Sou laqueada e engravidei posso processar?
O magistrado entendeu que não houve erro na intervenção cirúrgica, mas sim no trato com a paciente, especialmente quanto à informação adequada.
Uma paciente que engravidou após realizar laqueadura ingressou com uma ação contra o hospital e o médico responsável pela cirurgia. A autora afirmou ter recebido a informação de que o procedimento era seguro e 100% eficiente, contudo, após um ano e cinco meses foi surpreendida com a notícia da gravidez.
O juiz da 1ª Vara de Anchieta observou que não ficou comprovado nenhuma relação de emprego entre o hospital e o médico, assim como não ficou demonstrado qualquer falha da instituição, visto que a própria autora disse que o tratamento hospitalar ocorreu dentro da normalidade.
Quanto ao procedimento, o magistrado também entendeu que não houve conduta ilícita por parte do médico, pois embora ínfima, existe a probabilidade de gravidez após a laqueadura. Nesse sentido, segundo a perícia:
“No primeiro ano após o procedimento, a taxa de gravidez é de 0,5 para 100 mulheres. Dez anos após o procedimento, a taxa é de 1,8 para 100 mulheres. A eficácia depende, em parte, de como as trompas foram bloqueadas, mas a taxa de gravidez é sempre baixa. A recanalização espontânea das trompas pode ocorrer independentemente de erro médico ou da técnica escolhida”.
Entretanto, o juiz percebeu que houve deficiência na prestação da informação à requerente, bem como no fornecimento à paciente de um termo de consentimento circunstanciado, incluindo as chances de uma nova gravidez.
“Ao analisar os autos, percebe-se que o termo de consentimento não trouxe as informações específicas sobre a falibilidade do procedimento, e mesmo a autora sendo capaz, maior e plenamente livre de exercer seus direitos e deveres, o Termo de Consentimento foi assinado por terceira pessoa”, diz a sentença, na qual o magistrado entendeu ser clara e nítida a omissão de informação, o que é um direito básico do consumidor.
Deste modo, ao esclarecer que não houve erro na intervenção cirúrgica, mas sim no trato com a paciente, especialmente quanto à informação adequada, o magistrado condenou o requerido a indenizar a autora em R$ 5 mil a título de danos morais.
Vitória, 17 de março de 2022
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | [email protected]
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES
Qual o valor da indenização por laqueadura?
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União indenize em R$ 300 mil por danos morais uma mulher por gravidez indesejada, após laqueadura tubária. O procedimento cirúrgico foi realizado no Hospital Geral de Itapecerica da Serra/SP, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para o colegiado, a autora tem direito à indenização pois ficou comprovada ausência de esclarecimento à paciente sobre a possibilidade de reversão espontânea da ligadura de trompas.
Conforme os autos, a mulher se submeteu ao procedimento cirúrgico em 2002, quando já tinha três filhos. Ela justificou que era empregada doméstica e sua situação financeira não permitia o aumento da família.
Após sete anos, foi surpreendida com nova gravidez, mas a criança faleceu 12 horas após o nascimento. Como consequência, a autora informou ter adquirido Lúpus Eritomatoso Sistêmico (doença inflamatória crônica de origem autoimune), em decorrência de trauma pela morte do bebê.
Diante da situação, ela acionou o Judiciário e solicitou reparação por danos morais e materiais contra a União. Após a primeira instância julgar o pedido improcedente, a empregada doméstica recorreu ao TRF3. Requereu a reforma da sentença e argumentou que não foi informada sobre riscos de nova gestação após a realização do procedimento cirúrgico.
Ao analisar o caso, o desembargador federal relator Marcelo Saraiva entendeu que ficou comprovada a responsabilidade civil subjetiva por conduta omissiva do Estado, o que implica no pagamento de indenização por conta de gestação inesperada.
O magistrado desconsiderou alegação da União de que a possibilidade de reversão teria sido amplamente informada. “Não há como atribuir à autora a responsabilidade de deter conhecimento suficiente sobre a possibilidade de retorno da fecundidade. O que se vê nos autos, são documentos que classificam a ‘Laqueadura Tubária’, como um procedimento de ‘Esterilização Definitiva’”.
Por fim, o relator fixou o valor da indenização com base no sofrimento vivenciado pela autora. “O montante deve ser compatível à extensão do dano causado, ao abalo psíquico suportado, sem dar ensejo ao enriquecimento sem causa, bem como ostentar feitio de reprimenda ao responsável pela ocorrência fática”.
Assim, a Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação para condenar a União Federal ao pagamento de danos morais, no valor de R$ 300 mil, com aplicação de juros e correção monetária, desde 8/12/2007, data do exame de ultrassonografia obstétrica que constatou a gravidez inesperada.
Assessoria de Comunicação Social do TRF3
Siga a Justiça Federal da 3ª Região nas redes sociais:
TRF3: Instagram, Facebook, Twitter e Linkedin
JFSP: Instagram, Facebook e Twitter
Sou laqueada e engravidei O que fazer?
A laqueadura tubária é um procedimento médico de esterilização para mulheres que têm certeza de que não desejam uma gravidez futura. Por isso, a decisão de realizar esse procedimento deve ser muito bem pensada, não apenas pela mulher, mas pelo casal como forma de planejamento familiar.
No entanto, para quem fez laqueadura e quer engravidar novamente, é possível, em alguns casos, reverter o procedimento.
Também conhecida como ligadura tubária ou contracepção cirúrgica voluntária definitiva, a laqueadura é a interrupção das trompas para anticoncepção. Fala-se que é um método definitivo de esterilização feminina porque é nas trompas que ocorre o encontro do óvulo com os espermatozoides, resultando na fecundação.
A obstrução deste canal inviabiliza a fertilização, impossibilitando a mulher de engravidar de forma natural. Este procedimento é indicado para a mulher ou para o casal que opta por uma anticoncepção definitiva. Ou seja, pela esterilização feminina para pacientes que não podem engravidar por risco de morte ou para aquelas que não querem mais gestar.
Em alguns raros casos, é possível reverter o procedimento, desfazendo a laqueadura cirurgicamente.
Em todo caso, para as mulheres que querem superar o procedimento de laqueadura e gerar filhos biológicos, as chances de sucesso são maiores por meio da fertilização in vitro (FIV).
O método de fertilização in vitro é o mais indicado para mulheres que fizeram laqueadura e querem engravidar, uma vez que não a fecundação não passa pelas trompas. Os óvulos são retirados diretamente dos ovários e fecundados em laboratório. Depois disso, os embriões são introduzidos diretamente no útero da mulher.
A FIV (Fertilização In Vitro) apresenta um melhor prognóstico de êxito, além de ser a opção mais viável, principalmente para pacientes acima dos 35 anos, que começam a ter uma redução da reserva ovariana.
Em reprodução humana, cada caso deve ser analisado de forma individual, assim como sua solução. Procurar um médico especialista é o primeiro passo.
Um diagnóstico feito por meio de exames é importante para avaliação da realidade da paciente. E, a partir daí, serão apresentadas as possibilidades e as vantagens e desvantagens da reversão da laqueadura ou do tratamento por FIV, para que você tenha toda a informação que precisa na hora de tomar uma decisão.
Ginecologia e Obstetrícia
CRM/SC 15255 | RQE: 7600 | FLORIANÓPOLIS
Quais os riscos de uma gravidez com laqueadura?
Quando uma mulher não deseja mais ter filhos, ela pode se submeter a uma cirurgia chamada Laqueadura Tubária, também conhecida como Ligadura ou Ligamento das Trompas, é um método contraceptivo definitivo muito eficaz para mulheres que não querem ter mais filhos.
A laqueadura é a interrupção cirúrgica das tubas ou trompas de falópio, impedindo que o óvulo se encontre com o espermatozoide. As trompas podem ser amarradas, cortadas e cauterizadas ou cortada e amarradas e algumas vezes podem ser até ser retiradas como nas imagens abaixo:
A gravidez natural após a laqueadura tubária é praticamente impossível. Em casos raríssimos, uma cirurgia de ligamento das trompas pode permitir que as trompas ou tubas se reconectem, ocorrendo uma reversão natural da cirurgia, mas repito, são casos muito raros.
A resposta é SIM. É possível que uma mulher com laqueadura voltar a ter filhos. Para isso existem 2 (duas) possibilidades, a primeira é através de uma cirurgia convencional ou por laparoscopia para a reversão da laqueadura e a segunda é através da Fertilização In Vitro:
Reversão da Laqueadura: Para a cirurgia de reversão é necessário avaliar alguns pontos primordiais para garantirmos o sucesso de uma gestação futura:
– É importante ressaltar que a laqueadura tubária é considerada um método contraceptivo permanente e é altamente eficaz na prevenção da gravidez. No entanto, se uma mulher está considerando a reversão da laqueadura ou tem preocupações sobre o procedimento, é aconselhável discutir essas questões com um profissional de saúde, como um ginecologista ou cirurgião, para obter informações específicas sobre sua situação e opções disponíveis.
Fertilização In Vitro: Se a reversão da laqueadura não for uma opção viável, a Fertilização In Vitro é a alternativa ideal para uma nova gestação, é um método muito menos invasivo e que requer pouca ou quase nada recuperação. A FIV é uma opção muito eficaz, mesmo quando as trompas não estão funcionando corretamente ou definitivamente, como é o caso da laqueadura.
Antes da realização da FIV devemos avaliar os seguintes cenários:
Para saber mais sobre essa avaliação, baixe o e-book “A Pesquisa da Fertilidade do Homem e da Mulher.
Após a avaliação inicial da mulher e do parceiro (caso tenha) e descartarmos qualquer problema que possa impedir a formação do embrião e/ou a implantação, seguimos para a Fertilização In Vitro, veja os baixo o passo a passo da FIV:
A retomada da fertilidade da mulher após a cirurgia de reversão da laqueadura vai depender de alguns fatores como o tempo e da técnica utilizada para cirurgia, a idade da paciente e de outros fatores de infertilidade, como reserva ovariana, qualidade do material genético masculino, miomas, pólipos e doenças como endometriose e adenomiose, entre outros fatores. Quando a reversão é realizada com sucesso, cerva de 80% das mulheres conseguem engravidar em um período de 6 a 12 meses após a cirurgia.
Esta não é uma resposta simples, pois existem diversos fatores para se avaliar o sucesso.
Quais são os sintomas de uma gravidez com laqueadura?
É importantíssimo conhecermos o nosso corpo e tudo que pode acontecer com ele baseado em nossas escolhas, certo, lindezas? Por isso, muitas mulheres que realizaram a cirurgia de esterilização têm a seguinte dúvida: é possível acontecer uma gravidez após laqueadura?
Pensando em responder essa questão e contar tudo que talvez ainda não sabe sobre o procedimento, nós produzimos este post com todo o carinho do mundo. Entenda melhor os riscos de uma gravidez pós-laqueadura, quais tipos geram maior probabilidade e os sinais que seu corpo te dá caso aconteça.
Vamos lá?
Tanto nos raros casos de gravidez intra uterina — gestação normal — após a laqueadura como nos casos de gravidez ectópica, os sintomas são, a princípio, muito parecidos. Os primeiros sinais de gravidez tubária semelhantes à gravidez normal são:
- Menstruação atrasada;
- Cólicas;
- Seios inchados e sensíveis;
- Fadiga;
- Náusea;
- Aumento da frequência urinária.
Entre a 6ª e a 8ª semana de gestação, os sinais de anormalidade ficam evidentes. Indícios de gestação ectópica começam a aparecer com mais clareza. Aqui, você pode perceber manifestações do organismo como:
- Sangramento vaginal irregular ou manchas de sangue na roupa íntima sem motivo aparente;
- Dor abdominal intensa de um lado específico — provavelmente do lado afetado pela gravidez ectópica;
- Sensação de peso na vagina;
- Dor pélvica ou dor de barriga com alterações de lado e intensidade;
- Dor durante relação sexual ou exame pélvico;
- Dor intensa à palpação do útero;
- Abdômen inchado.
Um sinal de alerta que ligamos aqui é que a gravidez ectópica é seríssima, amiga, pois ela pode demonstrar sinais da existência apenas quando a trompa rompe, o que coloca em risco sua vida. Por isso, lindezas, sempre ouça o seu corpo, já que ele conversa o tempo todo com você.
Além disso, busque imediatamente um atendimento emergencial se sua menstruação estiver atrasada e você sentir qualquer um dos seguintes sintomas:
- Fortes e constantes dores na parte inferior do abdômen;
- Tontura;
- Pele úmida e suor frio;
- Queda de pressão arterial;
- Perda volumosa de sangue em cor vermelha viva ou bem escura, diferente do sangue menstrual.
Primeiramente, amores, é preciso frisar que acontecer a gravidez após laqueadura é raríssimo, porém, como qualquer outro método contraceptivo, ele pode falhar.
Segundo a Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, a laqueadura tubária tem uma porcentagem de falha de 0,41%, o que é considerado extremamente baixo. O que acontece é que as trompas de Falópio podem refazer o canal entre o ovário e o útero.
Dessa forma, caso a mulher esteja ovulando e um espermatozoide encontre o óvulo, a fecundação é possível, resultando em uma gravidez, geralmente fora do útero, ou seja ectópica. Mas nada de pânico: a chance desse cenário ocorrer é de cinco vezes a cada mil mulheres!
Confira: tem como reverter laqueadura? sim! mas o que acontece?
Os casos mais comuns de gravidez após laqueadura são de gravidez ectópica — o e.
Quem engravidou depois da laqueadura?
Quando uma mulher não deseja mais ter filhos, ela pode se submeter a uma cirurgia chamada Laqueadura Tubária, também conhecida como Ligadura ou Ligamento das Trompas, é um método contraceptivo definitivo muito eficaz para mulheres que não querem ter mais filhos.
A laqueadura é a interrupção cirúrgica das tubas ou trompas de falópio, impedindo que o óvulo se encontre com o espermatozoide. As trompas podem ser amarradas, cortadas e cauterizadas ou cortada e amarradas e algumas vezes podem ser até ser retiradas como nas imagens abaixo:
A gravidez natural após a laqueadura tubária é praticamente impossível. Em casos raríssimos, uma cirurgia de ligamento das trompas pode permitir que as trompas ou tubas se reconectem, ocorrendo uma reversão natural da cirurgia, mas repito, são casos muito raros.
A resposta é SIM. É possível que uma mulher com laqueadura voltar a ter filhos. Para isso existem 2 (duas) possibilidades, a primeira é através de uma cirurgia convencional ou por laparoscopia para a reversão da laqueadura e a segunda é através da Fertilização In Vitro:
Reversão da Laqueadura: Para a cirurgia de reversão é necessário avaliar alguns pontos primordiais para garantirmos o sucesso de uma gestação futura:
É importante ressaltar que a laqueadura tubária é considerada um método contraceptivo permanente e é altamente eficaz na prevenção da gravidez. No entanto, se uma mulher está considerando a reversão da laqueadura ou tem preocupações sobre o procedimento, é aconselhável discutir essas questões com um profissional de saúde, como um ginecologista ou cirurgião, para obter informações específicas sobre sua situação e opções disponíveis.
Fertilização In Vitro: Se a reversão da laqueadura não for uma opção viável, a Fertilização In Vitro é a alternativa ideal para uma nova gestação, é um método muito menos invasivo e que requer pouca ou quase nada recuperação. A FIV é uma opção muito eficaz, mesmo quando as trompas não estão funcionando corretamente ou definitivamente, como é o caso da laqueadura.
Antes da realização da FIV devemos avaliar os seguintes cenários:
- Para saber mais sobre essa avaliação, baixe o e-book “A Pesquisa da Fertilidade do Homem e da Mulher.
Após a avaliação inicial da mulher e do parceiro (caso tenha) e descartarmos qualquer problema que possa impedir a formação do embrião e/ou a implantação, seguimos para a Fertilização In Vitro, veja os baixo o passo a passo da FIV:
A retomada da fertilidade da mulher após a cirurgia de reversão da laqueadura vai depender de alguns fatores como o tempo e da técnica utilizada para cirurgia, a idade da paciente e de outros fatores de infertilidade, como reserva ovariana, qualidade do material genético masculino, miomas, pólipos e doenças como endometriose e adenomiose, entre outros fatores. Quando a reversão é realizada com sucesso, cerva de 80% das mulheres conseguem engravidar em um período de 6 a 12 meses após a cirurgia.
Esta não é uma resposta simples, pois existem diversos fatores para se avaliar o sucesso.
Sou laqueada e estou grávida tenho direito a indenização?
A recanalização espontânea das trompas após cirurgia de laqueadura tubária constitui evento imprevisível e inevitável, que afasta a responsabilidade indenizatória do Estado. Com esse entendimento a 4ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso da autora e manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF. A decisão foi unânime.
A autora ajuizou ação de indenização requerendo que o Distrito Federal fosse condenado a pagar-lhe indenização por danos materiais e morais, visto que foi submetida a uma cesariana em junho de 2002, oportunidade em que seria também esterilizada por meio do procedimento de laqueadura. Sustenta que o procedimento de esterilização era necessário, de acordo com orientações médicas, pois outra gravidez traria risco à sua vida. Ocorre que, oito meses depois, constatou por meio de exames que estava grávida novamente. Alega que a gravidez foi decorrente de erro médico, uma vez que o procedimento cirúrgico não foi realizado corretamente.
O relator da ação ensina que a responsabilidade civil do Estado na prestação de serviço médico-hospitalar é objetiva, isto é, independe de verificação de culpa do agente. Contudo, pode ser excluída caso o ente público comprove a ocorrência de caso fortuito. No caso, a prova pericial concluiu que não houve erro no procedimento cirúrgico da laqueadura e que a gestação decorreu da recanalização espontânea da tuba uterina.
Para os desembargadores, embora a recanalização seja rara (índice de 0,3% de insucesso), caracteriza-se como caso fortuito, capaz de romper com o nexo de causalidade e afastar a responsabilidade pelos danos alegados. Diante disso, o Colegiado concluiu que o Distrito Federal não pode ser responsabilizado pela gravidez não planejada.
Processo: 20030110552417APC
Como saber se as trompas estão se regenerando?
3 respostas
É necessário fazer exame para ver se as trompas se regenerarão depois da laqueadura? De quanto em quanto tempo devo fazer esse exame?
Olá. Sempre siga as orientações do seu médico.
A única laqueadura que precisa de comprovação é aquela realizada por histeroscopia. Após 3 meses, há a necessidade de realizar a histerossalpingografia.
A laqueadura realizada por laparoscopia, por corte na barriga (laparotomia) ou por via vaginal não precisa de comprovação. A confirmação de que o procedimento foi eficaz deverá ser feito pelo médico que realizou a sua cirurgia.
Nenhum exame deverá ser feito periodicamente para avaliar a regeneração da trompa.
Converse com o seu médico. Esclareça suas dúvidas.
Se precisar de aconselhamento de um especialista, marque uma consulta online. Você terá todas as respostas sem sair de casa.
Mostrar especialistas
Como funciona?
A laqueadura tubária é um método considerado irreversível, então não espera-se que as trompas se regenerem após a cirurgia.
Não há indicação de exames periódicos específicos para laqueadura.
A confirmação com avaliação por histerossalpingografia apenas é indicada para laqueadura por histeroscopia.
Por via aberta ou laparoscopia não é necessária a confirmação.
Todos os conteúdos publicados no doctoralia.com.br, principalmente perguntas e respostas na área da medicina, têm caráter meramente informativo e não devem ser, em nenhuma circunstância, considerados como substitutos de aconselhamento médico.