O que é uma holding patrimonial?
No começo de 2024, existiam pelo menos 117 mil holdings ativas no Brasil. Os números são do Mapa de Empresas do Governo Federal. Nesse montante, estão contempladas holdings com diferentes tipos de objetivos. Incluindo-se aí aquelas que visam controladoras e administradoras de bens, sobretudo imóveis. A esse tipo de empresa, chamamos holding patrimonial.
Com a popularização da holding patrimonial no Brasil, muitas dúvidas surgem. Uma pesquisa rápida mostra que muitos advogados no país ainda associam a holding familiar e holding patrimonial, como se fossem sinônimos. Mas isso não é de todo verdade.
Neste artigo, além de explicar algumas confusões comuns, vamos apresentar vantagens e desvantagens do modelo. E claro, mostraremos como os advogados podem atuar nesse cenário, inclusive esclarecendo como fazer uma holding patrimonial. Pronto? Então siga com a leitura!
Uma holding patrimonial é um conceito que se traduz na forma de uma empresa cujo foco é o gerenciamento de propriedades, como bens imobiários, e investimentos financeiros. Na prática, a holding é um CNPJ que acumula um capital social, em formato de investimentos ou bens imóveis, como edifícios, casas, imóveis rurais, automóveis, e outros.
Ela centraliza, portanto, um acervo de bens que, de outra forma, estaria alocado em um ou mais CPFs. Por isso, ela é um artifício importante de segurança patrimonial, mas também de redução de tributos. E é esse o motivo que tem levado mais e mais pessoas – vinculadas por um laço familiar, comercial, de interesse, ou outro – a formatarem holdings patrimoniais.
A holding patrimonial é também chamada de holding operacional, já que seu objeto último pode ser a administração ou controle de operações de guarda, venda, arrendamento ou locação dos bens. Além disso, ao gerir esse capital, a holding pode determinar o uso desses bens como garantia, apoio ou suporte para outras operações e empreendimentos.
Como já explicamos em nosso artigo sobre holdings em geral, esse modelo surge formalmente no Brasil a partir da Lei 6.404/76, conhecida como Lei das Sociedades Anônimas. Além deste dispositivo, é importante consultar as diretrizes do Código Civil e a jurisprudência sobre o tema.
Embora sejam muitas vezes tratadas como sinônimo, holding patrimonial e holding familiar são conceitos distintos.
A holding familiar, como o próprio nome sugere, é um instrumento de planejamento sucessório. Ela serve para centralizar e promover a administração dos bens de uma família. Os entes dessa família tornam-se, sócios ou acionistas dessa empresa.
É importante entender, também, que a holding familiar pode ter participação em outras empresas da família, gerindo a participação e os investimentos nessas empresas, ao que chamamos holding pura. Ou, pode se envolver mais diretamente nas decisões estratégicas e operacionais dessas empresas, ajudando a decidir o rumo delas, ao que chamamos holding mista.
Além disso, pelo vínculo geracional que existe entre as pessoas que tomam a iniciativa de compor uma.
Quando vale a pena abrir uma holding patrimonial?
Conheça o conceito de holding familiar, entenda como ele funciona e suas vantagens e saiba quanto custa para abrir uma.
A formação de uma holding familiar é uma estratégia cada vez mais popular para famílias que desejam gerir seus ativos de forma eficiente e garantir a continuidade de seu patrimônio ao longo das gerações.
Neste post, você entenderá o conceito de holding familiar, seu funcionamento, como abrir e mais detalhes sobre essa estratégia. Descubra como essa estrutura pode ser uma ferramenta vantajosa para o planejamento financeiro e a preservação do legado familiar.
Uma holding familiar é uma estrutura organizacional criada por uma família visando gerenciar e consolidar seus ativos financeiros e patrimoniais. Esse tipo de holding não se trata de um negócio que exerce atividades comerciais, mas sim de uma estratégia que assegura uma administração mais eficaz dos bens familiares, além de otimizar a gestão tributária.
Essas estruturas são comuns em situações em que uma família possui diversos negócios, propriedades, ações e outros ativos, e desejam otimizar a gestão desses recursos.
Além disso, como comentamos, as holdings familiares podem oferecer vantagens fiscais e de planejamento sucessório, ajudando a preservar o patrimônio e garantir a continuidade dos empreendimentos ao longo das gerações.
Uma holding familiar é um conjunto de empresas, investimentos, participações societárias e bens controlados e mantidos pelos membros da família de forma conjunta.
Os bens que podem fazer parte de uma holding familiar são:
- Na holding pura, ou patrimonial, a principal função é a gestão de ativos financeiros, como ações, títulos, imóveis e investimentos diversos.
- Ela não tem uma participação direta em empresas operacionais, mas é responsável por administrar e proteger o patrimônio da família.
- A holding mista combina características de holdings puras e operacionais. Ela pode deter ativos financeiros e participações em empresas do grupo. Isso proporciona flexibilidade para a família gerenciar tanto seus investimentos quanto suas operações.
- Quando o objetivo principal é planejar a transição do patrimônio e do controle para a próxima geração, uma holding de sucessão é criada. Ela desempenha um papel fundamental na transferência suave de ativos e responsabilidades.
Uma holding familiar tem um funcionamento semelhante a uma empresa convencional, contudo, sua principal atividade é centrada na gestão do patrimônio da família e no desenvolvimento dos seus recursos. Ela é uma solução buscada principalmente para otimizar em termos tributários e administrativos a sucessão de bens para as próximas gerações.
A demanda por esse modelo surgiu muito porque famílias perceberam que perdiam boa parte de seus ativos, essencialmente por conta de fatores fiscais e administrativos. Nesse sentido, a holding familiar assegura uma transição mais eficaz.
Alguns pontos relevantes a se saber sobre o funcionamento de uma holding familiar são:
Uma holding patrimonial é uma estrutura empresarial c
Quais os riscos de uma holding familiar?
Você sabe as vantagens e desvantagens de abrir uma holding familiar? Antes de separá-los em tópicos, é preciso entender como eles podem afetar sua empresa familiar. Hoje é dia de mostrar os dois lados da moeda. Vamos lá?
A partir do momento que uma Holding Familiar está ativa, todas as decisões precisam passar por um conselho de sócios. Ele vai definir, de forma democrática, os próximos passos do processo sucessório.
O conselho da holding é vantajoso, pois diminui a possibilidade de conflitos e disputas judiciais.
Como consequência da abertura de uma Holding Familiar, tem-se um maior tempo de processo para resolver questões relativas ao patrimônio, evitando surpresas desagradáveis, como um eventual bloqueio precoce dos bens.
Isso acontece porque o patrimônio não é mais controlado por Pessoa Física, que passa a ser Pessoa Jurídica.
Digamos que, na Holding da sua empresa familiar, existem declarados vários imóveis. Quando ela vender esses bens, a tributação sairá por volta de 14%. Caso você, Pessoa Física, desejasse realizar o mesmo processo, os tributos chegariam a quase 30%.
Por fim, outra grande vantagem é que uma Holding Familiar, aberta seguindo o modelo de Sociedade Simples, está incluída na Lei de Falências (Lei 14.112, de 2020), não estando sujeita a falência.
Existe uma certa probabilidade do surgimento de desentendimentos entre acionistas e outros quotistas minoritários. Isso pode acontecer porque, como em toda organização, membros de um conselho podem divergir acerca da divisão de poder dentro da holding.
A criação de uma holding pode abrir uma brecha para que os administradores familiares adquirem um controle excessivo do patrimônio, gerando um perigoso monopólio.
Por fim, um fator importante que pode ser considerado como uma desvantagem é o risco dos diferentes setores patrimoniais gerarem diferentes resultados, resultando numa oscilação de performance.
Uma Holding Familiar é extremamente importante para a preservação do patrimônio familiar. No entanto, antes de abrir, é necessário avaliar se esta abordagem é realmente a mais adequada para a sua família empresária.
O método Balanced Family Business, elaborado pelo Instituto Empresariar, pode ajudar neste processo, avaliando aspectos pessoais e profissionais da família. O método BFB é o mais indicado para auxiliar na tomada de decisão no processo de preservação e perpetuação dos negócios familiares.
Como toda estratégia, uma holding familiar possui suas vantagens desvantagens, no entanto, se aplicada da maneira certa e por uma instituição preparada, os riscos podem ser bem menores.
Por isso, recomendamos que sua empresa familiar elabore uma documentação com regras e acordos previamente firmados, para que tanto o patrimônio quanto a empresa não sejam comprometidos.
O Instituto Empresariar possui uma equipe 24 horas à disposição de famílias empresárias que desejam iniciar e desenvolver uma holding familiar para proteger seus recursos de maneira segura.
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Qual patrimônio para abrir uma holding familiar?
A Holding Patrimonial é uma estrutura societária utilizada como mecanismo de organização patrimonial e planejamento sucessório. Originalmente, as Holdings são pessoas jurídicas criadas com intuito de participação acionária em empresas visando a concentração do processo de tomada de decisões em todos os níveis das empresas operacionais que controla. Contudo, o seu uso se popularizou no meio jurídico e contábil como sendo um instrumento facilitador na organização do patrimônio familiar e, na maioria dos casos, um meio de diminuição da carga tributária incidente no valor patrimonial, visto que a tributação para pessoas jurídicas pode vir a ser bem menor do que para pessoas físicas.
A maior questão que ronda a utilização das holdings como instrumento de planejamento é se existe um valor mínimo para se abrir uma holding patrimonial. A resposta é: depende do ponto de vista. Em sentido amplo, não existe um valor mínimo para abrir uma holding. A legislação brasileira não estabelece uma quantidade mínima de capital a ser aplicado na holding para que essa possa ser considerada apta para abertura. Quando uma empresa é aberta, normalmente visa-se a obtenção de lucros com a atividade exercida, o que torna a quantia investida a título de capital social um ponto crucial para analisar e definir qual tipo de pessoa jurídica será aberta. No caso das holdings patrimoniais, o intuito de sua abertura não é lucratividade, e sim o manejo e organização de, principalmente, patrimônios familiares mais elevados. Dessa forma, não faria sentido a lei estabelecer uma quantia mínima para se abrir uma holding patrimonial sendo que esse tipo empresarial possui o objetivo de organização e administração patrimonial, que pode ser representado por qualquer quantia. Pode-se dizer, nesse caso, que as holdings têm a finalidade subjetiva de resguardo, enquanto as empresas comuns se propõem à intenção objetiva de lucro.
Entretanto, num sentido mais estrito, se faz necessária a avaliação de alguns custos inerentes à abertura de uma empresa antes de pensar em constituir uma holding patrimonial. Existem alguns gastos que vão além do patrimônio do indivíduo, os quais trataremos a seguir.
- Tributação da holding
Conforme vimos, a holding se constitui sob regime empresarial, respaldada pelo art. 2º, §3º da lei 6404/76, podendo ser aberta como Sociedade Anônima, ou Limitada. Assim como qualquer empresa, a holding precisa arcar com encargos tributários e despesas fiscais. Para tanto, é preciso escolher o regime tributário ao qual a empresa se submeterá. No Brasil, as empresas podem se submeter ao Simples Nacional, ao Lucro Real ou ao Lucro Presumido. Apesar de englobar empresas que faturem até R$4,8 milhões, o Simples Nacional não se aplica às holdings visto que, tal regime tributário não abrange a compra e venda de imóveis e, consequentemente, veda sua administração. Portanto, é possível optar pelo Lucro Presumido ou pelo Lucro Real, sendo que, mesmo que ambos diminuam consideravelmente a carga.
Quais os riscos de uma holding?
Quais os Riscos de uma Holding Familiar? Apesar de suas vantagens, a holding familiar também apresenta riscos significativos. Dentre os principais desafios, destacam-se questões relacionadas à gestão e conflitos familiares.
Quais as desvantagens de uma holding?
Falar sobre Holding Familiar é sinônimo de analisar suas vantagens e desvantagens. É normal a realização de um ‘’prós e contras’’ para entender como funcionaria na prática uma holding.
Para contextualizar, uma holding familiar serve para planejar, assegurar e criar ferramentas de gerenciamento para bens familiares, não estando envolvida com questões comerciais. Quando uma família abre uma holding, elas deixam de ser proprietárias dos antigos bens, que agora fazem parte desta nova empresa, controlada pelos familiares.
Então, hoje vamos falar um pouco sobre as desvantagens de uma holding familiar e se esta prática é assertiva para você aplicar no seu patrimônio. Vamos lá!
- Existe uma certa probabilidade do surgimento de desentendimentos entre acionistas e outros quotistas minoritários. Isso pode acontecer porque, como em toda organização, membros de um conselho podem divergir acerca da divisão de poder dentro da holding.
- A criação de uma holding pode abrir uma brecha para que os administradores familiares adquirem um controle excessivo do patrimônio, gerando um perigoso monopólio.
- Por fim, um fator importante que pode ser considerado como uma desvantagem é o risco dos diferentes setores patrimoniais gerarem diferentes resultados, resultando numa oscilação de performance.
Como toda estratégia comercial, uma holding familiar possui suas desvantagens, no entanto, se aplicada da maneira correta e por uma instituição especializada, os riscos podem ser bem menores.
Por isso, recomendamos que sua empresa familiar organize um documento com regras e acordos previamente firmados, para que tanto o patrimônio quanto a empresa não sejam comprometidos.
O Instituto Empresariar possui uma equipe 24 horas à disposição de famílias empresárias que desejam iniciar e desenvolver uma holding familiar para proteger seus recursos de maneira segura.
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Quando vale a pena abrir uma holding patrimonial?
Conheça o conceito de holding familiar, entenda como ele funciona e suas vantagens e saiba quanto custa para abrir uma.
A formação de uma holding familiar é uma estratégia cada vez mais popular para famílias que desejam gerir seus ativos de forma eficiente e garantir a continuidade de seu patrimônio ao longo das gerações.
Neste post, você entenderá o conceito de holding familiar, seu funcionamento, como abrir e mais detalhes sobre essa estratégia. Descubra como essa estrutura pode ser uma ferramenta vantajosa para o planejamento financeiro e a preservação do legado familiar.
Uma holding familiar é uma estrutura organizacional criada por uma família visando gerenciar e consolidar seus ativos financeiros e patrimoniais. Esse tipo de holding não se trata de um negócio que exerce atividades comerciais, mas sim de uma estratégia que assegura uma administração mais eficaz dos bens familiares, além de otimizar a gestão tributária.
Essas estruturas são comuns em situações em que uma família possui diversos negócios, propriedades, ações e outros ativos, e desejam otimizar a gestão desses recursos.
Além disso, como comentamos, as holdings familiares podem oferecer vantagens fiscais e de planejamento sucessório, ajudando a preservar o patrimônio e garantir a continuidade dos empreendimentos ao longo das gerações.
Uma holding familiar é um conjunto de empresas, investimentos, participações societárias e bens controlados e mantidos pelos membros da família de forma conjunta.
Os bens que podem fazer parte de uma holding familiar são:
- Na holding pura, ou patrimonial, a principal função é a gestão de ativos financeiros, como ações, títulos, imóveis e investimentos diversos.
- Ela não tem uma participação direta em empresas operacionais, mas é responsável por administrar e proteger o patrimônio da família.
- A holding mista combina características de holdings puras e operacionais. Ela pode deter ativos financeiros e participações em empresas do grupo. Isso proporciona flexibilidade para a família gerenciar tanto seus investimentos quanto suas operações.
- Quando o objetivo principal é planejar a transição do patrimônio e do controle para a próxima geração, uma holding de sucessão é criada. Ela desempenha um papel fundamental na transferência suave de ativos e responsabilidades.
Uma holding familiar tem um funcionamento semelhante a uma empresa convencional, contudo, sua principal atividade é centrada na gestão do patrimônio da família e no desenvolvimento dos seus recursos. Ela é uma solução buscada principalmente para otimizar em termos tributários e administrativos a sucessão de bens para as próximas gerações.
A demanda por esse modelo surgiu muito porque famílias perceberam que perdiam boa parte de seus ativos, essencialmente por conta de fatores fiscais e administrativos. Nesse sentido, a holding familiar assegura uma transição mais eficaz.
Alguns pontos relevantes a se saber sobre o funcionamento de uma holding familiar são:
Uma holding patrimonial é uma estrutura empresarial c
Qual o custo para manter uma holding?
A abertura da holding familiar é uma alternativa procurada por empresas ou grupos familiares que planejam proteger o seu patrimônio e melhorar a gestão dos bens. Além disso, a holding cria estruturas organizacionais que dão maior flexibilidade para gerenciar os ativos e mantê-los no controle da família.
No entanto, o processo de abertura de uma holding familiar não é simples e envolve muito planejamento e a presença de especialistas na constituição da empresa. Confira neste artigo, o que é e como funciona esse tipo de holding, assim como suas vantagens, desvantagens e custos.
A holding familiar é uma empresa privada constituída para administrar o patrimônio de uma família. Apesar de ser uma holding, não tem o objetivo de executar atividades comerciais, como a venda de produtos ou serviços, mas sim de manter, desenvolver e gerenciar os bens.
Por se tratar da administração do patrimônio familiar, os bens que constituem esse modelo de holding podem ter naturezas diversas, incluindo:
- Imóveis;
- Participações societárias;
- Investimentos financeiros;
- Entre outros.
Outra característica da holding familiar é que as pessoas que a integram não são proprietárias diretas dos bens que constituem o patrimônio, apenas de uma parcela (cota) que pode ser transferida aos seus herdeiros por meio de doação.
Nessa configuração, os integrantes da holding podem usufruir dos bens e lucros da empresa conforme as regras estabelecidas e a segurança de uma camada legal adicional, que também serve como parâmetros para administração do patrimônio e na negociação de transmissão de bens.
Qualquer família pode criar uma holding familiar. No entanto, por ser uma modalidade de Planejamento Sucessório, pode ser mais vantajosa para grupos familiares com muitos bens acumulados ao longo do tempo.
Ao criar a holding familiar, esses bens são concentrados na mesma empresa, garantido que o patrimônio fique em segurança e esteja à disposição do grupo societário quando for necessário.
Normalmente, o patriarca ou matriarca da família são designados como administradores da sociedade, sendo responsáveis pelo controle total do patrimônio. Os demais integrantes do grupo societário são proprietários apenas da titularidade das cotas e podem assumir cargos da empresa familiar.
Agora que você entende o que é uma holding familiar e como ela funciona, chegou o momento de aprender como montar uma holding. Explicamos todas as etapas nos tópicos abaixo:
O levantamento do patrimônio é o primeiro passo para montagem de uma holding familiar. Esse processo consiste em analisar todos os bens dos familiares envolvidos na instituição da empresa.
Com base nessa avaliação, é possível avaliar se vale a pena criar uma holding e até definir o melhor modelo societário.
Em seguida, escolha quem serão os sócios da holding familiar e reúna-se com cada um deles para esclarecer dúvidas e entender as expectativas de todos. Aproveite esse momento para abordar o tema da sucessão patrimonial e descobrir o que eles desejam em termos de transferência de bens.
Essas informações servirão de base na elaboração dos docum