Advogado em bagé

Como parabenizar um Advogado pelo seu Dia?

Você sabe como surgiu o Dia do Advogado? A resposta tem tudo a ver com a própria história da profissão. A data rememora a inauguração dos primeiros cursos de direito no Brasil, que aconteceu há quase dois séculos.

Neste conteúdo, você vai entender melhor as raízes dessa comemoração. Além disso, também vai encontrar mensagens para o dia do advogado e dicas de presentes para felicitar seus colegas advogados. Continue a leitura para saber mais!

O Dia do Advogado é comemorado no dia 11 de agosto. Nesta data, em 1827, foram criadas as duas primeiras faculdades de Direito no Brasil.

O Dia do Advogado é comemorado no Brasil no dia 11 de Agosto para relembrar e celebrar a data de criação das duas primeiras faculdades de Direito no país, que aconteceu no ano de 1827.

Naquela data no Século XIX, D. Pedro I decretou a criação da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, na cidade de São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco.

Antes disso, quem desejava estudar direito precisava ir para a Europa, em geral, para a Universidade de Coimbra, em Portugal.

Naquela época (e ainda por muitos anos depois disso), o curso era considerado sinônimo de status; apenas os filhos de famílias abastadas podiam tornar-se advogados.

Hoje, a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco faz parte da Universidade de São Paulo (USP). A Faculdade de Direito de Olinda, por sua vez, integra a Universidade Federal do Pernambuco (UFPE).

Também vale a pena comentar que hoje, cerca de 200 anos depois, o Brasil conta com mais de 1400 cursos de direito – e mais de 1 milhão de advogadas e advogados formados. Ou seja, há muitas pessoas para homenagear no dia 11 de agosto!

Embora, atualmente, o curso seja mais acessível, conseguir se formar ainda é uma verdadeira vitória. E o mesmo vale para a carreira de advogado, já que não basta ter um diploma para alcançar o sucesso nessa área, certo?

Aliás, como a área está em constante mudança, o futuro da advocacia promete ainda mais desafios.

Quando os cursos de direito começaram a surgir no Brasil, lá no século XIX, o prestígio da área era muito grande e vários donos de restaurante ficavam felizes em atender os estudantes das faculdades, oferecendo refeições gratuitamente no dia 11 de agosto.

Depois de algum tempo, a prática começou a se espalhar pelo país. Os estudantes pagavam a refeição com discursos em agradecimento ao restaurante. O proprietário, por sua vez, pendurava, literalmente, a conta em um prego, com a promessa de ser paga quando o estudante se formasse.

E foi assim que o Dia do Advogado consagrou-se também como Dia do Pendura! Data em que alunos de direito de todo o país saem pelas cidades para comemorar, comem em bares e restaurantes e saem sem pagar.

A prática já foi criticada por muitos, inclusive, porque está tipificada como fraude no Código Penal Brasileiro, segundo o artigo 176:

Art. 176 – Tomar refeição em restaurante, alojar-se em hotel ou utilizar-se de meio de transporte sem dispor de recursos para efetuar o pagamento.

Qual é o Dia da Pendura?

Todo dia 11 de agosto é dia de festa para os acadêmicos dos mais de mil cursos de Direito do Brasil. Isso porque é nessa data que se comemora a criação dos Cursos Jurídicos no país (por Dom Pedro I em 1827) e, por conseqüência, o Dia do Advogado. Então, é nesse dia que os estudantes de Direito resolvem comemorar em grande estilo, relembrando uma tradição de mais de 170 anos e que é uma dor de cabeça para os donos de bares e restaurantes brasileiros.

Trata-se do Dia do Pendura, a tal comemoração dos estudantes. Segundo a tradição, no dia 11 de agosto, em respeito à profissão do advogado (que possuía muita notoriedade na época do Primeiro Império – 1822-1831), os proprietários de estabelecimentos alimentícios convidavam os advogados e acadêmicos de Direito para comemorar a data em seus bares e restaurantes, tudo, é claro, por conta da casa.

Assim, os advogados e aspirantes a tal comiam e bebiam por cortesia e, ao final do banquete, discursavam para os presentes no estabelecimento, em retribuição ao convite e à “homenagem” (é claro que, na época, tais discursos eram uma honra para os proprietários dos bares).

Com o passar dos anos e a proliferação dos cursos de Direito no Brasil, o Pendura foi ficando insustentável. Os convites dos proprietários para o 11 de agosto gratuito foram acabando e, desta forma, os estudantes começaram a se “auto-convidar”. Todo 11 de agosto então, estudantes de Direito de todo o país invadem bares e restaurantes, comem, bebem, fazem festa e saem livremente sem pagar, sob a desculpa de comemorar o seu dia.

Alguns donos de bares e restaurantes se recusam a aceitar o calote e chegam a chamar a polícia (o que quase sempre termina em acordo entre estudantes e proprietários). Outros oferecem descontos aos futuros advogados, a fim de evitar um prejuízo maior. Há ainda um tipo de “pendura social”, onde o valor da conta dos estudantes (ou parte dele) é doado a instituições beneficentes. É claro que, neste último caso, os estudantes pagam a conta.

Muitos estabelecimentos amanhecem e anoitecem fechados no 11 de agosto, preferindo perder um dia de lucro a ter um dia de prejuízo. Uma tradição que ainda hoje é mantida pelos estudantes é a de não estender o calote aos garçons: os 10% devem ser pagos. Alguns profissionais e ordens da classe do Brasil são contra o Pendura, alegando ir contra o papel do advogado na sociedade e ser uma ofensa à ética da profissão.

É claro que, mais de um século depois de sua criação, o Pendura sofreu atualizações. Uma delas é praticamente a extinção dos discursos de “homenagem”. Em seu lugar, os estudantes adotaram hinos e músicas irônicas, como:

Garçom, tire a conta da mesa e ponha um sorriso no rosto. Seria muita avareza cobrar do 11 de agosto.

Porque Dia 11 é Dia do Advogado?

No dia 11 de agosto, comemora-se o Dia do Advogado. O curso de Direito tem grande prestígio e é um dos que mais atrai estudantes de graduação no Brasil. São mais de 1.700 cursos oferecidos por diversas universidades espalhadas pelo país.

Estes profissionais têm um papel muito importante na defesa da democracia e dos direitos dos cidadãos brasileiros. Por isso, o Dia do Advogado é uma forma de homenageá-los, e celebrar esta carreira fundamental para a sociedade.

As Instituições de Educação Superior (IES), é claro, também fazem parte dessa celebração. Elas podem comemorar a data de diversos modos, como, por exemplo, promovendo debates e eventos sobre a carreira, refletindo sobre as perspectivas destes profissionais.

Neste artigo, você vai ficar por dentro do Dia do Advogado. Explicaremos a origem desta data e como celebrá-la em sua IES. No final do post, também listamos 5 livros de Direito para presentear advogados e estudantes. Boa leitura!

O Dia do Advogado é comemorado no dia 11 de agosto. A data rememora a criação dos dois primeiros cursos de Direito no Brasil: em São Paulo e em Olinda, em 1827. Os dois cursos foram criados simultaneamente por Dom Pedro I, então imperador do Brasil.

Hoje, a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco faz parte da USP (Universidade de São Paulo) e a Faculdade de Direito de Olinda integra a UFPE (Universidade Federal de Pernambuco).

Antes da criação desses cursos, os filhos das elites precisavam viajar para a Europa para estudar Direito. Isso significa que os juristas que atuavam no Brasil na época eram todos formados no exterior e sua formação não era voltada para pensar o Direito e a sociedade brasileiros.

A criação de cursos jurídicos em solo brasileiro contribuiu para a ampliação do acesso ao ensino superior e também para a existência de cursos preocupados em pensar a realidade brasileira. Isso era essencial para um país que havia proclamado a pouco tempo sua independência de Portugal, em 1822, e precisava estruturar uma nova sociedade.

Os juristas formados por esses primeiros cursos de Direito foram incumbidos da importante tarefa de pensar o Estado brasileiro e as leis que o regeriam. Até hoje, os juristas possuem um papel de destaque no Estado brasileiro.

Até o momento, 22 dos 37 ex-presidentes da República se graduaram em Direito, o que contribui para a posição de prestígio da profissão.

Ainda, a advocacia possui um papel importante na defesa da democracia e dos direitos humanos e é possível trabalhar nas mais diversas áreas, o que faz com que muitas pessoas escolham o curso de Direito como graduação.

Em reconhecimento à criação dos primeiros cursos de Direito no Brasil, o Dia do Estudante também é comemorado no dia 11 de agosto.

Ao contrário do que se pode imaginar, os cursos jurídicos não foram os primeiros cursos superiores do Brasil. Em 1808 foi criada a Escola de Cirurgia da Bahia, na cidade de Salvador. Portanto, o primeiro curso superior do Brasil foi o de Medicina.

Mesmo assim, em 1927 foi instituído qu

Como nasceu o Dia do Advogado no Brasil?

Aos onze dias do mês de agosto, é comemorado no Brasil o Dia do Advogado. A escolha dessa data remete ao dia em que foram instituídas, no ano de 1827, as duas primeiras faculdades de Direito do Brasil, a saber: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco – que foi transferida para a cidade de Recife em 1854. Dessa forma, a comemoração do Dia do Advogado, no Brasil, é, antes, uma celebração sobre o início do ensino das disciplinas jurídicas em solo brasileiro.

Ao contrário de outros países da América Latina, que, desde o seu primeiro século de colonização, tiveram a instalação de universidades em seus territórios, o Brasil, até a fase do Império, não havia recebido nenhuma instalação de instituição educacional oficial. Com exceção do sistema de ensino levado a cabo pelos jesuítas, as primeiras faculdades propriamente ditas a serem construídas no Brasil foram as de São Paulo e Olinda, cinco anos após a Independência do país.

Mais do que formar bacharéis em Direito – prática que se tornou uma verdadeira “epidemia” no século XIX (todos os filhos de famílias abastadas eram destinados às faculdades de Direito) –, as faculdades de Olinda e São Paulo tornaram-se os primeiros centros de formação de intelectuais, no sentido mais amplo do termo. Foi das faculdades de Direito que saíram nomes como Castro Alves, Gonçalves Dias, Joaquim Nabuco, Pontes de Miranda, Sílvio Romero, Tobias Barreto e muitos outros.

Até a década de 1930 (época em que foi criada a Universidade de São Paulo), todo o pensamento sociológico, antropológico, jurídico, histórico e toda crítica cultural e política (exposta em veículos jornalísticos) era derivada dos bacharéis em Direito. Assim, os primeiros centros de ensino do Direito eram também escolas de pensamento, onde eram discutidas ideias como o republicanismo, o abolicionismo, o liberalismo, o conservadorismo, darwinismo social etc.

Um exemplo notável foi o da Escola de Recife, liderada por Tobias Barreto, na segunda metade do século XIX. Nessa época, a Faculdade de Direito de Olinda já havia se transferido para Recife, e Barreto notabilizou-se por divulgar o pensamento de vários filósofos de língua alemã no Brasil, desenvolvendo um pensamento jurídico e sociológico muito particular para os padrões da época.

Nesse sentido, as faculdades de Direito do século XIX tiveram importância crucial para a formação da “inteligência brasileira”.

Como buscar advogado pelo nome?

Antes de definir o advogado ideal para a sua causa, o cliente deve verificar se o profissional está em dia com as demandas da OAB, se pode atuar tranquilamente. Fazer a consulta da OAB de um advogado é essencial para tudo ocorrer da melhor forma para o seu processo.

Porém, muitos desconhecem os mecanismos disponíveis para verificar a situação do profissional, se tem registro no órgão e se segue as diretrizes pré-definidas à risca. Em outras palavras, se o advogado atua dentro do regimento e pode exercer seu trabalho legalmente.

Tais mecanismos são extremamente acessíveis, estão a alguns cliques de distância. Com eles, o cliente consegue verificar a situação do advogado, observar seus contatos e área de atuação, assim como o local onde reside. Enfim, trata-se de um guia completo de verificação. Vamos aprender como consultar?

Tópicos abordados

Antes de fazer a consulta da OAB de um advogado, vale a pena lembrar o que tal sigla significa. OAB representa Ordem dos Advogados do Brasil e quando falamos “OAB de um profissional”, nos referimos ao número de registro do mesmo, de forma genérica.

A Ordem dos Advogados do Brasil é o órgão regulador da categoria que atua em casos jurídicos de diversos segmentos. Em suma, para você trabalhar na área, precisa se formar na graduação em Direito, fazer o Exame da Ordem, comprovar suas competências e receber seu número de registro, uma espécie de RG dos advogados.

Logo, só poderá exercer a função quem passou por todo esse crivo e recebeu seu número de registro, a sua “OAB”. Este registro pode ser através de uma “carteira” e também pelo número que pode ser consultado.

Além do mais, a Ordem funciona como um guia para todos os atuantes da área de Direito. Ela possui regulamento próprio, Código de Ética e vários regimentos que indicam como os trabalhadores devem se portar ao desenvolverem seus papéis frente aos clientes.

Como indicamos, para conseguir o número de registro e ser oficialmente parte da Ordem, o indivíduo precisa ser diplomado no curso de Direito, em uma universidade aprovada pelo Ministério da Educação (MEC). Após a conclusão, deve fazer uma prova, conhecida como O Exame da Ordem dos Advogados.

Resumindo, o bacharel em Direito fará um teste que determina se ele possui todas as valências para exercer o cargo, indo desde uma revisão completa dos principais conceitos vistos na faculdade, até a execução das peças processuais aprendidas no mesmo período.

A prova da Ordem é bastante exigente com os candidatos: a avaliação possui duas etapas, classificatórias, bastante complexas. No fim, passar na prova da OAB é um indicativo grande da capacidade do profissional.

Se você precisa verificar a legalidade da pessoa, ou consultar os contatos e onde atua, o espaço ideal para isso é o Cadastro Nacional dos Advogados (CNA). Trata-se de um repositório com informações sobre todos os profissionais da área no país.

Onde encontrar um bom advogado?

Comprou um produto com defeito e a loja não quer realizar a troca? Um parente faleceu e será necessário realizar a divisão dos bens da herança? Decidiu se separar, mas não consegue chegar a um acordo com relação à guarda dos filhos? Quer dar entrada no pedido de aposentadoria, mas não sabe quais documentos precisa apresentar? Essas são situações complexas da vida que acabam demandando a contratação de um advogado.

Escolher um bom advogado pode significar, muitas vezes, a solução do problema, por isso é importante ter certeza quanto à qualidade e as habilidades técnicas do profissional antes mesmo de contratá-lo. Para saber como escolher um bom advogado, confira algumas dicas!

• Apenas o diploma não é certeza da contratação de um bom profissional. Para que um advogado possa exercer sua profissão legalmente, é necessário que esteja inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Assim, antes de contratá-lo, cheque junto ao site da instituição do seu estado se o advogado em questão está habilitado para exercer suas funções. Em São Paulo, essa busca pode ser feita pelo nome do profissional ou pelo número da OAB.
• Para escolher um bom advogado, a recomendação sempre é um caminho, afinal, a advocacia é uma profissão que depende da confiança do cliente. Converse com outras pessoas que passaram pela mesma situação que você e contrataram um determinado profissional. Pergunte, principalmente, sobre o atendimento oferecido e os valores cobrados em cada etapa do processo. Isso vai ajudá-lo a escolher o defensor certo.
• O Direito conta com diversos ramos de atuação que são regulados por legislações específicas e possuem tribunais certos para a demanda de processos. Cada área do Direto tem uma dinâmica bastante própria, por isso, é preciso contar com um profissional que esteja constantemente atualizado em seu ramo de atuação. Para escolher um bom advogado para o seu caso, não hesite em contratar um profissional especialista, que atue diretamente no ramo do direito ao qual recai a sua questão.
• Antes de contratar o profissional, avalie quais são os valores cobrados pelos honorários. Verifique, também, a maneira como são feitas as cobranças. Boa parte dos profissionais costuma cobrar por hora, porém, há quem cobre apenas pelo trabalho realizado. Despesas como idas ao fórum, telefonemas e até cópias costumam ser cobradas a parte. Vale a pena verificar para não se assustar com a fatura depois.
• Antes de ir diretamente ao escritório, agende uma visita por telefone. É importante citar, em linhas gerais, seu problema, sem mencionar os nomes das partes, para checar se o advogado em questão está habilitado para atendê-lo. Logo no primeiro contato, verifique se o profissional cobra pela visita e cheque, também, se não existe conflito de interesses. Se o advogado atua na área de bancos, por exemplo, e você possui justamente um problema com a instituição, esse não é o profissional ideal para contratar.

Para escolher um bom advogado, é importante que você avalie suas próprias impressões.

Quem é a maior advogada do Brasil?

Ana Paula Martinez é um nome de destaque do Direito na área de concorrência – nacional e internacionalmente. Em 2016, foi eleita o melhor advogado do mundo no setor, entre aqueles com menos de 40 anos de idade, no prêmio promovido pela publicação britânica especializada Global Competition Review (GCR).

Foi a segunda vez que a jurista, natural de Vitória, no Espírito Santo, e naturalizada espanhola em função da descendência paterna, venceu essa categoria da competição, que no ano passado ocorreu em Washington, nos Estados Unidos, com direito a cerimônia de smoking, numa espécie de “Oscar da concorrência”.

Pela larga experiência acumulada na área – incluindo a atuação na Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, entre 2007 e 2010 – é frequentemente chamada a prestar consultorias a organizações internacionais, como o Banco Mundial e as Nações Unidas, em sua divisão para o comércio e desenvolvimento, a Unctad.

A entrada de Ana Paula na seara das práticas econômicas anticompetitivas, lidando com cartéis, processos de licitação pública, fusões e aquisições de empresas, começou em 2002, no quarto ano da Faculdade de Direito na Universidade de São Paulo (USP), mais conhecida como Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – uma das mais tradicionais escolas do país. Lá, um professor lhe recomendou um estágio no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão federal responsável por analisar condutas prejudiciais à livre concorrência.

A partir da experiência de um mês em Brasília, onde visitou pela primeira vez o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), começou a gostar do trabalho feito na interseção entre Direito e Economia. E acendeu seu interesse em atuar, um dia, num cargo público suficientemente relevante para ter uma ação transformadora.

Daí em diante, sua carreira se encaminhou para a especialidade do Direito concorrencial. Fez mestrado na USP, estudando concorrência internacional e, em seguida, partiu para um segundo mestrado na escola de direito de Harvard, em 2005. Na universidade americana, além de fortalecer seu currículo, tomou intimidade com o sistema jurídico dos Estados Unidos, que até então desconhecia, e fez contatos ainda hoje muito importantes: “Três dos meus padrinhos de casamento vieram de lá – e não é que eu não tivesse amigos antes”, comenta.

Do ponto de vista profissional, Ana Paula tinha colegas de turma que trabalhavam no escritório internacional considerado um dos melhores na área de Direito da Concorrência, o Cleary Gottlieb Steen & Hamilton. Pós-graduada, tirou a licença da “OAB americana” (na verdade, a “OAB de Nova York”, já que o sistema americano funciona por estado) e pleiteou também uma vaga no Cleary, indo atuar na unidade do escritório em Bruxelas, na Bélgica.

Oito meses depois, feliz com seu trabalho e sem data para voltar ao Brasil, recebeu uma ligação da Secretária Adjunta do Ministério da Justiça, Mariana Tavares de Araujo, convidando-a para.

Quais são os tipos de advogados que tem?

Depois de realizar o sonho de concluir o bacharelado em Direito, muitos começam a pensar nos tipos de advogados que existem e qual área desejam seguir depois de passar no exame da OAB. Inclusive, é muito comum que, nessa fase, os recém-formados fiquem em dúvida sobre as possibilidades de atuação na área do Direito e qual setor eles mais possuem familiaridade. Afinal, existem muitas opções de carreira nesse mercado.

Se você também está em dúvida e deseja conhecer melhor as especificidades de cada área antes de escolher qual seguir, continue a leitura. Com certeza isso vai ajudar muito no final do seu curso de Direito. Nesse post, listamos os principais tipos de advogados que existem e qual a função de cada um deles. Confira!

No mercado da advocacia existe uma série de opções para atuação dos advogados, já que esses profissionais podem se especializar em setores que mais se identificam e que possuem mais facilidade de trabalhar.

Áreas mais procuradas:

• Advogado cível
• Advogado trabalhista

O advogado cível é um dos tipos mais comuns de advogados. Essa grande popularidade acontece principalmente por conta da grande demanda por esse profissional no mercado e pela possibilidade de atender tanto pessoas físicas como jurídicas. O principal papel desse tipo de advogado é representar os direitos dos seus clientes em questões que envolvem relações entre indivíduos, empresas e organizações.

Por isso, no dia a dia, o advogado cível lida bastante com questões relacionadas a contratos, posses, bens e questões familiares. Um exemplo da atuação desse profissional é em casos de divórcio, compra e venda e inventários. É comum que os advogados que se especializam na área do Direito Civil atuem individualmente em escritórios próprios, além da possibilidade de serem contratados por empresas ou órgãos públicos. No geral, a média salarial de um advogado cível no Brasil é de R$3.100,00.

O Direito Civil é a espinha dorsal do sistema jurídico, lidando com questões que tocam diretamente a vida das pessoas, como contratos, família, propriedades, e obrigações. Advogados civis se deparam com uma vasta gama de casos, desde disputas contratuais até questões de sucessão. A adaptabilidade e a compreensão profunda dos princípios jurídicos são indispensáveis para quem escolhe este caminho.

O advogado trabalhista, como o nome sugere, é aquele que atua diretamente nas causas relacionadas ao trabalho, representando empregados ou empregadores em questões trabalhistas. A função desse profissional é garantir que as relações estejam em conformidade com a legislação trabalhista vigente.

Em sua rotina, o advogado trabalhista lida com rescisão de contrato de trabalho, horas extras, férias, licenças, assédio moral, discriminação no ambiente de trabalho, direitos previdenciários, entre outras atribuições. A atuação desses tipos de advogados pode acontecer tanto do lado do empregado como do empregador, dependendo do tipo de cliente ele optou por atender. O salário de um advogado trabalhista gira em torno de R$4.100,00.