Qual advogado cuida de crimes virtuais?
Os chamados Crimes Virtuais, também conhecidos Crimes Cibernéticos, Cibercrimes ou Crimes Digitais, correspondem a delitos por meio da Internet e que podem ser enquadrados no código penal do nosso país, ocasionando para o infrator um pagamento de indenização ou até mesmo prisão.
Os Crimes Virtuais estão cada vez mais frequentes nos dias de hoje, visto que muitas pessoas não sabem ou subestimam as ações de quem os pratica.
Outro fator que favorece a ocorrência desses delitos é o desconhecimento das pessoas a respeito de como denunciá-los.
De uma forma geral é difícil descobrir quem são os autores dos Crimes Digitais, no entanto hoje em dia o advogado especializado em Crimes Virtuais e Internet conta com tecnologia e pessoal capacitado para solucionar tais delitos.
Em uma época em que a interação entre as pessoas adquire cada vez mais relevância, é comum perceber um aumento na ocorrência dos Crimes Digitais. Além disso, o fato de que o ambiente virtual facilita o anonimato, tais atos ilícitos se tornam propícios.
Nesse contexto, é necessário que os usuários saibam identificar e se defender diante dessas respectivas ações criminosas, evitando cair em armadilhas e, consequentemente, sofrendo os danos que tais atos podem resultar.
Vale salientar que, além dos prejuízos financeiros ocasionados pelos Crimes Cibernéticos, há também danos de cunho emocional e psicológico em suas vítimas. Diante desse quadro, saber se defender é um fator fundamental.
É válido salientar que os Crimes Virtuais, também chamados de Cibercrimes ou Crimes Cibernéticos, possuem características variadas. Em determinados casos eles compreendem chantagem, ofensas e também golpes financeiros.
Com o intuito de não ser vítima desse tipo de delito, é essencial que o usuário mantenha alguns cuidados dento do ambiente virtual, tais como não fornecer senhas, divulgar fotos e demais dados pessoais para pessoas estranhas e sites suspeitos.
Vale destacar também que a proliferação e a divulgação de pedofilia infantil, bem como de ideias racistas e incentivo a atos violentos por meio da Internet, também compreendem o conceito de Crimes Cibernéticos.
É essencial, caso o usuário se depare diante de tais abordagens, que efetue uma denúncia, evitando assim que tais delitos possam ser ainda mais abrangentes e os seus respectivos autores sejam encontrados.
Além disso, é importante também estar ciente de que atualmente já existem leis elaboradas para inibir e combater a ação perpetrada por criminosos em âmbito online.
A atuação de um Advogado de Direito Digital, em tais casos, é de grande importância para garantir a segurança e a liberdade das pessoas na Internet.
O que faz um advogado especialista em Direito Digital?
Apostar no direito digital pode ser uma boa ideia para profissionais que pretendem se colocar no mercado enquanto peritos de um nicho específico do direito que não se encontra exaurido e que tende a crescer cada vez mais. Com um relacionamento cada vez mais inseparável entre a tecnologia e a vida humana como um todo, cresce também a necessidade de regulamentar as relações entre as pessoas e a internet. É nesse meio que nasce o direito digital.
Este artigo, portanto, tem como propósito apresentar o ramo do direito digital, sua importância no contexto atual do Brasil e do mundo e o que os advogados que pretendem se especializar na área podem esperar dela para suas carreiras profissionais e para o futuro. Confira o artigo!
O direito digital é um ramo do direito que tem como objetivo proporcionar as normatizações e regulamentações do uso dos ambientes digitais pelas pessoas, além de oferecer proteção de informações contidas nesses espaços e em aparelhos eletrônicos. Trata-se, portanto, de um ramo bastante novo do direito, uma vez que lida diretamente com o uso da tecnologia, em particular da internet e dos meios digitais.
Uma vez que a tecnologia e o uso da internet são cada vez mais interconectados com todas as relações humanas, o direito digital se torna cada vez mais relevante para a proteção das informações das pessoas, além de se tornar, ao mesmo tempo, uma área cada do direito cada vez mais importante e frutífera.
Com a era digital e com a informatização das coisas, surge no meio desse desenvolvimento um problema natural: onde há mais tecnologia, há também mais riscos de ataques virtuais, roubo, vazamento e destruição de dados e hackeamento de informações relevantes para pessoas, empresas e governos. A criação de normas e procedimentos para a proteção das pessoas atacadas e a punição de condutas que prejudiquem terceiros digitalmente, portanto, é um caminho também natural a seguir seguido.
Tire todas as suas dúvidas sobre o assunto e conheça os benefícios que os contratos eletrônicos podem trazer para sua empresa!
O Brasil ainda possui pouca legislação voltada especificamente ao direito digital, mas podemos citar três leis que foram aprovadas nos últimos dez anos e que foram fundamentais para a consolidação desse ramo do direito no país: a Lei Carolina Dieckmann (lei nº 12.737/2012), o Marco Civil da Internet (lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (lei nº 13.709/2018).
Veremos, abaixo, um pouco de cada uma dessas três legislações, compreendendo o que elas trazem, suas aplicações e o que elas mudam no âmbito do direito digital brasileiro.
A Lei Carolina Dieckmann, como é informalmente conhecida a lei nº 12.737/12, traz em seu texto a tipificação de crimes informáticos, alterando o Código Penal de acordo. Ela traz penas para crimes como invasão de aparelhos eletrônicos, interrupção de serviços digitais ou de conexão, falsificação de documentos ou de cartões de crédito ou débito. A lei traz esse nome informal por ter.
O que é um advogado cibernético?
Atualmente, os crimes cibernéticos estão cada vez mais frequentes, em razão do avanço da tecnologia e das interações no ambiente virtual. Estes crimes são puníveis e, para isso, é preciso que se tenha assessoria jurídica especializada na advocacia criminal digital e na atuação em crimes cibernéticos.
O escritório Galvão e Silva Advocacia possui os melhores especialistas em advocacia criminal digital, com atuação em âmbito nacional e internacional. E, neste artigo vamos esclarecer sobre a importância da advocacia criminal digital, como meio para responsabilização dos agentes causadores e reparação às vítimas.
Crimes cibernéticos são infrações de lei que envolvem computadores, redes e dispositivos de tecnologia da informação. Esses crimes dizem respeito a atos ilegais cometidos por meio da internet e, caso você seja vítima destes, é importante que você tenha acesso à advocacia criminal digital de qualidade.
Os crimes cibernéticos podem ser:
- Roubo de identidade, que ocorre quando a ação de obter ilegalmente informações pessoais, como números de cartão de crédito, nomes de usuário e senhas, para usar ou vender.
- Ataque de negação de serviço (DoS), que é quando um hacker envia um grande número de solicitações a um site ou servidor, de modo a sobrecarregá-lo e fazê-lo parar de funcionar.
- Invasão de computadores, ocorre quando um hacker invade um computador ou rede para roubar, destruir ou alterar dados.
- Fraude eletrônica, acontece quando alguém usa informações falsas ou manipuladas para obter vantagem financeira.
- Ciberterrorismo é quando hackers usam ataques informáticos para causar danos materiais ou espalhar medo.
- Uso indevido de propriedade intelectual, que pode ocorrer quando alguém usa o conteúdo de outra pessoa sem a permissão dela para obter vantagem financeira.
- Ameaças de segurança acontecem quando alguém usar de ciberataques cibernéticos ou técnicas de engenharia social para obter informações confidenciais.
Para todos estes crimes cibernéticos, o escritório Galvão e Silva Advocacia possui advocacia criminal digital, para lhe orientar e assessorar juridicamente. É importante que você tenha este suporte para reparação dos danos sofridos. Ligue e agende sua consultoria com o Advogado Especialista em Direito Digital.
A advocacia criminal digital é desenvolvida por um profissional que atua especificamente no direito criminal digital, também conhecido como direito cibernético. Ele se especializa em lidar com crimes cibernéticos, ou seja, crimes cometidos principalmente por meio de computadores e outras tecnologias digitais.
A advocacia criminal digital pode ajudar a identificar as principais fontes de evidência, realizar investigações, preparar acusações e defesas, e representar clientes em processos relacionados a crimes cibernéticos. Nosso escritório Galvão e Silva Advocacia é referência na advocacia criminal digital.
Alguns dos crimes cibernéticos mais comuns incluem hacking, roubo de informações confidenciais, fraude eletrônica, violação d.
Quanto ganha um advogado de direito digital?
Escritórios de advocacia e setores jurídicos de organizações estão em busca de um profissional essencial para sobreviver à transformação digital dos últimos anos. É o especialista em Direito Digital, área que está em alta no meio jurídico.
Segundo levantamento do anuário Análise Diretório Nacional da Advocacia, o Direito Digital foi a especialidade apontada por executivos jurídicos como a mais promissora para 2021. Ela está presente na atuação de 1 a cada 7 das 170 bancas consultadas para o anuário.
Outra publicação da Análise Editorial mostra que a admiração pelos advogados com pós-graduação em Direito Digital vem em uma crescente. Foram compiladas as indicações de profissionais do meio jurídico entre 2018 e 2020 e chegou-se à seguinte conclusão: houve um aumento de 86% no número de citações a especialistas em Direito Digital como profissionais admiráveis, enquanto a eleição de “Mais Admirados” mais que dobrou nesta especialidade.
Uma área com alta demanda e ainda admirada por advogados de todo o Brasil. Incrível, não é? Se você pensa em apostar nesta especialidade para se destacar na carreira jurídica ou está pensando em mudar de área, o primeiro passo é saber o que uma pós-graduação em Direito Digital aborda.
Afinal, existem tantas opções de atuação para quem tem um bacharelado em Direito que é preciso ter bastante informação antes de fazer uma escolha, não é mesmo?
Para escolher a melhor pós-graduação em Direito para sua carreira, seja ela em Direito Digital ou em outra área, é preciso considerar alguns fatores:
- Sempre leve em consideração sua experiência profissional e gostos. Já ter algum contato com a área, seja por meio de cursos, estágios ou clientes, ajudará bastante na jornada de aprendizado da pós-graduação.
- Converse com colegas para saber a opinião deles sobre a especialização. Se eles já fizeram algum curso sobre o tema, pergunte se conseguiram aplicar o conteúdo no dia a dia do escritório.
- Há oportunidades para profissionais especializados na área que você pensa em investir?
Como em toda especialização, é necessário refletir sobre outros fatores antes de fazer a matrícula. Faça a escolha certa para sua carreira com o nosso Guia Definitivo da Pós-Graduação Online.
Daqui em diante, vamos tratar especificamente da pós-graduação em Direito Digital, para você ter mais subsídios para decidir qual especialização escolher.
Se você está considerando fazer uma pós-graduação em Direito Digital, é importante conhecer o conceito desta especialidade.
Direito Digital é uma releitura do Direito motivada pelo impacto
Qual advogado cuida de crimes virtuais?
Os chamados Crimes Virtuais, também conhecidos Crimes Cibernéticos, Cibercrimes ou Crimes Digitais, correspondem a delitos por meio da Internet e que podem ser enquadrados no código penal do nosso país, ocasionando para o infrator um pagamento de indenização ou até mesmo prisão.
Os Crimes Virtuais estão cada vez mais frequentes nos dias de hoje, visto que muitas pessoas não sabem ou subestimam as ações de quem os pratica. Outro fator que favorece a ocorrência desses delitos é o desconhecimento das pessoas a respeito de como denunciá-los.
De uma forma geral é difícil descobrir quem são os autores dos Crimes Digitais, no entanto hoje em dia o advogado especializado em Crimes Virtuais e Internet conta com tecnologia e pessoal capacitado para solucionar tais delitos.
Em uma época em que a interação entre as pessoas adquire cada vez mais relevância, é comum perceber um aumento na ocorrência dos Crimes Digitais. Além disso, o fato de que o ambiente virtual facilita o anonimato, tais atos ilícitos se tornam propícios.
Nesse contexto, é necessário que os usuários saibam identificar e se defender diante dessas respectivas ações criminosas, evitando cair em armadilhas e, consequentemente, sofrendo os danos que tais atos podem resultar.
Vale salientar que, além dos prejuízos financeiros ocasionados pelos Crimes Cibernéticos, há também danos de cunho emocional e psicológico em suas vítimas. Diante desse quadro, saber se defender é um fator fundamental.
É válido salientar que os Crimes Virtuais, também chamados de Cibercrimes ou Crimes Cibernéticos, possuem características variadas. Em determinados casos eles compreendem chantagem, ofensas e também golpes financeiros.
Com o intuito de não ser vítima desse tipo de delito, é essencial que o usuário mantenha alguns cuidados dento do ambiente virtual, tais como não fornecer senhas, divulgar fotos e demais dados pessoais para pessoas estranhas e sites suspeitos.
Vale destacar também que a proliferação e a divulgação de pedofilia infantil, bem como de ideias racistas e incentivo a atos violentos por meio da Internet, também compreendem o conceito de Crimes Cibernéticos.
É essencial, caso o usuário se depare diante de tais abordagens, que efetue uma denúncia, evitando assim que tais delitos possam ser ainda mais abrangentes e os seus respectivos autores sejam encontrados.
Além disso, é importante também estar ciente de que atualmente já existem leis elaboradas para inibir e combater a ação perpetrada por criminosos em âmbito online.
A atuação de um Advogado de Direito Digital, em tais casos, é de grande importância para garantir a segurança e a liberdade das pessoas na Internet.
O que fazer se for vítima de crimes virtuais?
A internet não é uma terra sem lei. Publicar ofensas em redes sociais, crime cibernético mais cometido, não deve ser confundido com o direito à liberdade de expressão. Os crimes digitais são infrações realizadas através da internet ou que envolvam o uso de equipamentos eletrônicos. Os delitos vão desde fraudes online, roubo de dados, até o assédio virtual. As vítimas podem recorrer à Justiça e estão amparadas para garantir o seu direito de reparação.
É o que explica o subcoordenador do Centro de Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Jeremias Melo. O magistrado salientou que qualquer cidadão que se sinta vítima ou testemunhe um crime digital pode e deve procurar a polícia. “Hoje, temos delegacias especializadas em crimes virtuais, mas caso a sua cidade não possua uma, a ocorrência pode ser registrada em qualquer delegacia. O importante é não ficar em silêncio”, reforçou o juiz Jeremias Melo.
Ele também destacou quais são as leis que tipificam os crimes cibernéticos e suas determinadas penas, bem como ressaltou que existem dispositivos no Código Penal que podem ser aplicados a crimes digitais:
- Lei nº 12.737/2012 (Lei Carolina Dieckmann) – Trouxe definições e penas para delitos informáticos, como a invasão de dispositivos alheios, violação dos dados de usuários, entre outros.
- Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) – Regula o uso da internet no Brasil. Ele estabelece direitos e deveres tanto para usuários, quanto para provedores de internet, assegurando direitos fundamentais, como privacidade e liberdade de expressão.
- Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) – Protege os dados pessoais dos cidadãos, estabelecendo regras claras sobre coleta, armazenamento e compartilhamento de dados. A lei busca assegurar a privacidade e promover a transparência nas operações que envolvem dados pessoais.
Para o juiz Jeremias Melo, é de extrema importância a proteção e cautela nos ambientes virtuais. “Num mundo cada vez mais conectado, é vital ter legislações que protejam nossos dados e nossa privacidade. As leis são fundamentais para estabelecer limites e responsabilizar aqueles que fazem mau uso da tecnologia”, evidenciou.
O magistrado, por fim, incentivou o cidadão a denunciar os crimes digitais. “A denúncia é crucial e é o primeiro passo para que possamos agir, investigar e responsabilizar os infratores. A Justiça está preparada para lidar com esses crimes e proteger os cidadãos”, frisou.
Por Jessica Farias (estagiária)
Onde denunciar crimes virtuais em SP?
O Web Denúncia é uma parceria entre a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo com o Instituto São Paulo Contra a Violência (ISPCV) que possibilita fazer denúncias anônimas pela Internet, em complementação ao Disque Denúncia 181.
Como a polícia investiga crimes virtuais?
Com o aumento exponencial do uso de dispositivos tecnológicos, de redes sociais e do volume de informações, verifica-se também um relevante aumento de realização de diversas formas de desvio de conduta, seja visando dispositivos eletrônicos como meio de um ataque ou como fim, o que constitui o cibercrime.
Então, diversos são os tipos, meios e formas de um ataque cibernético, para os quais existem pelo menos duas abordagens. Por um lado, a instituição vítima de um ataque precisa fechar as portas outrora abertas e evitar, conforme possível, que novos ataques ocorram. A outra abordagem, descrita no presente documento, visa demonstrar é o potencial de investigação de um crime que ocorra em meio eletrônico.
Uma investigação de cibercrime pode ocorrer em diversas esferas do Direito, na esfera criminal, por exemplo, a investigação é realizada por meio de perícia criminal, realizada por Peritos Criminais da Polícia Civil ou Federal.
Diversos delitos ocorrem na esfera cível, tais como prejuízos financeiros, danos morais e danos contra à imagem. Por este motivo, frequentemente as vítimas de crimes virtuais trabalham com a Produção Antecipada de Provas, de forma a buscar pelos meios privados obter o maior volume de informações armazenadas em seus próprios dispositivos eletrônicos para fornecer à polícia maiores informações para questões criminais, e fornecer ao juiz as devidas provas para que seja comprovado nexo causal entre o delito e os danos sofridos.
Neste cenário são contratados consultores em Forense Digital para averiguar a cena digital do crime e realizar um trabalho conforme a metodologia forense para que judicialmente, inicialmente esfera cível, seja possível obter informações cruciais para o trabalho policial e também, para que sejam efetivadas as devidas medidas cíveis contra os responsáveis.
Este artigo com uma visão aérea disserta sobre os principais conceitos de investigação forense de crimes virtuais realizados contra instituições privadas. Para mais informações a respeito dos conceitos de Forense Digital acesse nosso artigo Os tentáculos da Forense Digital.
É comum definir cibercrime como qualquer atividade ilegal que ocorra por meio eletrônico ou que possua um dispositivo eletrônico como objetivo, mas é importante verificar que na legislação brasileira a definição está descrita na Lei 12.737 de 30 de novembro de 2012 do Código Penal (Lei Carolina Dieckmann) e ela prevê os seguintes delitos.
É recomendado que todo cidadão tenha conhecimento da referida Lei, mas especialmente os estudantes e profissionais de áreas correlatas ao Direito e à Forense Digital. Através desta Lei podemos encontrar embasamento para investigação de diversos tipos de ataques que geralmente são chamados por outros nomes, mas que se referem aos mesmos métodos, por exemplo, é possível interpretar o item “Invasão de Dispositivo Informático” como “invasão de servidores”, “defacement”, “invasão e e-mail e redes sociais”, etc. Para cada ataque, técnicas específicas e muito variadas.