Como chamo meu advogado?
Bem-vindo (a), prezado leitor (a)! Você sabe o porque o advogado é chamado de doutor? Você vê que é uma cultura enraizada na sociedade, onde quer que você vá no Brasil, os advogados, mesmo sem ter a formação em doutorado, são chamados de doutor.
Muitos estudantes e até leigos se perguntam o porquê de chamarmos os advogados de doutores, já que, tecnicamente, não existe necessariamente um grau de doutor durante o bacharel do direito ou a retirada da OAB. Iremos entender como essa terminologia foi inserida em nosso dia-a-dia.
Vamos desvendar de onde surgiu esse costume?
A frase “doutor é quem tem doutorado” é fortemente proferida na sociedade, porém, em concomitância, o advogado, mesmo sem ter formação de doutor, continua a ser chamado desta forma.
Quais são as explicações para isso?
- Em uma primeira análise, os advogados são aqueles que mais estudam a lei, pois, ainda depois de formados, precisam acompanhar as novações legislativas, uma vez que, a lei não para e continua em constante mutação, portanto, esse profissional continua a estuda-la mesmo formado, cabendo dizer que, é o especialista mais apropriado para dar tratamento aos conflitos jurídicos.
- Desta forma, alguns dito populares o chamam de ‘doutor da lei’, comparando com um médico que tudo sabe sobre a biologia humana, os advogados seriam o doutor que tudo sabe sobre a lei.
A fé de uma pessoa leiga quando procura um advogado é imensa, ela confia seu tudo a este profissional, e no mundo jurídico, todo conflito envolve um direito, seja ele objetivo ou subjetivo, e quando há um direito em jogo, há uma vida em jogo. Por isso, por vezes o ‘doutor da lei’ realmente se torna doutor aos olhos do seu cliente, que espera que ele resolverá a sua vida.
Entretanto, sabe-se que não é dessa forma, nem tudo depende do advogado, ele está fadado as condições da lei, dos acordos realizados, das decisões judiciais e etc. O que lhe cabe é dar o seu melhor.
Mas há um motivo real para o advogado ser chamado de doutor, além de ser enraizado como costume, você sabe qual?
O advogado é aquele que está devidamente habilitado a advogar, prestar assistência jurídica as demais pessoas, nesta seara, ele visa a defender os interesses e direitos de seus clientes, conforme seu conhecimento jurídico para resolver as problemáticas que lhe são confiadas.
Esse profissional, surgiu tendo em vista, a necessidade das pessoas se defenderem dos seus ao redor que tentavam obter vantagem indevida sobre seus bens. Desta forma, a primeira atuação da advocacia, ocorreu em momentos que as pessoas estavam recebendo ameaças de serem lesadas de alguma maneira, ou seja, contra a injustiça, violência e a fraude.
Algumas fontes relatam que, a figura do advogado surgiu no terceiro milênio antes de Cristo, na Suméria. Nesse período, não havia necessariamente pessoas formadas para esse fim da profissão, mas, eram sábios que buscavam defender os interesses e direito.
Quem é o chefe dos advogados?
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a entidade máxima de representação dos advogados brasileiros e a responsável pela regulamentação da advocacia e pela aplicação do Exame de Ordem dos advogados no país[2]. É presidida atualmente por Beto Simonetti.
A Ordem teve a sua criação prevista em 1843 pelo Instituto dos Advogados do Brasil, mas somente 87 anos depois foi instituída a Ordem dos Advogados. A OAB é o primeiro filho da Revolução de 1930. Em 3 de Novembro, Getúlio Vargas assume o poder. Em 18 de novembro ele cria a OAB. O ato decorreu do Decreto n.º 19.408, de 18 de novembro de 1930, da lavra do Chefe Executivo Nacional, Getúlio Vargas, então elevado ao poder pela recente Revolução de 1930, desencadeada um mês antes, em 3 de outubro.
A palavra Ordem, oriunda da tradição francesa, está vinculada à tradição da Idade Média, podendo ser entendida como um conjunto estatutário que determina um modo de vida reconhecido pela religião católica, tal como à Ordo Clericorum ou às ordens de cavalaria. O advogado era então uma espécie de cavaleiro das leis. Apesar de a Revolução Francesa ter extinto todas as corporações profissionais, a tradição manteve-se quanto à denominação da palavra Ordem, inspirando o nome de várias entidades corporativas relativas aos advogados em diversos países, inclusive em Portugal e no Brasil.
A Ordem dos Advogados do Brasil, assim instituída no plano nacional, é composta de Seções (Seccionais) instaladas em cada um dos Estados da Federação. Foi, pela legislação antiga, uma autarquia federal de caráter corporativista, tal como o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) e o Conselho Federal de Medicina (CFM). Hoje, segundo jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.026, passou a ser considerado serviço público independente, sem vinculação ao Poder Federal, goza de imunidade tributária, tem fins lucrativos, é autônomo, é independente e seus funcionários são contratados pelo regime da CLT, sem necessidade de prévio concurso público.[3]
Com base na Associação dos Advogados de Lisboa, aprovada por portaria de 23 de março de 1838, foi fundado o Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), em 1843. Estava prevista também a criação da OAB, o que não ocorreu à época, mas somente em 1930, simbolizando as etapas evolutivas da advocacia brasileira, consagradas pelo atual Estatuto da Advocacia – a Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994.
A Ordem dos Advogados do Brasil viria a ser criada apenas em 18 de novembro de 1930, pelo decreto presidencial n.º 19.408, pouco depois da Revolução de 30, para representar os interesses dos advogados. Com a criação da OAB iniciou-se, no Brasil, a regulamentação profissional do advogado, com exigência de formação universitária. Hoje exige-se para a obtenção de licença para advogar a aprovação do Bacharel em Direito no exame de ordem da OAB, além de outros requisitos colacionados no artigo 8° da.
Quem criou advogado?
A advocacia é uma profissão que surgiu a milhares de anos e foi construída e moldada durante todos os anos por varias culturas e povos diferentes até chegar ao século XXI, o advogado é responsável pela garantia da justiça, da busca pelos direitos da sociedade, a Carta Magna em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil apresentou uma proteção aos operadores do direito e uma regulamentação expressiva. O presente trabalho tem por finalidade apresentar a função e a atual posição dessa profissão no cenário atual do Estado.
Palavras-chave: Advocacia, Ordem dos Advogados, Sociedade.
ABSTRACT
Advocacy is a profession that has arisen for thousands of years and was built and shaped every year by several cultures and different peoples until the 21st century, the lawyer is responsible for guaranteeing justice, the search for the rights of society, the Charter Magna together with the Brazilian Bar Association presented a protection to the operators of the law and an expressive regulation. The purpose of this paper is to present the function and the current position of this profession in the curren scenario of State.
Keywords: Advocacy. Brazilian Bar Association. Society.
Este trabalho tratar-se-á de uma das profissões mais antigas do mundo, a advocacia, a regulamentação da profissão está prevista na lei 8.906/1994, a atividade do advogado no Brasil é regulada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e grande parte do presente trabalho será sob a perspectiva da legislação responsável por essa fiscalização.
A advocacia tem um papel muito importante na comunidade universal, pois presta um serviço social, é uma profissão que foi ficando cada vez mais valorizada conforme o passar dos anos.
No segundo e terceiro capitulo abordar-se-á o conceito de advogado e também uma analise do papel do advogado na história da humanidade.
No quarto capítulo tratar-se-á da função social que o advogado exerce na sociedade, tendo em consideração as previsões legais do artigo 133º da Constituição Federal (CF).
Os capítulos cinco, seis, abordar-se-á os requisitos que são necessários para o ingresso na atividade da advocacia, os requisitos para inscrição no exame e aprovação, inclusive a incompatibilidade e impedimento que impossibilitam os candidatos de exercerem a função da advocacia.
No sétimo e oitavo capítulo analisar-se-á as atividades e prerrogativas que são exclusivas dos advogados e suas exceções.
Os honorários advocatícios também estão incluídos no capitulo oito, sendo importante entender o caráter dessa contraprestação que é devida ao advogado.
A palavra advogado é derivada do latim advocãtus, advogado é um bacharel formado em direito e aprovado no exame nacional da ordem, o advogado ele pode prestar consultoria, e defender causas judiciais e extrajudiciais de clientes.
O advogado está sujeito aos direitos e deveres, ele tem o direito de exercer sua profissão em todo o território nacional, inviolabilidade do escritório e documentos do advogado por conter informações dos clientes, pr.