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    Lista de atividades insalubres até 1995

    lista de atividades insalubres até 1995

    Não precisa de PPP até 1995?

    Depois que a Reforma da Previdência de 2019 começou a valer, algumas alterações significativas aconteceram. As regras para aposentadoria especial, por exemplo, soferam algumas mudanças. Depois disso, uma dúvida recorrente é sobre a maneira ideal de comprovar tempo especial. Epecialmente quando se trata de atividades consideradas especiais antes de 1995, quando não existia o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), pode trazer um pouco de confusão sobre como proceder nesses casos. Então, se você tem tempo especial a ser contado antes desse tempo, fique por aqui com a gente para descobrir tudo sobre o assunto.

    Índice

    Parece óbvio, mas é importante frisar que comprovar tempo especial para a aposentadoria tem a ver com a execução de atividades consideradas especiais. O caso é que, depois de alguns decretos e reformas ao longo do tempo, o conceito, a disposição e a maneira de comprovar tempo especial dessas atividades foi se modificando. E, a fim de não sair perdendo na hora de pedir sua aposentadoria, é importante conehecer todos os detalhes sobre o assunto. Dito isso, tem direito à aposentadoria especial quem exerce ou exerceu ativiade considerada insalubre ou perigosa. Atualmente, essa prova se faz por meio da identificação da profissão em uma das categorias elencadas como especiais. A partir de um Perfil Pissiográfico Previdenciário fornecido pela própria empresa empregadora é possível saber se a atividade é de baixo, médio ou alto risco.

    Atividades de Baixo Risco

    Embora não haja mais um rol taxativo das atividades que compõem a categoria daquelas de baixo risco, há um parâmetro para se fazer essa análise. Assim, fazem parte das atividades especiais de baixo risco aquelas que aconteçam em ambientes considerados expostos a agentes nocivos à saúde. Geralmente se enquadram aqui trabalhadores de áreas como indústrias químicas e metalúrgicas.

    Tempo de Trabalho 25 anos

    Nas atividades consideradas de baixo risco, os trabalhadores precisam comprovar 25 anos de trabalho. Em alguns casos é possível utilizar anos anteriores em atividades comuns na hora da conta.

    Atividades de Médio Risco

    Nas atividades consideradas de médio risco se enquadram aquelas cuja exposição ao risco é moderada. Aliás, o nome é bem sugestivo, não é mesmo? Aqui estão, por exemplo as profissões exercidas em contato com amianto ou em atividades de mineração acima da terra.

    Tempo de Trabalho 20 anos

    Por causa do grau um pouco maior de risco em relação à categoria citada acima, os anos de contribuição diminuem aqui. Então, ao invés de 25 anos, o tempo de exercício da atividade diminui para 20 anos na hora de solciitar a aposentadoria especial.

    Atividades de Alto Risco

    Finalmente, as atividades consideradas de alto risco são, por óbvio, aquelas exercidas com maior exposição. Assim, aqui se enquadram as profissões fortemente sujeitas a alterações de pressão, temperatura, ruídos e até elementos nocivos, como a mineração o subsolo, por exemplo.

    Tempo de Trabalho 15 anos

    Ao comprovar que sua atividade faz parte dessa categoria, a exigência de tempo de trabalho cai para 15 anos. Ou, seja, uma espécie de compensação maior pelos riscos corridos durante a sua atuação profission.

    Quais são as profissões insalubres reconhecidas pelo INSS?

    PRECISAM DE 20 ANOS DE ATIVIDADE ESPECIAL, AS SEGUINTES PROFISSÕES:
    Carregador de explosivos;
    Encarregado de fogo;
    Extrator de fósforo branco;
    Extrator de mercúrio;
    Fabricante de tinta;
    Fundidor de chumbo;
    Laminador de chumbo;
    Moldador de chumbo;

    Quais as atividades consideradas insalubres pelo Ministério do trabalho?

    Insalubridade é um termo muito usado para definir um ambiente de trabalho que não é saudável, ou seja, pode prejudicar a saúde dos trabalhadores. Mas o conceito de insalubridade é definido por lei, e precisa ser comprovado para que o funcionário tenha direito ao adicional no salário.

    No trabalho, a insalubridade é definida como uma atividade potencialmente nociva à saúde dos colaboradores. Para que o trabalho seja considerado insalubre, é preciso levar em consideração vários fatores, como:

    • Natureza da atividade
    • Condições do ambiente de trabalho
    • Métodos de trabalho utilizados
    • Agentes nocivos à saúde presentes

    Para os casos que se encaixam na definição de insalubridade, há uma compensação no salário, chamada de adicional de insalubridade, paga aos trabalhadores. A porcentagem é calculada conforme o grau de insalubridade, podendo representar 10%, 20% ou 40% do salário mínimo.

    A insalubridade foi inicialmente registrada na Lei nº 5.452/1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Conforme o Art. 189, uma atividade pode ser considerada insalubre se expuser os trabalhadores a agentes nocivos à saúde. Além disso, a insalubridade também é regulamentada pelas normas regulamentadoras do Governo Federal.

    A Norma Regulamentadora nº 15 estabelece quais atividades configuram trabalho insalubre de acordo com nível de tolerância aos agentes de risco. Com base na NR-15, podemos citar como exemplos de insalubridade no trabalho:

    • Exposição a ruídos acima do limite permitido
    • Manuseio de produtos químicos tóxicos
    • Trabalho em ambientes com temperatura excessiva

    O pagamento do adicional de insalubridade deve ser feito de acordo com o estabelecido pela legislação vigente, garantindo assim o direito dos trabalhadores expostos a condições insalubres.

    Quais atividades dá direito a aposentadoria especial?

    A aposentadoria especial é uma modalidade de aposentadoria que possibilita ao trabalhador o afastamento da sua atividade mais cedo do que uma aposentadoria comum. Isso decorre do tipo do trabalho exercido pelo indivíduo, que pode ser classificado como atividade especial. No artigo abaixo, te explico melhor como funciona esse tipo de benefício previdenciário.

    A aposentadoria especial é um tipo de aposentadoria existente no Brasil pela qual o trabalhador pode vir a se aposentar mais cedo e com um valor maior. Esta aposentadoria pode se dar em razão da profissão, do ambiente em que é trabalhado e de quais agentes insalubres você é exposto (ruído, calor, frio, agentes químicos etc.), permitindo que o trabalhador se afaste mais cedo para preservar sua vida e sua saúde.

    Neste artigo, vamos mostrar as principais profissões com direito a esse benefício, mas antes, precisamos conversar um pouco sobre como ele funciona e alguns detalhes importantes.

    A aposentadoria especial é um benefício do INSS destinado aos trabalhadores que exercem suas atividades expostos à agentes nocivos, prejudiciais à saúde, que podem ser físicos, químicos ou biológicos ou, ainda, profissões que geram risco de morte, tais como o vigia/vigilante e quem trabalha com eletricidade de alta tensão.

    Ou seja, pessoas que trabalham com insalubridade ou periculosidade tem requisitos mais brandos da aposentadoria e podem se afastar mais cedo do mercado de trabalho, desde que cumpra alguns requisitos.

    Por exemplo, são condições especiais as atividades que expõem o trabalhador ao carvão mineral, chumbo, cromo, ruído acima do nível de tolerância, sílica, níquel, mercúrio, iodo, fósforo, petróleo, micro-organismos e parasitas infecciosos e suas toxinas, radiações ionizantes entre outros materiais.

    O ponto chave desse benefício é a forma de comprovação dessa exposição, que pode ser por enquadramento ou por efetiva exposição, daí porque esta conversa inicial, pois é a partir disso que podemos afirmar em uma possível tabela de profissões com direito à aposentadoria especial.

    Existe uma data que é divisora na aposentadoria especial: 29/04/1995. Inicialmente, a aposentadoria especial era garantida para determinadas profissões, que foram tabeladas no Decreto 53.831/61 e Decreto 83.080/79, pelas quais bastava trabalhar por 15, 20 ou 25 anos de tempo de contribuição para consegui-la.

    Logo, um cobrador de ônibus poderia facilmente conseguir a aposentadoria mais cedo, pois precisava apenas que a respectiva profissão estivesse anotada em sua carteira de trabalho.

    Essa forma de comprovação da atividade especial é conhecida como enquadramento, que presume a exposição do trabalhador a um agente insalubre. No caso dos cobradores, pode ser o ruído alto da cidade e do motor do veículo, bem como a trepidação das ruas esburacadas.

    Esse meio de comprovação gerava algumas distorções para a previdência, pois haviam trabalhadores que…

    Quais atividades eram consideradas especiais antes de 1995?

    A aposentadoria especial é o benefício previdenciário destinado às pessoas que trabalham expostas a riscos à saúde ou a à sua vida. Assim, de acordo com cada profissão, podemos identificar se há a possibilidade de requerer tal benefício ou não. No entanto, o enquadramento das profissões como consideradas especiais, para fins de obtenção do benefício previdenciário, pode gerar uma interpretação errônea sobre o assunto. Isso porque a profissão exercida pelo trabalhador isoladamente não é motivo suficiente para a obtenção da aposentadoria especial. Além disso, as frequentes mudanças das leis no decorrer dos anos impedem que assim seja interpretado o requisito principal: efetivo exercício da atividade especial.

    Assim, entenda melhor sobre o tema e confira a lista de profissões que se enquadram por categoria até 28/04/1995.

    Em um primeiro momento, é importante que você entenda o conceito de insalubridade. Mas por quê?

    A aposentadoria especial é destinada aos trabalhadores que exercem atividade especial, ou seja, a profissão os submete a riscos causados por agentes insalubres acima dos limites legalmente previstos ou a risco de vida. Os agentes insalubres podem ser químicos, físicos ou biológicos.

    A insalubridade é configurada, portanto, quando o trabalhador está correndo riscos à saúde e/ou a integridade física em razão do exercício do trabalho/profissão mediante exposição a algum elemento químico, físico ou biológico.

    Existem dois tipos de insalubridade para fins de requerimento de aposentadoria: quantitativa e qualitativa.

    Quando falamos em insalubridade quantitativa, deve-se ter em mente que a quantidade de exposição aos riscos deve ser comprovada. Ou seja, existe uma tolerância de risco, a quantidade em excesso possibilita a aposentadoria especial.

    Já a qualitativa é aquela que a presença do trabalhador no local de trabalho por si só configura atividade especial. Exemplos de atividades especiais por insalubridade qualitativa:

    Vale lembrar que existem atividades que são consideradas especiais somente perante o judiciário, tendo em vista que o INSS muitas vezes é restrito às normas que regulamentam quais são as atividades insalubres.

    Na dúvida, é importante buscar um advogado especialista para auxiliar na obtenção de seus direitos.

    É importante saber que o recebimento de adicional de insalubridade pelo trabalhador não garante a aposentadoria especial. É preciso comprovar que a atividade especial insalubre era exercida efetivamente pelo trabalhador. Caso contrário, o INSS certamente negará o pedido.

    Mas, afinal, porque as profissões insalubres têm o direito à aposentadoria especial?

    As pessoas precisam trabalhar para sobreviver e viver. No entanto, algumas atividades geram riscos à saúde e integridade física do trabalhador, como é o caso de desenvolvimento de doenças severas, possibilidade de perda de mobilidade e outras condições humanas. Desta forma, o legislador, percebendo tais condições, buscou resguardar tais trabalhadores, permitindo a eles a obtenção.

    Como provar atividade especial até 1995?

    Depois que a Reforma da Previdência de 20219 começou a valer, algumas alterações significativas aconteceram. As regras para aposentadoria especial, por exemplo, soferam algumas mudanças. Depois disso, uma dúvida recorrente é sobre a maneira ideal de comprovar tempo especial. Epecialmente quando se trata de atividades consideradas especiais antes de 1995, quando não existia o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), pode trazer um pouco de confusão sobre como proceder nesses casos. Então, se você tem tempo especial a ser contado antes desse tempo, fique por aqui com a gente para descobrir tudo sobre o assunto.

    Parece óbvio, mas é importante frisar que comprovar tempo especial para a aposentadoria tem a ver com a execução de atividades consideradas especiais. O caso é que, depois de alguns decretos e reformas ao longo do tempo, o conceito, a disposição e a maneira de comprovar tempo especial dessas atividades foi se modificando. E, a fim de não sair perdendo na hora de pedir sua aposentadoria, é importante conehecer todos os detalhes sobre o assunto. Dito isso, tem direito à aposentadoria especial quem exerce ou exerceu ativiade considerada insalubre ou perigosa. Atualmente, essa prova se faz por meio da identificação da profissão em uma das categorias elencadas como especiais. A partir de um Perfil Pissiográfico Previdenciário fornecido pela própria empresa empregadora é possível saber se a atividade é de baixo, médio ou alto risco.

    Embora não haja mais um rol taxativo das atividades que compõem a categoria daquelas de baixo risco, há um parâmetro para se fazer essa análise. Assim, fazem parte das atividades especiais de baixo risco aquelas que aconteçam em ambientes considerados expostos a agentes nocivos à saúde. Geralmente se enquadram aqui trabalhadores de áreas como indústrias químicas e metalúrgicas.

    Nessa categoria, os trabalhadores precisam comprovar 25 anos de trabalho. Em alguns casos é possível utilizar anos anteriores em atividades comuns na hora da conta.

    Nas atividades consideradas de médio risco se enquadram aquelas cuja exposição ao risco é moderada. Aliás, o nome é bem sugestivo, não é mesmo? Aqui estão, por exemplo as profissões exercidas em contato com amianto ou em atividades de mineração acima da terra.

    Por causa do grau um pouco maior de risco em relação à categoria citada acima, os anos de contribuição diminuem aqui. Então, ao invés de 25 anos, o tempo de exercício da atividade diminui para 20 anos na hora de solciitar a aposentadoria especial.

    Finalmente, as atividades consideradas de alto risco são, por óbvio, aquelas exercidas com maior exposição. Assim, aqui se enquadram as profissões fortemente sujeitas a alterações de pressão, temperatura, ruídos e até elementos nocivos, como a mineração o subsolo, por exemplo.

    Ao comprovar que sua atividade faz parte dessa categoria, a exigência de tempo de trabalho cai para 15 anos. Ou, seja, uma espécie de compensação maior pelos riscos corridos durante a sua atuação profission.

    Até quando foi o enquadramento por categoria profissional?

    Você já se perguntou quando é viável o enquadramento por categoria profissional para contagem de tempo especial na via administrativa do INSS (RGPS)? Neste artigo, vamos esclarecer essa questão e fornecer informações essenciais sobre como isso pode ser feito.

    O que é Enquadramento por Categoria Profissional?
    O enquadramento por categoria profissional é um método de reconhecimento da atividade especial para aposentadoria especial ou conversão em tempo especial para aposentadoria por tempo de contribuição. Basicamente, ele presume que certas profissões ou atividades têm uma exposição constante a agentes nocivos.

    O Contexto Histórico:
    Até certo período, as atividades que envolviam exposição a agentes nocivos eram consideradas automaticamente nocivas à saúde. Isso ocorreu entre a publicação da Lei nº 3.807/1960 (LOPS) e a Lei nº 9.032/1995. Durante esse tempo, o enquadramento por categoria profissional era comum, e as ocupações listadas nos Decretos nº 53.831/1964 e nº 83.080/1979 eram automaticamente consideradas especiais.

    A Regra até 28/04/1995:
    Até 28/04/1995, o enquadramento por categoria profissional era uma prática aceita. Isso significa que, se você pudesse comprovar que trabalhou em uma ocupação listada nos Decretos 53.831/64 ou no Anexo II do Decreto 83.080/79, seu tempo de trabalho era considerado especial, sem a necessidade de provar a exposição real aos agentes nocivos.

    Mudanças Após a Lei nº 9.032/1995:
    Em 29/04/1995, a Lei nº 9.032/1995 entrou em vigor e mudou as regras. Ela eliminou a presunção automática de nocividade, tornando necessário comprovar a exposição real a agentes nocivos para que o tempo de trabalho fosse considerado especial ou pudesse ser convertido em tempo comum. A partir de 28/04/1995, você deve apresentar evidências sólidas da exposição efetiva a esses agentes nocivos. Carteira de trabalho e a simples categoria profissional não são suficientes para garantir o reconhecimento do tempo especial.

    A Importância do Enquadramento por Categoria Profissional na Via Administrativa:
    Entender como o enquadramento por categoria profissional é realizado na via administrativa é crucial, especialmente para aqueles que desejam evitar litígios judiciais. A seguir, destacamos os principais pontos estabelecidos pela Portaria Dirben/INSS nº 991/2022 e pela IN nº 128/2022 para esse processo:

    Inexigibilidade do PPP para Enquadramento por Categoria Profissional:
    A Portaria Dirben/INSS nº 991/2022 estabelece que, em certos casos, não é necessário apresentar o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) ou outros formulários para o enquadramento por categoria profissional. Para atividades realizadas até 28/04/1995, basta a apresentação da Carteira de Trabalho ou da Carteira Profissional, desde que a função seja idêntica às categorias profissionais listadas nos Decretos nº 53.831/1964 e nº 83.080/1979, bem como no Anexo III da Portaria Dirben/INSS nº 991/2022. Se as anotações na Carteira Profissional forem insuficientes, é possível complementar com informaçõ.

    Quais as profissões que se aposentam com 25 anos?

    25 anos de atividade especial

    A seguir, está uma lista das 67 profissões que oferecem o direito de se aposentar mais cedo:

    Profissões de risco garantem aposentadoria integral no INSS 27/05/2019

    Como se organizar para se aposentar mais cedo?

    Alguns exemplos de profissões que dão direito ao adicional de insalubridade:

    Como se aposentar com 100% do salário:

    Pelo site:

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