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    Cidadania italiana por descendencia

    cidadania italiana por descendencia

    Quem tem direito à cidadania italiana por descendência?

    A cidadania italiana traz muitos direitos, como a facilidade de imigrar e viajar para vários países. Entenda como ela funciona e veja se você pode solicitar.

    Você já pensou em solicitar cidadania italiana? Esse é um processo que pode ser burocrático, mas também representa uma boa oportunidade. Afinal, o país europeu tem muitas belezas, alta qualidade de vida e muitas empresas.

    Além disso, o idioma tem semelhanças com o português, já que ambas as línguas são de raiz latina. Portanto, ter cidadania italiana faz todo sentido para um brasileiro, especialmente para quem já é descendente. Inclusive, acredita-se que a comunidade no Brasil chegue a 15%.

    Então, quem tem direito e como solicitar a sua cidadania? Neste post, vamos explicar melhor esses aspectos e outros detalhes. Confira!

    Têm direito à cidadania italiana:

    • Todas as pessoas descendentes de italianos
    • Quem casou com cidadãos da Itália
    • Quem reside ou nasceu em território italiano
    • Quem se encaixa em méritos ou leis especiais

    Qualquer pessoa que tenha descendência italiana tem direito à cidadania jure sanguinis, não importando o grau de parentesco existente. Entretanto, o ascendente não pode ter perdido a cidadania italiana por aquisição de cidadania estrangeira.

    Nesse caso, você solicita uma dupla cidadania, tornando-se brasileiro e italiano. Para isso, é necessário fazer a sua árvore genealógica, sendo melhor realizar de ambos os lados da família. Isso aumenta as suas chances de conseguir a solicitação.

    Tem direito à cidadania italiana por casamento aquela pessoa casada com um italiano por 3 anos ou mais. Caso tenha filhos, é possível fazer a solicitação com 1,5 ano de matrimônio. Além disso, é preciso ter um certificado de proficiência em italiano de nível B1 ou superior.

    A Lei Italiana de Naturalização permite que qualquer estrangeiro se torne um cidadão se morar no país por determinado período. Nesse caso, é preciso ter residência fixa na Itália por 10 anos ou mais. Essa é a regra para brasileiros.

    A cidadania italiana de nascimento no território italiano é para pessoas que não têm uma nacionalidade, não sabem quem são seus pais ou não podem passar sua nacionalidade para os filhos por algum motivo. Também vale para crianças deixadas por pais desconhecidos na Itália, quando não é possível confirmar a nacionalidade delas.

    No caso da cidadania italiana por mérito, o direito é assegurado pelo presidente italiano e serve como um reconhecimento aos esforços empregados pelo estrangeiro. Além disso, há as leis do Tratado de Paris e do de Osimo, em que seus beneficiários têm direito à cidadania italiana. Por isso, é importante verificar se você se encaixa em algum desses contextos.

    Antes de começar o processo de solicitação, veja se você se encaixa em algum dos critérios de direito à cidadania italiana. Isso significa que terá os documentos necessários para a comprovação do vínculo com o país.

    Você precisa reunir todos os documentos para o governo italiano a fim de pedir a cidadania. Um erro que se costuma cometer é não reunir todos os documentos necessários ou não preencher corretamente os formulários. Portanto, tenha atenção a esses detalhes para evitar problemas durante o processo.

    Qual o grau de parentesco para conseguir cidadania italiana?

    Como visto, não há limite geracional quanto ao direito de obter a nacionalidade italiana. Desse modo, mesmo que o antenato italiano seja o seu bisavô, tataravô ou alguém com parentesco ainda mais distante, é possível que você solicite sua cidadania.

    Quantas gerações têm direito à cidadania italiana?

    Tem direito de pedir a cidadania italiana as pessoas que cumprem os requisitos exigidos em cada uma das seguintes situações:

    • Possuem descendência italiana;
    • São casados com italianos em regime civil por pelo menos 3 anos se não tiverem filhos;
    • Residem por determinado tempo em solo italiano;
    • Por mérito ou leis especiais.

    Não há quantidade de gerações que define quem têm direito à cidadania italiana. Não há um limite, ou seja, desde que os requisitos necessários para se pleitear a cidadania sejam cumpridos, qualquer um da linha de descendência, do italiano nato, terá direito.

    Alguns dos impeditivos para a cidadania italiana são:

    • A não existência de documentos que comprovem a descendência;
    • Os documentos encontrados apresentam irregularidades ou graves erros que possam gerar dúvidas sobre a descendência;
    • O Dante Causa ter nascido em território que até então não pertencia à Itália.
    • Ter quebra na linha sucessória como por exemplo naturalização do italiano no país de destino.

    Dentre as principais vantagens de ter a cidadania italiana estão:

    • Residir, estudar e trabalhar em qualquer um dos países da União Europeia;
    • Ter certas vantagens para obter visto de trabalho em países que não pertencem à União Europeia como Suíça e Inglaterra;
    • Ter acesso gratuito à rede pública de saúde italiana;
    • Poder viajar para mais de 180 países sem a necessidade de visto de turista como por exemplo EUA e Canadá.

    Para saber se você é descendente de italianos, busque inicialmente informações com familiares, especialmente com os mais velhos. Histórias de família, passadas de geração a geração são ótimas fontes de pesquisa genealógica.

    Sites sobre ancestralidade e origem dos nomes também podem fornecer informações valiosas para quem busca a nacionalidade dos ascendentes.

    E por fim, se tiver bons resultados até então, contrate um serviço de genealogia. A experiencia de um especialista pode além de confirmar a ascendência italiana, indicar a localização das certidões que serão necessárias em um processo de cidadania.

    Não há limite de idade para tirar a cidadania italiana. De acordo com a lei de Descendência, para a Itália, é considerado cidadão italiano todo aquele que é filho de pai ou mãe italiana, sem limites de gerações ou de idade. A maioridade na Itália são 18 anos.

    Sim, mesmo sendo tataraneto de italiano, você tem direito à cidadania. Não há um limite de gerações para a cidadania italiana e o que comprova o seu vínculo de filiação são as certidões partindo de você, até o seu tataravô.

    Para saber se o seu bisavô era italiano, inicialmente deverá buscar informações com familiares, especialmente com os mais velhos. Histórias de família, passadas de geração a geração são ótimas fontes de pesquisa genealógica.

    Sites sobre ancestralidade e origem dos nomes também podem fornecer informações valiosas para quem busca a nacionalidade dos ascendentes.

    E por fim, se tiver bons resultados até então, contrate um serviço de genealogia.

    Como conseguir cidadania italiana por descendência?

    A cidadania italiana é uma das cidadanias mais cobiçadas pelos brasileiros que querem ter dupla cidadania e isso não é por acaso, muitos brasileiros são descendentes de imigrantes pós-coloniais italianos. Antes de continuar com o conteúdo, um aviso, não atuamos com obtenção de cidadania, para quem precisa de ajuda, recomendo procurar o auxílio do Alfredo, ele tem um mini curso que ensina a qualquer pessoa a tirar a cidadania só, sem intermediação de assessorias, diminuindo bastante o custo e o tempo, e tem mais, ele ainda oferece suporte e consultoria via WhatsApp, e analisa certidões.

    Feita a consideração do parágrafo anterior, voltamos ao conteúdo. Devido essa ser a cidadania mais procurada, também é a que os brasileiros têm mais dúvidas, pensando nisso, elaboramos este texto, para responder às principais dúvidas sobre a cidadania italiana.

    Você é descendente de italianos, é casado(a) com pessoa nascida na Itália ou reside no país e sabe muito bem que tem direito à dupla cidadania. Só não sabe muito bem como fazer isso.

    Pois neste texto, te damos um panorama completo sobre como a cidadania italiana é transmitida e alguns passos a passo de como consegui-la, dependo de qual for o seu caso. Indicamos ainda, com detalhes, os caminhos mais fáceis para conquistá-la.

    Vamos lá? Acompanhe a leitura!

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    Algumas pessoas têm direito à cidadania italiana e ela pode ter sido conquistada de três formas: por ter o solicitante ascendente italiano, pelo casamento ou por residir na Itália.

    Vamos ver detalhadamente cada um deles.

    O direito à cidadania italiana passa pelo sangue, é a forma de transmissão de cidadania chamada de ius sanguinis.

    No Brasil, tivemos um grande fluxo de imigrantes italianos nos séculos XIX e XX e residem no país milhares de descendentes de cidadãos italianos.

    Muitos deles têm direito à cidadania italiana, que pode ser reconhecida por conta de seus antepassados italianos.

    É preciso, porém, comprovar uma ligação familiar linear do ascendente italiano, ou seja, o antepassado nascido na Itália, até a geração de quem vai solicitar a cidadania.

    Não existe uma limitação no número de gerações desde que se comprove o direito à cidadania italiana através de documentos.

    Tais documentos serão melhor explicados em outro tópico, mas simplificando, tratam-se de certidões de nascimento, casamento e óbito de geração por geração, montando-se uma árvore genealógica da família, sem ruptura, entre o ascendente italiano e quem for solicitar a dupla cidadania.

    Para que se consiga a Cidadania Italiana por casamento é necessário antes de se fazer o requerimento administrativo, se ater a alguns requisitos.

    Se o casamento for realizado fora da Itália é preciso fazer sua legalização antes, por uma transcrição de registro civil.

    Se o casal mora fora da Itália, deve ter no mínimo 3 anos de casado. Se tiverem filhos o tempo necessário de casamento, cai para 1 ano e meio.

    Se o casal reside na Itália, o tempo mínimo de casamento é de 2 anos.

    Tem como tirar cidadania italiana de graça?

    01/12/2023

    A princípio, cabe esclarecer que a cidadania italiana iure sanguinis é transmitida a partir do(a) ascendente italiano(a) aos filhos, como uma corrente, sem limite de gerações, mas com restrição naquilo que se refere à descendência por parte materna: têm direito à cidadania apenas os filhos de mulher italiana nascidos a partir de 01/01/1948, e seus descendentes.

    A resposta é: depende.

    O processo de reconhecimento, da Cidadania Italiana é um processo administrativo (Via Administrativa), onde o requerente deve apresentar os documentos comprobatórios de sua descendência italiana ao Consulado Italiano responsável pela região de sua residência (em alguns casos a convocação para apresentar os documentos pode levar anos), ou em qualquer uma das mais de 8 (oito) mil Comuni italianas.

    Neste último caso, exige-se que o requerimento seja feito de forma presencial, devendo o requerente residir no local até conclusão do processo. Isto pode levar meses.

    Pela via judicial, você pode contratar um advogado na Itália para entrar com uma ação na justiça italiana, solicitando o reconhecimento da sua cidadania, sem a necessidade de aguardar em uma fila que pode durar anos, ou ter que residir por meses na Itália.

    Esse processo costuma ser mais rápido e eficaz do que o Consulado e com um investimento bem inferior ao processo presencial na Itália.

    Ambos os processos, seja ele administrativo ou judicial, devem ser instruídos com certidões de registro civil, certidão negativa de naturalização e outros documentos, sendo que todos eles devem ser traduzidos para o idioma italiano e apostilados (a Apostila é um certificado de autenticidade emitido por países signatários da Convenção da Haia, que é aposto em um documento público para atestar sua origem). Todas estas etapas envolvem custos.

    Portanto, não existe uma forma de obter a cidadania italiana “de graça”, pois sempre haverá algum custo envolvido. No entanto, existem formas de reduzir esses custos, como ingressar com o processo judicial junto com os demais familiares, isto ajuda a diluir os custos com honorários e valores para a emissão tradução e apostilamento dos documentos.

    Quanto custa para tirar a cidadania italiana?

    Para responder à pergunta feita por inúmeras pessoas, detalhamos nesse texto em caráter comparativo, quanto custa o processo de cidadania italiana solicitado pelo Tribunal italiano competente (recurso contra a fila do consulado ou materna Lei 1948), pelo Consulado Italiano no Brasil e residindo na Itália. Sem embargo, deixamos claro, que esses custos são aproximados, podendo variar dependendo do escritório contratado.

    É importante ressaltar também, que os preços da organização dos documentos no Brasil podem variar de acordo com o estado, cartório e tamanho das certidões. As despesas listadas foram atualizadas em 22 de março de 2021, e são uma média de valor praticados pelos escritórios.

    Nesta seção você encontrará o valor médio para a organização dos documentos, desde pesquisa do documento italiano, passando pela análise documental, retificações, traduções e apostilamento. Tenha presente que você precisará realizar as etapas de organização da pasta de documentos, abaixo elencada, independente da via de reconhecimento da cidadania italiana que você venha a optar. Boa leitura!

    O valor pode variar de acordo com a dificuldade de encontrar essa certidão. Preço médio: R$1.500,00 a R$2.500,00. Tomaremos o valor médio de R$2.000,00.

    A fim de demonstrar um orçamento mais completo, consideramos as seguintes certidões para o orçamento:

    • Requerente: nascimento e casamento
    • Pai ou mãe: nascimento e casamento
    • Avô ou avó: nascimento, casamento e óbito
    • Bisavô ou bisavó: nascimento, casamento e óbito
    • Trisavô ou trisavó: nascimento, casamento e óbito

    TOTAL: 13 CERTIDÕES

    Média de R$110,00 por certidão*. Se multiplicado por 13 certidões, obteremos um total de R$1.430,00.

    Com todas as certidões em mãos, deve ser feita a análise, a fim de verificar a necessidade ou não de correções de datas, nomes ou sobrenomes.*Rio de Janeiro, Minas Gerais e região nordeste do Brasil, o valor para emissão das certidões tende a ser maior.

    Ademais, Vamos considerar que seja necessário retificar algumas certidões, já que, em geral, é possível que algum documento não esteja cem por cento correto.

    Em se tratar de correções, o cartório pode aceitar fazer o procedimento por via administrativa ou exigir que seja feito por via judicial. Esta última, exige contratação de advogado.

    Contudo, em nosso orçamento, vamos supor que todas as retificações foram feitas por via administrativa, também conhecida como extrajudicial. Confirma abaixo a descrição de taxas e honorários:

    1. Taxa média de retificação cobrada pelo cartório: R$100,00 por documento a ser retificado.
    2. Honorários do escritório para retificação extrajudicial e diligenciamento cartorário: média de  R$215,00 por documento a ser retificado.

    Assim, somamos ao nosso orçamento o total de R$3.150,00.

    Como mencionado acima, em nosso exemplo, foi necessário corrigir 10 certidões. Então, após aprovada a correção pelo promotor de justiça, será necessário solicitar aos cartórios”.

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