Sumário

Entre em contato com um especialista

    Como processar auto posto cristal do vale

    Como processar AUTO POSTO CRISTAL DO VALE

    Como fazer uma denúncia para ANP?

    A Ouvidoria tem como atribuição apreciar críticas, sugestões, reclamações e denúncias sobre a atuação da ANP e seus agentes regulados.

    Se a demanda se tratar de serviço prestado pela Agência, utilize o Fala.BR, Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal, para registrar sua manifestação.

    Se a demanda for a respeito de um agente regulado pela ANP, para pedir orientações sobre documentos e andamento de processos, ou apenas tirar dúvidas, acesse o Fale Conosco ou entre em contato pelo número 0800-970-0267, gratuitamente.

    Escritório Central da Agência no Rio de Janeiro (Avenida Rio Branco, 65 – 22º andar – Bairro: Centro – Rio de Janeiro – RJ – horário de funcionamento, de 8h às 17h – Agendamento).

    Basta imprimir o formulário que se encontra nesse link.

    Para encaminhar pedidos de informações com base na Lei de Acesso à Informação, por meio eletrônico, acesse o endereço www.gov.br/acessoainformacao/pt-br e preencha o requerimento. Saiba mais sobre o SIC ANP.

    O Ouvidor é a autoridade da ANP responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI), conforme a Portaria ANP nº 459/2019. Para mais informações sobre a implementação da LAI na ANP indicamos a consulta ao Painel LAI.

    A ANP também disponibiliza a página Perguntas Frequentes e o sistema de busca (no alto da página), para ter acesso rápido a diversas informações sobre as atividades da Agência.

    Como entrar em contato com a ANP?

    Publicado em
    27/10/2020 16h51

    Atualizado em
    15/03/2024 10h08

    Os consumidores, agentes econômicos e pesquisadores, entre outros tipos de público podem ligar gratuitamente para 0800 970 0267, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, ou enviar perguntas, denúncias, reclamações, sugestões e elogios por meio dos formulários da página Fale Conosco.

    Escritório Sede – Distrito Federal
    SGAN, Quadra 603, Módulo I, 3° andar
    CEP: 70.830-902 – Brasília – DF

    Telefones do Escritório Sede – EDF: (61) 3426-5100 / (61) 3426-5101

    Telefone do Núcleo de Gestão de Créditos – NGC/SFO: (61) 3426-5120 / (61) 3426-5122

    Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento do Distrito Federal – NDF

    Telefones do NDF: (61) 3255-5213 / (61) 3255-5226

    Aberto para atendimento presencial do público em geral

    Protocolo da ANP: segundas às sextas-feiras, de 8h a 18h
    Telefone do protocolo: (61) 3255-5206

    Escritório Central – Rio de Janeiro
    Avenida Rio Branco, 65 – do 12° ao 22° andar
    Bairro: Centro
    CEP: 20.090-004 – Rio de Janeiro – RJ

    Telefone do Escritório Central: (21) 2112-8100

    Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento do Rio de Janeiro – NRJ

    Telefone do NRJ: (21) 99460-2162

    Aberto para atendimento presencial do público em geral

    Protocolo da ANP: segundas-feiras, de 8h a 18h

    Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo – NSP
    Avenida Prestes Maia, 733 – 15º Andar – Ala Brigadeiro Tobias
    Bairro: Centro
    CEP: 01031-001 – São Paulo – SP

    Telefones: (11) 2113-2170 / 2113-2180

    Aberto para atendimento presencial do público em geral

    Protocolo e atendimento presencial: segundas às sextas-feiras, de 9h a 16h

    Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador – NSA
    Avenida Tancredo Neves, 450 – salas 2801 e 2802
    Edifício Suarez Trade
    Bairro: Caminho das Árvores
    CEP: 41820-020 – Salvador – BA

    Telefones: (71) 3496-9800 / 34969802 / 3496-9803 / 3496-9804

    Aberto para atendimento presencial do público em geral

    Protocolo: segundas às sextas-feiras, de 8h a 12h e de 13h a 17h

    Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Porto Alegre – NPA
    Avenida Loureiro da Silva, nº 445, 8º andar, sala 828
    Centro Histórico – Porto Alegre/RS
    CEP: 90013-900

    Telefone: (051) 3290-4860 / (51) 3290-4851

    Aberto para atendimento do público em geral

    Protocolo e atendimento presencial: segundas às sextas-feiras, de 13h a 17h

    Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Manaus – NMA
    Avenida do Turismo, 1350
    Bairro: Tarumã
    CEP: 69041-010 – Manaus – AM

    Telefone: (21) 99857-1132 / (21) 97565-9836

    Aberto para atendimento presencial do público em geral

    Protocolo: segundas às sextas-feiras, de 8h a 17h

    Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Belo Horizonte – NBH
    Avenida Afonso Pena, 867 – 9º andar Edifício Acaiaca
    Bairro: Centro
    CEP 30130-905 – Belo Horizonte – MG

    Telefone: (21) 97621-9250

    Aberto para atendimento presencial do público em geral

    Protocolo: segundas às sextas-feiras, de 9h a 18h

    Qual o órgão que fiscaliza os postos de gasolina?

    Agência apoiou na Operação Jumbo (MT), organizada pela Polícia Federal para combater o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

    Entre os dias 13 e 23/11, a Agência Nacional de Petroleo e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou o mercado de combustíveis em 13 unidades da Federação, em todas as regiões do país.

    Nas ações, os fiscais verificaram:

    • a qualidade dos combustíveis
    • o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras
    • a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos
    • as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis

    Além das ações de rotina, a Agência também atuou em parceria com outros órgãos públicos em diversos estados. No período, a ANP participou, por exemplo, de forças-tarefa em:

    Mato Grosso (Operação Jumbo)
    Minas Gerais (Operação APATE)
    Rio de Janeiro (Operação Noel na Bomba)

    Veja abaixo os resultados das principais ações nos segmentos de postos e distribuidoras de combustíveis líquidos; revendas e distribuidoras de GLP (gás de cozinha); entre outros.

    Goiás

    Os fiscais da ANP vistoriaram quatro postos revendedores de combustíveis das cidades de Barro Alto, Corumbá de Goiás, Novo Gama e Pirenópolis.

    Um posto revendedor de Corumbá de Goiás foi autuado por comercializar combustíveis em recipientes não certificados pelo Inmetro e ainda teve um bico de gasolina comum interditado por vazamento na mangueira da bomba abastecedora.

    Não foram identificados problemas em Barro Alto, Novo Gama e Pirenópolis.

    Mato Grosso

    Em Alto Araguaia e Cuiabá, a ANP fiscalizou cinco postos revendedores de combustíveis.

    Em Cuiabá, a Agência apoiou na Operação Jumbo, organizada pela Polícia Federal para combater o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Na ação, três postos de combustíveis foram totalmente interditados.

    Em Alto Araguaia, em ação individual da Agência, um posto foi autuado por comercializar combustível em recipiente não certificado pelo Inmetro.

    Entre os dias 20 e 23/11, fiscais da Agência atuaram ainda em ações conjuntas com a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), para verificar a regularidade do transporte de combustíveis nas rodovias do estado. Não houve ocorrências.

    Mato Grosso do Sul

    Os agentes da ANP estiveram em 16 postos de combustíveis das cidades de Antônio João, Bela Vista, Campo Grande e Dourados.

    Em Dourados, um posto revendedor de combustíveis foi autuado por comercializar produto em recipiente não certificado pelo Inmetro. Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades.

    Rio Grande do Sul

    Os fiscais da ANP estiveram em 38 agentes econômicos, sendo oito postos de combustíveis e 30 revendedores de GLP das cidades de Porto Alegre, Glorinha, Nova Santa Rita, Canoas, Santa Cruz do Sul, Cachoeirinha, Sapucaia do Sul, Viamão, Alvorada e Gravataí.

    Em Cachoeirinha, onde a ANP atuou em conjunto com o Procon municipal, uma revenda de GLP foi autuada por estar com a quantidade de botijões acima da permitida para.

    Como fazer uma denúncia de um posto de combustível?

    58 postos de combustível são autuados; saiba como denunciar.

    Foto: Arquivo/Revista CARRO

    A ANP (Agência Nacional do Petróleo) realizou ações de fiscalização em 19 estados nas cinco regiões do Brasil no período de 06/03 a 09/03. Em 58 postos de combustível, foram encontradas irregularidades como adulteração de combustível, contaminação do diesel, ausência de instrumentos de análise de combustível e, até mesmo, remoção dos lacres de interdição.

    Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, documentações de outorga da empresa e relativas às movimentações dos combustíveis.

    Além da fiscalização de rotina, a ANP também atua em parceria com diversos órgãos públicos. Neste período, houve operações conjuntas com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem-ES) e com o Procon Municipal de Timbó (SC), entre outros.

    Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

    Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do site ou do telefone 0800-970-0267 (ligação gratuita).

    Veja abaixo os resultados das principais ações nos segmentos de postos e distribuidoras de combustíveis líquidos.

    Amazonas – 25 postos
    Desde o dia 02/03, equipes da ANP e do Procon-AM realizam ações de fiscalização em postos revendedores de Manaus. A Agência inspecionou, ao todo, 25 postos de combustíveis, tendo constatado fortes indícios de práticas tipificadas como abusivas no Código de Defesa do Consumidor, levando à autuação de todos os postos fiscalizados. Os documentos lavrados serão posteriormente encaminhados ao Ministério Público para análise e desdobramentos nesse órgão.
    Espírito Santo – 9 postos
    A ANP fiscalizou 62 postos de combustíveis nos municípios de Cariacica, Serra e Vitória, no Espírito Santo no período. As ações foram realizadas em uma força-tarefa com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem-ES), o Procon Municipal de Vitória e o Procon Municipal da Serra. No total, foram lavrados seis autos de infração e três de interdição e foram coletadas amostras de combustíveis para análises mais aprofundadas em laboratório credenciado pela ANP. Em Vitória, um revendedor foi autuado e teve dois bicos de GNV interditados por disponibilizar o produto ao consumidor final com pressão máxima de abastecimento superior à permitida (220 bar). Outra empresa foi autuada e teve bicos e tanque interditados por comercializar óleo diesel S10 com aspecto turvo e sujo. Um terceiro revendedor da capital foi autuado por não possuir os equipamentos completos necessários à realização das análises de combustíveis, teste que pode ser exigido pelo consumidor. Em Cariacica, um re
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