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    Litigios internacionais

    litigios internacionais

    O que é litígios internacionais?

    Em conformidade com o parecer da CPJI proferido em 1924 no caso Mavrommatis, por conflito ou litígio internacional deve-se entender “todo desacordo sobre certo ponto de direito ou de fato, uma contradição ou oposição de teses jurídicas ou de interesses entre dois Estados”.

    Quais os conflitos internacionais?

    Pouco mais de um dia depois de um ataque terrestre e aéreo sem precedentes do grupo militante palestino Hamas contra as populações israelenses, o governo de Israel declarou formalmente o estado de guerra e o mundo adicionou mais um conflito a uma lista que não para de crescer.

    Em setembro, há menos de um mês, o Exército do Azerbaijão lançou uma ofensiva em Nagorno-Karabakh, derrotando combatentes de etnia armênia neste território disputado, que tem sido uma continuação da guerra travada em 2020.

    Em 2022, quando o mundo parecia estar começando a sair da pandemia de Covid-19, a escalada das tensões entre a Rússia e a Ucrânia teve o pior desfecho: a invasão russa e o surgimento de um conflito armado convencional e de grande escala no coração da Europa, que permanece.

    Imagens de tanques e veículos blindados avançando pela Ucrânia, Nagorno-Karabakh e agora também por Israel e Gaza, de soldados organizando trincheiras defensivas e do bombardeio de cidades com aviões e mísseis, enquanto civis tentam escapar da morte, dominaram a cobertura recente, trazendo de volta memórias de guerras passadas.

    Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, as mortes em conflitos armados têm diminuído em todo o mundo, segundo dados do Our World in Data, com picos nas décadas de 1960 e 1970, com a Guerra do Vietnã, e em 1970 e 1980, com diferentes conflitos na Ásia e Oriente Médio.

    Desde 2012, com a eclosão das guerras civis mais uma vez no Oriente Médio, especialmente na Síria, o número de mortes voltou a subir. Agora, nos últimos anos, há a Ucrânia, o Cáucaso e a escalada do conflito entre israelitas e palestinos.

    Para as Nações Unidas, o mundo vive uma “nova era de conflito e violência” marcada por uma letalidade mais baixa do que no século 20 – especialmente na primeira metade – mas com cada vez mais países expostos a esta violência e onde os conflitos entre grupos dentro um território são mais comuns do que entre Estados.

    Abaixo está um resumo das principais guerras ativas ao redor do planeta, segundo informações do Conselho de Relações Exteriores.

    São guerras entre Estados, como no caso da Ucrânia, guerras civis em que facções definidas contam com o apoio de diferentes Estados, como na Síria, ou conflitos que estão atualmente ativos no mundo. Os conflitos internos, as situações de extrema instabilidade política ou as chamadas guerras às drogas, ou aos grupos criminosos, não foram levados em conta.

    1. Acredita-se que o Hamas esteja abrigando no subsolo um número considerável de combatentes e armas
    2. O conflito entre Israel e Hamas começou em 7 de outubro quando o grupo extremista islâmico disparou uma chuva de foguetes lançados da Faixa de Gaza sobre o país judaico. A ofensiva contou ainda com avanços de tropas por terra e pelo mar
    3. Foguetes disparados em Israel a partir de Gaza
    4. Após os ataques aéreos, o Hamas avançou no território israelense e invadiu a área onde estava acontecendo um festival de música eletrônica; mais de 260 corpos foram encontrados no local

    O que são controvérsias internacionais?

    De acordo com Rezek, controvérsia internacional é todo desacordo sobre certo ponto de direito ou de fato, ou, ainda, uma contradição ou oposição de teses jurídicas ou de interesses entre dois Estados (2008, p.335).

    As formas de soluções de controvérsias não se confundem com os meios de solução de controvérsias. Estes são os instrumentos utilizados para chegar-se a uma solução.

    No Direito Internacional clássico a guerra era uma solução, entre outros mecanismos de solução de disputas. Desde sua proibição com o Pacto Briand-Kellog e o art. 2 (4) da Carta das Nações, não é mais possível sua utilização. Os meios pacíficos de solução de controvérsias tornaram-se compulsórios (art. 33, §1º).

    Artigo 24. Todos os Membros deverão evitar em suas relações internacionais a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial ou a dependência política de qualquer Estado, ou qualquer outra ação incompatível com os Propósitos das Nações Unidas.

    Artigo 331. As partes em uma controvérsia, que possa vir a constituir uma ameaça à paz e à segurança internacionais, procurarão, antes de tudo, chegar a uma solução por negociação, inquérito, mediação, conciliação, arbitragem, solução judicial, recurso a entidades ou acordos regionais, ou a qualquer outro meio pacífico à sua escolha.

    Os meios pacíficos de solução de controvérsias são os únicos admitidos pela Carta da ONU para a ação unilateral dos Estados. Os meios não pacíficos de solução de controvérsias são proibidos pela Carta. No entanto, o Conselho de Segurança da ONU pode utilizar a força (isto é, a guerra) para a solução de conflitos, o que é considerado ação não unilateral, mas coletiva, e é expressamente prevista pelo documento em tela. O Conselho de Segurança convidará, quando julgar necessário, as referidas partes a resolver suas controvérsias por esses meios pacíficos. Ressalte-se que o rol do artigo 33 é exemplificativo e não há hierarquia ou ordem de preferência entre eles.

    A solução pacífica de conflitos como princípio, além de esculpida na carta da ONU, também está no art.4º, VII da CF/88:

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
    VII – solução pacífica dos conflitos;

    Os mecanismos de solução de disputas podem ser classificados da seguinte maneira:

    Quais são os meios de resolução de conflitos internacionais?


    Artigo sobre mecanismos de soluções de conflitos internacionais

    Introdução

    Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre os mecanismos de soluções de conflitos internacionais. Para a solução desses conflitos, o Direito sempre buscou o diálogo como melhor forma de resolução desses enfrentamentos. Assim sendo, quando há uma solução para as divergências internacionais por meio de diálogo, falamos que houve uma solução de modo pacífico. Já quando esta não é disponível e é necessário o uso da força, dizemos que é não-pacífica.

    Palavras-chave:

    • Mecanismos
    • Soluções
    • Conflitos
    • Internacionais

    Abstract:

    This article aims to provide a succinct analysis of the mechanisms for resolving international conflicts. In order to resolve these conflicts, the Law has always sought dialogue as the best way to resolve these conflicts. Therefore, when there is a solution to international differences through dialogue, we say that there was a solution in a peaceful way. When this is not available and the use of force is necessary, we say that it is non-peaceful.

    Keywords:

    • Mechanisms
    • Solutions
    • Conflicts
    • International

    Sumário:

    1. Introdução
    2. Desenvolvimento
    3. Conclusão
    4. Referências

    A controvérsia é o mal a ser eliminado pelo Direito Internacional, por meio de mecanismos preventivos formados por um conjunto de regras costumeiras, valores e normas e de mecanismos sistematizados para as partes, sejam eles diplomáticos, políticos ou jurídicos, acessíveis aos Estados para a resolução de conflitos.

    Os conflitos sempre existiram desde os primórdios da civilização humana, onde passaram da disputa por alimentos para embates de território e comércio, que passou a evoluir para interesses cada vez maiores entre os povos. No mundo todo existem regiões que vivem intensos conflitos, originados pelos mais diversos motivos, que podem ser disputas por territórios, pela independência, por questões religiosas, recursos minerais, entre outros.

    O conflito internacional foi definido pela Corte da Haia como todo desacordo entre fato ou direito entre dois Estados, assim como o conflito de duas teses jurídicas que possa ocorrer entre dois Estados.

    Corte Permanente de Justiça, 1924: controvérsia internacional é um desacordo entre Estados sobre um ponto de direito ou de fato, uma contradição, ou uma oposição de teses jurídicas ou de interesses. Diante do conflito, seja ele de que natureza for, os Estados deverão buscar caminhos para colocar fim a ele, de acordo com as possibilidades disponíveis e mais adequadas.

    Controvérsias jurídicas: uma controvérsia apenas se torna jurídica quando as partes apelam a uma instância, ad hoc ou institucionalizada, para que seja determinada a aplicação de princípios e regras jurídicas na solução requerida.

    Formas de solução de controvérsias: meios diplomáticos e meios jurídicos; Soluções coercitivas de controvérsias: retorsão, represália, embargo, bloqueio pacífico, boicotagem, ruptura das relações diplomáticas. Uso de força.

    SOLUÇÕES PACÍFICAS DE CONTROVÉRSIAS: meios diplomáticos: negociações diretas, bons ofícios, mediação”.

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    Quais são os conflitos internacionais?

    Pouco mais de um dia depois de um ataque terrestre e aéreo sem precedentes do grupo militante palestino Hamas contra as populações israelenses, o governo de Israel declarou formalmente o estado de guerra e o mundo adicionou mais um conflito a uma lista que não para de crescer.

    Em setembro, há menos de um mês, o Exército do Azerbaijão lançou uma ofensiva em Nagorno-Karabakh, derrotando combatentes de etnia armênia neste território disputado, que tem sido uma continuação da guerra travada em 2020.

    Em 2022, quando o mundo parecia estar começando a sair da pandemia de Covid-19, a escalada das tensões entre a Rússia e a Ucrânia teve o pior desfecho: a invasão russa e o surgimento de um conflito armado convencional e de grande escala no coração da Europa, que permanece.

    Imagens de tanques e veículos blindados avançando pela Ucrânia, Nagorno-Karabakh e agora também por Israel e Gaza, de soldados organizando trincheiras defensivas e do bombardeio de cidades com aviões e mísseis, enquanto civis tentam escapar da morte, dominaram a cobertura recente, trazendo de volta memórias de guerras passadas.

    Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, as mortes em conflitos armados têm diminuído em todo o mundo, segundo dados do Our World in Data, com picos nas décadas de 1960 e 1970, com a Guerra do Vietnã, e em 1970 e 1980, com diferentes conflitos na Ásia e Oriente Médio.

    Desde 2012, com a eclosão das guerras civis mais uma vez no Oriente Médio, especialmente na Síria, o número de mortes voltou a subir. Agora, nos últimos anos, há a Ucrânia, o Cáucaso e a escalada do conflito entre israelitas e palestinos.

    Para as Nações Unidas, o mundo vive uma “nova era de conflito e violência” marcada por uma letalidade mais baixa do que no século 20 – especialmente na primeira metade – mas com cada vez mais países expostos a esta violência e onde os conflitos entre grupos dentro um território são mais comuns do que entre Estados.

    Abaixo está um resumo das principais guerras ativas ao redor do planeta, segundo informações do Conselho de Relações Exteriores.

    São guerras entre Estados, como no caso da Ucrânia, guerras civis em que facções definidas contam com o apoio de diferentes Estados, como na Síria, ou conflitos que estão atualmente ativos no mundo. Os conflitos internos, as situações de extrema instabilidade política ou as chamadas guerras às drogas, ou aos grupos criminosos, não foram levados em conta.

    Acredita-se que o Hamas esteja abrigando no subsolo um número considerável de combatentes e armas

    O conflito entre Israel e Hamas começou em 7 de outubro quando o grupo extremista islâmico disparou uma chuva de foguetes lançados da Faixa de Gaza sobre o país judaico. A ofensiva contou ainda com avanços de tropas por terra e pelo mar.

    Foguetes disparados em Israel a partir de Gaza
    Foguetes disparados em Israel a partir de Gaza

    Após os ataques aéreos, o Hamas avançou no território israelense e invadiu a área onde estava acontecendo um festival de música eletrônica; mais de 260 corpos foram encontrados no local.

    O que foi os conflitos internacionais?

    Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre os mecanismos de soluções de conflitos internacionais. Para a solução desses conflitos, o Direito sempre buscou o diálogo como melhor forma de resolução desses enfrentamentos. Assim sendo, quando há uma solução para as divergências internacionais por meio de diálogo, falamos que houve uma solução de modo pacífico. Já quando esta não é disponível e é necessário o uso da força, dizemos que é não-pacífica.

    Palavras-chave: Mecanismos. Soluções. Conflitos. Internacionais.

    Abstract: This article aims to provide a succinct analysis of the mechanisms for resolving international conflicts. In order to resolve these conflicts, the Law has always sought dialogue as the best way to resolve these conflicts. Therefore, when there is a solution to international differences through dialogue, we say that there was a solution in a peaceful way. When this is not available and the use of force is necessary, we say that it is non-peaceful.

    Keywords: Mechanisms. Solutions. Conflicts. International.

    Sumário:

    1. Introdução
    2. Desenvolvimento
    3. Conclusão
    4. Referências

    A controvérsia é o mal a ser eliminado pelo Direito Internacional, por meio de mecanismos preventivos formados por um conjunto de regras costumeiras, valores e normas e de mecanismos sistematizados para as partes, sejam eles diplomáticos, políticos ou jurídicos, acessíveis aos Estados para a resolução de conflitos.

    Os conflitos sempre existiram desde os primórdios da civilização humana, onde passaram da disputa por alimentos para embates de território e comércio, que passou a evoluir para interesses cada vez maiores entre os povos. No mundo todo existem regiões que vivem intensos conflitos, originados pelos mais diversos motivos, que podem ser disputas por territórios, pela independência, por questões religiosas, recursos minerais, entre outros.

    O conflito internacional foi definido pela Corte da Haia como todo desacordo entre fato ou direito entre dois Estados, assim como o conflito de duas teses jurídicas que possa ocorrer entre dois Estados.

    Corte Permanente de Justiça, 1924: controvérsia internacional é um desacordo entre Estados sobre um ponto de direito ou de fato, uma contradição, ou uma oposição de teses jurídicas ou de interesses. Diante do conflito, seja ele de que natureza for, os Estados deverão buscar caminhos para colocar fim a ele, de acordo com as possibilidades disponíveis e mais adequadas.

    Controvérsias jurídicas: uma controvérsia apenas se torna jurídica quando as partes apelam a uma instância, ad hoc ou institucionalizada, para que seja determinada a aplicação de princípios e regras jurídicas na solução requerida.

    Formas de solução de controvérsias: meios diplomáticos e meios jurídicos; Soluções coercitivas de controvérsias: retorsão, represália, embargo, bloqueio pacífico, boicotagem, ruptura das relações diplomáticas. Uso de força.

    SOLUÇÕES PACÍFICAS DE CONTROVÉRSIAS: meios diplomáticos: negociações diretas, bons ofícios, mediação”.

    Quais os principais motivos dos conflitos internacionais?

    A maior parte destes conflitos envolve disputas por território e inclui, dentre as motivações, diferenças étnicas, religiosas e o controle de recursos naturais. Para além dos conflitos em andamento, existem ainda zonas de grande tensão geopolítica, como é o caso da Coreia do Norte e do Irã. Outros casos incluem a presença de movimentos separatistas de intensidade variável, mas que criam instabilidades políticas e econômicas regionais, como os casos do Quebec (Canadá), País Basco e Catalunha (Espanha) e Irlanda do Norte.

    GUERRA DAS COREIAS

    O enfrentamento entre tropas militares da Coreia do Sul (capitalista) e Coreia do Norte (socialista) ocorreu no contexto da Guerra Fria entre 1950 e 1953 e causou mais de 2 milhões de mortes.

    Tendo sido considerado um dos grandes exemplos da bipolarização desse período, esse conflito teve início em 25 de Junho de 1950 com a invasão de norte-coreanos ao território da Coreia do Sul. Essa divisão já existia desde o fi nal da Segunda Guerra Mundial (1939 – 1945). Após a derrota dos japoneses, a porção norte do território coreano foi ocupada por soviéticos que junto aos Estados Unidos decidiram por uma divisão da península no paralelo 38.

    Com essa divisão, dois diferentes governos diferentes foram estabelecidos. Na porção norte foi estabelecido um governo socialista de Kim IL-sung e na porção sul um governo capitalista de Syngman Rhee.

    É importante destacar que a invasão de norte-coreanos em 1950 teve uma resposta internacional através da Organização das Nações Unidas (ONU) em 27 de Junho que aprovou uma coalizão para interferir no conflito.

    Os testes nucleares da Coreia do Norte, juntamente com a retórica belicosa dos Estados Unidos, deixam a ameaça de guerra na península coreana maior do que nunca na história recente. O sexto teste nuclear de Pyongyang em setembro de 2017 e o alcance crescente dos seus mísseis demonstram uma possível determinação em avançar o seu programa nuclear e poder de destruição intercontinental. O chefe de estado norte-coreano Kim Jong Un acredita que, se abrir mão de seu poder nuclear, corre o risco de ser deposto por forças externas. Ao mesmo tempo, o presidente dos Estados Unidos Donald Trump faz discursos duros e afirma que a Coreia do Norte deve ser impedida a qualquer custo de avançar o seu programa nuclear, e principalmente de ser capaz de atingir a porção continental dos Estados Unidos com um míssil com poder nuclear.

    Trump afirma que caso cruze esse limite, Kim Jong Un concluirá que ele pode impedir Washington de proteger os seus aliados e assim estabelecerá as suas exigências – de retirar restrições comerciais a expulsar tropas americanas, até a reunificação da Coreia nos seus próprios termos. Por conta disso, os Estados Unidos estão implementando uma “estratégia de pressão máxima”: cercar o Conselho de Segurança em seções mais sólidas, pressionar a China a tomar mais ações para sufocar a economia do seu vizinho, conduzir grandes simulações navais e das forças aéreas, e sinalizar direta.

    Quais as consequências dos conflitos internacionais?

    Consequências da guerra

    Apesar de existirem leis internacionais que deveriam proteger homens, mulheres e crianças durante conflitos armados, testemunhamos frequentemente o alto preço que essas pessoas pagam. Após mais de seis anos de guerra, o Iêmen ilustra a devastação causada por ataques indiscriminados ou direcionados que matam e ferem pessoas e destroem a infraestrutura civil.

    “As salas de emergência e as salas de cirurgia estavam lotadas de feridos. Eles receberam aproximadamente 70 pacientes em um dia. Tratamos pessoas com ferimentos de balas, estilhaços e minas terrestres. Foi um cenário extremamente chocante para se chegar”, Arunn Jegan, coordenador de projeto em Taiz, Iêmen, fevereiro de 2018.

    Em casos extremos, as comunidades podem ser deliberadamente privadas de assistência ou coletivamente “punidas” se forem consideradas como vinculadas a um grupo “inimigo”.

    Lesões de trauma aumentam durante o conflito armado, exigindo mais cirurgias e cuidados de emergência. Da mesma forma, as necessidades médicas regulares aumentam à medida que os serviços de saúde entram em colapso. Mulheres grávidas ou pessoas com doenças crônicas como diabetes ou HIV ficam particularmente vulneráveis. À medida que as commodities se tornam escassas, o preço dos alimentos básicos e itens de primeira necessidade disparam, enquanto o medo, a insegurança e a perda geram sofrimento psicológico.

    Vemos regularmente um aumento nos casos de violência sexual durante o conflito. Às vezes, estes ataques são usados para subjugar uma comunidade. Por exemplo, um grupo de pelo menos 10 mulheres foi violentada sexualmente por uma gangue, em fevereiro de 2018, perto de Bossangoa, no oeste da República Centro-Africana. Com o conflito em curso na área, demorou um mês para obter cuidados médicos.

    Em 2020, nossas equipes trataram 10.810 vítimas de violência sexual em seis províncias da República Democrática do Congo: Kasai-Central, Kivu do Norte, Ituri, Kivu do Sul, Maniema e Alto Katanga; 63% relataram ter sido violentadas por homens armados.

    Em zonas de conflito, dependendo das prioridades, podemos montar salas de cirurgia, clínicas, programas de nutrição, controle de epidemias, atendimento médico para vítimas de violência sexual e maternidades, entre outros serviços.

    Os conflitos geralmente arrancam as pessoas de suas casas, deixando-as deslocadas em seu próprio país ou refugiadas em outro. Oferecemos atendimento médico para as pessoas deslocadas por conflitos, geralmente em acampamentos de refugiados e deslocados internos.

    Viagens perigosas e as condições precárias do local de destino comprometem sua saúde e o seu bem-estar. As crianças deixam de ser vacinadas, as mulheres continuam a ter bebês e doenças sazonais como a malária surgem implacavelmente.

    O conflito e o deslocamento podem ser catalisadores de epidemias e surtos de doenças. Viver em condições precárias e pouco higiênicas pode ser um terreno fértil para a cólera ou o sarampo. A insegurança e o colapso d.

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