Qual a diferença de holding familiar para holding patrimonial?
No mundo da gestão de patrimônio e planejamento financeiro, dois termos que frequentemente surgem são “holding patrimonial” e “holding familiar”. Embora esses conceitos possam parecer semelhantes à primeira vista, eles têm finalidades e características distintas.
Neste artigo, vamos explorar em detalhes as diferenças entre holding patrimonial e holding familiar, para que você possa tomar decisões informadas sobre como gerenciar seus ativos e proteger o futuro financeiro da sua família.
Uma Holding Patrimonial é uma estrutura jurídica criada com o propósito específico de gerir o patrimônio de uma pessoa ou família. Ela funciona como uma empresa que detém a propriedade de diversos bens e investimentos, como imóveis, ações, participações societárias, entre outros. Essa estrutura oferece uma série de benefícios, como proteção dos ativos contra riscos pessoais, planejamento sucessório facilitado e otimização fiscal.
A principal finalidade da Holding Patrimonial é garantir a preservação do patrimônio familiar ao longo do tempo, protegendo-o de possíveis riscos, como disputas familiares, falências ou litígios judiciais. Além disso, essa estrutura também permite uma gestão mais profissional dos ativos, aumentando a eficiência e a rentabilidade dos investimentos.
- Proteção dos ativos contra riscos pessoais.
- Planejamento sucessório facilitado.
- Otimização fiscal.
Esses são alguns dos principais benefícios que uma holding patrimonial pode oferecer. É importante ressaltar que cada caso é único e pode ter particularidades específicas. Recomenda-se buscar orientação profissional para avaliar a viabilidade e os benefícios de uma holding patrimonial em cada situação.
A Holding Patrimonial pode ser constituída sob diferentes formas jurídicas, como uma Sociedade Limitada (Ltda.) ou uma Sociedade Anônima (S.A.). A escolha do tipo de empresa dependerá das características e necessidades específicas de cada caso. Além disso, a Holding Patrimonial pode ser familiar ou não, o que afeta a forma como os bens são administrados e compartilhados entre os membros da família.
Entenda em nosso artigo o passo a passo para abrir uma Holding Patrimonial.
A holding familiar é uma empresa estabelecida com o objetivo de gerenciar, preservar e perpetuar o patrimônio adquirido pela família ao longo dos anos. Ela profissionaliza a gestão dos ativos familiares através da criação de uma empresa holding, separando os riscos das atividades empresariais da família do patrimônio pessoal.
Além disso, a criação de uma holding familiar busca facilitar o planejamento sucessório, resultando em economia significativa de impostos e evitando o processo demorado e emocionalmente desgastante de inventário.
Por meio de uma holding familiar, o processo de inventário pode ser simplificado ou até mesmo evitado quando ocorre o falecimento dos membros mais antigos da família. Esse planejamento permite que o proprietário do patrimônio decida, ainda em vida, como seus bens serão distribuídos.
Porque criar uma holding patrimonial?
Existem diversas particularidades na forma de administrar os bens de empresas e pessoas e a estrutura de holding patrimonial é uma delas. Não é difícil encontrar organizações e profissionais estruturando parte ou todo seu capital sob a forma de holdings, mas você sabe o que é isso? A função desse tipo de estrutura é proteger e gerenciar patrimônios de maneira unificada. O formato pode trazer segurança, organização e até benefícios tributários para quem opta por ele.
No entanto, é importante entender como um holding funciona na prática e conhecer seus pontos positivos para avaliar se realmente é uma opção para o seu negócio. É isso que vamos compartilhar com você ao longo deste conteúdo, é só seguir a leitura!
Holding patrimonial é o termo utilizado para descrever uma empresa criada com o único objetivo de gerenciar os bens imóveis de um determinado grupo de pessoas. Esse grupo pode ser formado por pessoas da mesma família ou por sócios de um negócio.
O termo “holding” vem do inglês e pode ser traduzido como “segurar” ou “reter”, o que transmite esse foco no controle de algo, responsável por definir esse tipo de administração.
Essa atividade foi regulamentada em 1976, quando a lei 6.404, conhecida como Lei das Sociedades por Ações, entrou em vigor no Brasil.
De maneira geral, a holding tem a função de transferir a propriedade dos bens de pessoas físicas para uma pessoa jurídica – neste caso, a empresa criada pela holding. Para isso, é realizado um processo chamado de integralização de Capital Social, necessário para formalizar essa transferência.
A partir desse ponto, a holding passa a funcionar como uma Sociedade Limitada, conhecida pela sigla LTDA, e atua apenas como uma administradora de patrimônio.
Por isso, ela não realiza operações comerciais, tendo como principal objetivo proteger os bens de disputas entre pessoas físicas.
Outra característica desse tipo de empresa é a composição por ativos de outras organizações. Ou seja, ações, títulos, imóveis e outros bens que compõem a holding são pertencentes aos seus sócios como pessoas físicas.
Além disso, por não atuar com transações comerciais, uma empresa do tipo holding não precisa, necessariamente, gerar faturamento.
Como vimos, a holding protege os bens e é constituída exatamente com esse intuito de blindagem patrimonial.
Para entender melhor o conceito, é importante saber como essa proteção funciona na prática. Em geral, a blindagem patrimonial consiste em um conjunto de ações reunidas exclusivamente para atender a esse objetivo de defender um patrimônio pessoal.
Por exemplo, uma holding criada por pessoas de uma mesma sociedade empresarial para administrar um conjunto de imóveis, passa a centralizar e integralizar o controle desses bens sob uma figura jurídica.
Dessa forma, cria-se uma gestão patrimonial unificada e evita-se decisões ou atitudes dispersas entre os sócios.
Além da holding patrimonial, a Lei das Sociedades por Ações criou outros tipos de holdings no país. Conheça as diferentes classi.
Quanto custa uma holding patrimonial?
Conheça o conceito de holding familiar, entenda como ele funciona e suas vantagens e saiba quanto custa para abrir uma.
A formação de uma holding familiar é uma estratégia cada vez mais popular para famílias que desejam gerir seus ativos de forma eficiente e garantir a continuidade de seu patrimônio ao longo das gerações.
Neste post, você entenderá o conceito de holding familiar, seu funcionamento, como abrir e mais detalhes sobre essa estratégia. Descubra como essa estrutura pode ser uma ferramenta vantajosa para o planejamento financeiro e a preservação do legado familiar.
Uma holding familiar é uma estrutura organizacional criada por uma família visando gerenciar e consolidar seus ativos financeiros e patrimoniais. Esse tipo de holding não se trata de um negócio que exerce atividades comerciais, mas sim de uma estratégia que assegura uma administração mais eficaz dos bens familiares, além de otimizar a gestão tributária.
Essas estruturas são comuns em situações em que uma família possui diversos negócios, propriedades, ações e outros ativos, e desejam otimizar a gestão desses recursos.
Além disso, como comentamos, as holdings familiares podem oferecer vantagens fiscais e de planejamento sucessório, ajudando a preservar o patrimônio e garantir a continuidade dos empreendimentos ao longo das gerações.
Uma holding familiar é um conjunto de empresas, investimentos, participações societárias e bens controlados e mantidos pelos membros da família de forma conjunta.
Os bens que podem fazer parte de uma holding familiar são:
- Na holding pura, ou patrimonial, a principal função é a gestão de ativos financeiros, como ações, títulos, imóveis e investimentos diversos.
- Ela não tem uma participação direta em empresas operacionais, mas é responsável por administrar e proteger o patrimônio da família.
- A holding mista combina características de holdings puras e operacionais. Ela pode deter ativos financeiros e participações em empresas do grupo. Isso proporciona flexibilidade para a família gerenciar tanto seus investimentos quanto suas operações.
- Quando o objetivo principal é planejar a transição do patrimônio e do controle para a próxima geração, uma holding de sucessão é criada. Ela desempenha um papel fundamental na transferência suave de ativos e responsabilidades.
Uma holding familiar tem um funcionamento semelhante a uma empresa convencional, contudo, sua principal atividade é centrada na gestão do patrimônio da família e no desenvolvimento dos seus recursos. Ela é uma solução buscada principalmente para otimizar em termos tributários e administrativos a sucessão de bens para as próximas gerações.
A demanda por esse modelo surgiu muito porque famílias perceberam que perdiam boa parte de seus ativos, essencialmente por conta de fatores fiscais e administrativos. Nesse sentido, a holding familiar assegura uma transição mais eficaz.
Alguns pontos relevantes a se saber sobre o funcionamento de uma holding familiar são:
Uma holding patrimonial é uma estrutura empresarial c
Qual a tributação de uma holding patrimonial?
Se você ainda não possui uma Holding Patrimonial, sugerimos a leitura do post: Quais as vantagens de abrir uma Holding Patrimonial?
Neste post iremos tratar exclusivamente sobre o aspecto tributário na venda de bens do ativo não-circulante (imobilizado, investimento e intangível) por uma Holding Patrimonial.
Normalmente, as Holdings Patrimoniais optam pelo regime do Lucro Presumido, cuja tributação pode ser resumida da seguinte forma:
| Receita | 6,73% |
| Ganho de Capital | 34% |
Portanto, quando estamos falando da venda de imóveis por uma Holding Patrimonial, é possível que a tributação ocorra de acordo com uma das modalidades acima, a depender de cada situação.
Por exemplo, se a Holding Patrimonial possui em seu objeto social a atividade de compra e venda de imóveis próprios, a venda do estoque de imóveis será considerada como receita vinculada ao objeto social da empresa e sofrerá uma tributação efetiva de 6,73% sobre o preço de venda.
Por outro lado, se não houver previsão dessa atividade no objeto social da Holding Patrimonial, a tributação será na forma de ganho de capital na venda de bens do ativo não-circulante que é de 34% sobre o ganho de capital.
Na maioria dos casos, é mais vantajoso (do ponto de vista tributário) tratar a venda de imóveis como venda de estoque, ou seja, como receita vinculada ao objeto social da empresa.
Por este motivo, é muito comum nos depararmos no mercado com “planejamentos tributários” que consistem na reclassificação de bens do Ativo Imobilizado para a conta de Estoques com o intuito de posterior venda a terceiros. Ocorre que grande parte desses “planejamentos tributários” é realizada sem levar em consideração os riscos tributários envolvidos, fazendo com que o administrador da Holding Patrimonial tome decisões desinformado.
Há um bom tempo esse tipo de operação está na mira da Receita Federal. A título de exemplo, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) se manifestou sobre essa questão, por meio do Acórdão 1101-000.929/2013, o qual dispõe:
“Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ Ano-calendário: 2008
LUCRO PRESUMIDO. VENDA DE IMÓVEIS. ATIVO PERMANENTE
O resultado da venda de imóveis contabilizados no Ativo Permanente é tributado como ganho de capital, ainda que antes da alienação eles sejam destinados à revenda e no contrato social da alienante haja previsão, dentre outras, de atividade imobiliária.
A legislação somente permite a incidência sobre a margem presumida de lucro calculada a partir da receita de venda do imóvel quando este é adquirido para revenda.”
Mais recentemente, a Receita Federal aprovou a Instrução Normativa RFB nº 1700/2017, que consolidou as regras de apuração do IRPJ e CSLL das pessoas jurídicas, a qual dispõe em seu art. 215, §14, que o ganho de capital nas alienações de ativos não-circulantes classificados como investimento, imobilizado ou intangível, ainda que reclassificados para o ativo circulante com a intenção de venda, deve ser tributado como ganho de capital, não permitindo a aplicação do percentual de presu.
Quais as desvantagens de uma holding patrimonial?
Conheça o conceito de holding familiar, entenda como ele funciona e suas vantagens e saiba quanto custa para abrir uma.
A formação de uma holding familiar é uma estratégia cada vez mais popular para famílias que desejam gerir seus ativos de forma eficiente e garantir a continuidade de seu patrimônio ao longo das gerações.
Neste post, você entenderá o conceito de holding familiar, seu funcionamento, como abrir e mais detalhes sobre essa estratégia. Descubra como essa estrutura pode ser uma ferramenta vantajosa para o planejamento financeiro e a preservação do legado familiar.
Uma holding familiar é uma estrutura organizacional criada por uma família visando gerenciar e consolidar seus ativos financeiros e patrimoniais. Esse tipo de holding não se trata de um negócio que exerce atividades comerciais, mas sim de uma estratégia que assegura uma administração mais eficaz dos bens familiares, além de otimizar a gestão tributária.
Essas estruturas são comuns em situações em que uma família possui diversos negócios, propriedades, ações e outros ativos, e desejam otimizar a gestão desses recursos.
Além disso, como comentamos, as holdings familiares podem oferecer vantagens fiscais e de planejamento sucessório, ajudando a preservar o patrimônio e garantir a continuidade dos empreendimentos ao longo das gerações.
Uma holding familiar é um conjunto de empresas, investimentos, participações societárias e bens controlados e mantidos pelos membros da família de forma conjunta.
Os bens que podem fazer parte de uma holding familiar são:
- Na holding pura, ou patrimonial, a principal função é a gestão de ativos financeiros, como ações, títulos, imóveis e investimentos diversos.
- Ela não tem uma participação direta em empresas operacionais, mas é responsável por administrar e proteger o patrimônio da família.
- A holding mista combina características de holdings puras e operacionais. Ela pode deter ativos financeiros e participações em empresas do grupo. Isso proporciona flexibilidade para a família gerenciar tanto seus investimentos quanto suas operações.
- Quando o objetivo principal é planejar a transição do patrimônio e do controle para a próxima geração, uma holding de sucessão é criada. Ela desempenha um papel fundamental na transferência suave de ativos e responsabilidades.
Uma holding familiar tem um funcionamento semelhante a uma empresa convencional, contudo, sua principal atividade é centrada na gestão do patrimônio da família e no desenvolvimento dos seus recursos. Ela é uma solução buscada principalmente para otimizar em termos tributários e administrativos a sucessão de bens para as próximas gerações.
A demanda por esse modelo surgiu muito porque famílias perceberam que perdiam boa parte de seus ativos, essencialmente por conta de fatores fiscais e administrativos. Nesse sentido, a holding familiar assegura uma transição mais eficaz.
Alguns pontos relevantes a se saber sobre o funcionamento de uma holding familiar são:
Uma holding patrimonial é uma estrutura empresarial c
Quando vale a pena abrir uma holding patrimonial?
Se você quer saber o que é uma holding familiar, entenda que se trata de uma solução para famílias que querem proteger seu patrimônio e facilitar o planejamento sucessório. Com essa estratégia, os bens da família são administrados de forma profissional e os custos tributários são reduzidos.
Uma das maiores vantagens da holding familiar é evitar o processo burocrático do inventário no momento da transmissão de bens. Veja a seguir como funciona essa empresa, quais são os benefícios e como constituir uma holding na sua família.
Holding familiar é uma empresa criada para controlar e transmitir o patrimônio de uma família. De modo geral, holdings são empresas formadas por grupos econômicos com o objetivo de unir forças e gerenciar uma grande quantidade de atividades e ativos. Na holding familiar, a diferença é que não há fins lucrativos ou a união de empreendedores, mas sim uma organização constituída apenas para cuidar do dinheiro de pessoas conectadas por laços familiares.
Dessa forma, famílias que têm muitos bens a gerenciar e se preocupam com seu planejamento sucessório têm uma forma mais eficiente de cuidar de seu patrimônio e transmiti-lo às novas gerações.
Com uma holding familiar, é possível gerenciar os seguintes ativos:
- Empresas;
- Imóveis;
- Investimentos financeiros;
- Outros bens e direitos.
Assim, todos os bens que pertencem à família são gerenciados em uma única organização com CNPJ próprio. A holding familiar funciona como uma empresa tradicional, mas sua única atividade é a gestão e desenvolvimento do patrimônio de uma família.
Esse tipo de organização surgiu da necessidade de otimizar o planejamento sucessório, pois as famílias com mais recursos perceberam que se perdia parte do patrimônio ao longo das gerações por problemas de administração e questões tributárias. Assim, a holding familiar se tornou uma solução eficiente para gerenciar todos os bens e assegurar sua transmissão aos herdeiros.
De modo geral, a holding pode ou não ser administrada por um membro da família, dependendo da complexidade de gestão dos ativos. As pessoas que integram essa empresa não são consideradas proprietárias dos bens, mas sim donas de uma parte do patrimônio líquido da família — as chamadas cotas.
Dessa forma, a transferência de bens aos herdeiros é feita por meio da doação dessas cotas. Também é possível incluir as seguintes cláusulas para aumentar a proteção do patrimônio:
Cláusula de impenhorabilidade;
Cláusula de inalienabilidade;
Cláusula de reversão.
Vale a pena montar uma holding familiar quando a família tem um patrimônio considerável e um grande número de bens. Quanto mais abastada for a família, mais indicada é a abertura desse tipo de empresa. É importante ressaltar que os bens particulares de cada membro continuam independentes, pois somente os bens em comum são integrados à holding familiar.
Com a formação da empresa, a família tem vantagens importantes, tais como:
- Redução de custos tributários;
- Facilidade no planejamento sucessório;
- Proteção do patrimônio familiar.
Veja o passo a passo para constituir uma holding familiar no Brasil:
- Fazer um balanço patrimonial da família;
- Chegar ao valor do patrimônio líquido;
- Realizar a constituição da empresa;
- Registrar a holding na Receita Federal;
- Elaborar o contrato social da holding;
- Nomear os administradores da empresa;
- Transferir os bens para a holding familiar.
Quais os riscos de uma holding?
Quais os Riscos de uma Holding Familiar? Apesar de suas vantagens, a holding familiar também apresenta riscos significativos. Dentre os principais desafios, destacam-se questões relacionadas à gestão e conflitos familiares.
Quais as vantagens da holding patrimonial?
No começo de 2024, existiam pelo menos 117 mil holdings ativas no Brasil. Os números são do Mapa de Empresas do Governo Federal. Nesse montante, estão contempladas holdings com diferentes tipos de objetivos. Incluindo-se aí aquelas que visam controladoras e administradoras de bens, sobretudo imóveis. A esse tipo de empresa, chamamos holding patrimonial.
Com a popularização da holding patrimonial no Brasil, muitas dúvidas surgem. Uma pesquisa rápida mostra que muitos advogados no país ainda associam a holding familiar e holding patrimonial, como se fossem sinônimos. Mas isso não é de todo verdade.
Neste artigo, além de explicar algumas confusões comuns, vamos apresentar vantagens e desvantagens do modelo. E claro, mostraremos como os advogados podem atuar nesse cenário, inclusive esclarecendo como fazer uma holding patrimonial. Pronto? Então siga com a leitura!
Uma holding patrimonial é um conceito que se traduz na forma de uma empresa cujo foco é o gerenciamento de propriedades, como bens imobiários, e investimentos financeiros. Na prática, a holding é um CNPJ que acumula um capital social, em formato de investimentos ou bens imóveis, como edifícios, casas, imóveis rurais, automóveis, e outros.
Ela centraliza, portanto, um acervo de bens que, de outra forma, estaria alocado em um ou mais CPFs. Por isso, ela é um artifício importante de segurança patrimonial, mas também de redução de tributos. E é esse o motivo que tem levado mais e mais pessoas – vinculadas por um laço familiar, comercial, de interesse, ou outro – a formatarem holdings patrimoniais.
A holding patrimonial é também chamada de holding operacional, já que seu objeto último pode ser a administração ou controle de operações de guarda, venda, arrendamento ou locação dos bens. Além disso, ao gerir esse capital, a holding pode determinar o uso desses bens como garantia, apoio ou suporte para outras operações e empreendimentos.
Como já explicamos em nosso artigo sobre holdings em geral, esse modelo surge formalmente no Brasil a partir da Lei 6.404/76, conhecida como Lei das Sociedades Anônimas. Além deste dispositivo, é importante consultar as diretrizes do Código Civil e a jurisprudência sobre o tema.
Embora sejam muitas vezes tratadas como sinônimo, holding patrimonial e holding familiar são conceitos distintos.
A holding familiar, como o próprio nome sugere, é um instrumento de planejamento sucessório. Ela serve para centralizar e promover a administração dos bens de uma família. Os entes dessa família tornam-se, sócios ou acionistas dessa empresa.
É importante entender, também, que a holding familiar pode ter participação em outras empresas da família, gerindo a participação e os investimentos nessas empresas, ao que chamamos holding pura. Ou, pode se envolver mais diretamente nas decisões estratégicas e operacionais dessas empresas, ajudando a decidir o rumo delas, ao que chamamos holding mista.
Além disso, pelo vínculo geracional que existe entre as pessoas que tomam a iniciativa de compor uma.