Quais são os conflitos Agrarios?
A questão agrária diz respeito à estrutura fundiária e às relações produtivas e de trabalho no campo brasileiro. Assim, ela envolve fatores como a terra, o capital, os meios de produção e a mão de obra. A problemática agrária brasileira teve início com a distribuição desigual de terras no período da colonização, e só se agravou com o passar do tempo.
A Revolução Verde e o ingresso maior do capital no espaço agrário aprofundaram ainda mais as desigualdades e intensificaram os conflitos no campo, principalmente nas áreas de expansão da fronteira agrícola.
Leia também: Quais são os efeitos do êxodo rural nos países subdesenvolvidos?
A questão agrária abrange problemas no campo relacionados à estrutura fundiária, ao modo de produção agrícola e às relações capitalistas e de trabalho que ocorrem no espaço agrário brasileiro.
Historicamente a concentração de terras teve início, ainda no período colonial, com a atribuição de extensos lotes a poucas pessoas. Com a instituição da propriedade apenas pela compra, novos problemas surgiram, como a grilagem de terras.
A modernização agropecuária e a maior introdução do capital no campo aprofundaram ainda mais as desigualdades no campo brasileiro, agravando o problema da concentração de terras e intensificando o processo de êxodo rural.
Nas áreas de expansão da fronteira agrícola brasileira, sobretudo na região Norte, observa-se uma escalada dos conflitos e da violência no campo.
A reforma agrária se processa lentamente, e é uma das principais temáticas da questão agrária brasileira.
A questão agrária pode ser definida como o conjunto de atividades que se desenvolvem no campo somado à sua estrutura, organização e ao modo de produção agrícola. A questão agrária envolve, ainda, as relações entre trabalho e capital e entre a terra e o capital no meio rural, o que leva autores a defini-la como “o conjunto de problemas inerentes ao desenvolvimento do capitalismo no campo”.
Devido à similaridade entre os termos, a questão agrária pode ser confundida com a questão agrícola, e, embora haja correlação entre ambas, elas dizem respeito a coisas diferentes.
A questão agrícola se refere à produção agropecuária e às cadeias produtivas no campo, com ênfase nos gêneros agrícolas que são produzidos, na quantidade, no local e nos demais aspectos referentes ao processo produtivo. Todos esses elementos estão também inseridos na questão agrária, mas esta é mais abrangente, visto que agrega os meios e modos de produção, a forma de organização do espaço agrícola e as relações sociais que ocorrem nesse espaço.
A temática da questão agrária é bastante estudada e debatida tanto nos meios sociais quanto nos meios acadêmicos. Sua análise pode ser feita com base em diferentes perspectivas, como por meio:
- da geografia;
- da história;
- da sociologia;
- da economia.
Em todas elas, é possível distinguir fatores em comum que consistem em preocupações centrais para a problemática agrária brasilei.
Quais tipos de conflito aparecem no espaço agrário?
Os resultados dos investimentos em melhorias para alavancar a produção do campo em um contexto de Revolução Verde, podem ser vistos sob duas óticas distintas, pois geraram aumento da produtividade e possibilidade de safras cada vez maiores, e praticamente acabaram com qualquer medo de que o aumento populacional pudesse criar uma situação de escassez de alimentos, ideia disseminada por alguns, principalmente no século XVIII, através das proposições da teoria Malthusiana. Por outro lado, entretanto, a modernização no campo causou impacto sobre a estrutura agrária. Pequenos produtores que não conseguiram se adaptar às novas técnicas de produção não atingiram produtividade suficiente para competir com grandes empresas agrícolas e se endividaram com empréstimos bancários solicitados para o investimento na mecanização das atividades, tendo como única forma de pagamento a venda da propriedade para outros produtores. Outras consequências podem ser destacadas, tais como:
- É preciso destacar que, ao mesmo tempo que a revolução agrícola gerou o aumento da produtividade, todas essas novidades implantadas na produção agrícola trouxeram à tona diversas consequências, tais como os conflitos no campo.
Grande parte dos conflitos no campo brasileiro decorrem da má distribuição de terras, em que poucos detém grandes extensões de terras enquanto muitos detém pouca terra. Os grandes monopólios agrícolas permitiram o crescimento da economia brasileira, sempre puxando a balança comercial para cima, principalmente através das plantações de soja, no entanto, são reflexo das grandes desigualdades expressas no campo, principalmente pela existência de grandes porções de terras nas mãos de poucos, com índices que apontam 2,3% dos proprietários concentrando 47,2% de toda área disponível à agricultura no País.
Outro aspecto a se destacar é que boa parte das terras são inutilizadas, 175,9 milhões, de um total de 400 milhões de hectares, são improdutivos no Brasil. Em relação a outras propriedades, percebe-se que nos últimos anos os minifúndios caíram de 8,2% para 7,8% da área total de imóveis; as pequenas propriedades, de 15,6% para 14,7%; e as médias, de 20% para 17,9%. As grandes propriedades foram de 56,1% para 59,6% da área total.
Essas disparidades geram revolta nos trabalhadores pela diminuição da oferta de trabalho, possibilitando a formação de grupos articulados como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que reivindica a reforma agrária através da ocupação de latifúndios como forma de pressionar o governo a distribuir melhor as terras. O que ocorre em muitos casos é que as ocupações empreendidas pelo MST nem sempre são solucionadas pacificamente pelo Estado brasileiro, desencadeando assim conflitos no campo.
Como visto, ao mesmo tempo que a revolução agrária possibilitou um aumento na produção agrícola e impactou significativamente na economia, se tornando um pilar econômico de muitos países, percebemos que o uso de novas tecnologias acarretou em consequências.
Quais são os conflitos no campo?
Em 2022, foram registrados 2.018 casos de conflitos no campo, envolvendo 909,4 mil pessoas e mais de 80,1 milhões hectares de terra em disputa em todo o território nacional, o que corresponde à média de um conflito a cada quatro horas. Os dados constam no relatório anual sobre violência no campo, divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) nesta segunda-feira (17). Esses números indicam incremento de 10,39% em relação ao ano anterior, quando houve o registro de 1.828 ocorrências totais de conflitos rurais. Essas ocorrências abrangem não apenas as disputas específicas pela terra, mas também a disputa por água, trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão, contaminação por agrotóxico, assassinatos, mortes e outros casos de violência.
“Nos últimos dez anos, foi só em 2020 que tivemos um número geral de conflitos maior do que esse, em plena pandemia. Por isso, os números do ano passado são muito graves”, observa Isolete Wichinieski, da coordenação nacional da CPT.
Em termos de conflito pela terra, foram 1.572 ocorrências no país. O número representa aumento de 16,70% em relação ao ano anterior. Ao todo, 181.304 famílias viveram diante da mira desse tipo de conflito no Brasil, o que dá 4,61% a mais que o registrado em 2021. Os casos inseridos nesse eixo são as ocorrências de violências contra a ocupação e a posse e contra as pessoas, além das ações coletivas de ocupação de terras e acampamentos.
Das unidades da federação com índices mais elevados de conflitos por terra, quatro integram a Amazônia Legal. A região concentrou, em 2022, um total de 1.107 conflitos no campo, o que representa mais da metade de todos os conflitos ocorridos no país (54,86%), aponta o relatório.
Outro dado alarmante é que, dos 47 assassinatos no campo registrados no Brasil no ano passado, 34 ocorreram na Amazônia Legal, o que representa 72,35% de todos os assassinatos no país. “A curva ascendente na Amazônia Legal a torna um dos mais graves epicentros da violência no campo na atualidade”, diz a CPT no levantamento. O relatório descreve a região da maior floresta tropical do planeta como “palco de exploração e devastação, criando um verdadeiro campo minado, no qual foram atingidas 121.341 famílias de povos originários e comunidades camponesas em 2022”.
Os dados da CPT também apresentam os principais causadores desses conflitos. No ano passado, os fazendeiros foram responsáveis por 23% das ocorrências de conflito por terra, seguidos do governo federal, com 16%. Em seguida, aparecem empresários (13%) e grileiros (11%). A principal mudança em relação ao ano de 2021 foi o crescimento da participação do governo federal nos conflitos por terra, que saltou de 10% para 16%.
Áreas de fronteira agrícola na Amazônia têm registrado índices crescentes de conflito. É o caso da Zona de Desenvolvimento Sustentável (ZDS) Abunã-Madeira (Amacro), que engloba 32 municípios localizados no sul do Amazonas, leste do Acre e noroeste de Rondônia, compreendendo uma área de mais de 454″
O que são conflitos Agrarios na Amazônia?
Citar como: DAGNINO, Ricardo Sampaio and EL SAIFI, Samira. Conflitos pela terra na Amazônia: o caso da região sudeste do Pará. ComCiência [online]. 2011, n.133, pp. 0-0. ISSN 1519-7654. Disponível em: https://professor.ufrgs.br/dagnino/files/dagnino_saifi_2011_comciencia.pdf
Conflitos pela terra na Amazônia: o caso da região sudeste do Pará
A Amazônia brasileira é reconhecida não apenas como a maior reserva de recursos naturais do planeta, mas também como uma região em constante disputa política, econômica, ambiental e social. Em particular, o sudeste do Pará (que abrange os municípios de Altamira, São Félix do Xingu, Marabá e Anapu dentre outros) tem chamado sistematicamente a atenção pelo rápido avanço na demarcação de unidades de conservação por um lado, mas por outro, pelos conflitos violentos decorrentes do processo de ocupação e exploração da terra.
Projetos voltados para essa porção do Pará, tais como a construção da hidrelétrica de Belo Monte (Rio Xingu), abertura de novas estradas, pavimentação da BR-163 (Cuiabá-Santarém), crescimento da criação de gado, entre outros fatores, têm acelerado o processo de ocupação e movimentado novas fronteiras econômicas. Em decorrência desse processo de reativação da fronteira, há aceleração da expropriação e exploração do território, resultando em desmatamento e muita violência (assassinatos, escravidão, ameaças de morte, expulsões do campo) envolvendo populações indígenas, agricultores e residentes em Unidades de Conservação (UCs).
Por causa dessa situação a região ficou conhecida como “terra sem lei”. A violência é reflexo dos conflitos decorrentes da disputa de interesses, da sobreposição de territórios destinados a diferentes usos dos recursos, da concentração fundiária e da precariedade no ordenamento territorial. Além desses fatores, as tensões sociais tendem a ter um desfecho violento também pela presença insatisfatória do poder público, principalmente, aquele poder legítimo e não corrompido pelos grandes interesses econômicos.
De acordo com o Atlas da Questão Agrária Brasileira elaborado pelo geógrafo Eduardo Girardi (Unesp/Presidente Prudente) [1], os municípios com maior índice de violência contra a pessoa do campo no período 1996-2006 estão localizados no sudeste do Pará. Dentro dessa região, destacam-se os municípios de São Félix do Xingu e Santana do Araguaia, com os mais altos índices, seguidos por Cumaru do Norte e Marabá, numa categoria inferior. Um pouco mais abaixo, no ranking, estão os municípios de Altamira e Anapu, onde foi assassinada a irmã Dorothy em 2005.
Para tratar desse tema da violência é fundamental mencionar a grilagem de terras, que se caracteriza pela apropriação irregular ou ilegal de terras públicas. A privatização ilegal ou irregular de terras públicas, geralmente a partir de documentos fraudados, está presente desde a formação da estrutura rural e fundiária brasileira. Ela é identificada como a origem dos principais con.
Quais os principais conflitos Agrarios no Brasil?
Os resultados dos investimentos em melhorias para alavancar a produção do campo em um contexto de Revolução Verde, podem ser vistos sob duas óticas distintas, pois geraram aumento da produtividade e possibilidade de safras cada vez maiores, e praticamente acabaram com qualquer medo de que o aumento populacional pudesse criar uma situação de escassez de alimentos, ideia disseminada por alguns, principalmente no século XVIII, através das proposições da teoria Malthusiana. Por outro lado, entretanto, a modernização no campo causou impacto sobre a estrutura agrária. Pequenos produtores que não conseguiram se adaptar às novas técnicas de produção não atingiram produtividade suficiente para competir com grandes empresas agrícolas e se endividaram com empréstimos bancários solicitados para o investimento na mecanização das atividades, tendo como única forma de pagamento a venda da propriedade para outros produtores. Outras consequências podem ser destacadas, tais como:
É preciso destacar que, ao mesmo tempo que a revolução agrícola gerou o aumento da produtividade, todas essas novidades implantadas na produção agrícola trouxeram à tona diversas consequências, tais como os conflitos no campo.
Grande parte dos conflitos no campo brasileiro decorrem da má distribuição de terras, em que poucos detém grandes extensões de terras enquanto muitos detém pouca terra. Os grandes monopólios agrícolas permitiram o crescimento da economia brasileira, sempre puxando a balança comercial para cima, principalmente através das plantações de soja, no entanto, são reflexo das grandes desigualdades expressas no campo, principalmente pela existência de grandes porções de terras nas mãos de poucos, com índices que apontam 2,3% dos proprietários concentrando 47,2% de toda área disponível à agricultura no País.
Outro aspecto a se destacar é que boa parte das terras são inutilizadas, 175,9 milhões, de um total de 400 milhões de hectares, são improdutivos no Brasil. Em relação a outras propriedades, percebe-se que nos últimos anos os minifúndios caíram de 8,2% para 7,8% da área total de imóveis; as pequenas propriedades, de 15,6% para 14,7%; e as médias, de 20% para 17,9%. As grandes propriedades foram de 56,1% para 59,6% da área total.
Essas disparidades geram revolta nos trabalhadores pela diminuição da oferta de trabalho, possibilitando a formação de grupos articulados como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que reivindica a reforma agrária através da ocupação de latifúndios como forma de pressionar o governo a distribuir melhor as terras. O que ocorre em muitos casos é que as ocupações empreendidas pelo MST nem sempre são solucionadas pacificamente pelo Estado brasileiro, desencadeando assim conflitos no campo.
Como visto, ao mesmo tempo que a revolução agrária possibilitou um aumento na produção agrícola e impactou significativamente na economia, se tornando um pilar econômico de muitos países, percebemos que o uso de novas tecnologias acarretou em consequências.
Quais são os principais conflitos no Brasil?
A CPT (Comissão Pastoral da Terra) divulgou, nesta 3ª feira (10.out.2023), os dados de conflitos no campo referentes ao 1º semestre deste ano. Ao todo, foram 973 registros, o que representou um aumento de 8% em relação ao 1º semestre do ano passado e deixa 2023 em 2º lugar no ranking dos últimos 10 anos, atrás só de 2020, quando foram 1.007 casos.
Os dados foram coletados, organizados e registrados pelo Cedoc (Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno).
A grande maioria dos conflitos continua sendo por terras (791), em seguida o trabalho escravo rural (102) e por causa de água (80). Cerca de 527 mil pessoas estiveram envolvidas, o que representa uma queda de 2% em relação a 2022.
O número de famílias envolvidas também apresentou redução (101.984), o que, segundo a CPT, pode ser explicado pela leve diminuição de conflitos em terras indígenas, já que nessas, a constituição familiar é considerada com um número maior de membros.
O 1º semestre de 2023 teve aumento no número de casos registrados de trabalho escravo rural. Foram registrado 102 casos e 1.408 pessoas foram resgatadas de tal condição. A CPT destaca que, nos 6 primeiros meses do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o número de resgates é o maior dos últimos 10 anos, e continua em ascensão.
O Cedoc registrou uma diminuição de 130 para 80 conflitos pela água no 1º semestre de 2023. O número de famílias envolvidas também diminuiu de 31.108 para 29.316. Entretanto, como mostra a CPT, a diminuição nos números não esconde os danos dos empreendimentos que afetam diretamente as populações que dependem das águas para sobreviverem. Os povos indígenas são os mais afetados (32,5%), depois os quilombolas (23,75%), seguido dos pescadores (15%), posseiros (6,25%) e ribeirinhos (6,25%).
A contaminação por agrotóxicos nos conflitos pela água subiram de 8, em 2022, para 14, neste ano. O número de famílias envolvidas também subiu de 609 para 1.490.
Nesta abordagem também houve aumento no número de vítimas, saindo de 418 no 1º semestre de 2022 para 779, no mesmo período de 2023. O número de pessoas contaminadas por agrotóxicos foi de 327, e de pessoas contaminadas por minérios foi de 55.
Houve aumento nos casos de criminalização (45) e detenção de pessoas envolvidas na luta pelos direitos do campo (42). Entretanto, a prisão efetiva diminuiu de 74 para 29.
Um total de 107 mulheres sofreram violência no contexto do campo. Número tem aumentado desde 2021. O destaque foi para os estupros de 30 adolescentes yanomamis por garimpeiros ilegais em fevereiro. As mulheres também sofrem com crimes de:
É importante ressaltar que outros crimes também acontecem e a mesma mulher pode sofrer mais de uma violência que se enquadra em mais de uma ocorrência.
A CPT registrou para o 1º semestre de 2023 um total de 14 assassinatos, número menor do que o registrado em 2022 (29). Essa redução no número de assassinatos representa uma queda de 51,72%. Até a divulgação dos dados pelo Cedoc, o número de vítimas havia subido para 18. Um total de 11.
Quais são os principais problemas Agrarios no Brasil?
O clima é o principal fator que causa impacto na produtividade agrícola. E quando falamos de clima, nos referimos especificamente à variabilidade climática, ou seja, à oscilação das condições meteorológicas de um ano para outro. Nesse cenário, podemos citar problemas referentes a secas, enchentes, fenômeno El Niño, geadas, granizo, entre outros. De fato, variações bruscas podem fazer o produtor perder boa parte da safra ou do rebanho. Por exemplo, em 2016, o longo de período de estiagem no sul e sudoeste da BA causou perdas de 50% a 90% da produção. Foi registrada a morte de mais de 30 mil cabeças de gado. A produção de leite caiu 60% Em um período de 11 meses, só houve duas semanas de chuvas, uma incidência muito abaixo da média.
As pragas e doenças destacadas na pesquisa também são um grande desafio ao produtor rural. E aqui incluem-se lagartas, fungos, bactérias, vírus, ervas daninhas etc. Algumas dessas pragas são muito difíceis de combater e, dependendo da extensão e do grau, podem comprometer toda a produção. Como exemplo, lembre-se do que ocorreu no Espírito Santo, também em 2016, com a mosca branca, transmissora do vírus do “amarelão do tomateiro”. A doença passou a se desenvolver também nas plantações de jiló. Além desse inseto, os agricultores também tiveram grandes problemas com o fungo causador da fusariose.
A escassez de mão de obra também é um dos grandes desafios do produtor rural no Brasil. Uma pesquisa realizada pelo Departamento do Agronegócio da Fiesp e pela Organização das Cooperativas Brasileira constatou que apenas cerca de 28% dos filhos ou filhas dos empreendedores do campo participa nas atividades rurais da família. Isso significa que, em muitos casos, a sucessão do negócio familiar ficará comprometida, uma vez que os herdeiros demonstram pouco interesse em assumir os negócios.
Mesmo entre os que permanecem, é difícil encontrar profissionais habilitados, que saibam manusear máquinas sofisticadas e novas tecnologias que se tornam cada vez mais presentes no agronegócio.
Atualmente existem grandes preocupações em relação ao aumento da produtividade com sustentabilidade. E o que isso significa? Significa que os proprietários rurais têm buscado cada vez mais aliar as atividades do campo a técnicas e ferramentas que preservem a natureza e, ao mesmo tempo, não comprometam sua produtividade.
Dentro dessa tendência, na prática, isso se vê nas técnicas de manejo sustentável, na redução de aplicação de defensivos agrícolas, no uso consciente dos recursos hídricos e em alternativas que reduzam possíveis impactos negativos no meio ambiente.
Proprietários rurais têm buscado ferramentas que preservem a natureza e, ao mesmo tempo, não comprometam sua produtividade — Foto: Jacto Agrícola/Divulgação
Existem também grandes desafios enfrentados em relação à infraestrutura para armazenagem e logística. Como vimos, a cada ano, a produção agrícola no Brasil aumenta, e o sistema de esgotamento rodoviário e as estruturas dos portos no.
O que é o conflito agrário?
A disputa pela posse e pela propriedade das terras rurais gera conflito agrário, o que, segundo a doutrina, é a situação de antagonismo explícito ou potencial entre pessoas físicas ou jurídicas, detentoras de imóveis rurais a qualquer título, e trabalhadores que demandam providências do poder público para a promoção de …