Sumário

Entre em contato com um especialista

    Advogado previdenciario joao pessoa

    advogado previdenciario joao pessoa

    Qual o valor de um advogado previdenciário?

    Quando o trabalhador, após longos anos de luta, começa a planejar sua aposentadoria é muito importante que se atente aos critérios legais para conseguir seu melhor benefício, ainda mais com as novas regras trazidas pela reforma da Previdência.

    Em razão de toda questão técnica que envolve um benefício previdenciário, seja ele a aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição… Como também para a aposentadoria especial ou benefícios por incapacidade, se mostra de extrema importância a contratação de um advogado especializado no direito previdenciário.

    Uma dica aos cidadãos é acessarem o site do INSS que possui informações sobre todos os tipos de benefícios, e também os grandes portais que oferecem diariamente informações previdenciárias como por exemplo, UOL, G1, Yahoo e R7. Também gosto bastante das informações trazidas pelo Jornal Agora SP.

    O advogado para aposentadoria possui como objetivo utilizar seu conhecimento e experiência para obter o melhor e maior benefício que o segurado ou seus dependentes têm direito. E também é sua função prestar o serviço aos trabalhadores que ainda não possuem direito a aposentar-se, mas querem se programar, por meio do planejamento de aposentadoria.

    É essencial a contratação de um especialista em direito previdenciário nos 3 momentos da aposentadoria.

    Saber quanto um advogado cobra para aposentadoria é essencial para buscar apoio profissional antes de iniciar o processo junto ao INSS.

    O responsável por esse tipo de serviço é o advogado previdenciário, que é especializado em atender contribuintes da Previdência Social e conduzir o pedido para aumentar as chances de concessão. Ele auxilia o beneficiário a conseguir aposentadorias de todos os tipos, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros benefícios concedidos pelo INSS.

    Em relação aos preços, esses advogados devem seguir a tabela da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de sua região para determinar valores.

    A regra é simples: o profissional não pode cobrar menos do que o mínimo estabelecido pelo órgão e nem mais do que você irá receber no seu processo. Além disso, o valor muda conforme o tipo de benefício e complexidade do caso.

    De modo geral, os honorários são pagos na forma de percentuais dos atrasados e quantidade de benefícios concedidos, como veremos a seguir.

    Veja, por exemplo, os valores mínimos e sugestões de percentuais de remuneração determinados pela OAB SP em sua Tabela de Honorários Advocatícios 2021:

    • proveito econômico
    • proveito econômico
    • proveito econômico

    No caso, as porcentagens de honorários são aplicadas aos atrasados recebidos pelo contribuinte, ou seja, apenas se ganhar a ação o advogado irá receber.

    Dessa for

    Quanto um advogado cobra para INSS?

    O Sr. Daniel está precisando contratar um advogado para dar entrada na aposentadoria por invalidez junto ao INSS. Mas aí, surge uma dúvida: Que valor os advogados cobram em um processo de aposentadoria ou auxílio-doença? Além do valor, será que precisa pagar tudo antes de dar entrada ou só no final? Dá para parcelar? As dúvidas do Sr. Daniel podem ser a suas também e aqui você vai encontrar respostas para todas essas perguntas.

    Antes de explicar para você sobre valor dos honorários e forma de pagamento, preciso deixar claro algumas regras obrigatórias para todos os advogados.

    Existem dois tipos de contrato de honorários: os de valor fixo e aqueles em que o advogado cobra uma parte do resultado da causa.

    No contrato de valor fixo, é simples: você e o advogado combinam um valor para que o advogado possa trabalhar na causa e também a forma de pagamento, se será parcelado ou avista.

    Nos contratos de valor fixo o contrato poderá ter alguma regra para aumentar o valor dos honorários durante o processo, caso seja necessário o advogado realizar mais serviços dentro do processo (recursos ou outras providências).

    Já os contratos de porcentagem (os advogados chama de quota litis) são aqueles em que o advogado e o cliente combinam um percentual sobre o valor que o cliente vai receber ou vai deixar de pagar, se for o caso.

    Na maioria das vezes, nos contratos de porcentagem o cliente paga apenas a consulta no início. Depois o cliente paga os honorários apenas com resultado positivo, ou seja, apenas se ganhar a causa.

    A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, é uma organização que fica de olho para ver se os advogados estão fazendo as coisas certas, de acordo com a Lei. Além da fiscalização, a OAB cria algumas regras para os advogados seguirem, para que nenhum advogado saia fazendo o que quiser.

    Cada estado possui uma OAB Estadual, que está ligada a OAB Nacional. É a OAB Estadual quem define o valor mínimo que o advogado pode cobrar de honorários de acordo com cada tipo de serviço.

    Nos casos em que o advogado cobra uma porcentagem do resultado da causa, ou seja, o advogado recebe uma parte daquilo que o cliente receber, a OAB de cada Estado define a porcentagem mínima e máxima que o advogado pode cobrar. O advogado é obrigado a seguir essa regra.

    O advogado que cobra um valor abaixo do permitido pela OAB ou um valor mais alto do que o permitido, nos casos de contrato de porcentagem, pode responder perante o Tribunal de Ética da OAB. Além disso, o advogado que não segue a própria Lei será mal visto pela sociedade, concorda?

    Sim. A OAB do Mato Grosso permite ao advogado cobrar parcelas sobre o valor mensal. Os advogados cobram parcelas por dois motivos:

    Mas existem regras sobre o valor e a quantidade de parcelas.

    Sempre que o INSS perde uma ação no Juizado Especial e faz um recurso e esse recurso não dá certo, ou seja, o INSS perde na primeira e segunda instância, o INSS é condenado a pagar uma multa. Essa multa costuma ser uma porcentagem dos atrasados e o valor costuma ser de 10%.

    Tem advogado previdenciário gratuito?

    A pedido do Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, as ligações por celular para o número 08001350135, destinado a atender a advocacia, agora podem ser feitas gratuitamente. O 0800 da advocacia existe desde 1° de março de 2021.

    Da mesma forma, as ligações por celular para o canal de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) eSocial (08007300888) também não são mais cobradas. Apesar de serem 0800, eles eram tarifados.

    A mudança também ocorre para a Central de Atendimento 135 do INSS, para o 158 (Alô Trabalho) e o 1358 (Regime Próprio de Previdência da União).

    Em maio de 2022 a Comissão Especial de Direito Previdenciário conseguiu garantir a ampliação de serviços disponíveis no 0800. Mas o pedido da Comissão para gratuidade para celular estava pendente de atendimento e agora terá sua implementação iniciada.

    “A implantação, em 2021, do 0800 da advocacia já foi um grande avanço. Agora, com o fim da tarifação para as chamadas, damos um passo adiante para facilitar o acesso da advocacia a esse canal de atendimento exclusivo perante o INSS”

    “Lembro ainda que não há limite de requerimentos por ligação (mesmo que de CPFs de clientes diferentes), mas o tempo de atendimento de cada chamada obedecerá aos roteiros disponibilizados no Portal 135 e, por uma limitação do sistema, não pode exceder 30 minutos”

    Por enquanto, somente os clientes com DDD 61 foram contemplados, mas em pouco tempo a gratuidade será estendida para outras regiões. Além disso, apenas a operadora de telefonia Claro vai oferecer o serviço. As demais companhias terão 30 dias para dar a gratuidade aos clientes.

    Atualmente, a Central 135 tem três polos de atendimento e conta com 6 mil funcionários. São eles: Salvador (BA), Caruaru (PE) e Recife (PE). Somente em 2022, últimos dados disponíveis, foram atendidas 40.452.123.

    A Central de Atendimento 135 foi criada com o propósito de ampliar o acesso da população aos serviços do INSS por meio de um canal de atendimento por telefone. Ele funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, no horário de Brasília.

    Como é feito o pagamento de um advogado previdenciário?

    Como você sabe, há dois tipos principais de honorários advocatícios previdenciários: os sucumbenciais (pagos pelo INSS) e os contratuais (pagos pelo cliente). O pagamento dos honorários sucumbenciais é realizado através de RPV (Requisição de Pequeno Valor) ou Precatório.

    Veja mais
    Sobre aposentadoria do inss

    Qual é a nova regra da aposentadoria do INSS? Reforma da Previdência, em vigor desde 2019, trouxe alterações nos requisitos para pedir aposentadoria Publicado em

    Leia mais >
    Sobre aposentadoria

    Quais as regras para se aposentar hoje? Reforma da Previdência, em vigor desde 2019, trouxe alterações nos requisitos para pedir aposentadoria Publicado em 05/01/2024 13h18

    Leia mais >
    Abrir bate-papo
    Fale com um especialista!
    Olá 👋 , tudo bem ?
    Parece que você está precisando de ajuda! Estamos aqui para ajudá-lo a resolver qualquer dúvida ou problema que esteja enfrentando. Clique aqui para falar com um dos nossos especialistas e encontrar a solução que você precisa. Não hesite, estamos prontos para ajudar!