O que é necessário para provar união estável?
VEJA 8 MANEIRAS DE COMPROVAR A SUA UNIÃO ESTÁVEL
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Conta bancária em conjunto;
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Certidão de nascimento de filhos;
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Certidão de casamento religioso;
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Escritura Pública de União estável;
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Declaração de Imposto de renda onde consta o companheiro como dependente;
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Prova de mesmo domicílio;
Quais são as provas válidas para reconhecimento de união estável?
Você sabia que a união estável é reconhecida legalmente e traz direitos e deveres para casais que optam por viver juntos, mesmo sem o casamento formal?
No entanto, se você viveu um relacionamento informal, pode enfrentar desafios ao comprovar sua união estável perante a Justiça. Afinal, quando não há o registro em cartório, é necessário apresentar provas que demonstrem a existência e a duração do relacionamento.
Neste artigo, vamos mostrar quais documentos podem ser utilizados para comprovar sua união estável e garantir seus direitos.
Quando o relacionamento é vivido de forma informal, é fundamental compreender que a verdade para o juiz é aquela que está comprovada nos autos.
Portanto, é essencial reunir provas robustas e consistentes para demonstrar a existência e o período de duração da união estável vivida, a fim de garantir seus direitos e assegurar uma divisão justa dos bens adquiridos durante o relacionamento.
Para facilitar o processo de comprovação da união estável, apresentamos uma lista exemplificativa de documentos que podem ser utilizados como prova em uma ação judicial de reconhecimento de união estável, veja:
- Certidão de Casamento Religioso: Mesmo que o casamento tenha sido realizado apenas no religioso, essa certidão pode ser considerada como indício da união estável.
- Comprovantes de Residência Conjunta: Contas de água, luz, telefone ou contratos de aluguel em nome de ambos podem ser usados como prova de que o casal morava junto.
- Correios: Correspondências endereçadas aos dois parceiros no mesmo endereço podem servir como prova da convivência.
- Contas Bancárias Conjuntas: Extratos de contas correntes ou investimentos em nome dos parceiros demonstram a união patrimonial e financeira.
- Comprovantes de Despesas Compartilhadas: Pagamentos conjuntos de contas, despesas domésticas e demais obrigações financeiras são evidências da união estável.
- Registro de dependentes em Planos de Saúde e Seguros: Caso o casal tenha sido incluído como dependente em algum plano de saúde ou seguro, esses registros podem ser utilizados como prova.
- Provas de Benefícios Previdenciários: Se um dos parceiros foi beneficiado pelo INSS como dependente do outro, esses registros são valiosos para comprovar a união estável.
- Declaração de Imposto de Renda Conjunta: caso haja a declaração de existência de cônjuge dependente no Imposto de Renda isto pode ser utilizado evidentemente como prova.
- Registro de nascimento de Filhos em Comum: Esse documento evidencia a formação de uma família e fortalece a argumentação da união estável.
- Registro em clubes e associações: Documentos que comprovem o registro do casal em clubes ou associações demonstram a convivência pública e duradoura.
- Testamentos e procurações mútuas: Caso o casal tenha outorgado poderes ou direitos um ao outro, esses documentos podem confirmar a existência do relacionamento.
- Comprovantes de Viagens juntos: Passagens aéreas, reservas de hotéis e outros documentos relacionados a viagens em conjunto podem da.
Como fazer para comprovar união estável?
Como comprovar a união estável? Essa é uma das perguntas mais comuns dos casais quando estão em busca de oficializar a união para se beneficiar de algo, seja para o recebimento de algum benefício pago pelo INSS, como a pensão por morte, ou ainda para garantir outros direitos e benefícios.
O Código Civil em seu artigo 1.723 esclarece os elementos necessários para a caracterização da união estável, que são elas: a convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida visando constituição de família.
Contudo, mesmo que o Código Civil esclareça como é caracterizada a união estável, é necessário ter em mãos documentos que possam comprovar a união do casal.
Além disso, no Brasil, a realidade é de cada vez mais pessoas que escolhem morar juntas, mas sem a necessidade de formalizar a união através de um casamento e processos de alteração de estado civil, cerimônia e alteração do nome.
Esses dados inclusive são confirmados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), onde, uma pesquisa do Instituto mostra que o número de casamentos no registro civil vem caindo gradualmente todos os anos e a união estável vem substituindo cada vez mais o papel do casamento.
Porém, um grande dilema está atrelado sobre como comprovar a união estável, quais são os documentos que são passíveis de comprovação do vínculo do casal para fins de concessão de direitos e garantias.
Existe um rol de documentos que podem comprovar a união estável do casal, seja perante ao INSS para garantia de benefícios como a pensão por morte, dentre outras situações.
Vale lembrar ainda, que caso queira a documentação para comprovação ao INSS, saiba que são necessários apenas dois documentos que comprovem a união, contudo, esses documentos devem ter importância suficiente que comprovem o relacionamento.
Principais documentos que comprovam a união estável:
- Documento de identidade oficial com foto;
- Comprovante de residência em nome dos dois;
- Contrato de plano de saúde em que conste o companheiro como dependente;
- Declaração conjunta do Imposto de Renda;
- Registro de filhos em comum;
- Testamento com disposições mútuas;
- Contrato de locação de imóvel em nome dos dois;
- Procurações recíprocas;
- Conta bancária conjunta;
Caso você não tenha em mãos nenhum dos documentos listados anteriormente, será preciso comprovar a união estável na Justiça. Contudo, para isso será preciso contar com um advogado.
Através de via judicial, é possível comprovar a união inclusive por postagens de fotos e declarações em redes sociais, de preferência fotos e postagens em locais públicos que mostram o cotidiano do casal.
O que é preciso para provar união estável?
Atualmente, muitos casais estão aderindo à união estável reconhecida como entidade familiar, pelo artigo 1723 do Código Civil, e que garante os mesmos direitos do casamento civil. Mas na hora de comprovar essa união, muitas pessoas podem ficar em dúvida e não saber o que fazer.
Diante disso, reunimos neste artigo os principais documentos que podem ser utilizados para comprovar que essa união existe de fato. Acompanhe para saber quais são eles.
Para saber como funciona a união estável, veja quais são as principais características:
- Não existe prazo mínimo de duração da relação para que seja configurada a união estável;
- O casal não é obrigado a morar na mesma casa, mas é preciso que vivam como se casados fossem.
Cumprindo esses requisitos, são garantidos vários direitos, principalmente relacionados à herança e partilha de bens.
O registro da união garante mais segurança e tranquilidade ao casal, principalmente no que se refere às questões patrimoniais. Diferente do que muitos acreditam, essa formalização é feita de forma simples no Cartório de Registro Civil do seu município.
Para isso, basta solicitar a escritura pública ou sentença declaratória de união estável. Para isso, tenha em mãos os seguintes documentos:
- Documento de identidade (RG e CPF);
- Comprovante de residência;
- Contrato de convivência (se houver).
Depois, basta escolher o regime de divisão de bens, assim, será registrado o documento através da emissão da Certidão de União Estável.
Em muitas situações do cotidiano, você irá se deparar com a necessidade de comprovar que existe a união estável do casal. Dentre essas situações, podemos citar as seguintes:
“Aquele que está junto todos os dias, compartilha as alegrias e as tristezas, vive sob o mesmo teto e divide as despesas, merece ter seus direitos protegidos pela lei.”
Sendo assim, será necessário ter documentos para fazer essa comprovação. Por isso, veja a seguir os principais:
- Escritura pública de união estável;
- Declaração conjunta de imposto de renda;
- Contrato de plano de saúde em conjunto;
- Conta bancária conjunta.
Mas saiba que a comprovação não se restringe à estes documentos, desta forma, podem ser utilizadas outras provas e relatos de testemunhas que convivem com o casal. Fotos em redes sociais também têm sido utilizadas para essa finalidade.
Para aqueles que vão solicitar benefícios à Previdência Social na condição de dependente do segurado, também é preciso comprovar a união estável. Diante disso, o INSS costuma solicitar pelo menos três documentos que comprovem a existência da união. Então, para facilitar citamos a seguir como exemplo, os seguintes aqueles que você pode utilizar:
Quais são as provas válidas para reconhecimento de união estável?
Você sabia que a união estável é reconhecida legalmente e traz direitos e deveres para casais que optam por viver juntos, mesmo sem o casamento formal? No entanto, se você viveu um relacionamento informal, pode enfrentar desafios ao comprovar sua união estável perante a Justiça. Afinal, quando não há o registro em cartório, é necessário apresentar provas que demonstrem a existência e a duração do relacionamento.
Neste artigo, vamos mostrar quais documentos podem ser utilizados para comprovar sua união estável e garantir seus direitos. Quando o relacionamento é vivido de forma informal, é fundamental compreender que a verdade para o juiz é aquela que está comprovada nos autos. Portanto, é essencial reunir provas robustas e consistentes para demonstrar a existência e o período de duração da união estável vivida, a fim de garantir seus direitos e assegurar uma divisão justa dos bens adquiridos durante o relacionamento.
Para facilitar o processo de comprovação da união estável, apresentamos uma lista exemplificativa de documentos que podem ser utilizados como prova em uma ação judicial de reconhecimento de união estável, veja:
- Certidão de Casamento Religioso: Mesmo que o casamento tenha sido realizado apenas no religioso, essa certidão pode ser considerada como indício da união estável.
- Comprovantes de Residência Conjunta: Contas de água, luz, telefone ou contratos de aluguel em nome de ambos podem ser usados como prova de que o casal morava junto.
- Correios: Correspondências endereçadas aos dois parceiros no mesmo endereço podem servir como prova da convivência.
- Contas Bancárias Conjuntas: Extratos de contas correntes ou investimentos em nome dos parceiros demonstram a união patrimonial e financeira.
- Comprovantes de Despesas Compartilhadas: Pagamentos conjuntos de contas, despesas domésticas e demais obrigações financeiras são evidências da união estável.
- Registro de dependentes em Planos de Saúde e Seguros: Caso o casal tenha sido incluído como dependente em algum plano de saúde ou seguro, esses registros podem ser utilizados como prova.
Provas de Benefícios Previdenciários: Se um dos parceiros foi beneficiado pelo INSS como dependente do outro, esses registros são valiosos para comprovar a união estável.
Declaração de Imposto de Renda Conjunta: caso haja a declaração de existência de cônjuge dependente no Imposto de Renda isto pode ser utilizado evidentemente como prova.
Registro de nascimento de Filhos em Comum: Esse documento evidencia a formação de uma família e fortalece a argumentação da união estável.
Registro em clubes e associações: Documentos que comprovem o registro do casal em clubes ou associações demonstram a convivência pública e duradoura.
Testamentos e procurações mútuas: Caso o casal tenha outorgado poderes ou direitos um ao outro, esses documentos podem confirmar a existência do relacionamento.
Comprovantes de Viagens juntos: Passagens aéreas, reservas de hotéis e outros documentos relacionados a viagens em conjunto podem da.
Como comprovar união estável com testemunha?
__________________________________________________________RG nº________________________ e CPF nº _________________________, há _________anos e _________(meses) e posso confirmar que ambos convivem em união estável como se casados fossem durante todo este período em uma relação pública e duradoura desde …
Como provar união estável sem documento?
Assim, a união estável pode ser comprovada através de testemunhas que conviviam com o casal, objetos pessoais que se encontram na residência um do outro, no caso do casal não morar na mesma residência, fotografias, mensagens, e-mails, contas conjuntas, inclusão em apólice de seguro, aquisição de bens em nome de ambos, …
Como faço para comprovar união estável?
No Brasil, existem diversas formas de como comprovar a união estável, a qual é reconhecida legalmente e confere aos casais direitos e deveres semelhantes aos do casamento. Destaca-se que a maneira mais comum de comprovação é através de um contrato de união estável, formalizado e registrado em cartório. Essa formalização é crucial para assegurar direitos em áreas como divisão de bens e direitos sucessórios, sendo um passo importante para casais que escolhem viver juntos fora do casamento tradicional.
Além disso, outros elementos como contas conjuntas, endereço compartilhado, filhos em comum e declarações de testemunhas servem como evidência da existência de uma vida em comum. Neste artigo, vamos explorar detalhadamente os procedimentos essenciais sobre como comprovar a união estável, além de oferecer uma seção dedicada a perguntas frequentes que recebemos em nosso escritório. Acompanhe!
No Brasil, alguns critérios específicos orientam como comprovar a união estável, tais como a relação pública, contínua, duradoura e estabelecida com o objetivo de constituir família. Vale lembrar que não é necessário um tempo mínimo de convivência, mas deve haver a intenção de permanência e estabilidade na relação.
Ligue e agende a sua consultoria com o Advogado Especialista. Além disso, é importante salientar que a união estável não requer necessariamente coabitação, embora viver sob o mesmo teto seja um forte indicativo da relação. O essencial é a existência de uma parceria afetiva estável e duradoura, reconhecida socialmente.
Para o reconhecimento em questão, várias provas podem ser consideradas válidas para esclarecer como comprovar a união estável. As mais comuns incluem:
- Precisando de um Advogado Especialista em sua causa?
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Diante disso, entender como comprovar a união estável é de extrema importância, pois essa evidência assegura direitos semelhantes aos do casamento civil, como partilha de bens, pensão alimentícia e direitos sucessórios. Portanto, a apresentação de múltiplas formas de provas pode fortalecer o reconhecimento legal dessa união.
Quando se trata de como comprovar a união estável, não existe um tempo mínimo específico determinado por lei, pois o que define essa convivência não é a duração do relacionamento, mas sim a existência de uma vida conjugal pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituir família. Portanto, ao invés de focar na duração, é mais importante considerar a qualidade do relacionamento e a intenção dos parceiros de construir uma vida em comum.
Com relação a como comprovar a união estável por meio de testemunhas, geralmente são necessárias duas pessoas, as quais devem ser capazes de atestar a relação de convivência pública, contínua e duradoura entre o casal, com o objetivo de constituir família. No entanto, é importante destacar que as declarações de testemunhas são apenas uma parte do processo de como comprovar a união estável, tendo em vista que servem somente para com.