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    Advogado para processar a gol

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    Precisa de advogado para processar companhia aérea?

    |November 22, 2023

    Descubra quando e como processar companhias aéreas em casos de cancelamento, atraso, overbooking ou bagagem extraviada. Conheça seus direitos e saiba como garantir uma viagem tranquila.

    Atualmente, é possível contratar uma série de companhias aéreas para fazer voos nacionais e internacionais. No entanto, nem sempre o serviço que é oferecido ao passageiro acaba entregando uma boa qualidade, o que causa frustrações e traz a pergunta: posso processar companhia aérea?

    Em alguns casos, é sim possível abrir um processo contra uma empresa aérea. No entanto, quais são os requisitos? Como entrar com esse processo? Neste artigo, você poderá descobrir as respostas para essas perguntas e exigir os seus direitos diante da justiça após ser prejudicado.

    Dentre os principais motivos que podem levar a um processo de uma companhia aérea, temos:

    • Cancelamento de voo;
    • Atraso de voo;
    • Overbooking;
    • Extravio de bagagem.

    Antes de mais nada, é necessário que algum dos problemas anteriores aconteça em sua viagem e não tenha sido solucionado de acordo com os direitos dos passageiros. A partir disso, é preciso guardar os documentos que comprovem o problema, seja com um comprovante da passagem ou de gastos extras.

    Se não houver qualquer conhecimento jurídico por parte do passageiro acerca de seus direitos e dos deveres da companhia aérea, o ideal é consultar um advogado para entender como abrir um processo. Também há a possibilidade de entrar em contato com uma empresa especializada para buscar os seus direitos sem maiores prejuízos.

    O primeiro passo é ligar diretamente para a companhia aérea solicitando todas as providências que, por lei, precisam ser tomadas para apaziguar os danos causados. Com todas as provas em mãos, será preciso ir no Juizado de Pequenas Causas ou buscar por um advogado capaz de levar o processo adiante.

    Depois de ter sido direcionado, o caso será analisado pelo órgão responsável, onde a companhia aérea precisará pagar a indenização para o passageiro que, dependendo das circunstâncias, poderá receber um reembolso total e uma indenização por danos morais, bem como um voucher jurídico para utilização posterior.

    Assim como foi dito anteriormente, é necessário guardar todas as provas de comunicação e falhas da companhia aérea. Dentre os principais documentos que podem ser utilizados no processo, temos:

    • Comprovante da passagem;
    • Comprovantes de gastos extras;
    • Comunicações por escrito;
    • Registros fotográficos ou em vídeo, se aplicável.

    Toda e qualquer prova física de que a empresa aérea foi displicente com o seu passageiro e o deixou sem alternativas pode ser extremamente importante para o processo. Dessa maneira, ficará mais simples de provar os prejuízos causados.

    Essa pergunta pode ter muitas respostas, afinal, o tempo vai depender de como foi a forma de processo contra a empresa aérea. Dentre alguns pontos que são levados em consideração, temos:

    • Complexidade do caso;
    • Agilidade da companhia aérea em resolver o problema;
    • Tempo médio do sistema judiciário local.

    No geral, o tempo médio para que o passageiro receba a sua indenização gira em torno de 90 e 120 dias.

    Caso esteja estudando a possibilidade de processar uma companhia aérea, conheça todos os seus direitos e vá em busca das leis locais para conseguir ter um processo rápido e com todas as compensações garantid.

    Como entrar com um processo contra uma companhia aérea?

    DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA UM PROCESSO:
    1
    Comprovante de residência;
    2
    Preencher informações pessoais, profissão, e-mail, estado civil.
    3
    Cópia da carteira de identidade e CPF;
    4
    Dados da parte companhia aérea, nome, telefone, email, endereço;
    5
    Foto 3X4;

    Quanto tempo demora um processo contra companhia aérea?

    Índice

    Diversas são as situações em que cabe um processo contra a companhia aérea. Quando um passageiro adquire passagens para viajar de avião, ele está firmando uma relação de consumo com a companhia aérea. Trazemos aqui um conteúdo para você saber exatamente o que fazer e quando você pode processar a companhia aérea.

    Somos especializado em processos contra companhias aéreas e na defesa dos Direitos do Passageiro Aéreo há mais de 20 anos. Saiba o que fazer nos principais casos de violação e como processar a companhia aérea buscando seus direitos na Justiça, visando o recebimento de indenização por danos morais e materiais.

    Neste post estaremos focando como processar e como funciona um processo contra a companhia aérea. Agora se você passou por uma das 4 situações abaixo, trazemos conteúdos específicos para você verificar se sua situação se enquadra como uma violação dos direitos do passageiro aéreo e se você teria direito a entrar com um processo. Lembrando que se você tiver qualquer dúvida, dispomos de atendimento online para que você fique esclarecido e resolva o seu caso da melhor maneira.

    Voo Alterado

    O voo alterado pode ocorrer por diversos motivos e na grande maioria dos casos há prejuízos e transtornos ao passageiro. Situações assim são passíveis de ação com pedido de indenização de danos morais e materiais.

    Voo após o horário marcado

    Um voo que sai após o horário marcado, pode trazer transtornos ao passageiro. A companhia deve fornecer assistência material de acordo com o tempo de espera no aeroporto. Mesmo assim, se passar das 8 horas de espera, o passageiro pode buscar a Justiça para entrar com ação e pedido de indenização. Isso vale para voos de ida e volta.

    Mala desaparecida

    Chegar ao destino e não encontrar as malas na esteira é, sem dúvidas, uma situação bastante constrangedora. Nesses casos, a companhia tem o dever de procurar as bagagens perdidas. De acordo com o tempo de busca e devolução, figura-se de modo temporário ou definitivo e ambos os casos são passíveis de ação na Justiça pela defesa dos direitos do passageiro.

    Venda de assentos acima do permitido

    Mesmo com os bilhetes aéreos em mãos, há casos em que o passageiro é impedido de entrar na aeronave. Isto ocorre quando a companhia vende mais passagens do que o número de assentos no avião, uma prática abusiva passível de ação na Justiça.

    Graças à facilidade da internet, antigamente entrar com um processo contra uma empresa era um “tabú” que envolvia reuniões, pastas de documentos físicos, custos de xerox e deslocamentos, o que desestimulava os consumidores de buscarem seus prejuízos.

    Porém, com a tecnologia e a digitalização dos processos, tudo ficou mais fácil. Entrar com uma ação contra a companhia aérea é um ato que pode ser feito no juizado especial de pequenas causas ou na justiça comum através de um advogado. Abaixo buscamos responder as principais dúvidas sobre um processo e como contratar um advogado contra a companhia aérea:

    Para voos internacionais, o prazo (chamado “prescrição”)

    Quando processar empresa aérea?

    Um voo cancelado e não notificado antes de 72 horas acarreta em processo por danos morais e materiais. A empresa deve no mínimo devolver o valor integral ou realocação. Se o passageiro ainda se sentir lesado pode entrar em uma ação contra a cia aérea.

    Como abrir um processo contra uma empresa aérea?

    Atualmente, diversas companhias aéreas oferecem serviços para voos nacionais e internacionais. Contudo, a qualidade desses serviços nem sempre atende às expectativas dos passageiros, levantando a questão: é possível processar uma companhia aérea?

    Em alguns casos, é viável iniciar um processo contra uma empresa aérea. No entanto, é fundamental entender os requisitos e o procedimento adequado para tomar essa medida. Neste artigo, exploraremos as respostas para essas perguntas, permitindo que você reivindique seus direitos perante a justiça em situações prejudiciais.

    QUANDO É POSSÍVEL INICIAR UM PROCESSO CONTRA UMA COMPANHIA AÉREA?

    Existem vários motivos que podem levar à instauração de um processo contra uma companhia aérea, sendo os casos mais comuns:

    • Cancelamento de voos: Se a companhia aérea não oferecer alternativas adequadas, não indicar uma maneira de chegar ao destino ou não reembolsar integralmente o valor da passagem não utilizada, é possível ingressar com um processo;
    • Atraso de voo: Os passageiros têm direito a comunicação, alimentação ou hospedagem em caso de atrasos. Se a empresa não cumprir essas obrigações, pode-se considerar um processo;
    • Overbooking: Em casos de overbooking, quando a companhia vende mais passagens do que há assentos disponíveis, ela é obrigada a oferecer reembolso, informação, realocação ou assistência material. Se a empresa não cumprir essas obrigações, é passível de processo;
    • Bagagem extraviada: Antes de decidir processar a empresa aérea, é necessário registrar uma reclamação na área de desembarque do aeroporto. Se o passageiro não for indenizado no prazo de 7 a 21 dias, é possível ingressar com um processo.

    QUAL É O PROCEDIMENTO PARA INICIAR UM PROCESSO?

    Se você enfrentar um dos problemas mencionados durante sua viagem e não conseguir resolvê-lo de acordo com seus direitos, é crucial manter documentos que comprovem o ocorrido, como comprovantes de passagem ou gastos adicionais.

    COMO FUNCIONA O PROCESSO?

    O primeiro passo é contatar diretamente a companhia aérea, solicitando as providências legais para amenizar os danos causados. Com as provas em mãos, é necessário comparecer ao Juizado de Pequenas Causas ou buscar um advogado para dar continuidade ao processo.

    Uma vez encaminhado, o caso será analisado pelo órgão competente, e a companhia aérea poderá ser obrigada a pagar uma indenização ao passageiro. Dependendo das circunstâncias, o passageiro pode receber reembolso total e indenização por danos morais sofridos.

    QUAIS DOCUMENTOS PODEM SER UTILIZADOS NO PROCESSO?

    Guardar todas as provas de comunicação e falhas da companhia aérea é crucial. Os documentos principais incluem fotos, mensagens, formulários, comprovantes de pagamentos de gastos extras, e-mails, passagens, protocolos de atendimento telefônico e depoimentos de testemunhas. Essas evidências físicas são fundamentais para comprovar os prejuízos causados pela empresa aérea.

    EM QUANTO TEMPO A INDENIZAÇÃO SERÁ RECEBIDA?

    O tempo para receber a indenização pode variar.”>

    Como entrar Pequenas Causas companhia aérea?

    Para ingressar neste tribunal, é necessário informar a situação. Em seguida, o processo passará por uma avaliação para que o Juizado avalie se o seu caso é ou não válido para o tribunal, para assim tomar uma ação contra companhia aérea.

    Como entrar na justiça contra a companhia aérea?

    |November 22, 2023

    Descubra quando e como processar companhias aéreas em casos de cancelamento, atraso, overbooking ou bagagem extraviada. Conheça seus direitos e saiba como garantir uma viagem tranquila.

    Atualmente, é possível contratar uma série de companhias aéreas para fazer voos nacionais e internacionais. No entanto, nem sempre o serviço que é oferecido ao passageiro acaba entregando uma boa qualidade, o que causa frustrações e traz a pergunta: posso processar companhia aérea?

    Em alguns casos, é sim possível abrir um processo contra uma empresa aérea. No entanto, quais são os requisitos? Como entrar com esse processo? Neste artigo, você poderá descobrir as respostas para essas perguntas e exigir os seus direitos diante da justiça após ser prejudicado.

    Dentre os principais motivos que podem levar a um processo de uma companhia aérea, temas:

    • Cancelamento de voo
    • Atraso de voo
    • Overbooking
    • Extravio de bagagem

    Antes de mais nada, é necessário que algum dos problemas anteriores aconteça em sua viagem e não tenha sido solucionado de acordo com os direitos dos passageiros. A partir disso, é preciso guardar os documentos que comprovem o problema, seja com um comprovante da passagem ou de gastos extras.

    Se não houver qualquer conhecimento jurídico por parte do passageiro acerca de seus direitos e dos deveres da companhia aérea, o ideal é consultar um advogado para entender como abrir um processo. Também há a possibilidade de entrar em contato com uma empresa especializada para buscar os seus direitos sem maiores prejuízos.

    O primeiro passo é ligar diretamente para a companhia aérea solicitando todas as providências que, por lei, precisam ser tomadas para apaziguar os danos causados. Com todas as provas em mãos, será preciso ir no Juizado de Pequenas Causas ou buscar por um advogado capaz de levar o processo adiante.

    Depois de ter sido direcionado, o caso será analisado pelo órgão responsável, onde a companhia aérea precisará pagar a indenização para o passageiro que, dependendo das circunstâncias, poderá receber um reembolso total e uma indenização por danos morais, bem como um voucher jurídico para utilização posterior.

    Assim como foi dito anteriormente, é necessário guardar todas as provas de comunicação e falhas da companhia aérea. Dentre os principais documentos que podem ser utilizados no processo, temos:

    • E-mails trocados
    • Registros de chamadas telefônicas
    • Comprovantes de despesas extras

    Toda e qualquer prova física de que a empresa aérea foi displicente com o seu passageiro e o deixou sem alternativas pode ser extremamente importante para o processo. Dessa maneira, ficará mais simples de provar os prejuízos causados.

    Essa pergunta pode ter muitas respostas, afinal, o tempo vai depender de como foi a forma de processo contra a empresa aérea. Dentre alguns pontos que são levados em consideração, temos:

    • Complexidade do caso
    • Agilidade da companhia aérea em responder às demandas legais
    • Tramitação do processo na justiça

    No geral, o tempo médio para que o passageiro receba a sua indenização gira em torno de 90 e 120 dias.

    Caso esteja estudando a possibilidade de processar uma companhia aérea, conheça todos os seus direitos e vá em busca das leis locais para conseguir ter um processo rápido e com todas as compensações garantid.

    Qual o prazo para entrar com ação contra companhia aérea?

    O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que as ações que visam ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de problemas em contratos de transporte aéreo internacional, como atraso de voos, podem ser ajuizadas em até cinco anos, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

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