Qual advogado cuida de plano de saúde?
As reclamações contra planos de saúde no Estado de São Paulo aumentam dia a dia, o que leva muitos usuários a buscar encontrar um bom advogado especialista em plano de saúde em São Paulo (SP) apto a defender os seus direitos. Isso porque são cada vez mais comuns os abusos praticados por planos de saúde que vão desde a negativa de cobertura de tratamento, cirurgias, exames, medicamentos, sem falar no aumento abusivo de mensalidade dos planos de saúde.
De fato, para a defesa dos direitos dos pacientes, é importante contar com o auxílio de um advogado especialista em plano de saúde.
Mas afinal, quando procurar contratar um advogado especialista em plano de saúde? O advogado especializado em planos de saúde é um profissional que atua exclusivamente em processos contra plano de saúde e na defesa dos direitos dos pacientes.
Entre os principais processos contra planos de saúde que devem ser analisados por um advogado especialista em saúde podemos destacar os seguintes:
| – Negativa de cobertura de medicamentos prescritos por médico; |
| – Negativa de cobertura de cirurgias, exames e tratamentos; |
| – Aumento abusivo de mensalidade; |
A Bueno Brandão Advocacia é um escritório de advocacia localizado em São Paulo (SP), na região da Avenida Paulista, conduzido pelo Dr. Luciano Brandão, advogado especialista em plano de saúde e totalmente dedicado à defesa dos direitos dos pacientes na área da saúde, contando com mais de 10 anos de experiência na área.
Neste tipo de caso, médico do paciente prescreve uma determinada medicação para o tratamento de uma doença, mas o convênio nega cobertura do medicamento. Entre os principais motivos utilizados pelos planos de saúde para negar a cobertura é de que o medicamento está fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ou de que o medicamento é de uso Off Label, ou então que o medicamento é utilizado em domicílio. Nenhuma destas justificativas, no entanto, se sustenta.
Segundo o entendimento majoritário da Justiça, o rol da ANS é exemplificativo, o que significa que se a doença é coberta e o medicamento é necessário para o tratamento da doença, o plano de saúde deve cobrir o remédio ainda que não esteja expressamente previsto no rol da ANS. Também a negativa de cobertura pelo plano de saúde sob a alegação de que se trata de medicamento off label não se justifica. O fato de determinado medicamento não ter previsão expressa em bula para o tratamento de determinada doença, não significa que o seu uso não possa ser prescrito de acordo com o critério do médico do paciente. Por fim, tampouco a negativa baseada no fato de o medicamento ser de uso domiciliar é válida. Muitos medicamentos atualmente podem ser administrados fora do hospital e, mesmo assim, devem ter cobertura pelo plano de saúde.
O fato é que, havendo indicação médica da necessidade de um determinado medicamento para o tratamento de doença prevista no contrato, o plano de saúde não pode negar a cobertura e, caso isso aconteça, o paciente pode (e deve) buscar o auxílio de um advogado especialista em plano de saúde.
Qual advogado para processar hospital?
Muitos pacientes ou seus familiares buscam este escritório de advocacia especializada em direito médico e da saúde buscando orientação sobre como processar um hospital por negligência. Este é um fenômeno que vem aumentando consideravelmente nos últimos tempos.
Segundo levantamento do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos últimos 5 anos o número de processos judiciais por erro médico cresceu 101%. As reclamações mais comuns são referentes a falhas em atendimentos, cirurgias e erros de diagnóstico.
Por se tratarem de situações complexas, é altamente recomendável que este tipo de caso seja sempre que possível avaliado por um advogado especialista em erro médico, pois assim é possível verificar se efetivamente houve uma falha passível de responsabilização e, em caso positivo, tomar as providências cabíveis.
Antes de mais nada, é importante ressaltar que a medicina não é uma ciência exata e, em muitos casos, por mais que todo o tratamento seja feito de forma correta, o resultado final infelizmente pode não ser positivo. Por isso se diz que a atividade do médico, em regra, consiste em uma obrigação de meio e não de resultado. Ou seja, o profissional deve sempre ser transparente com o paciente, informar os riscos de todo tratamento e empenhar todo o seu esforço e conhecimento em favor do paciente, mas não fica, necessariamente, obrigado a atingir a cura, pois isso é impossível.
O erro médico ocorre quando há uma falha por imprudência, negligência ou imperícia do médico no decorrer do tratatamento e que acaba causando algum dano ao paciente. Portanto, o erro médico ocorre quando o médico causa, por culpa, um prejuízo ao paciente e, nestas situações, poderá ser responsabilizado.
A responsabilidade do hospital vai além da responsabilidade do profissional médico. Isto porque o hospital, enquanto empresa, é responsável por uma série de outros itens e serviços, como a parte administrativa, a segurança do paciente, as instalações, equipamentos, serviços de enfermagem, exames laboratoriais e de imagens, entre inúmeros outros.
Assim, ao contrário do médico – que somente responde quando houver prova de sua culpa – o hospital responde de forma objetiva, ou seja, independentemente de culpa, pelos danos que o paciente vier a sofrer em razão de falhas na prestação do serviço do hospital que não estejam relacionadas exclusivamente com o ato médico em si.
Portanto, se um paciente sofre uma queda no quarto, ou adquire uma infecção hospitalar, ou se um equipamento não funciona adequadamente e o paciente sofre danos, a responsabilidade do hospital estará automaticamente configurada, sendo desnecessário haver discussão sobre se houve culpa ou não. Basta que se prove o dano e a relação de causa e efeito entre ele e a falha dos serviços prestados.
Assim, haverá casos em que o hospital e o médico serão processados, em outros casos apenas o hospital e, em outros casos ainda, apenas o médico. Essa avaliação é feita pelo advogado especializado em ações por erro médico, que definirá a melhor e.
O que faz um advogado da saúde?
Você sabe a importância de um advogado especializado em saúde? Não? Tudo bem! Você está no lugar certo, a equipe do Elton Fernandes irá explicar tudo para você.
Imagine que você está em apuros com o seu plano de saúde, caso ele não queira realizar a cobertura de um tratamento com um medicamento de alto custo. Quem você deve chamar em casos como esse? Isso mesmo! Um advogado especializado em Direito à Saúde, como Elton Fernandes.
Ele será responsável por guiá-lo em todos os passos para você garantir um tratamento adequado para qualquer problema que estiver enfrentando. Com suas habilidades em Direito à Saúde, esse profissional poderá agilizar processos burocráticos de coberturas negadas pelo plano de saúde.
No entanto, o advogado especializado não serve somente para isso. Existe um mar de possibilidades que ele pode apresentá-lo.
Por isso, neste artigo, a equipe do escritório de advocacia Elton Fernandes, irá apresentá-lo TUDO sobre esse profissional. Vamos conhecê-lo? Então, boa leitura!
O advogado que cuida da área da saúde é mais conhecido como “advogado de saúde” ou “advogado especializado em direito da saúde”. Ele é um profissional que possui um vasto conhecimento das leis e regulamentos que governam o setor de saúde, além de estar antenado em questões legais do setor.
O advogado de saúde se dedica a representar e aconselhar pacientes, profissionais da saúde, hospitais e clínicas, mas especialmente pacientes que necessitam de auxílio.
Em nossos artigos, falamos muito sobre o direito do paciente que sempre deve ser levado em consideração em qualquer tipo de problema na área de saúde.
Mas afinal, o que é o direito do paciente? Em poucas palavras, refere-se a um conjunto de direitos e proteções legais que são garantidos ao indivíduo que busca atendimento médico.
Esses direitos são direcionados a proteger a dignidade, a privacidade, a autonomia e o bem-estar dos pacientes no contexto do sistema de saúde. Alguns exemplos são:
- É essencial que o paciente conheça seus direitos para utilizá-los em momentos de vulnerabilidade, como a recusa do tratamento adequado pelo plano de saúde.
Com o conhecimento dos direitos dos pacientes integrados com as habilidades de um advogado de saúde, é possível garantir um tratamento adequado para qualquer caso.
Um advogado especializado em saúde possui um papel muito importante no campo legal, focando suas habilidades no sistema de saúde.
Esses profissionais são especializados em lidar com uma ampla gama de questões legais relacionadas à assistência médica, regulamentações de saúde e bem-estar dos pacientes.
Para você entender melhor a importância desse profissional na área da saúde, separamos as principais atividades de um advogado especialista em saúde. Veja a seguir!
Um advogado desempenha um papel essencial ao representar pacientes que enfrentam desafios relacionados à cobertura de tratamentos médicos e materiais cirúrgicos. Essa atividade começa com uma análise detalhada do caso, incluindo a revisão da condição médica.