Compliance

Qual é o conceito de compliance?

O compliance é hoje o principal antídoto das empresas contra os problemas causados pela corrupção e falhas na conduta humana. Trata-se de uma estratégia fundamental para a continuidade dos negócios e, especialmente, para a sua atuação em conformidade com padrões éticos e legais.

Como mostra a pesquisa Definitive Risk & Compliance Benchmark Report, da Navex (em inglês), as organizações estão cada vez mais atentas a isso, não só aprendendo o que é compliance, como também colocando em prática. O estudo revela que, em um ano, aumentou em 29% a quantidade de programas de compliance avançados, enquanto os programas básicos diminuíram em 35%.

Nada acontece por acaso no mundo corporativo. Se os gestores estão cada vez mais interessados nos benefícios do compliance, é porque ele traz resultados concretos. Alguns deles serão abordados neste artigo, em que vamos abordar o compliance nos seus principais aspectos.

Continue lendo os tópicos abaixo:

• Avance na leitura, conheça os tipos de compliance e saiba como fazer compliance do jeito certo!

Compliance é um termo em inglês que pode ser interpretado como estar em conformidade. O cenário político no Brasil, especialmente após a aprovação da Lei 12.846/13, conhecida como Lei Anticorrupção, tornou ainda mais evidente a necessidade de um profissional especializado em compliance nas grandes empresas.

A legislação obriga as instituições a propor políticas internas de controle bastante rígidas sobre quaisquer possibilidades de fraudes, desvios ou atos de corrupção. A responsabilidade do profissional de compliance aparece tanto na elaboração quanto na execução das normas da empresa – além de ser de sua competência a divulgação de informações e incentivos para que executivos e colaboradores respeitem os regulamentos.

O principal desafio da área de compliance é criar um ambiente em que nenhuma modalidade de fraude prospere. Apesar de ser uma área que lida diretamente com legislação, não existe no Brasil qualquer regulação restringindo a advogados ou graduados em Direito a atuação como profissional de compliance.

De fato, indivíduos de diversas formações diferentes podem alcançar o sucesso na função, desde que estejam preparados tecnicamente e contem com as habilidades exigidas para o posto. Esse profissional deve ter uma ética resiliente, capaz de sobressair em situações adversas. Também são desejáveis boa comunicação e diplomacia, de maneira a transmitir os valores da empresa para todos os colaboradores e mediar possíveis conflitos. Some a isso ter conhecimento amplo da legislação que compete à instituição.

O compliance officer deve entender bem a cultura da empresa e ser capaz de apontar gargalos e deficiências do processo. Confira neste vídeo um resumo do que é compliance, sua história e alguns dos benefícios que essa área pode gerar:

Compliance tem a ver com a implementação de políticas e procedimentos que visam garantir que uma organização opere de acordo com as normas e leis aplicáveis ao seu setor. Vamos ver como isso acontece na pr.

Qual finalidade do compliance?

Em linhas gerais, a função de compliance envolve a avaliação de que todas as normas, procedimentos, controles e registros que compõem o ambiente de controles internos estão funcionando adequadamente para minimizar os riscos das atividades exercidas pelas organizações, enquanto isso a área de controles internos abrangem …

Quais os 5 tipos de compliance?

Desde 2013 temos no Brasil a chamada Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13). Esta, implementou no dia a dia e no vocabulário de empresas de diversos tamanhos o termo “compliance”. Você já ouviu falar dele?

Se você não sabe do que estamos falando, fique tranquilo(a), neste artigo iremos abordar este tema e esclarecer todas as dúvidas que você pode ter sobre o assunto. Além disso, vamos te explicar os diferentes tipos de compliance e ainda te explicar como aplicar no seu negócio. Vamos lá?

A palavra compliance vem do inglês “to comply”. Basicamente, a palavra significa “estar em conformidade”, “estar de acordo”. Esse sistema, muito aplicado nas empresas atualmente, se refere às leis, sejam elas as dos governos federal, estadual e municipal, ou os regulamentos internos de ética. Em resumo, então, são ações que as empresas colocam em prática para garantir a atuação e as relações éticas interna e externamente, ou seja, entre os colaboradores, com outras empresas e com o poder público.

O compliance, como vimos, serve para estar em conformidade com a legislação. Muitas empresas, então, optaram por criar uma área específica para isso. Essa área, é responsável, então, por criar o regulamento da empresa, avaliar e acompanhar a operação para que esta respeite as leis fiscais, tributárias e de segurança de dados, especialmente pós Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O compliance serve então para a prevenção. Busca evitar o descumprimento das leis e possíveis problemas com o judiciário, que podem manchar a imagem da sua empresa e ainda, resultar em grandes perdas financeiras.

Embora o termo tenha ganhado notoriedade nos últimos anos, no Brasil, especificamente com Lei anticorrupção, o conceito de compliance é virada do século XX. Alguns autores definem que o marco regulatório, de modo mais específico, é de 1930, data também da conferência de Haia. Surgiu com a criação do Banco Central dos Estados Unidos. Além disso, na década de 70, nos Estados Unidos, também foi criada a Lei anticorrupção transnacional, que endureceu as penas para empresas envolvidas em escândalos de corrupção. Além disso, algumas empresas adotaram espontaneamente programas para evitar esses escândalos. No Brasil, o tema começou a ser explorado com a abertura do mercado no governo Collor. Mas, ganhou destaque com a Lei anticorrupção de 2013. Hoje, já se sabe que implementar um programa de compliance é essencial para qualquer empresa.

Existem diferentes tipos de compliance, ou seja, diferentes formas de estar em conformidade com as leis. Vamos ver quais são os 7 principais tipos.

Esse é o tipo de compliance mais conhecido e se trata, justamente do que estamos falando aqui, colocar sua empresa em conformidade com as leis do seu mercado específico. É o tipo mais impactado pela Lei anticorrupção, já que seu foco é a prevenção de fraudes, lavagem de dinheiro e adoção de medidas anticorrupção.

É o tipo de compliance que visa garantir conformidade com a lei tributária. Visa evitar, isenções, subsí.

O que é compliance no trabalho?

Você sabe qual foi o valor pago em processos trabalhistas no ano de 2019? Com certeza esse número vai te surpreender, de acordo com dados da Justiça de Trabalho, em 2019 foram pagos R$ 30.726.528.090,17 (Trinta bilhões e setecentos e vinte e seis milhões e quinhentos e vinte e oito mil e noventa reais e dezessete centavos), aos reclamantes de ações trabalhistas. Esse número supera em 1,2% o valor pago em 2018.

E não para por aí, no ano de 2019 a justiça do trabalho registrou um pouco mais de 3 milhões de casos novos. Ainda de acordo com os dados, a cada 100 mil habitantes do país, cerca de 1.400 pessoas ingressam com alguma ação ou recurso na Justiça do Trabalho. Números bastante significativos que apontam um problema nas relações de trabalho em todo o país: o negligenciamento de regras trabalhistas por parte das empresas.

Para resolver esse problema, algumas organizações têm apostado no compliance trabalhista, ação que antevê problemas de gestão e busca corrigir ou prevenir ações trabalhistas.

Se você chegou a esse texto, com certeza está buscando mais informações sobre o tema. Neste conteúdo você vai entender mais sobre o compliance trabalhista, como ele surgiu e quais são as ações preventivas que a sua empresa pode tomar para se prevenir de um problema trabalhista.

Veja os assuntos que trataremos aqui:

• Compliance é um termo que deriva do inglês “to comply”, traduzindo para o português pode significar cumprir ou obedecer.
• No ramo jurídico, compliance significa estar em conformidade com regulações e normas, essa prática surgiu nos Estados Unidos, em meados dos anos 70.
• No Brasil, o compliance tem ganhado mais notoriedade após a sanção da lei 12.846/13, denominada como Lei Anticorrupção.
• O compliance trabalhista é uma modalidade de gestão que busca adequar uma empresa às regulações e normas trabalhistas, a fim de prevenir passivos trabalhistas ou até mesmo reduzir o número de ações, caso a empresa tenha uma alta taxa.
• Essa prática faz com que a organização esteja em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), normas regulamentadoras, acordos coletivos e convenções coletivas, revisando práticas ou adequando o modelo de gestão atual.
• Como vimos, a área trabalhista possui um alto número de processos na justiça, todavia, o compliance trabalhista ainda é algo relativamente novo nas empresas que buscam entender mais sobre essa prática.
• Estar em conformidade com as leis e normas só traz coisas positivas para uma organização, além de promover o seu crescimento de forma saudável e sustentável.
• O compliance trabalhista traz tranquilidade ao empregador, evita multas trabalhistas e prejuízos decorrentes de ações.
• Quando uma empresa tem muitos problemas organizacionais, ela acaba sofrendo prejuízos em todas as esferas, não somente a perda financeira, mas também a perda de talentos, dificuldades com gestão e dificuldades de crescimento.
• É preciso ter em mente que o compliance trabalhista é importante para toda relação de trabalho.

Afin.

Como usar a palavra compliance?

Estou em dúvida quanto a acentuação gráfica das seguintes palavras: côa (verbo) e coa. Gostaria de saber porque uma é acentuada e a outra não e seus respectivos significados. Gostaria também de outros dois exemplos semelhantes, podem ser paroxítonas.

Na ortografia anterior ao Acordo Ortográfico de 1990, nomeadamente segundo o Acordo Ortográfico de 1945, para o português europeu e segundo o Formulário Ortográfico de 1943, para o Brasil, as palavras com vogal tónica fechada homógrafas de palavras sem acentuação própria devem ser grafadas com acento circunflexo.

Assim, a palavra côa (flexão do verbo coar e nome feminino) deve escrever-se com acento circunflexo para se distinguir da contracção coa (contracção, hoje em dia pouco usual, da preposição com e do artigo definido ou pronome demonstrativo a).

Esta regra aplica-se também, por exemplo, aos casos dos pares de palavras pêlo / pelo, pêra / pera e pôr / por.

As “palavras sem acentuação própria” referidas nestes textos legais correspondem geralmente a palavras gramaticais (como preposições ou contracções), que se considera serem átonas e integrarem fonologicamente a palavra que se segue (ou que antecede). Este critério parece ser deficiente, uma vez que algumas destas palavras podem ter acentuação própria (é o caso do par formado pelo advérbio e conjunção como e pela forma como do verbo comer, excluído desta regra pelo texto do Acordo Ortográfico).

A aplicação do Acordo Ortográfico de 1990, nomeadamente na Base IX, 9.º, muda estes casos, retirando-lhes o acento gráfico (à excepção do caso de pôr, que mantém o acento). Assim, deixa de haver distinção gráfica entre para e pára, pelo e pêlo, pêra e pera, etc.

Esta alteração ortográfica também se aplica a um topónimo como Foz Côa.

Qual a forma correcta de escrever: cardio-respiratório ou cardiorrespiratório?

O elemento de composição cardio- forma palavras de modo análogo às compostas pelos elementos hidro- ou higio-, isto é, nunca se separa por hífen do elemento que se lhe segue (ex.: cardiopunctura, cardiovascular), mesmo quando este se inicia pelas consoantes r ou s, obrigando à sua duplicação. Assim sendo, a forma correcta é cardiorrespiratório, adjectivo que se encontra definido no Dicionário Priberam da Língua Portuguesa.

O que é o compliance de uma empresa?

Clique no player para ouvir nosso conteúdo “O que é compliance nas empresas? Veja a importância e 9 vantagens:

Saber o que é compliance nas empresas é, hoje, uma urgência para se adequar à demanda por mais transparência, responsabilidade e honestidade com clientes, parceiros e até mesmo concorrentes. Isso porque não é incomum ver notícias, no Brasil e no mundo, sobre a corrupção em vários segmentos econômicos. Nesse cenário, diversas empresas têm sua imagem e reputação fragilizadas em função do comprovado envolvimento com ações ilícitas, tanto no nível de negócios como na esfera política.

Assim, o conceito de compliance visa gerar valor ao negócio e assegurar a sobrevivência da empresa, minimizando os impactos financeiros, legais e de imagem ocasionados por fatores como:

• Fraudes;
• Corrupção;
• Práticas antiéticas;
• Descumprimento de leis e regulamentações;
• Riscos operacionais;
• Entre outros.

Você tem dúvidas sobre o que é e como funciona o compliance nas empresas? Então, continue a leitura e saiba mais sobre esse conceito importante e qual o objetivo na prática.

Ter um sistema de gestão que reúna todas as informações importantes da empresa em um único lugar é crucial para seguir as regras do compliance! Para te ajudar, preparamos uma lista com os 7 melhores softwares de gestão empresarial do mercado. Confira!

To comply, em inglês, é um verbo que significa estar de acordo com a regra, o que explica grande parte do conceito. No caso, o significado do termo compliance tem relação com a conduta da empresa e sua adequação às normas dos órgãos de regulamentação e legislações.

Dessa forma, esse conceito abrange todas as políticas, regras, controles internos e externos aos quais a organização precisa se adequar. E, adequando-se ao compliance, suas atividades estarão em plena conformidade com as normas reguladoras e leis aplicadas aos seus processos.

Tanto a pessoa jurídica (empresa) como as pessoas físicas que nela trabalham, inclusive fornecedores de interesse, precisam se comportar de acordo com as regras dos organismos reguladores.

Além disso, devem garantir o fiel cumprimento dos instrumentos normativos internos. Afinal, somente desta forma a empresa estará em compliance ambiental, trabalhista, financeiro, de segurança do trabalho, operacional, contábil etc..

Estamos falando, portanto, de uma estratégia geral, aplicável em todo o negócio, mas é importante mencionar que existem diferentes tipos de compliance, que atuam diretamente em ações e setores da organização.

O objetivo do compliance nas empresas é garantir a conformidade com leis, regulamentos e padrões éticos externos e internos. A proposta é evitar práticas ilegais, multas, litígios e danos à imagem da empresa.

Poder afirmar que a empresa está em compliance estratégico é, por si só, uma estratégia fundamental de negócios. Significa que existe transparência e um elevado grau de maturidade de gestão. Em paralelo, mostra que os gestores e equipes dominam os processos e procedimentos, implementados e executados com efetiva conformidade política, comercial, trabalhista, contratual e comportamental.

Por outro lado, não estar em compliance pode trazer sérios problemas para a organização, como:

• Multa;
• Processos judiciais;
• Perda de credibilidade;
• Sanções;
• Entre outros.

O que significa o termo compliance?

Com a recente eclosão de operações de desmantelamento de esquemas de corrupção, o termo “compliance” está cada vez mais presente no vocabulário de empresários brasileiros. A difusão do termo se fortaleceu depois da promulgação da Lei n° 12.846/13, conhecida como Lei Anticorrupção e de sua regulamentação pelo Decreto n° 8.420/15. Se você costuma ler o Portal da Aurum, deve ter visto que esse é um dos ramos da advocacia mais promissores. Por isso, neste artigo, vou abordar os principais tópicos que permeiam o universo do compliance: seu conceito, o papel que exerce, seus tipos e a relação com a Lei Geral de Proteção de Dados. Além disso, compartilho dicas práticas para colocar um programa de compliance em ação. Vale a pena conferir 😊

Compliance vem do verbo em inglês to comply, que nada mais é do que estar em conformidade com as leis, padrões éticos, regulamentos internos e externos. Sua função é minimizar riscos e guiar o comportamento de empresas diante do mercado em que atuam. Nas palavras de Marcos Assi (2013), é “um sistema de controle interno que permite esclarecer e proporcionar maior segurança àqueles que utilizam a contabilidade e suas demonstrações financeiras para análise econômico-financeira.” Assim, uma definição simples para entender o que é compliance é pensar nele como um padrão básico de negócios. Ou seja, são ações colocadas em prática voltadas a garantir relações éticas e transparentes entre empresas e, principalmente (mas não somente) o Poder Público.

No vídeo abaixo, a professora e coordenadora do FGV Ethics da EAESP, Lígia Maura Costa, dá mais detalhes sobre o conceito de compliance e o cenário no Brasil. O compliance tem o papel de criar mecanismos para evitar problemas maiores para a empresa no futuro. Infelizmente, ainda vem caminhando a passos curtos, principalmente pela relutância de algumas no Brasil.

Mas a prevenção é e sempre será o melhor caminho, evitando: uma longa briga judicial por conta de uma lei trabalhista que fora descumprida; multas pesadas da Receita Federal por falhas em sua prestação de contas e até multas ambientais. Poderia entrar nessa nessa lista também o tratamento das informações, que se tornou tema importante com a entrada em vigor da Lei Geral de Produção de Dados (LGPD), e que pode acarretar muitos problemas.

Ou seja, são grandes as chances de falhas que podem e devem ser prevenidas e é justamente essa a função do compliance. Através dela as normas são cumpridas e situações como essas deixam de enfraquecer a empresa no mercado e diminuir sua credibilidade.

Como vimos, um dos seus objetivos do compliance é corrigir e prevenir desvios que possam trazer conflitos judiciais para as empresas, porém, esta não é sua única função. O Programa de Compliance e Ética Empresarial, nome dado a sua prática nas organizações, também se dedica a questões relacionadas à ética, sustentabilidade, cultura corporativa e diversos outros possíveis riscos.

O Programa, portanto, abrange não somente as obrigações legais da empresa, mas também uma série de diretrizes e práticas internas que visam garantir a conformidade e a integridade em todas as áreas de atuação.

Qual a melhor tradução para compliance?

Em uma busca simples sobre “o que é compliance” no Google, somos direcionados à melhor explicação possível para o termo: o tradutor. Compliance, em português, significa conformidade. Essa definição já ajuda a compreender muito sobre a essência do termo.

Indo além, para compreender melhor o que significa compliance, saiba que essa é uma palavra relacionada a um conjunto de normas que embasam a regulação das organizações. Isso significa que, por meio dos diferentes tipos de compliance, é possível garantir que todos os setores atuem de acordo com os princípios e valores da companhia, além de atender às normas do setor.

Por exemplo, podemos citar o combate à corrupção, com base em leis anticorrupção e sistemas de auditoria de processos. Entretanto, essa não é a única forma de aplicação do que é compliance. Entender isso é vital para as organizações que não associam sua imagem às situações em que a corrupção é um problema real.

Mas o compliance não é focado apenas nessa questão, visto que você passa a enxergar essas práticas como algo interessante para a saúde organizacional. Pensando nisso, um dos objetivos deste artigo é provar que todos os negócios têm conexão com o compliance. Sua adoção é valiosa para guiar processos e comportamentos em qualquer tipo de organização, especialmente naquelas que têm um viés comercial.

Além disso, pode impactar os resultados de maneira positiva. De acordo com a Deloitte, a contribuição do compliance no resultado financeiro é admitida pela grande maioria das organizações: 84% reconhecem essa correlação.

E aí, despertamos sua curiosidade para aprender o que significa compliance e quais impactos pode ter na sua empresa?

Então, continue a leitura para entender como isso pode ajudar a orientar o negócio. Compliance é um conjunto de políticas internas e externas, boas práticas e regras da organização voltadas aos colaboradores, parceiros, fornecedores e outros stakeholders. Tal conceito representa todas as iniciativas que visam garantir que as operações e condutas estejam conforme as normas legais e éticas aplicáveis.

Compliance é um termo utilizado para descrever a conformidade da organização com leis, regulamentos, diretrizes internas e padrões éticos relevantes ao setor de atuação. A ideia é que todos os envolvidos no processo corporativo realizem suas tarefas seguindo as diretrizes da legislação e as orientações da companhia. Ou seja, respeitando as condutas e regras estabelecidas interna e externamente.

E, apesar de ainda não ter alcançado sua máxima popularidade, a adoção do compliance vem crescendo ao longo dos anos. Hoje, 64% das empresas brasileiras afirmam que têm um processo de avaliação de riscos de compliance.

Uma vez que entendemos que o objetivo do compliance é assegurar que a organização evite riscos legais, regulatórios e reputacionais, é crucial que esses números se ampliem e que sua empresa também faça parte desse processo.

Os principais aspectos considerados por organizações que decidem adotar o compliance incluem:

• Definir políticas internas e externas
• Estabelecer boas práticas
• Criar regras voltadas aos colaboradores, parceiros, fornecedores e outros stakeholders

Essas iniciativas visam garantir que as operações e condutas estejam em conformidade com as normas legais e éticas aplicáveis ao setor de atuação da organização.