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    Especialista direito previdenciario

    especialista direito previdenciario

    O que é especialistas em direito previdenciário?

    Você sabe o que é, o que faz e quando contratar um advogado especialista em INSS? Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre a necessidade ou não de contratação destes profissionais.

    Um advogado especialista em INSS pode ajudar no planejamento, na concessão e/ou na revisão de benefícios previdenciários, tais quais aposentadorias, auxílios e pensões.

    Hoje eu vou explicar exatamente como funciona a atividade destes profissionais e se vale a pena contratá-los. Além disso, ainda vou dar 5 dicas para ajudá-lo na hora de escolher um advogado.

    Ficou interessado? Neste texto, você vai descobrir:

    • Para entender o que é o advogado especialista em INSS, você precisa primeiro compreender a diferença entre um advogado generalista e um advogado especialista.

    Essa diferença é definida pelo aperfeiçoamento e pela forma de atuação dos profissionais formados em Direito e inscritos na OAB.

    Portanto, eu vou explicar essa diferença de uma forma bem simples.

    Quando um estudante se forma no curso de Direito e passa na prova da OAB, ele pode atuar em qualquer tipo de processo. Ou seja, pode atuar em causas previdenciárias, trabalhistas, criminais, cíveis etc.

    Alguns advogados resolvem realmente atuar em todas as áreas.

    Assim, aceitam clientes com problemas no INSS, outros com problema no trabalho, outros com causas de família e de qualquer outra área.

    Por isso estes advogados são chamados de “generalistas”, já que atuam em causas em geral.

    Entretanto, outros advogados preferem se especializar.

    Portanto, escolhem uma área, fazem a maior quantidade possível de cursos e pesquisas e passam a atuar somente com aquele tipo de questão.

    Dessa forma, esses advogados são considerados especialistas.

    O advogado especialista em INSS é o profissional qualificado para atuar na defesa de cidadãos que pretendem receber benefícios do Regime Geral da Previdência Social.

    Ou seja, é o advogado especialista em benefícios do INSS. Mas quais são estes benefícios do INSS? A lista é bem extensa, já que hoje o INSS possui mais de 25 benefícios.

    Mas os benefícios mais conhecidos são os seguintes:

    • Aposentadoria por tempo de contribuição;
    • Aposentadoria por idade;
    • Auxílio-doença;
    • Aposentadoria por invalidez;
    • Pensão por morte.

    Dessa forma, ao contrário do advogado generalista, o advogado especialista em INSS conhece os detalhes de cada um destes benefícios.

    Assim, consegue identificar mais facilmente o melhor benefício e a melhor solução para cada caso previdenciário.

    Nada disto que eu falei até agora significa que os advogados geralistas sejam ruins. Pelo contrário! Há ótimos advogados generalistas, assim como há ótimos advogados especialistas.

    Tudo vai depender do esforço e da qualidade de cada profissional.

    Porém, existem algumas áreas do Direito que são bem mais específicas do que outras. Este é exatamente o caso do Direito Previdenciário.

    Há mais de 25 benefícios do INSS. Além disso, a legislação previdenciária é extremamente extensa e sofre mudanças praticamente todos os anos.

    Em 2019, por exemplo, tivemos a reforma da previdência.

    No ano seguinte, em 2020, foi aprovado o novo regulamento da Previdência Social.

    Em 2022, tivemos a criação do novo redut.

    Como ser especialista em direito previdenciário?

    O advogado previdenciário é o profissional que atua em casos relacionados à concessão de aposentadorias, pensões e benefícios previdenciários em geral. Esses casos de âmbito jurídico, normalmente, estão vinculados a problemas relacionados a idade, morte e doenças, e são revertidos em pedidos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

    Trata-se de um profissional essencial para pessoas em processo de pedido de aposentadoria, pensão por invalidez ou pensão por morte, uma vez que ele consegue verificar quais são os benefícios previdenciários mais vantajosos para seu cliente.

    Quem pode fazer especialização em Direito Previdenciário?

    Advogados dos setores público e privado, servidores públicos, defensores públicos da união, procuradores, servidores de entidades da previdência e da seguridade social e professores. Graduados em áreas afins: administradores, contadores, dentre outros.

    Quanto ganha um advogado especialista em direito previdenciário?

    Salários do cargo de Advogado Previdenciário – Brasil A média salarial do cargo de Advogado Previdenciário (Brasil) é de R$ 4.115 por mês. A remuneração variável do cargo de Advogado Previdenciário nessa localização (Brasil) é de R$ 418, variando entre R$ 402 e R$ 435.

    Qual o valor cobrado por um advogado previdenciário?

    Quando o trabalhador, após longos anos de luta, começa a planejar sua aposentadoria é muito importante que se atente aos critérios legais para conseguir seu melhor benefício, ainda mais com as novas regras trazidas pela reforma da Previdência. Em razão de toda questão técnica que envolve um benefício previdenciário, seja ele a aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição… Como também para a aposentadoria especial ou benefícios por incapacidade, se mostra de extrema importância a contratação de um advogado especializado no direito previdenciário.

    O advogado especialista em direito previdenciário é aquele que conhece toda legislação utilizada pelo INSS na concessão de um benefício aos segurados do regime geral de previdência social, como também a legislação específica do servidor, no caso de regime próprio.

    Uma dica aos cidadãos é acessarem o site do INSS que possui informações sobre todos os tipos de benefícios, e também os grandes portais que oferecem diariamente informações previdenciárias como por exemplo, UOL, G1, Yahoo e R7. Também gosto bastante das informações trazidas pelo Jornal Agora SP.

    O advogado para aposentadoria possui como objetivo utilizar seu conhecimento e experiência para obter o melhor e maior benefício que o segurado ou seus dependentes têm direito. E também é sua função prestar o serviço aos trabalhadores que ainda não possuem direito a aposentar-se, mas querem se programar, por meio do planejamento de aposentadoria.

    É essencial a contratação de um especialista em direito previdenciário nos 3 momentos da aposentadoria:

    • Saber quanto um advogado cobra para aposentadoria é essencial para buscar apoio profissional antes de iniciar o processo junto ao INSS.
    • O responsável por esse tipo de serviço é o advogado previdenciário, que é especializado em atender contribuintes da Previdência Social e conduzir o pedido para aumentar as chances de concessão.
    • Ele auxilia o beneficiário a conseguir aposentadorias de todos os tipos, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros benefícios concedidos pelo INSS.

    Em relação aos preços, esses advogados devem seguir a tabela da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de sua região para determinar valores. A regra é simples: o profissional não pode cobrar menos do que o mínimo estabelecido pelo órgão e nem mais do que você irá receber no seu processo. Além disso, o valor muda conforme o tipo de benefício e complexidade do caso.

    De modo geral, os honorários são pagos na forma de percentuais dos atrasados e quantidade de benefícios concedidos, como veremos a seguir.

    Veja, por exemplo, os valores mínimos e sugestões de percentuais de remuneração determinados pela OAB SP em sua Tabela de Honorários Advocatícios 2021:

    Tipo de Serviço Percentual de Remuneração
    Proveito Econômico proposta econômica
    Proveito Econômico proposta econômica
    Proveito Econômico proposta econômica

    No caso, as porcentagens de honorários são aplicadas aos atrasados recebidos pelo contribuinte, ou seja, apenas se ganhar a ação o advogado irá receber.

    Tem advogado previdenciário gratuito?

    A pedido do Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, as ligações por celular para o número 08001350135, destinado a atender a advocacia, agora podem ser feitas gratuitamente. O 0800 da advocacia existe desde 1° de março de 2021.

    Da mesma forma, as ligações por celular para o canal de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) eSocial (08007300888) também não são mais cobradas. Apesar de serem 0800, eles eram tarifados.

    A mudança também ocorre para a Central de Atendimento 135 do INSS, para o 158 (Alô Trabalho) e o 1358 (Regime Próprio de Previdência da União).

    Em maio de 2022 a Comissão Especial de Direito Previdenciário conseguiu garantir a ampliação de serviços disponíveis no 0800. Mas o pedido da Comissão para gratuidade para celular estava pendente de atendimento e agora terá sua implementação iniciada.

    “A implantação, em 2021, do 0800 da advocacia já foi um grande avanço. Agora, com o fim da tarifação para as chamadas, damos um passo adiante para facilitar o acesso da advocacia a esse canal de atendimento exclusivo perante o INSS”, pontuou o presidente da Comissão.

    “Lembro ainda que não há limite de requerimentos por ligação (mesmo que de CPFs de clientes diferentes), mas o tempo de atendimento de cada chamada obedecerá aos roteiros disponibilizados no Portal 135 e, por uma limitação do sistema, não pode exceder 30 minutos”, explicou a vice-presidente da Comissão.

    Por enquanto, somente os clientes com DDD 61 foram contemplados, mas em pouco tempo a gratuidade será estendida para outras regiões. Além disso, apenas a operadora de telefonia Claro vai oferecer o serviço. As demais companhias terão 30 dias para dar a gratuidade aos clientes.

    Atualmente, a Central 135 tem três polos de atendimento e conta com 6 mil funcionários. São eles: Salvador (BA), Caruaru (PE) e Recife (PE). Somente em 2022, últimos dados disponíveis, foram atendidas 40.452.123.

    A Central de Atendimento 135 foi criada com o propósito de ampliar o acesso da população aos serviços do INSS por meio de um canal de atendimento por telefone. Ele funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, no horário de Brasília.

    Quanto um advogado cobra para um processo de aposentadoria?

    Acredito que você já saiba as vantagens em se ter um acompanhamento de um advogado previdenciário em seu processo, mas você sabe quanto um advogado cobra para aposentadoria? Esse costuma ser um assunto que causa um pouco de constrangimento nas pessoas, porém não se deve ficar sem graça em perguntar, muito pelo contrário, os valores devem ficar muito claros para o cliente. Entender todos os pontos da cobrança é muito importante para não haver problemas futuros.

    Muitas pessoas vêm ao escritório querendo saber qual advogado trata de causas do INSS. Ele é o advogado previdenciário. O advogado previdenciário lida com causas da Previdência Social – INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social. Eles devem ter sido aprovados na Ordem de Advogados do Brasil e estar com sua inscrição ativa e regularizada. Esta informação você encontra no site do CNA (Cadastro Nacional de Advogados): Basta jogar o nome completo e você verá a situação. Esta informação é muito valiosa pois tem muito profissional que já não tem mais permissão de atuar como advogado mas continua prestando serviços sem que os clientes saibam.

    Além disso, existem por aí muitos escritórios de consultoria jurídica que vendem serviços previdenciários porém não possuem advogados e são meros despachantes. Portanto você deve tomar muito cuidado em contratar esse tipo de profissional pois ele não terá a experiência jurídica que tem um advogado e pode trazer muito prejuízo para sua aposentadoria. Além da formação de 5 anos na faculdade de Direito, esse advogado deve ter alguma especialização em Direito Previdenciário, como por exemplo uma pós graduação.

    O advogado previdenciário pode atuar com diversos tipos de benefícios, como:

    • Aposentadoria por idade;
    • Aposentadoria por tempo de contribuição;
    • Aposentadoria por invalidez;
    • Auxílio-doença;
    • Auxílio-acidente;
    • Pensão por morte, entre outros.

    Para saber quanto um advogado cobra para aposentadoria, precisamos entender alguns parâmetros. Um dos parâmetros que deve ser utilizado é a tabela do Estado onde o escritório atua. Como nosso escritório é registrado pela OAB do Rio de Janeiro, é por ela que nos guiamos. Essa tabela é de acordo com a OAB de cada Estado e é atualizada a cada mês, conforme você pode verificar a do Estado do Rio de Janeiro neste link que colocamos à disposição para pesquisa aqui: Tabela de Honorários OAB RJ.

    A tabela serve apenas como uma base. O advogado não é obrigado a cobrar exatamente o valor constante nela, que serve apenas para estimar o que seria um valor razoável para a prestação de serviços. Uma regra básica é que os advogados não podem receber mais do que você e, também, não podem cobrar menos do que o mínimo regulamentado pela OAB. Pela tabela da OAB regional, podemos cobrar um percentual de no mínimo 20%.

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    Quando devo procurar um advogado previdenciário?

    Para os trabalhadores que estão pensando em aposentadoria, muitas dúvidas começam a surgir: qual é a mais vantajosa? Será que é preciso um advogado previdenciário? Se sim, quando contratar?

    Se você necessita de orientações para obtenção de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vai abrir um processo judicial previdenciário ou gostaria de se preparar para se aposentar mais rápido, certamente precisa de ajuda especializada. Por isso, a LMR trouxe este artigo para ajudar você a entender melhor qual o papel de um advogado previdenciário e quando buscar esse especialista.

    Antes de tudo, um advogado previdenciário atua não apenas para garantir os direitos dessa área, mas, também, para fazer isso da forma mais vantajosa, dentro da lei. Profissionais especialistas em direito da Previdência conhecem a fundo a legislação que regulamenta aposentadorias, benefícios assistenciais, auxílios em casos de acidente de trabalho, entre outras situações.

    Muitas pessoas, ao imaginar um advogado previdenciário, acreditam que o profissional cuida apenas de aposentadorias. De fato, essa é a maior demanda, mas não para por aí. Você precisa recorrer a um benefício de auxílio-doença, deseja indenização por danos morais ou até mesmo um salário-maternidade, por exemplo? Advogados previdenciários experientes, como os que você encontra na LMR Advogados, estão aptos para orientá-lo com as melhores tomadas de decisão.

    A área previdenciária é muito ampla, basta observar a quantidade de benefícios do INSS. Então, para ajudar a descobrir se está na hora de contratar um advogado, considere a busca pelas soluções abaixo.

    • O apoio jurídico poderá orientá-lo em melhores tomadas de decisão, revisão de benefícios e etapas para garantir direitos.
    • As normas regulamentadoras dos benefícios previdenciários trazem diretrizes e, caso o contribuinte não as cumpra, pode ter o pedido negado.

    Um exemplo disso é a verificação da carteira de trabalho. Se você estiver com esse documento incompleto ou faltando alguma informação importante, pode haver impacto no recebimento da sua aposentadoria.

    O advogado previdenciário também pode ajudar na avaliação do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), pontuando pendências. Essa documentação é fundamental para que o INSS possa acessar os dados do cidadão.

    Essas são apenas algumas das mais variadas situações em que uma orientação jurídica previdenciária se torna indispensável.

    É muito comum a abertura de processos judiciais para o requerimento de benefícios previdenciários. A propósito, um bom exemplo disso é o pedido de indenização por danos morais, decorrentes de acidente de trabalho.

    Esse recurso, assim como diversos outros, precisam passar por uma ação judicial para a obtenção do benefício. Para evitar que o seu processo seja perdido, ter um advogado com experiência na área para acompanhar o caso é crucial.

    Esse profissional conhece de perto a legislação e sabe como proceder em todos os trâmites de uma batalha judicial. Com isso, tem a capa.

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