Sumário

Entre em contato com um especialista

    Advocacia previdenciaria o que é

    advocacia previdenciaria o que é

    O que é um advogado previdenciário?

    Ela é responsável por assessorar e representar os segurados/clientes, buscando garantir o acesso aos benefícios previdenciários e a defesa de seus direitos.

    O que é a área previdenciária?

    O Direito Previdenciário é um segmento que tem recebido destaque nos últimos anos, especialmente em razão das alterações nas regras para a conquista da aposentadoria no Brasil. Mesmo os que levaram anos para se formar em Direito, no entanto, podem ter dúvidas sobre os ramos de atuação em alta para essa carreira. Isso porque, mesmo na faculdade, a área é pouco abordada quanto às suas atualizações de mercado.

    Por essa razão, inclusive, o estudo aprofundado por intermédio da especialização é recomendado para estudantes e acadêmicos que desejam seguir carreira como advogado previdenciário e se destacar em áreas relacionadas. Pensando nisso, elencamos alguns esclarecimentos sobre:

    Antes de esclarecer do que se trata esse segmento do Direito, vale fazer uma breve diferenciação entre Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, tendo em vista a frequente confusão entre ambas as áreas. O primeiro, nesse sentido, cuida das relações estabelecidas entre empregadores e empregados e do regramento referente ao contrato firmado entre eles, que é regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas.

    O Direito Previdenciário, por outro lado, regula as relações entre empresas e empregados com os órgãos da previdência social ou privada. Trata-se da área que define regras a respeito do recolhimento de contribuições sociais e normas sobre as hipóteses de concessão de benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e pensão.

    O profissional que opta por seguir carreira com o Direito Previdenciário pode atuar em diversas frentes — tanto de forma autônoma na defesa de interesse de clientes quanto junto às instituições financeiras nas hipóteses de aposentadoria complementar.

    Confira alguns dos segmentos profissionais mais comuns no mercado!

    Uma das frentes mais conhecidas e almejadas é a representação administrativa ou perante a Justiça Estadual na defesa de interesses previdenciários. Na função de advogado, o profissional poderá questionar, em face dos órgãos competentes, direitos relativos à cobertura de eventos como doença, invalidez ou morte, além de proteção à maternidade que é garantida aos contribuintes.

    Além disso, poderá atuar na defesa de servidores públicos, que contam com regimes próprios de previdência social com regras específicas de contribuição. Essa frente específica pode ser interessante para a carreira, inclusive, uma vez que se trata de um campo não tão explorado pelos advogados ativos no mercado.

    Sem dúvidas, o Direito Previdenciário gera inúmeros reflexos às empresas que, periodicamente, recolhem contribuições sociais. O Fator Acidentário de Prevenção, por exemplo, é um índice calculado a partir das condições de risco no ambiente laboral e tem como objetivo incentivar políticas de saúde e segurança do trabalho pelo empregador. Assim, a depender dos fatores, atribui-se valor maior ao negócio.

    Esse é apenas um dos exemplos da interferência das regras previdenciárias na saúde financeira do empreendimento. Apesar de ser pouco explorada, portanto, o Dire.

    Quando é preciso um advogado previdenciário?

    Para os trabalhadores que estão pensando em aposentadoria, muitas dúvidas começam a surgir: qual é a mais vantajosa? Será que é preciso um advogado previdenciário? Se sim, quando contratar?

    Se você necessita de orientações para obtenção de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vai abrir um processo judicial previdenciário ou gostaria de se preparar para se aposentar mais rápido, certamente precisa de ajuda especializada. Por isso, a LMR trouxe este artigo para ajudar você a entender melhor qual o papel de um advogado previdenciário e quando buscar esse especialista.

    Antes de tudo, um advogado previdenciário atua não apenas para garantir os direitos dessa área, mas, também, para fazer isso da forma mais vantajosa, dentro da lei.

    Profissionais especialistas em direito da Previdência conhecem a fundo a legislação que regulamenta aposentadorias, benefícios assistenciais, auxílios em casos de acidente de trabalho, entre outras situações.

    Muitas pessoas, ao imaginar um advogado previdenciário, acreditam que o profissional cuida apenas de aposentadorias. De fato, essa é a maior demanda, mas não para por aí.

    Você precisa recorrer a um benefício de auxílio-doença, deseja indenização por danos morais ou até mesmo um salário-maternidade, por exemplo?

    Advogados previdenciários experientes, como os que você encontra na LMR Advogados, estão aptos para orientá-lo com as melhores tomadas de decisão.

    A área previdenciária é muito ampla, basta observar a quantidade de benefícios do INSS. Então, para ajudar a descobrir se está na hora de contratar um advogado, considere a busca pelas soluções abaixo.

    O apoio jurídico poderá orientá-lo em melhores tomadas de decisão, revisão de benefícios e etapas para garantir direitos.

    As normas regulamentadoras dos benefícios previdenciários trazem diretrizes e, caso o contribuinte não as cumpra, pode ter o pedido negado.

    Um exemplo disso é a verificação da carteira de trabalho. Se você estiver com esse documento incompleto ou faltando alguma informação importante, pode haver impacto no recebimento da sua aposentadoria.

    O advogado previdenciário também pode ajudar na avaliação do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), pontuando pendências. Essa documentação é fundamental para que o INSS possa acessar os dados do cidadão.

    Essas são apenas algumas das mais variadas situações em que uma orientação jurídica previdenciária se torna indispensável.

    É muito comum a abertura de processos judiciais para o requerimento de benefícios previdenciários. A propósito, um bom exemplo disso é o pedido de indenização por danos morais, decorrentes de acidente de trabalho.

    Esse recurso, assim como diversos outros, precisam passar por uma ação judicial para a obtenção do benefício.

    Para evitar que o seu processo seja perdido, ter um advogado com experiência na área para acompanhar o caso é crucial.

    Esse profissional conhece de perto a legislação e sabe como proceder em todos os trâmites de uma batalha judicial. Com isso, tem a capa.

    O que significa o Direito Previdenciário?

    O segmento do Direito Previdenciário sinaliza um futuro promissor. Dois grandes motivos comprovam essa afirmação: a recente reforma da Previdência, que alterou as regras para a conquista da aposentadoria no Brasil, e o crescimento nas últimas décadas, da população na terceira idade.

    O mercado vem demandando, cada vez mais, profissionais de direito com especialização jurídica na área de direito previdenciário. Vale lembrar que os ramos de atuação para essa carreira são bem diversificados, o que só aumenta as chances de trabalho para quem tem esta formação.

    O direito previdenciário é uma área do direito público que estuda a regulamentação da Seguridade Social. Seu objetivo é disciplinar a Previdência Social, definindo regras sobre o recolhimento de contribuições sociais e normas para concessão de benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e pensão.

    Os benefícios previdenciários existem para substituir o salário dos segurados e propiciar sua subsistência, garantindo cobertura de proteção como a incapacidade para o trabalho, idade avançada, tempo de contribuição e morte, entre outros motivos.

    O direito previdenciário garante a dignidade das pessoas conforme previsto nos artigos 6º e 201 da Constituição Federal. Afinal, é dever do Estado amparar os beneficiários, segurados e dependentes, de acordo com o que está previsto na legislação previdenciária.

    O artigo 194 da Constituição Federal expressa que “a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”. A Seguridade Social é formada por um tripé de serviços públicos: saúde, assistência social e previdência social.

    O artigo 203 da Constituição Federal aponta que na Seguridade Social, os sujeitos ativos são os beneficiários, ou seja, segurados, dependentes e necessitados. E os passivos são aqueles de quem pode ser cobrado: o poder público.

    A Seguridade Social regula as relações entre pessoas físicas ou jurídicas, de direito privado ou público (beneficiários ou não) e o Estado (INSS – autarquia federal e SRF – órgão da administração direta). Os objetivos básicos da Seguridade Social são:

    • Assegurar os meios indispensáveis de sobrevivência aos seus beneficiários que passam pelos seguintes eventos: idade avançada, incapacidade, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos familiares e, ainda, prisão ou morte daqueles de quem dependem financeiramente.

    Os princípios do direito previdenciário, previstos na Constituição Federal, são os alicerces que sustentam o sistema, orientando os profissionais da área jurídica na aplicação da lei. Veja quais são:

    O tema previdenciário é muito vasto e pode ser bastante estudado e explorado. Ficou animado? Então saiba que o Cen

    Quanto um advogado pode cobrar por uma causa previdenciária?

    Segundo a OAB, o advogado deve cobrar pelo menos 20% do valor da causa em ações comuns, e no mínimo 30% em ações trabalhistas e previdenciárias. Além disso, a OAB de cada estado fornece uma tabela contendo os valores mínimos a serem cobrados pelo cliente para diferentes tipos de ação.

    Qual é o tipo de advogado que ganha mais?

    Profissionais estão sempre em busca das melhores oportunidades, o que não é diferente com os advogados e bacharéis em Direito. A amplitude de possibilidades de atuação proporciona escolhas igualmente variadas. Com isso, a procura é constante pelas áreas do Direito mais bem remuneradas, então toda atenção é necessária para se manter informado.

    Algumas exigem mais especialização, portanto, conhecê-las desde já permite iniciar estudos mais aprofundados. Neste post, você conhecerá 15 campos do Direito que pagam muito bem e proporcionam ótimas oportunidades. Confira a seguir!

    Não é nenhuma novidade que a área de Direito Trabalhista oferece uma grande oferta de oportunidades ao profissional advogado. As relações profissionais entre empresas e colaboradores nem sempre acontecem da forma adequada, podendo haver desacordos legais causados por uma das partes. Nesses momentos, o advogado especializado em Direito Trabalhista se faz fundamental na conciliação. Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2017 havia 2,5 milhões de ações em trâmite no Brasil. O dado impactante dá o destaque para a área, já que o advogado é imprescindível nessas demandas. Os ganhos, no entanto, podem variar, mas, ainda assim, se mostram bastante interessantes. Em média, eles variam entre R$ 4.055,00 e R$ 14.004,34.

    A área de Direito Tributário tem uma característica muito interessante, que consiste na possibilidade de atuação do advogado. Isso talvez seja o fator que a coloca como uma das mais bem remuneradas. Além das atividades comuns de advogado, o profissional pode prestar consultoria, atendimento e planejamento. Esses serviços são oferecidos a empresas e escritórios variados, já que esses negócios precisam de transparência em suas informações tributárias. O trabalho prévio faz toda diferença até mesmo na gestão financeira das empresas. Esse contexto torna a área ainda mais interessante, especialmente em relação aos ganhos. Contando com todas essas possibilidades, naturalmente os vencimentos obtidos variam bastante. O advogado tributarista recebe um salário entre R$ 4.354,32 a R$ 14.421,52. Além disso, a média salarial, R$ 5.903,79, é bastante interessante.

    O esporte, com suas próprias regras, competições e modalidades, forma seu próprio universo, em um contexto que gera muitos investimentos. Isso reforça a necessidade de adequação jurídica. Pensando na preservação da credibilidade dos esportes, o Direito Desportivo é uma área que apresenta ótimas possibilidades. Do mesmo modo que movimenta dinheiro, as modalidades também direcionam esses recursos aos serviços necessários. Nesse contexto, um advogado qualificado e especializado pode obter bons vencimentos trabalhando em departamentos jurídicos de clubes de futebol, por exemplo, em casos específicos ou prestando assessoria. Esse nicho de mercado oferece uma excelente média salarial, com vencimentos na casa dos R$ 6.507,54. Os valores variam de acordo com os cargos, além de haver possibilidades maiores também com.

    Como é pago um advogado previdenciário?

    O contrato é conhecido como a formalização de um ato de vontade entre as partes. Nele, vão estar previstas a qualificação das partes e o objeto do acordo. No caso do contrato de um advogado e seu cliente, o objeto será a prestação dos serviços advocatícios.

    Esses questionamentos são muito comuns. Então, elaborei este conteúdo para te auxiliar e para responder às principais dúvidas em relação ao contrato de um advogado previdenciário. Vamos lá? Boa leitura.

    No Direito Previdenciário, o principal contrato existente entre o cliente e o advogado é o Contrato de Honorários e de Serviços Advocatícios. Como eu disse antes, o contrato será a formalização de um ato de vontade entre as partes. Portanto, no Contrato de Honorários, a pessoa aceitará se tornar um cliente de determinado advogado ou escritório de advocacia. Neste contrato, existirão direitos e obrigações tanto do cliente quanto do advogado/escritório, tudo segundo o Código de Ética da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o Estatuto da Advocacia.

    Na maioria das vezes, o Contrato de Honorários e de Serviços Advocatícios será feito quando o cliente precisar entrar com um pedido de benefício previdenciário no próprio INSS ou, então, na Justiça. Lembre-se: a presença de um advogado é facultativa no processo administrativo, enquanto, nas ações judiciais, com um valor de causa acima de 60 salários-mínimos, o advogado é obrigatório.

    Mas voltando ao Contrato de Honorários e de Serviços Advocatícios, no Direito Previdenciário, ele será importante quando você, segurado, precisar de auxílio para buscar um benefício previdenciário. Sem contar que, também, existem outros serviços em que a pessoa poderá buscar o auxílio de um advogado previdenciário.

    Tais como, por exemplo, para:

    • Revisões de benefícios;
    • Obtenção de aposentadorias;
    • Entre outros.

    Nas situações que acabei de mencionar, o contrato será um pouco mais simples, pois são situações em que o cliente somente precisará destes serviços em determinado momento.

    Sabe quando você deixa a televisão no conserto? Você não levará o aparelho do nada, em qualquer momento, apenas por levar. E, sim, você levará a televisão no conserto em um momento específico, quando ela precisar de reparos que somente um especialista no assunto poderá realizar.

    No caso da contratação de um advogado, para que ele possa ingressar com ações administrativas e/ou judiciais, o buraco será mais embaixo. Dependendo da situação, o processo poderá se arrastar por anos. Por isso, você precisa saber que existem informações extremamente importantes, que deverão constar no Contrato de Honorários entre o advogado e o seu cliente. Eu vou falar exatamente sobre isso agora.

    Existem algumas cláusulas importantíssimas que, obrigatoriamente, deverão estar presentes no Contrato de Honorários. São as seguintes cláusulas:

    1. Objeto do contrato;
    2. Honorários;
    3. Obrigações do cliente;
    4. Obrigações do advogado;
    5. Disposições finais.

    Para ficar mais fácil de entender, vou explicar cada uma dessas cláusulas na sequência.

    Um bom Contrato de Honorários deverá ter uma ou mais cláusulas explicando sobre o acordo (objeto) que está sendo firmado entre você e o seu advogado/escritório. Então, se você estiver contrat

    Qual a porcentagem que um advogado previdenciário cobra?

    Você sabe quanto cobra um advogado previdenciário?

    Conforme o Código de Ética e Disciplina da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), cada advogado deve observar os valores mínimos estabelecidos pela Tabela de Honorários do respectivo Conselho Seccional onde o serviço é prestado.

    Isso quer dizer que quem advoga / presta um serviço no Estado do Paraná, por exemplo, deve observar os valores estabelecidos na Tabela de Honorários da OAB do Paraná.

    Por outro lado, quem advoga / presta um serviço no Acre deve ficar atento aos valores mínimos fixados na Tabela de Honorários da OAB do Acre.

    Portanto, se você quer saber o que um advogado faz e os serviços que ele oferece, assim como quanto cobra um advogado previdenciário, continue a leitura deste artigo.

    Nos tópicos abaixo, você encontrará as respostas destas dúvidas e muitos mais.

    Espero que você faça uma excelente leitura!

    O advogado previdenciário é o profissional da área jurídica que atua ou pode atuar ajudando pessoas a alcançarem direitos previdenciários.

    Dentro dessa área do direito, no entanto, o advogado não está restrito a trabalhar apenas na busca por aposentadorias. Existem diversas possibilidades e especializações.

    Um profissional tem a faculdade de se especializar e de se aprimorar em uma subárea específica.

    Importante! Normalmente, quanto menos generalista um advogado é, mais competência e agilidade ele tem para trabalhar.

    Em outras palavras, um advogado previdenciário especializado em aposentadoria militar possui mais aptidão para lidar com um caso envolvendo este tipo de aposentadoria do que um profissional sem especialidade alguma.

    O advogado previdenciário pode prestar vários serviços voltados à essa área do direito.

    Na lista abaixo, confira algumas frentes de atuação do advogado previdenciário:

    • Advocacia previdenciária judicial;
    • Advocacia previdenciária administrativa;
    • Consultoria e assessoria jurídica;
    • Revisão de benefícios previdenciários;
    • Planejamento previdenciário.

    Depende! Por uma causa previdenciária em âmbito judicial, o advogado dessa área pode cobrar um:

    Valor mínimo Valor máximo
    10% 20%

    A regra é clara! O seu advogado previdenciário não pode receber mais do que você (cliente) e nem cobrar menos do que o mínimo regulamentado pela OAB.

    Melhor dizendo, o seu advogado deve cobrar um valor entre o mínimo e o máximo.

    Atenção! Desconfie de práticas ilegais, porque elas fogem da regra.

    Lembre-se da existência da Tabela de Honorários da OAB do seu Estado e que você pode consultá-la de forma simples, direto no Google.

    Suponha que você seja cliente de um advogado que está prestando um serviço para você em Aracaju, no Estado de Sergipe.

    No Google, digite: “Tabela de Honorários da OAB de Sergipe” e clique na primeira opção.

    Os valores dos honorários do advogado previdenciário são definidos pelos Conselhos Seccionais da OAB de cada Estado.

    Acontece, no entanto, que o valor determinado para cada serviço não pode ser menor do que o mínimo definido pelo Código de Ética e Disciplina da OAB, e nem maior do que o valor que você recebeu no seu processo.

    Confira o que diz o Código de Ética e Disciplina da OAB:

    Artigo 48. Parágrafo 6º: Deverá o advogado observar o valor mínimo da Tabela de Honorários instituída pelo respect.

    Veja mais
    Abrir conversa
    Fale com um especialista!
    Olá 👋, precisa de ajuda com Advocacia previdenciaria o que é? Fale agora com um especialista pelo WhatsApp! Estamos prontos para ajudar.