto ao INSS.
O responsável por esse tipo de serviço é o advogado previdenciário, que é especializado em atender contribuintes da Previdência Social e conduzir o pedido para aumentar as chances de concessão. Ele auxilia o beneficiário a conseguir aposentadorias de todos os tipos, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros benefícios concedidos pelo INSS.
Em relação aos preços, esses advogados devem seguir a tabela da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de sua região para determinar valores. A regra é simples: o profissional não pode cobrar menos do que o mínimo estabelecido pelo órgão e nem mais do que você irá receber no seu processo. Além disso, o valor muda conforme o tipo de benefício e complexidade do caso.
De modo geral, os honorários são pagos na forma de percentuais dos atrasados e quantidade de benefícios concedidos, como veremos a seguir.
Veja, por exemplo, os valores mínimos e sugestões de percentuais de remuneração determinados pela OAB SP em sua Tabela de Honorários Advocatícios 2021:
| proveito econômico | proveito econômico | proveito econômico |
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No caso, as porcentagens de honorários são aplicadas aos atrasados recebidos pelo contribuinte, ou seja, apenas se ganhar a ação o advogado irá receber.