O que é o compliance de uma empresa?
Clique no player para ouvir nosso conteúdo “O que é compliance nas empresas? Veja a importância e 9 vantagens:
Saber o que é compliance nas empresas é, hoje, uma urgência para se adequar à demanda por mais transparência, responsabilidade e honestidade com clientes, parceiros e até mesmo concorrentes. Isso porque não é incomum ver notícias, no Brasil e no mundo, sobre a corrupção em vários segmentos econômicos. Nesse cenário, diversas empresas têm sua imagem e reputação fragilizadas em função do comprovado envolvimento com ações ilícitas, tanto no nível de negócios como na esfera política.
Assim, o conceito de compliance visa gerar valor ao negócio e assegurar a sobrevivência da empresa, minimizando os impactos financeiros, legais e de imagem ocasionados por fatores como:
- Corrupção;
- Fraude;
- Conflito de interesse;
- Descumprimento de normas;
- Violação de direitos;
- Entre outros.
Você tem dúvidas sobre o que é e como funciona o compliance nas empresas? Então, continue a leitura e saiba mais sobre esse conceito importante e qual o objetivo na prática.
Ter um sistema de gestão que reúna todas as informações importantes da empresa em um único lugar é crucial para seguir as regras do compliance! Para te ajudar, preparamos uma lista com os 7 melhores softwares de gestão empresarial do mercado. Confira!
To comply, em inglês, é um verbo que significa estar de acordo com a regra, o que explica grande parte do conceito. No caso, o significado do termo compliance tem relação com a conduta da empresa e sua adequação às normas dos órgãos de regulamentação e legislações.
Dessa forma, esse conceito abrange todas as políticas, regras, controles internos e externos aos quais a organização precisa se adequar. E, adequando-se ao compliance, suas atividades estarão em plena conformidade com as normas reguladoras e leis aplicadas aos seus processos.
Tanto a pessoa jurídica (empresa) como as pessoas físicas que nela trabalham, inclusive fornecedores de interesse, precisam se comportar de acordo com as regras dos organismos reguladores.
Além disso, devem garantir o fiel cumprimento dos instrumentos normativos internos. Afinal, somente desta forma a empresa estará em compliance ambiental, trabalhista, financeiro, de segurança do trabalho, operacional, contábil etc..
Estamos falando, portanto, de uma estratégia geral, aplicável em todo o negócio, mas é importante mencionar que existem diferentes tipos de compliance, que atuam diretamente em ações e setores da organização.
O objetivo do compliance nas empresas é garantir a conformidade com leis, regulamentos e padrões éticos externos e internos. A proposta é evitar práticas ilegais, multas, litígios e danos à imagem da empresa.
Poder afirmar que a empresa está em compliance estratégico é, por si só, uma estratégia fundamental de negócios. Significa que existe transparência e um elevado grau de maturidade de gestão. Em paralelo, mostra que os gestores e equipes dominam os processos e procedimentos, implementados e executados com efetiva conformidade política, comercial, trabalhista, contratual e comportamental.
Por outro lado, não estar em compliance pode gerar riscos, vulnerabilidades e danos consideráveis. Além disso, pode afetar a reputação e a confiança dos stakeholders.
Quais são as 3 fases do compliance?
Um Mecanismo de Integridade e Sistema de Compliance baseia-se em pilares, os quais definem a forma como a organização irá atuar no dia a dia. São linhas mestras simples, fortes e abrangentes sem margem para dúvidas quanto à direção a ser seguida. Esses pilares são os esteios do Mecanismo de Integridade e Sistema de Compliance e o sucesso da sua aplicação prática depende diretamente do apoio incondicional da Alta Direção da empresa.
Também se torna salutar os Mecanismos de Integridade e Sistemas de Compliance ser de fácil entendimento e assimilação por parte de seus funcionários, gerando valores que o fundamentam e guiam as ações da empresa, de suas pessoas e todas as partes relacionadas.
O modelo mais comum atualmente impõe o foco na prevenção. Todavia, impossível prevenir a totalidade das situações e, dessa forma, detectar assume papel fundamental. A partir daí, a empresa precisa adotar postura consequente e corrigir imediatamente, caso algum desvio seja identificado. Dessa forma, ficam consolidados os 3 pilares: prevenir, detectar e responder.
Este deve ser o pilar mais importante e onde a instituição deve investir a maior parte de seus recursos. É mais inteligente prevenir que remediar. Para ser eficaz na prevenção, a instituição deve estabelecer políticas e procedimentos claros, instruindo inequivocamente como as pessoas devem agir e o que devem fazer para estarem em sintonia com os Mecanismos de Integridade e Sistemas de Compliance. Portanto, cabe aqui ressaltar a importância de um Código de Conduta muito bem elaborado, para abranger os aspectos mais relevantes da organização, suas relações, seus riscos e seus princípios.
Desta forma, configura-se como evidente a necessidade de Mecanismos de Integridade e Sistemas de Compliance, Treinamento e Sensibilização muito eficiente, de forma a assegurar que todos os públicos-alvo sejam abrangidos, com o objetivo de todos assimilarem o conteúdo e agirem com ética e integridade.
Uma organização é formada por pessoas e estas podem agir em desacordo com o Código de Conduta, transgredir normais e leis ou incorrer em desvios por diversas razões, que não cabe aqui discutir. Assim, por melhor que seja a prevenção, impossível atingir a perfeição. Por consequência, a detecção assume papel fundamental.
Controles profissionais são requeridos, para reduzir as oportunidades de atos “ilícitos” sem serem descobertos. Sabe-se da perspicácia do ser humano quando este deseja burlar alguma regra. Portanto, seria insano tentar fechar todas as lacunas e possibilidades de atos contrários ao Código de Conduta. Por isso, os canais de denúncia assumem o papel mais importante na detecção.
A prevenção fará o papel de convencer as pessoas para o bom uso do canal de denúncia, transformando-o num “controle social” eficaz dentro da instituição.
Esse é o pilar da tolerância zero para desvios em relação ao princípio da instituição, independentemente.
Qual é o papel do compliance dentro das empresas?
Qualquer empresa, independentemente do seu tamanho e segmento, deve se preocupar com a forma como se posiciona e se relaciona com os clientes, parceiros e demais players. É por isso que o termo compliance ganhou tanta atenção nos últimos anos. Cada vez mais, existe um olhar atento do mercado e uma demanda por transparência, honestidade. A ideia de investir em processos de compliance empresarial se fortaleceu ainda mais com a Lei n° 12.846/13. Conhecida como Lei Anticorrupção, ela traz à tona esse tema e a necessidade de uma conduta responsável por parte das empresas. Ao longo desse artigo, você vai entender mais detalhes sobre o conceito de compliance, como ele funciona de fato e porque é tão benefício para as empresas e a imagem de uma marca. Compliance é um termo que vem do inglês, do verbo comply, e significa “estar em conformidade com algo”. Na gestão, é utilizado para designar quando uma empresa está de acordo com regras, leis, códigos de ética e demais questões legais da instituição.
Na prática, o compliance é um guia de conduta da empresa, orientando como ela deve se comportar em diversas situações. Engloba também políticas e controles internos, regras e diretrizes para que estejam em conformidade com suas obrigações. A integridade corporativa vai além de evitar casos de corrupção. Também envolve mitigar possíveis irregularidades e fraudes em qualquer setor ou relacionamento da empresa. O compliance está presente em diversos “formatos”, como veremos logo mais.
Assim, de maneira geral, o compliance é o conjunto de regras, ações e valores que a empresa possui para estar em conformidade com as leis, envolvendo tanto os colaboradores quanto os fornecedores que trabalham com a companhia. Algumas situações, como problemas jurídicos que causem risco legal, podem manchar e prejudicar a reputação da instituição, por isso, ações de compliance trabalham para evitar que esses casos aconteçam, mas também para corrigir os problemas causados pelo descumprimento ou por falhas na empresa.
Um projeto de compliance empresarial funciona por meio da elaboração de regulamentos, diretrizes, códigos de ética e demais ações com o objetivo de garantir que a atuação da empresa esteja de acordo com a legislação e suas regras internas. Quando bem estruturado, ele orienta todos os envolvidos com a empresa sobre a forma de agir, para não colocá-la em riscos ou conflitos com a justiça, ou mesmo causar uma impressão ruim nos consumidores e no mercado. Devido à complexidade da área, surgiram profissionais mais especializados em aplicar programas de compliance. Em algumas empresas, existe a figura do compliance officer, uma pessoa responsável por implementar e monitorar as ações dentro da empresa.
As principais atribuições do compliance são:
- Elaborar e implementar políticas e diretrizes de compliance;
- Mapear e avaliar os riscos de não conformidade;
- Realizar treinamentos e capacitações sobre compliance;
- Auditar e monitorar o cumprimento das políticas internas;
- Investigar e tratar denúncias de irregularidades;
- Manter atualizado o programa de compliance em relação às mudanças legais e regulatórias;
- Reportar às autoridades competentes eventuais casos de corrupção ou outras irregularidades;
- Promover uma cultura de ética e integridade na organização.
O compliance é um programa contínuo e em constante evolução que envolve a elaboração, estruturação e implementação de práticas que orientam uma empresa a estar em conformidade com regulamentos e legislações e manter uma postura ética e responsável.
Quais os 5 tipos de compliance?
Desde 2013 temos no Brasil a chamada Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13). Esta, implementou no dia a dia e no vocabulário de empresas de diversos tamanhos o termo “compliance”. Você já ouviu falar dele?
Se você não sabe do que estamos falando, fique tranquilo(a), neste artigo iremos abordar este tema e esclarecer todas as dúvidas que você pode ter sobre o assunto. Além disso, vamos te explicar os diferentes tipos de compliance e ainda te explicar como aplicar no seu negócio. Vamos lá?
A palavra compliance vem do inglês “to comply”. Basicamente, a palavra significa “estar em conformidade”, “estar de acordo”. Esse sistema, muito aplicado nas empresas atualmente, se refere às leis, sejam elas as dos governos federal, estadual e municipal, ou os regulamentos internos de ética. Em resumo, então, são ações que as empresas colocam em prática para garantir a atuação e as relações éticas interna e externamente, ou seja, entre os colaboradores, com outras empresas e com o poder público.
O compliance, como vimos, serve para estar em conformidade com a legislação. Muitas empresas, então, optaram por criar uma área específica para isso. Essa área, é responsável, então, por criar o regulamento da empresa, avaliar e acompanhar a operação para que esta respeite as leis fiscais, tributárias e de segurança de dados, especialmente pós Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O compliance serve então para a prevenção. Busca evitar o descumprimento das leis e possíveis problemas com o judiciário, que podem manchar a imagem da sua empresa e ainda, resultar em grandes perdas financeiras.
Embora o termo tenha ganhado notoriedade nos últimos anos, no Brasil, especificamente com Lei anticorrupção, o conceito de compliance é virada do século XX. Alguns autores definem que o marco regulatório, de modo mais específico, é de 1930, data também da conferência de Haia. Surgiu com a criação do Banco Central dos Estados Unidos. Além disso, na década de 70, nos Estados Unidos, também foi criada a Lei anticorrupção transnacional, que endureceu as penas para empresas envolvidas em escândalos de corrupção. Além disso, algumas empresas adotaram espontaneamente programas para evitar esses escândalos. No Brasil, o tema começou a ser explorado com a abertura do mercado no governo Collor. Mas, ganhou destaque com a Lei anticorrupção de 2013. Hoje, já se sabe que implementar um programa de compliance é essencial para qualquer empresa.
Existem diferentes tipos de compliance, ou seja, diferentes formas de estar em conformidade com as leis. Vamos ver quais são os 7 principais tipos.
1. Compliance Legal
Esse é o tipo de compliance mais conhecido e se trata, justamente do que estamos falando aqui, colocar sua empresa em conformidade com as leis do seu mercado específico. É o tipo mais impactado pela Lei anticorrupção, já que seu foco é a prevenção de fraudes, lavagem de dinheiro e adoção de medidas anticorrupção.
2. Compliance Tributário
É o tipo de compliance que visa garantir conformidade com a lei tributária. Visa evitar, isenções, subsídios indevidos, sonegação fiscal e outras práticas fiscais ilegais que possam resultar em problemas com o Fisco.
Quais os 5 tipos de compliance?
Desde 2013 temos no Brasil a chamada Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13). Esta, implementou no dia a dia e no vocabulário de empresas de diversos tamanhos o termo “compliance”. Você já ouviu falar dele?
Se você não sabe do que estamos falando, fique tranquilo(a), neste artigo iremos abordar este tema e esclarecer todas as dúvidas que você pode ter sobre o assunto. Além disso, vamos te explicar os diferentes tipos de compliance e ainda te explicar como aplicar no seu negócio. Vamos lá?
A palavra compliance vem do inglês “to comply”. Basicamente, a palavra significa “estar em conformidade”, “estar de acordo”. Esse sistema, muito aplicado nas empresas atualmente, se refere às leis, sejam elas as dos governos federal, estadual e municipal, ou os regulamentos internos de ética. Em resumo, então, são ações que as empresas colocam em prática para garantir a atuação e as relações éticas interna e externamente, ou seja, entre os colaboradores, com outras empresas e com o poder público.
O compliance, como vimos, serve para estar em conformidade com a legislação. Muitas empresas, então, optaram por criar uma área específica para isso. Essa área, é responsável, então, por criar o regulamento da empresa, avaliar e acompanhar a operação para que esta respeite as leis fiscais, tributárias e de segurança de dados, especialmente pós Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O compliance serve então para a prevenção. Busca evitar o descumprimento das leis e possíveis problemas com o judiciário, que podem manchar a imagem da sua empresa e ainda, resultar em grandes perdas financeiras.
Embora o termo tenha ganhado notoriedade nos últimos anos, no Brasil, especificamente com Lei anticorrupção, o conceito de compliance é virada do século XX. Alguns autores definem que o marco regulatório, de modo mais específico, é de 1930, data também da conferência de Haia. Surgiu com a criação do Banco Central dos Estados Unidos. Além disso, na década de 70, nos Estados Unidos, também foi criada a Lei anticorrupção transnacional, que endureceu as penas para empresas envolvidas em escândalos de corrupção. Além disso, algumas empresas adotaram espontaneamente programas para evitar esses escândalos. No Brasil, o tema começou a ser explorado com a abertura do mercado no governo Collor. Mas, ganhou destaque com a Lei anticorrupção de 2013. Hoje, já se sabe que implementar um programa de compliance é essencial para qualquer empresa.
Existem diferentes tipos de compliance, ou seja, diferentes formas de estar em conformidade com as leis. Vamos ver quais são os 7 principais tipos.
Esse é o tipo de compliance mais conhecido e se trata, justamente do que estamos falando aqui, colocar sua empresa em conformidade com as leis do seu mercado específico. É o tipo mais impactado pela Lei anticorrupção, já que seu foco é a prevenção de fraudes, lavagem de dinheiro e adoção de medidas anticorrupção.
É o tipo de compliance que visa garantir conformidade com a lei tributária. Visa evitar, isenções, subsídios, entre outros benefícios fiscais indevidos. É essencial para evitar problemas com a Receita Federal e garantir uma atuação legal.
O que é um compliance em uma empresa?
Clique no player para ouvir nosso conteúdo “O que é compliance nas empresas? Veja a importância e 9 vantagens:
Saber o que é compliance nas empresas é, hoje, uma urgência para se adequar à demanda por mais transparência, responsabilidade e honestidade com clientes, parceiros e até mesmo concorrentes. Isso porque não é incomum ver notícias, no Brasil e no mundo, sobre a corrupção em vários segmentos econômicos. Nesse cenário, diversas empresas têm sua imagem e reputação fragilizadas em função do comprovado envolvimento com ações ilícitas, tanto no nível de negócios como na esfera política.
Assim, o conceito de compliance visa gerar valor ao negócio e assegurar a sobrevivência da empresa, minimizando os impactos financeiros, legais e de imagem ocasionados por fatores como:
- Violação de leis e regulamentos;
- Práticas corruptas e antiéticas;
- Riscos operacionais e de segurança;
- Conflitos de interesse;
- Má gestão financeira;
- Inadequação às normas ambientais e de segurança do trabalho;
- Entre outros.
Você tem dúvidas sobre o que é e como funciona o compliance nas empresas? Então, continue a leitura e saiba mais sobre esse conceito importante e qual o objetivo na prática.
Ter um sistema de gestão que reúna todas as informações importantes da empresa em um único lugar é crucial para seguir as regras do compliance! Para te ajudar, preparamos uma lista com os 7 melhores softwares de gestão empresarial do mercado. Confira!
To comply, em inglês, é um verbo que significa estar de acordo com a regra, o que explica grande parte do conceito. No caso, o significado do termo compliance tem relação com a conduta da empresa e sua adequação às normas dos órgãos de regulamentação e legislações.
Dessa forma, esse conceito abrange todas as políticas, regras, controles internos e externos aos quais a organização precisa se adequar. E, adequando-se ao compliance, suas atividades estarão em plena conformidade com as normas reguladoras e leis aplicadas aos seus processos.
Tanto a pessoa jurídica (empresa) como as pessoas físicas que nela trabalham, inclusive fornecedores de interesse, precisam se comportar de acordo com as regras dos organismos reguladores. Além disso, devem garantir o fiel cumprimento dos instrumentos normativos internos. Afinal, somente desta forma a empresa estará em compliance ambiental, trabalhista, financeiro, de segurança do trabalho, operacional, contábil etc..
Estamos falando, portanto, de uma estratégia geral, aplicável em todo o negócio, mas é importante mencionar que existem diferentes tipos de compliance, que atuam diretamente em ações e setores da organização.
O objetivo do compliance nas empresas é garantir a conformidade com leis, regulamentos e padrões éticos externos e internos. A proposta é evitar práticas ilegais, multas, litígios e danos à imagem da empresa.
Poder afirmar que a empresa está em compliance estratégico é, por si só, uma estratégia fundamental de negócios. Significa que existe transparência e um elevado grau de maturidade de gestão. Em paralelo, mostra que os gestores e equipes dominam os processos e procedimentos, implementados e executados com efetiva conformidade política, comercial, trabalhista, contratual e comportamental.
Por outro lado, não estar em compliance traz consigo diversos riscos, como:
- Sanções legais e multas;
- Perda de contratos e clientes;
- Reputação abalada;
- Danos financeiros;
- Entre outros.
Como fazer um compliance empresarial?
Corrupção, lavagem de dinheiro, fraudes. O mercado e a sociedade estão cada vez mais críticos e atentos a empresas que não adequam suas condutas a leis e normas. Por isso, para se manter em conformidade legal, saber como implementar um programa de compliance é fundamental.
E esse cenário envolve empresas de todos os portes e segmentos. Afinal, o compliance é um meio para garantir conformidade com a legislação geral, mas, também, com todas as normativas e regulações às quais a organização está sujeita em sua área de atuação.
Neste post, veja o que é um programa de compliance, conheça seus benefícios, confira os passos para implantá-lo e saiba como a Neoway pode ajudar a sua empresa. Acompanhe!
Um bom programa de compliance passa pela criação de normas internas, realização de auditorias, fiscalização constante, incentivo a denúncias de irregularidades e campanhas de comunicação que reforcem o compromisso com a ética e a transparência.
Porém, é um trabalho constante e preventivo, ou seja, todas as ações devem ser feitas mesmo quando não existe na empresa um histórico de condutas transgressoras. O objetivo maior não é remediar os problemas, mas, sim, evitar que eles surjam.
É importante ter em mente que um negócio nada mais é do que um pessoa jurídica composta por diferentes pessoas físicas. Assim sendo, a organização deve ter normas internas bem estabelecidas para orientar as condutas e evitar comportamentos potencialmente danosos.
O compliance tem se tornado cada vez mais importante não apenas como prática empresarial, mas, também, aos olhos do mercado.
Parceiros, consumidores e investidores estão cada vez menos tolerantes com empresas que não abraçam comportamentos éticos na sua cultura organizacional.
Assim, um programa de compliance é capaz de sustentar a boa reputação e a credibilidade de uma empresa, o que, por sua vez, é fundamental para manter sua saúde financeira e reduzir danos.
Mas não é só isso. Em um contexto em que os processos estão migrando definitivamente para o mundo online, a falta ou a escassez de ferramenta de controle podem resultar em vazamentos de informações e dados que podem prejudicar a organização.
Em suma, ter boas ferramentas e saber como implementar um programa de compliance pode ter um impacto naquilo que, no fim das contas, é o que mais importa: a lucratividade e a reputação da empresa, fatores que determinam sua sobrevivência e longevidade no mercado.
Em 2013, foi sancionada no Brasil a Lei Anticorrupção, que define as punições a quais as empresas que lesam a administração pública estão submetidas.
É importante apontar que, embora adotar um sistema de compliance não seja uma obrigatoriedade, as empresas que não o fazem correm grande risco.
Afinal, mesmo a má conduta isolada de um colaborador pode fazer com que a organização sofra as consequências previstas na lei.
Mesmo que não seja obrigatório, – até porque se trata de um mecanismo desenvolvido, implantado e monitorado pela própria empresa –, um sistema de compliance é de vi.
Como iniciar no compliance?
Jefferson Kiyohara é diretor de Compliance & Sustentabilidade na ICTS Protiviti, empresa especializada em soluções para gestão de riscos, compliance, ESG, auditoria interna, investigação e proteção e privacidade de dados. É também coordenador técnico de Compliance Sustentável e professor de Ética & Compliance na FIA Business School, palestrante internacional em Compliance e co-autor de livro, e CCEPI.Formado em Administração pela FEA USP, tem extensão em Gestão de Projetos e MBA em Gestão Estratégica e Econômica de Negócios pela FGV-SP, além de MBA Executivo em Marketing pela ESPM-SP.Com mais de 20 anos de experiência no mercado, trabalhou em projetos de consultoria em diversas empresas no Brasil e no exterior, incluindo a América do Sul, Central, do Norte e no Oriente Médio.
Hoje, o Compliance é uma área consolidada no mercado. Isso porque empresas preocupadas em ter uma cultura corporativa íntegra, evitar sanções, atender requisitos regulatórios e de stakeholders, proteger a reputação e se manter no mercado, investiram em Programas de Compliance, criando uma demanda de mão de obra especializada no setor.
Neste contexto, muitos profissionais têm o objetivo de iniciar ou migrar a carreira para essa área. Porém, muitas vezes, surgem as dúvidas sobre como fazer esse movimento. Por isso, elenquei abaixo cinco dicas para apoiar quem tem interesse em trabalhar com Compliance.
- Conseguir o primeiro estágio, emprego ou mudar de área não é fácil. Mas seja persistente, busque se aprimorar e avalie as opções. Cito o exemplo de uma advogada que aceitou uma posição mais júnior, pois queria migrar do Direito Tributário para o Compliance. Ela aprendeu, evoluiu e, na sequência, conseguiu com mérito uma posição gerencial em Compliance numa empresa de tecnologia. Busque inspiração, e boa sorte em sua carreira!
31.07.2023