Como a mãe deve usar o dinheiro da pensão?
Uma dúvida que surge frequentemente quando falamos de pensão alimentícia é: “A mãe pode usar o dinheiro da pensão como quiser?” Vamos desvendar esse mistério juntos e entender melhor como funciona essa questão.
Primeiro, vamos ao básico. A pensão alimentícia é um valor estipulado para garantir o sustento e bem-estar da criança. Ela cobre despesas como alimentação, saúde, educação e outras necessidades básicas.
A resposta é: depende.
O dinheiro da pensão é destinado ao bem-estar da criança. Portanto, ele deve ser usado para garantir que todas as necessidades dela sejam atendidas. Isso inclui alimentação, vestuário, educação, saúde e lazer.
Agora, vamos ser realistas. Se a criança está bem cuidada, alimentada, estudando e com saúde em dia, e sobra um pouco do dinheiro da pensão, a mãe pode usar esse excedente para outras despesas da casa que indiretamente beneficiam a criança, como contas de luz, água ou aluguel.
Um ponto que gera muita discussão é a prestação de contas relacionada à pensão alimentícia. Muitos pais se perguntam: “A mãe precisa me mostrar todos os gastos com a pensão?” A resposta é que, em situações normais, não é exigida uma prestação de contas detalhada de cada centavo. Afinal, a mãe recebe o valor e fica responsável por administrar o dinheiro porque ela é tutora da criança (ou adolescente), mas isso não a torna refém do pai: ela tem autonomia para administrar os recursos de acordo com as necessidades da criança.
No entanto, em situações excepcionais, quando há suspeitas concretas e fundamentadas de que o dinheiro da pensão não está sendo utilizado para o benefício da criança, o pai pode solicitar na justiça uma prestação de contas.
Mas atenção: é preciso ter provas ou indícios fortes de má administração dos recursos. Não é qualquer insatisfação ou curiosidade que justifica essa medida. A ideia é proteger os direitos da criança, e não criar um ambiente de disputa e controle excessivo.
A pensão alimentícia é um direito da criança, e seu principal objetivo é garantir o bem-estar dela. A mãe, como responsável, deve usar o dinheiro pensando sempre no melhor para o filho. E, em caso de dúvidas ou conflitos, o ideal é buscar orientação jurídica para garantir que tudo esteja sendo feito da maneira correta.
Se ainda ficou alguma dúvida e você precisa da ajuda de um advogado, entre em contato conosco. Durante a consulta jurídica você poderá discutir suas preocupações específicas. Agende agora sua consulta presencial ou online.
Estamos localizados em Muriaé, Minas Gerais, mas atendemos online clientes de todo o Brasil e até do exterior. Se necessário, contamos com parceiros espalhados por todo o país.
Você também pode acompanhar mais conteúdos de Direito de Família no meu Instagram, @renataalmada.
E-mail: [email protected]
Telefone/WhatsApp: (32) 9 9995-2049
O que pode ser gasto com dinheiro da pensão alimentícia?
Aluguel ou parcela do financiamento. IPTU. IPVA. Gastos com gasolina e manutenção do veículo.
Quem fica com o dinheiro da pensão alimentícia?
Sim, a mãe ou o pai (quem estiver como tutor do menor), devem administrar o valor da pensão alimentícia em benefício do filho.
Quando a mãe não gasta o dinheiro da pensão com o filho?
A situação onde a mãe recebe a pensão mas não repassa ao filho é muito séria.
Antes de falar sobre isso, eu preciso lembrar que a pensão alimentícia é para o filho. Deve ser aplicada a benefício do filho, por meio do pagamento de plano de saúde, escola, alimentação, tratamento psicológico, etc. A mãe só recebe o valor e fica responsável por administrar o dinheiro porque ela é tutora da criança (ou adolescente).
Quando temos uma situação onde a mãe recebe, mas não repassa a pensão dos filhos, ela não está sendo muito diferente daquele pai que deixa de pagar a pensão. Quando existe esse abuso financeiro, o filho acaba ficando sem recursos suficientes para atender as suas necessidades básicas e isso pode gerar sérios danos psicológicos.
Se nesse caso, estamos falando de um filho maior de idade que a mãe não repassa a pensão pra ele conseguir pagar as despesas dele, esse filho pode:
- Procurar um advogado para entrar com uma ação judicial para exigir o repasse da pensão;
- Entrar em contato com o Ministério Público para denunciar o não repasse da pensão;
- Buscar assistência jurídica gratuita em órgãos como a Defensoria Pública.
Se o filho for menor de idade, a recomendação é a mesma que colocamos no item 2 acima.
Se existe uma dúvida razoável do pai sobre a qual está sendo o destino dessa pensão, ele pode pedir ao seu advogado que entre com uma ação de exigir contas.
Nesse caso, se a mãe gasta o dinheiro da pensão alimentícia em benefício próprio ou não está repassando esse valor pro filho menor de idade e ficar comprovado isso dentro do processo, fica comprovado também que ela está descumprindo sua responsabilidade parental e pode, inclusive, perder a guarda do filho por isso.
Ao desviar o necessário pra que seu filho tenha um vida digna, a mãe também pode sofrer consequências criminais. Pode ser registrado um boletim de ocorrência por apropriação indébita desse dinheiro que deveria ser pra criança e, assim, ela sofrerá as consequências das suas ações.
Claro que, em qualquer caso, todas as suspeitas devem ser provadas da melhor maneira, principalmente em casos de se fazer um boletim de ocorrência.
É dever dos pais fiscalizar o emprego da pensão em benefício do filho. Se a pensão alimentícia não estiver sendo repassada para o filho ou não estiver sendo usada em benefício direto da criança ou do adolescente, perde o sentido de devida.
Se você está passando por essa situação, procure um advogado especializado o quanto antes e tenha seus direitos garantidos.
Se ainda ficou alguma dúvida e você precisa da ajuda de um advogado, entre em contato conosco. Durante a consulta jurídica você poderá discutir suas preocupações específicas. Agende agora sua consulta presencial ou online.
Estamos localizados em Muriaé, Minas Gerais, mas atendemos online clientes de todo o Brasil e até do exterior. Se necessário, contamos com parceiros espalhados por todo o país.
Você também pode acompanhar mais conteúdos de Direito de Família no meu Instagram, @renataalmada.
E-mail: [email protected]
Telefone/WhatsApp: (32) 9 9995-2049.
Como usar o dinheiro da pensão alimentícia?
A pensão alimentícia indubitavelmente deve ser aplicada a benefício do filho, por meio do pagamento de plano de saúde, escola, alimentação, tratamento psicológico, etc.
Quando a mãe não usa o dinheiro da pensão para o filho o que fazer?
Às vezes a caixa de entrada e os vídeos da Dinheirista parecem um roteiro de Casos de Família. Não são poucas as situações, digamos, insólitas, envolvendo traição, mentiras no casamento, divórcios enrolados, brigas por herança, pensão alimentícia e por aí vai. E o que elas têm a ver com a gente? Sempre envolvem dinheiro, claro.
As discussões de Direito de Família frequentemente são relevantes para o planejamento financeiro, uma vez que podem envolver partilha de bens, pagamento de pensão alimentícia, recebimento de seguros e pecúlios, enfim, questões que podem ser definidoras para as finanças pessoais e a sobrevivência dos envolvidos.
Das dúvidas sobre o tema já respondidas pela Dinheirista, uma das que mais chamou a atenção foi a de um homem que pagava pensão alimentícia a seu filho, mas acabou descobrindo que não era o pai biológico.
Antes de passar para a resposta, lembre-se de que, para ter as suas dúvidas sobre finanças e investimentos respondidas pela Dinheirista, basta enviá-las por e-mail para [email protected]. Agora vamos à pergunta desta semana:
Pergunta:
Infelizmente não. Não existe devolução dos valores pagos a título de pensão alimentícia, já que eles se destinam à sobrevivência da criança.
O que você pode fazer é tentar se livrar da obrigação de pagar pensões futuras, entrando com uma ação para declarar a não filiação, pedindo uma retificação da certidão de nascimento da criança para que você não conste mais como pai dela.
No entanto, segundo a advogada de família Vanessa Paiva, sócia do escritório Paiva e André Advogados, caso a criança já identifique você como pai, é possível que você não consiga deixar esse papel, “pelo princípio do melhor interesse do menor e da dignidade da pessoa humana”.
Agora, caso a mãe da criança soubesse que você não era o pai biológico e tenha levado você a acreditar que era – para que você ficasse com o compromisso de pagar a pensão, por exemplo – você pode tentar pleitear, numa ação contra ela na esfera cível, uma indenização por danos morais. Mas você precisaria ter provas de que ela agiu de má-fé.
Você pode conferir a resposta completa para esta e outras perguntas no último vídeo da Dinheirista no canal do Seu Dinheiro no YouTube e no tocador abaixo:
A Dinheirista, pronta para resolver suas aflições financeiras (ou te deixar mais desesperado). Envie a sua dúvida para [email protected].
O que pode ser gasto com dinheiro da pensão alimentícia?
Aluguel ou parcela do financiamento. IPTU. IPVA. Gastos com gasolina e manutenção do veículo.
Quem fica com o dinheiro da pensão alimentícia?
Sim, a mãe ou o pai (quem estiver como tutor do menor), devem administrar o valor da pensão alimentícia em benefício do filho.