Quem tem direito a pedir cidadania italiana?
A cidadania italiana traz muitos direitos, como a facilidade de imigrar e viajar para vários países. Entenda como ela funciona e veja se você pode solicitar.
Você já pensou em solicitar cidadania italiana? Esse é um processo que pode ser burocrático, mas também representa uma boa oportunidade. Afinal, o país europeu tem muitas belezas, alta qualidade de vida e muitas empresas.
Além disso, o idioma tem semelhanças com o português, já que ambas as línguas são de raiz latina. Portanto, ter cidadania italiana faz todo sentido para um brasileiro, especialmente para quem já é descendente. Inclusive, acredita-se que a comunidade no Brasil chegue a 15%.
Então, quem tem direito e como solicitar a sua cidadania? Neste post, vamos explicar melhor esses aspectos e outros detalhes. Confira!
Têm direito à cidadania italiana todas as pessoas descendentes de italianos, que casaram com cidadãos da Itália, que residem ou nasceram em território italiano e que se encaixam em méritos ou leis especiais.
Qualquer pessoa que tenha descendência italiana tem direito à cidadania jure sanguinis, não importando o grau de parentesco existente. Entretanto, o ascendente não pode ter perdido a cidadania italiana por aquisição de cidadania estrangeira.
Nesse caso, você solicita uma dupla cidadania, tornando-se brasileiro e italiano. Para isso, é necessário fazer a sua árvore genealógica, sendo melhor realizar de ambos os lados da família. Isso aumenta as suas chances de conseguir a solicitação.
Tem direito à cidadania italiana por casamento aquela pessoa casada com um italiano por 3 anos ou mais. Caso tenha filhos, é possível fazer a solicitação com 1,5 ano de matrimônio. Além disso, é preciso ter um certificado de proficiência em italiano de nível B1 ou superior.
A Lei Italiana de Naturalização permite que qualquer estrangeiro se torne um cidadão se morar no país por determinado período. Nesse caso, é preciso ter residência fixa na Itália por 10 anos ou mais. Essa é a regra para brasileiros.
A cidadania italiana de nascimento no território italiano é para pessoas que não têm uma nacionalidade, não sabem quem são seus pais ou não podem passar sua nacionalidade para os filhos por algum motivo. Também vale para crianças deixadas por pais desconhecidos na Itália, quando não é possível confirmar a nacionalidade delas.
No caso da cidadania italiana por mérito, o direito é assegurado pelo presidente italiano e serve como um reconhecimento aos esforços empregados pelo estrangeiro. Além disso, há as leis do Tratado de Paris e do de Osimo, em que seus beneficiários têm direito à cidadania italiana. Por isso, é importante verificar se você se encaixa em algum desses contextos.
Antes de começar o processo de solicitação, veja se você esse encaixa em algum dos critérios de direito à cidadania italiana. Isso significa que terá os documentos necessários para a comprovação do vínculo com o país.
Você precisa reunir todos os documentos para o governo italiano a fim de pedir a cidadania. Um erro que se costuma cometer é não apresentar todos os documentos corretamente, o que pode atrasar o processo ou até mesmo levá-lo a ser negado. Portanto, é importante se informar sobre quais documentos são necessários e como eles devem ser apresentados.
Quando se tem direito à cidadania italiana?
1. Quem tem direito à cidadania italiana por descendência?
A cidadania italiana jure sanguinis é transmitida a partir do(a) ascendente italiano(a)- nascido na Itália – aos descendentes (desde que não tenha havido perda da cidadania italiana por aquisição de cidadania estrangeira) sem interrupção e sem limite de gerações. A única exceção se refere à descendência por parte materna, se a mulher na sua linha de ascendência, tiver tido filhos antes de 01/01/1948. De fato, caso haja uma mulher na linha de transmissão de cidadania (bisavó, avó, mãe) somente os filhos dela (e assim também os descendentes), nascidos a partir de tal data, poderão solicitar a cidadania italiana através deste Consulado.
2. Preciso ter um passaporte italiano para ser considerado cidadão italiano?
Não, o passaporte é apenas um documento de viagem.
3. Alguém que perdeu a nacionalidade italiana pode obtê-la novamente?
Um cidadão italiano que tenha obtido a nacionalidade estrangeira antes de 16 de Agosto de 1992, e por conseguinte perdido a sua nacionalidade italiana, pode obtê-la novamente se residir em território italiano e declarar à Comuna que deseja readquirir a nacionalidade italiana. Aqueles que obtiveram a nacionalidade estrangeira após 16/08/1992 mantêm a nacionalidade italiana, a menos que tenham renunciado expressamente a ela.
4. O que acontece com o cidadão italiano que se naturalizou?
O cidadão italiano que se naturalizou e obteve outra cidadania estrangeira antes de 16/08/1992, conforme normativa da época, perdeu a cidadania italiana.italiano que obteve a cidadania estrangeira depois de 16/08/1992, manteve a cidadania italiana, a menos que tenha expressamente renunciado a ela.
5. Se me tornar cidadão, tenho alguma obrigação com a Itália?
O único dever do cidadão italiano que reside no exterior é manter atualizado o cadastro consular de seu próprio núcleo familiar. Todas as instruções de como fazê-lo estão publicadas neste site. Ao não cumprir este dever, fica prejudicada a possibilidade de o cidadão italiano solicitar serviços consulares.
A longa fila de espera neste Consulado é resultado desta falta de registros atualizados pelas gerações anteriores.
O voto não é obrigatório.
6. Os cônjuges têm direito à cidadania italiana?
As mulheres que contraíram matrimônio com cidadão italiano até 27 de abril de 1983 têm direito ao reconhecimento de cidadania automático quando a cidadania do marido for reconhecida. Para tanto, deverão providenciar a própria Certidão de Nascimento em original recente, com tradução e apostila (na original e na tradução). Também deverá pagar a taxa e preencher os devidos formulários. Clique aqui para todas as informações. Tal norma não se aplica aos homens casados com cidadãs italianas até tal data.
Os cônjuges que tenham contraído matrimônio após 27 de abril de 1983, independente da data do casamento, não têm direito automático à cidadania italiana. Os interessados podem pleitear a naturalização italiana por casamento somente após o cônjuge ser cidadão italiano.
Quanto custa para tirar a cidadania italiana?
Para responder à pergunta feita por inúmeras pessoas, detalhamos nesse texto em caráter comparativo, quanto custa o processo de cidadania italiana solicitado pelo Tribunal italiano competente (recurso contra a fila do consulado ou materna Lei 1948), pelo Consulado Italiano no Brasil e residindo na Itália. Sem embargo, deixamos claro, que esses custos são aproximados, podendo variar dependendo do escritório contratado. É importante ressaltar também, que os preços da organização dos documentos no Brasil podem variar de acordo com o estado, cartório e tamanho das certidões. As despesas listadas foram atualizadas em 22 de março de 2021, e são uma média de valor praticados pelos escritórios.
Nesta seção você encontrará o valor médio para a organização dos documentos, desde pesquisa do documento italiano, passando pela análise documental, retificações, traduções e apostilamento. Tenha presente que você precisará realizar as etapas de organização da pasta de documentos, abaixo elencada, independente da via de reconhecimento da cidadania italiana que você venha a optar. Boa leitura!
O valor pode variar de acordo com a dificuldade de encontrar essa certidão. Preço médio: R$1.500,00 a R$2.500,00. Tomaremos o valor médio de R$2.000,00.
A fim de demonstrar um orçamento mais completo, consideramos as seguintes certidões para o orçamento:
- Requerente: nascimento e casamento
- Pai ou mãe: nascimento e casamento
- Avô ou avó: nascimento, casamento e óbito
- Bisavô ou bisavó: nascimento, casamento e óbito
- Trisavô ou trisavó: nascimento, casamento e óbito
TOTAL: 13 CERTIDÕES
Média de R$110,00 por certidão*. Se multiplicado por 13 certidões, obteremos um total de R$1.430,00. Com todas as certidões em mãos, deve ser feita a análise, a fim de verificar a necessidade ou não de correções de datas, nomes ou sobrenomes. *Rio de Janeiro, Minas Gerais e região nordeste do Brasil, o valor para emissão das certidões tende a ser maior.
Ademais, Vamos considerar que seja necessário retificar algumas certidões, já que, em geral, é possível que algum documento não esteja cem por cento correto. Em se tratar de correções, o cartório pode aceitar fazer o procedimento por via administrativa ou exigir que seja feito por via judicial. Esta última, exige contratação de advogado. Contudo, em nosso orçamento, vamos supor que todas as retificações foram feitas por via administrativa, também conhecida como extrajudicial. Confirma abaixo a descrição de taxas e honorários:
- Taxa média de retificação cobrada pelo cartório: R$100,00 por documento a ser retificado.
- Honorários do escritório para retificação extrajudicial e diligenciamento cartorário: média de R$215,00 por documento a ser retificado.
Assim, somamos ao nosso orçamento o total de R$3.150,00.
Como mencionado acima, em nosso exemplo, foi necessário corrigir 10 certidões. Então, após aprovada a correção pelo promotor de justiça, será necessário solicitar aos cartórios.
Quantas gerações têm direito à cidadania italiana?
Quer saber até qual geração consegue cidadania italiana? Então você veio para o artigo certo.
A cada ano persiste a procura de brasileiros descendentes de italianos pelo reconhecimento da sua cidadania da Itália. Os motivos para buscar obter a condição de cidadão italiano são diversos, entre os quais as questões profissionais e educacionais.
Além disso, o passaporte italiano é considerado um dos mais poderosos do mundo, sendo permitida a entrada facilitada dos italianos em vários países.
Mas é comum aparecer uma dúvida ao ítalo-brasileiro: até qual geração consegue cidadania italiana?
Ou seja, explicando a pergunta em outras palavras, acontece bastante dos descendentes se perguntarem se têm direito à cidadania da Itália em virtude de o seu antepassado italiano ser um parente distante ou de muitas gerações atrás.
Por exemplo, há casos em que o interessado sabe muito pouco sobre o antepassado italiano, tendo apenas conhecimento pela sua família a respeito da descendência.
Confira a seguir informações a respeito do assunto.
Respondendo objetivamente à frequente dúvida, não há um limite geracional para a concessão da cidadania italiana.
Ou seja, mesmo que o seu antepassado italiano tenha vivido há muitas gerações atrás, você continuará tendo o direito de ser reconhecido como cidadão da Itália.
Desse modo, você – como filho, neto, bisneto, tataraneto ou com parentesco ainda mais distante de um italiano – terá o direito de solicitar a cidadania da Itália.
Apesar de esse fato ser surpreendente para muitos, é assim que dispõe a legislação italiana e o descendente pode usufruir dessa benesse para reconhecer sua condição de cidadão da Itália.
No entanto, é preciso atentar para um detalhe: o seu antepassado italiano se naturalizou brasileiro? Em caso positivo, é preciso saber se o nascimento do seu parente seguinte na árvore genealógica já havia nascido, para que você consiga reivindicar com êxito a sua cidadania.
Confira um vídeo produzido pela Simonato Cidadania que trata do assunto.
Para iniciar a montagem da árvore genealógica italiana, o descendente deve começar a listar quem são seus parentes conhecidos que têm descendência da Itália.
Por exemplo, caso sua família paterna seja descendente de italianos, comece a listar todos os seus antepassados (conhecidos, nesse processo, como antenatos) até chegar ao que nasceu na Itália.
Para conseguir reunir tais informações, peça aos seus familiares que compartilhem as informações que possuem a respeito dos parentes italianos e de todos aqueles que figuram na árvore genealógica até chegar a você.
Nesse sentido, é interessante que você consiga reunir datas, como dia de nascimento, casamento e óbito para que vá montando sua árvore genealógica com informações completas, conseguindo obter com mais facilidade os documentos que se façam necessários.
Desse modo, você conseguirá demonstrar perante as autoridades italianas a sua árvore genealógica e a partir de quem o direito à cidadania italiana lhe foi transmitida através das gerações.
Quantas gerações têm direito à cidadania italiana?
Tem direito de pedir a cidadania italiana as pessoas que cumprem os requisitos exigidos em cada uma das seguintes situações:
- Possuem descendência italiana;
- São casados com italianos em regime civil por pelo menos 3 anos se não tiverem filhos;
- Residem por determinado tempo em solo italiano;
- Por mérito ou leis especiais.
Não há quantidade de gerações que define quem têm direito à cidadania italiana. Não há um limite, ou seja, desde que os requisitos necessários para se pleitear a cidadania sejam cumpridos, qualquer um da linha de descendência, do italiano nato, terá direito.
Alguns dos impeditivos para a cidadania italiana são:
- A não existência de documentos que comprovem a descendência;
- Os documentos encontrados apresentam irregularidades ou graves erros que possam gerar dúvidas sobre a descendência;
- O Dante Causa ter nascido em território que até então não pertencia à Itália.
- Ter quebra na linha sucessória como por exemplo naturalização do italiano no país de destino.
Dentre as principais vantagens de ter a cidadania italiana estão:
- Residir, estudar e trabalhar em qualquer um dos países da União Europeia;
- Ter certas vantagens para obter visto de trabalho em países que não pertencem à União Europeia como Suíça e Inglaterra;
- Ter acesso gratuito à rede pública de saúde italiana;
- Poder viajar para mais de 180 países sem a necessidade de visto de turista como por exemplo EUA e Canadá.
Para saber se você é descendente de italianos, busque inicialmente informações com familiares, especialmente com os mais velhos. Histórias de família, passadas de geração a geração são ótimas fontes de pesquisa genealógica.
Sites sobre ancestralidade e origem dos nomes também podem fornecer informações valiosas para quem busca a nacionalidade dos ascendentes.
E por fim, se tiver bons resultados até então, contrate um serviço de genealogia. A experiencia de um especialista pode além de confirmar a ascendência italiana, indicar a localização das certidões que serão necessárias em um processo de cidadania.
Não há limite de idade para tirar a cidadania italiana. De acordo com a lei de Descendência, para a Itália, é considerado cidadão italiano todo aquele que é filho de pai ou mãe italiana, sem limites de gerações ou de idade. A maioridade na Itália são 18 anos.
Sim, mesmo sendo tataraneto de italiano, você tem direito à cidadania. Não há um limite de gerações para a cidadania italiana e o que comprova o seu vínculo de filiação são as certidões partindo de você, até o seu tataravô.
Para saber se o seu bisavô era italiano, inicialmente deverá buscar informações com familiares, especialmente com os mais velhos. Histórias de família, passadas de geração a geração são ótimas fontes de pesquisa genealógica.
Sites sobre ancestralidade e origem dos nomes também podem fornecer informações valiosas para quem busca a nacionalidade dos ascendentes.
E por fim, se tiver bons resultados até então, contrate um serviço.
Quem tem direito à cidadania italiana?
A cidadania italiana traz muitos direitos, como a facilidade de imigrar e viajar para vários países. Entenda como ela funciona e veja se você pode solicitar.
Você já pensou em solicitar cidadania italiana? Esse é um processo que pode ser burocrático, mas também representa uma boa oportunidade. Afinal, o país europeu tem muitas belezas, alta qualidade de vida e muitas empresas.
Além disso, o idioma tem semelhanças com o português, já que ambas as línguas são de raiz latina. Portanto, ter cidadania italiana faz todo sentido para um brasileiro, especialmente para quem já é descendente. Inclusive, acredita-se que a comunidade no Brasil chegue a 15%.
Então, quem tem direito e como solicitar a sua cidadania? Neste post, vamos explicar melhor esses aspectos e outros detalhes. Confira!
Têm direito à cidadania italiana todas as pessoas descendentes de italianos, que casaram com cidadãos da Itália, que residem ou nasceram em território italiano e que se encaixam em méritos ou leis especiais.
Qualquer pessoa que tenha descendência italiana tem direito à cidadania jure sanguinis, não importando o grau de parentesco existente. Entretanto, o ascendente não pode ter perdido a cidadania italiana por aquisição de cidadania estrangeira.
Nesse caso, você solicita uma dupla cidadania, tornando-se brasileiro e italiano. Para isso, é necessário fazer a sua árvore genealógica, sendo melhor realizar de ambos os lados da família. Isso aumenta as suas chances de conseguir a solicitação.
Tem direito à cidadania italiana por casamento aquela pessoa casada com um italiano por 3 anos ou mais. Caso tenha filhos, é possível fazer a solicitação com 1,5 ano de matrimônio. Além disso, é preciso ter um certificado de proficiência em italiano de nível B1 ou superior.
A Lei Italiana de Naturalização permite que qualquer estrangeiro se torne um cidadão se morar no país por determinado período. Nesse caso, é preciso ter residência fixa na Itália por 10 anos ou mais. Essa é a regra para brasileiros.
A cidadania italiana de nascimento no território italiano é para pessoas que não têm uma nacionalidade, não sabem quem são seus pais ou não podem passar sua nacionalidade para os filhos por algum motivo. Também vale para crianças deixadas por pais desconhecidos na Itália, quando não é possível confirmar a nacionalidade delas.
No caso da cidadania italiana por mérito, o direito é assegurado pelo presidente italiano e serve como um reconhecimento aos esforços empregados pelo estrangeiro. Além disso, há as leis do Tratado de Paris e do de Osimo, em que seus beneficiários têm direito à cidadania italiana. Por isso, é importante verificar se você se encaixa em algum desses contextos.
Antes de começar o processo de solicitação, veja se você esse encaixa em algum dos critérios de direito à cidadania italiana. Isso significa que terá os documentos necessários para a comprovação do vínculo com o país.
Você precisa reunir todos os documentos para o governo italiano a fim de pedir a cidadania. Um erro que se costu”.
Qual o grau de parentesco para conseguir cidadania italiana?
Como visto, não há limite geracional quanto ao direito de obter a nacionalidade italiana. Desse modo, mesmo que o antenato italiano seja o seu bisavô, tataravô ou alguém com parentesco ainda mais distante, é possível que você solicite sua cidadania.
Quais são as regras para cidadania italiana?
Tem direito à cidadania italiana todo descendente italiano.
A Itália adota o critério ius sanguinis para a transmissão de sua cidadania, ou seja, o direito pelo sangue, desta forma, todos os descendentes de italianos são italianos desde o nascimento. O correto não é buscar a obtenção da cidadania, ela já é dos descendentes por direito. Basta apenas os órgãos oficiais italianos reconhecê-la, para filhos, netos, bisnetos e demais gerações.
É claro que como toda regra, existem exceções, portanto, faz-se necessário um estudo, caso a caso.
Outros cidadãos, que não são descendentes de italianos, podem se tornar cidadãos italianos via naturalização, através de duas formas:
- Se o casal residir fora da Itália, devem estar casados há no mínimo 3 anos. No caso da união ter gerado filhos, a quantidade de tempo de casamento muda para 1 ano e meio.
- Já se residirem na Itália, precisam estar casados há dois anos e se tiverem filhos, por apenas 1 ano.
Para fins de naturalização na Itália, os casais devem ser casados no civil e se o casamento tiver acontecido fora da Itália, ele deve ser regularizado primeiro no país.
Você sabe que tem algum italiano na sua linha de descendência, ou pelo menos sempre ouviu falar que sim e agora decidiu regularizar a situação e requerer seu direito à cidadania italiana.
Mas não sabe muito bem por onde começar. Então vamos lá, vamos explicar o passo a passo.
A primeira coisa que você deve fazer é sentar com os seus parentes mais velhos e escutar as histórias.
Pergunte nomes, quem casou com quem, quem é filho de quem, em quais cidades nasceram. Se sabem o nome da cidade ou região da Itália de onde seu antenato italiano veio ou nasceu.
E desenhe uma árvore genealógica de sua família.
Agora comece a procurar a documentação de sua pesquisa.
Pelo seu antepassado italiano? Não, por você.
Vamos começar pelo mais fácil. Onde você nasceu? E onde se casou? Se estiver casado(a).
Na sua certidão de nascimento, você encontra onde seu pai ou sua mãe (aquele que for parente do antepassado italiano) nasceu. Se eles estiverem vivos, é só perguntar! E onde se casaram?
Na certidão de nascimento deles, você vai encontrar o local do nascimento dos seus avós! Que felicidade se você tiver avós vivos, não é?
E assim por diante você faz a genealogia de sua família.
Este vídeo esclarece bem como funciona:
[Inserir link para o vídeo aqui]
Pode chegar um momento em que você não consiga mais avançar.
O site My Heritage faz uma pesquisa de genealogia pela internet e pode ser uma saída.
Existe uma ONG chamada Family Search que ajuda pessoas a achar suas famílias, tente aqui também.
Caso não consiga, não se desespere, a Simonato pode te auxiliar no serviço de pesquisa genealógica, com uma chance de 99% de sucesso.
Não existe limite de gerações para ter direito à cidadania italiana, como falamos no início deste artigo, ela é um direito para quem tem um dante causa italiano desde seu nascimento.
Para filhos, netos, bisnetos e demais gerações.
Todos têm direito à cidadania e ao passaporte it.